sábado, 24 de janeiro de 2015

Ministério da Defesa pede informação para eventual compra dos aviões KC-390

O Ministério da Defesa solicitou informações à brasileira Embraer para a eventual compra de cinco a seis aeronaves KC-390, que irão substituir os C-130 da Força Aérea, refere o pedido de proposta a que a Lusa teve acesso.

O documento, assinado pelo ex-director-geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, general Gravilha Chambel e datado de 29 de Dezembro, pede informações à empresa de aviação brasileira para "efeitos de planeamento" e para esclarecer se os KC-390 possuem "todas as características e capacidades necessárias para substituir" os Hércules C-130, que operam desde os anos 70.

Questionado pela agência Lusa sobre este processo, fonte do Ministério da Defesa confirmou "o início do processo negocial com a Embraer para a eventual aquisição dos KC390", mas disse não ter recebido resposta do fabricante.

A mesma fonte referiu que "a substituição das aeronaves C-130 consta da nova lei de Programação Militar, aprovada [na generalidade] na Assembleia da República" na quinta-feira.

O objecto da proposta, pode ler-se, passa pelo "fornecimento de cinco a seis aeronaves KC-390 novas de fábrica", certificadas "pelas autoridades competentes, com alcance intercontinental, capazes de executar operações estratégicas e tácticas, civis e militares, sem limitações".

"A proposta deverá contemplar uma descrição exaustiva da aeronave, assim como o plano de entrega com base numa data de referência correspondente à celebração de um contrato", refere o "request for proposal" (pedido de proposta), apresentado pelo ministério liderado por José Pedro Aguiar-Branco.

O Governo solicita à Embraer que apresente "uma lista de opções dos diversos tipos de sistemas e custos associados" e também "uma proposta para a opção de aquisição/disponibilidade sem restrições de utilização de um simulador em território nacional" para um eventual centro de simuladores em Alverca "para apoio internacional". (RTP)

segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

Marinha quer comandantes a dar ordens a civis m matéria de pescas e actos ilícitos

A Marinha quer os comandantes dos navios militares a dar ordens a civis em matéria de pescas e actos ilícitos, o que um juiz do Supremo Tribunal de Justiça diz ser inconstitucional.

"Cabe ao poder político travar, em tempo útil, qualquer incursão da Marinha em competências que por princípio constitucional lhe são alheias e assegurar a legitimidade da autoridade judiciária, sob cuja direcção actuam as forças de segurança em matéria de pesquisa, prevenção e repressão do ilícito criminal e delito comum", declarou o juiz Bernardo Colaço ao DN.

Em Novembro, sem mandato e usando a fórmula (abandonada pelo antecessor) de assinar simultaneamente como chefe da Marinha "e Autoridade Marítima Nacional [AMN]", o almirante Macieira Fragoso mandou elaborar uma proposta legislativa - competências do Parlamento e do governo - para que se "densifique as competências dos comandantes das unidades navais na fiscalização dos espaços marítimos sob soberania e jurisdição nacional, designadamente em matéria de pescas e actos ilícitos".

Para a Procuradoria-Geral da República, "no quadro constitucional actual as Forças Armadas não poderão, em princípio, ser chamadas a desempenhar funções de defesa da ordem interna, a não ser nos casos expressamente previstos na Constituição e na lei". Face a agressão ou ameaça externas (incluindo ataques terroristas), "a defesa militar poderá envolver (...) uma componente interna, dirigida à estrita protecção" de certos bens jurídicos. (DN)

sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

O ministro da Defesa "É necessário defender cada vez mais o território"

"A primeira missão das Forças Armadas é fazer a defesa dos nossos territórios e vemos o quanto [isso é] importante quando hoje somos assolados com as ameaças do terrorismo e das piratarias", declarou José Pedro Aguiar-Branco, acrescentando que "cada vez mais vamos dando valor e estamos preparados para estarmos em condições de poder responder de forma pronta a essas ameaças.

O governante, que falava na Lourinhã durante a cerimónia de assinatura de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Administração Local e o Exército, deu como exemplos a intervenção da Força Aérea na intersecção de aeronaves russas, que circulavam em espaço sob jurisdição portuguesa, ou o resgate pela Marinha de cidadãos ilegais oriundos do continente africano, ambas em 2014.

Entre as missões de defesa do território, Aguiar-Branco destacou a ajuda às populações em trabalhos, como a limpeza de rios.

A parceria hoje firmada entre a Secretaria de Estado da Administração Local e o Exército visa a colaboração militar com os municípios em obras de desmatações, limpeza dos rios, terraplanagens, drenagens e abertura ou beneficiação de caminhos.

Para Aguiar-Branco, "é um bom exemplo racionalidade de meios e de que poder local e Forças Armadas são capazes de trabalhar de forma articulada", sublinhando que "é uma ideia errada" quando as Forças Armadas são criticadas por estarem "dentro dos quartéis sem fazerem nada".

O plano de actividade operacional do Exército para 2015 prevê trabalhos nos concelhos de Montachique, Castro Marim, Castelo de Vide, Portimão, Ponte de Sor, Sardoal, Monforte, Ferreira do Alentejo, Moura, Espinho, Arouca e Castanheira de Pera.

Desenvolvidos pelas unidades de engenharia n.º 1 e n.º3, o prazo médio de execução das obras ronda os seis a oito meses.

Entre 2011 e 2014, foram feitos trabalhos nos concelhos de Beja, Coimbra, Cantanhede, Vila Nova da Barquinha, Aljustrel, Sesimbra, Covilhã, Ribeira de Pena, Entroncamento, Mira, Abrantes, Golegã, Lourinhã e Sardoal.

De acordo com dados disponibilizados pelo Exército, foram intervencionados 50 mil metros quadrados em desmatações, 346 mil metros quadrados em aterros,185 mil nivelados e 225 mil compactados. 400 mil metros cúbicos foram escavados e 65 mil metros cúbicos de terras transportados.

O Exército participou ainda na construção de taludes, numa área de 550 metros quadrados, na colocação de 200 manilhas, na pavimentação de 35 metros cúbicos de asfalto e na limpeza de valetas (nove mil) e de três quilómetros de linhas de água.

Na Lourinhã, está a limpar ribeiras desde Setembro, ocasião em que o concelho registou cheias. (NM)

quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

CONSTRUÇÃO DE BARREIRA DE RETENÇÃO NA FREGUESIA DE PARAMOS

Em 18 de Dezembro de 2014 o Regimento de Engenharia Nº 3 executou trabalhos para construção de uma barreira de retenção, com a finalidade de impedir o avanço das águas do mar em direcção à Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR), bem como proteger a população residente na praia de Paramos.

Este apoio foi solicitado pela Câmara Municipal de Espinho com o objectivo de prevenir situações similares às registadas no início do ano de 2014, na praia de Paramos onde, para além de um núcleo habitacional de pescadores, existe também a ETAR inter-municipal que serve 3 municípios – Espinho, Santa Maria da Feira e Ovar.

A missão foi executada por um Destacamento de Engenharia constituído por um sargento e seis praças apoiados por uma escavadora giratória, um auto-dumper, uma retro-escavadora, uma viatura basculante e uma viatura táctica ligeira. (Exército)

KOSOVO - EXERCÍCIO HÉRCULES 2014

A KFOR Tactical Reserve Manoeuvre Battalion (KTM) realizou, de 19 a 23 de Dezembro, o Exercício Hércules 2014, que envolveu todas as subunidades da KTM, incluindo os militares do contingente Húngaro.

O Exercício Hércules, da responsabilidade do 1º Batalhão de Infantaria Para-quedista (1BIPara), tem por finalidade promover a actividade física através de uma competição entre as diversas subunidades, combinando diferentes actividades físicas de alta intensidade. Simultaneamente, promove ainda o espírito de corpo e camaradagem entre os militares do Batalhão, sendo realizado anualmente em Dezembro, constituindo-se como mais um evento associado às comemorações da época festiva do Natal e Ano Novo.

O exercício dividiu-se em 4 etapas diferentes, tendo participado sete equipas (três equipas da BCoy (PRT), três equipas da CCoy (HUN) e uma equipa da Companhia de Apoio (PRT/HUN), com efectivos diferentes em cada fase.

A primeira etapa, organizada pelo Estado-Maior do Batalhão, realizou-se no dia 19 de Dezembro em Camp Vrelo e consistiu numa corrida por equipas, com o efectivo de uma secção, que decorreu num terreno com grande inclinação onde, os participantes fardados utilizaram o equipamento de combate e respectiva arma. Apesar de ser um percurso relativamente curto, a inclinação e a baixa temperatura fizeram com que os intervenientes fossem levados a um nível de esforço máximo.

A segunda etapa, caracterizada por ter uma componente física e outra de técnica de tiro, foi organizada pela CCoy (HUN) e decorreu no dia 20 de Dezembro, em Kicice-Mitrovica, tendo cada equipa sido representada por duas esquadras.

A terceira etapa realizou-se no dia 22 de Dezembro, em Camp Slim Lines, tendo ficado a organização a cargo da BCoy (PRT). Esta etapa, inspirada nos "Doze Trabalhos de Hércules" estava dividida em doze fases, salientando-se o lançamento de granadas, as pistas de obstáculos colectivas, a montagem e desmontagem de armamento com visibilidade reduzida, entre outras, foi realizada por equipas, de efectivo de esquadra.

A última etapa, organizada pela ACoy (PRT/HUN), decorreu no dia 23 de Dezembro, em Camp Slim Lines, evidenciando-se a utilização de técnicas de transporte de feridos e a troca de uma roda de uma viatura pesada com corrida.

No final realizou-se a cerimónia da entrega de prémios às equipas participantes, tendo os objectivos inicialmente propostos sido cabalmente atingidos, fazendo-se jus ao lema da KTM "Two Nations One Force". (EMGFA)

VISITAS GUIADAS AO PALÁCIO DOS MARQUESES DO LAVRADIO

A Direcção de Infra-Estruturas vai promover visitas guiadas ao Palácio dos Marqueses do Lavradio (antigas instalações dos Tribunais Militares e actuais instalações da Direcção de Infra-Estruturas e da Direcção de História e Cultura Militar), sito ao Campo de Santa Clara, em Lisboa, que terão lugar na última 6ª feira de cada mês com início pelas 10h30 e 14h30.

As visitas, com carácter gratuito, destinam-se a grupos com um número mínimo de 5 e máximo de 20 visitantes, com a duração aproximada de uma hora, acompanhadas por elementos da Direcção.

Para efeitos de coordenação e marcação de inscrições deverá ser contactado o Sargento-Chefe Paulo Almeida, através do telefone 218815743 ou através do endereço electrónico , com a identificação do grupo, o número de pessoas e o contacto do seu representante. (Exército)

terça-feira, 13 de janeiro de 2015

Portugal deve contar para a defesa colectiva

O ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, considerou hoje que o “novo contexto internacional” mostra que Portugal deve ter sempre capacidades para ser “um país que conta para a defesa colectiva” nas alianças de que faz parte.

Ao comentar aos jornalistas, em Viseu, os atentados da semana passada em França, o governante referiu que muitas vezes as pessoas não compreendem o porquê de forças portuguesas estarem destacadas, por exemplo, no Afeganistão ou no Kosovo, “em cenários que aparentemente parecem não ter a ver com a defesa nacional”.

“Estamos a combater o terrorismo onde ele existe no que diz respeito às suas fontes que depois têm repercussões internacionais. Estamos a combater a pirataria onde ela depois tem repercussões em termos internacionais”, frisou.

Segundo Aguiar-Branco, a defesa coletiva “não se faz de uma forma individualizada por cada um dos Estados membros", mas sim nas alianças.

“Quando estamos na NATO, nas Nações Unidas e na União Europeia estamos como um país que conta, que tem de ter o seu contributo para essa defesa e segurança colectiva”, acrescentou, lembrando que as ameaças “tanto vêm de leste, como do flanco sul” e, como globais que são, “têm de ter uma resposta global”.

O ministro sublinhou que “não é um país isolado que pode fazer frente a uma ameaça global”.

“Quando nós temos que ser um país que conta para efeitos das nossas participações nessas alianças internacionais, estamos também aí a fazer defesa da nossa própria defesa nacional, das nossas populações, dos nossos valores”, considerou.

Aguiar-Branco falava aos jornalistas no final de uma sessão do ciclo de debates públicos “Ter Estado”, sob o tema “Fundos estruturais e investimentos: onde devemos investir ?”.

Durante a sessão, o economista Miguel Cadilhe, ao falar sobre a importância de serem feitas análises de custo/benefícios independentes e competentes aos projectos, aludiu ao polémico negócio dos submarinos portugueses.

“Alguma vez na vida teríamos feito aquela enormidade de despesa pública em submarinos se tivesse havido na altura uma análise custo/benefícios independente e competente ?”, questionou.

Aguiar-Branco disse aos jornalistas que o importante é “ter a consciência de que hoje os submarinos são uma capacidade que estão ao serviço das Forças Armadas, que cumprem missões relevantes precisamente nisto que tem a ver com a defesa colectiva”.

“É um debate que deve ser visto hoje pela forma positiva de como é que uma capacidade que as Forças Armadas têm neste momento também contribui para as missões quer de defesa colectiva, quer de defesa nacional, quer também da vigilância do nosso grande território marítimo”, acrescentou.

Desta forma, o ministro considera que está a ser respeitado “o dinheiro que os contribuintes portugueses deram para esta capacidade”.

Lusa

P3C Cup+ mobilizado para buscas em Cabo Verde

A aeronave P3C Cup+ foi mobilizada no dia 10 de Janeiro para reforçar a missão de Busca e Salvamento em Cabo Verde, na sequência do naufrágio que envolveu o navio “Vicente”, dia 08 de Janeiro, a sudoeste da ilha do Fogo. A aeronave da Esquadra 601 foi activada ao abrigo do protocolo entre os dois países, que contempla a fiscalização conjunta dos espaços marítimos e colaboração em missões de busca e salvamento.

Durante dois dias, o P3C Cup+ foi utilizado para localizar passageiros e tripulantes desaparecidos, em colaboração com outros meios aéreos que iniciaram buscas logo após o incidente e conseguiram resgatar várias pessoas com vida.

No primeiro dia de buscas, a aeronave portuguesa permitiu a detecção de destroços, coletes e balsas salva-vidas. No dia seguinte, 11 de caneiro, a aeronave dos “Lobos” descolou rumo a uma nova área atribuída pelo Centro de Operações de Segurança Marítima (COSMAR), a 250 milhas náuticas a sudoeste da ilha Brava.

Após reporte do resultado das buscas ao COSMAR, a aeronave da Esquadra 601 abandonou a área e dirigiu-se para a ilha do Sal, a fim de abastecer e voltar a descolar rumo à Base Aérea N.º11, em Beja.

Nos dois dias de missão, realizaram-se 21 horas de voo.

Cerca de 60 % da tripulação envolvida nas buscas regressa a Cabo Verde no dia 13 de janeiro para participar na Operação JUNCTION RAIN - African Maritime Law Enforcement Partnership (AMLEP) 2015. Nesta operação, Portugal vai trabalhar em parceria com as nações de Cabo Verde, Estados Unidos da América, Senegal e Gana, contra actividades de pesca ilícita, tráfico e pirataria. (FAP)

Fragata "Corte-Real" pára dois anos para reparação intermédia no Arsenal do Alfeite

Segundo um despacho publicado esta segunda-feira em "Diário da República", assinado pelo ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, o navio da Marinha Portuguesa "necessita de efectuar uma acção de manutenção que inclui a realização de uma docagem e uma revisão intermédia para manter a sua actividade operacional e as valências inerentes às suas capacidades".

Este processo de reparação da "Corte-Real", que está ao serviço da Armada desde 1991, deverá decorrer em 2015 e 2016, "pelo preço máximo de 12 milhões de euros".

Neste sentido, a Marinha e a Arsenal do Alfeite S.A. deverão celebrar um acordo de prestação de serviços de reparação e manutenção naval, que terá ainda de passar pelo crivo do Tribunal de Contas.

O porta-voz da Marinha, comandante Paulo Rodrigues Vicente, adiantou à agência Lusa que neste momento o ramo "aguarda uma resposta sobre orçamentos e disponibilidade" da Arsenal do Alfeite, empresa que vai assegurar "a totalidade da reparação".

Entre as principais missões já efectuadas pela "Corte-Real", um dos maiores navios da Marinha, estão as operações de evacuação na Guiné-Bissau, em 1998, ou as operações da NATO de combate ao terrorismo após o 11 de Setembro de 2001 ou contra a pirataria no Oceano Índico, em 2009 e 2012. (JN)

segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

MINUSMA: Força Nacional Destacada parte para o Mali

41 militares da Força Aérea Portuguesa partiram no dia 12 de Janeiro de 2015 para o Mali, para integrarem a missão MINUSMA (United Nations Multidimensional Integrated Stabilization Mission in Mali).

A cerimónia de partida teve lugar na Base Aérea N.º 6 (Montijo) e foi presidida pelo Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General Artur Pina Monteiro, que fez questão de desejar sucesso aos militares da primeira missão Nacional fora do país em 2015. O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General José António de Magalhães Araújo Pinheiro, também esteve na cerimónia e despediu-se pessoalmente de todos os seus homens.

A Força Nacional Destacada, composta por 47 elementos (41 da Força Aérea e seis do Exército), estará quatro meses neste país africano, sob a égide das Nações Unidas. O contingente é composto, para além dos militares, por uma aeronave C-295M da Esquadra 502 – “Elefantes”.  (FAP)

Presidente da República visita Instituto Hidrográfico

O Presidente da República, juntamente com o ministro da Defesa Nacional e com o Chefe de Estado-Maior da Armada visitou o Instituto Hidrográfico (IH), tendo tido a possibilidade de se inteirar do envolvimento deste instituto no processo de extensão da plataforma continental, entre outras matérias.

A visita iniciou-se com a apresentação do Director-geral do Instituto Hidrográfico - contra-almirante José Luis Seabra de Melo – tendo o próprio explicado o trabalho desenvolvido pelo IH.

Terminada a apresentação o Comandante Supremo das Forças Armadas Portuguesas e restante comitiva visitaram as divisões de Navegação, Oceanografia e Hidrografia e os Laboratórios de Química e Poluição do Meio Marinho e de Sedimentologia. (Defesa.Pt)

Esquadra 504 - "Linces" assinala 30.º aniversário

A Esquadra 504 comemora 30 anos de existência no dia 12 de Janeiro de 2015. São três décadas dedicadas ao transporte de carácter especial, com destaque para as missões de transporte urgente de doentes, transporte de órgãos e transporte de altas entidades.

Os Linces nasceram na Base Aérea Nº6, Montijo, em 1985. Mais tarde, em 1990, foram colocados em destacamento permanente no Aeródromo de Trânsito N.º1, Lisboa. Operam com a aeronave Falcon 50 e mantêm um dispositivo de alerta 24 horas por dia. Só em 2014, foram realizadas 26 missões de transporte de órgãos, num total de 55 horas e 40 minutos de voo. (FAP)

sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

Contingente militar e avião C-295 partem segunda-feira para missão no Mali

Um contingente de 47 militares portugueses parte na próxima segunda-feira para o Mali, onde vai integrar nos próximos quatro meses a missão das Nações Unidas de apoio às populações, revelou hoje o Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA).

Em comunicado, o EMGFA refere que os militares portugueses da Força Aérea e do Exército e um avião C-295 partirão da Base Aérea do Montijo para integrarem nos próximos meses a operação "MINUSMA", a missão "multidimensional" e "integrada"das Nações Unidas naquele país norte-africano.

Na partida da Força Nacional Destacada "estarão presentes o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, general Pina Monteiro, e o chefe do Estado-Maior da Força Aérea, general José Araújo Pinheiro.

Portugal teve até ao fim de 2014 uma aeronave C-130 a participar nesta missão da ONU. (RTP)

Portugal mostra desagrado com redução da presença norte-americana na Base das Lajes

O departamento de Defesa do Governo dos Estados Unidos da América anunciou ontem que o plano de redução de forças norte-americanas na Europa vai seguir conforme comunicado ao Estado português há cerca de três anos, pelo então secretário de Defesa, Leon Panetta.

O embaixador dos Estados Unidos em Lisboa, Robert Sherman, confirmou também esta quinta-feira a decisão, adiantando que relativamente ao pessoal norte-americano, militar e civil, o número será reduzido dos actuais 650 “para 165”. Sobre os trabalhadores locais, acrescentou que seriam reduzidos dos actuais 900 “para cerca de 400”.

Há dois anos que a administração norte-americana anunciara uma nova análise sobre a racionalização do seu efectivo militar na Europa. A reavaliação acabou por não alterar o plano inicial. “O Departamento de Defesa concluiu que  o processo de racionalização das Lajes devia continuar”, lê-se no comunicado, adiantando ainda que esse processo deverá ficar “completo até o Outono de 2015″. A justificação é a mesma que foi apresentada em 2012: “O corrente nível de presença excede as exigências para a missão de suporte a aviões em trânsito.”

As primeiras indicações surgiram na quarta-feira, dia em que a revista Stars & Stripes, do Departamento de Defesa, publicou um artigo que anunciava o encerramento de 15 bases na Europa. Sobre a Base das Lajes, nos Açores, era adiantado que os “esforços para a redução da missão vão continuar com a retirada de 500 militares e civis ali destacados e a devolução de algumas infra-estruturas às autoridades portuguesas”. Um corte que a revista estimava em “dois terços” do pessoal da base da Força Aérea norte-americana, que partilha as instalações das Lajes com a Força Aérea Portuguesa.

O ministério dos Negócios Estrangeiros exprimiu, em comunicado, o seu “forte desagrado” com a decisão por não ter tido “em conta as preocupações que transmitiu aos Estados Unidos da América”. O ministério tutelado por Rui Machete frisou que “por enquanto, nenhuma das soluções apresentadas constitui verdadeira alternativa que, de facto, mitigue o impacto da redução” e anuncia que vai “proceder a uma análise detalhada desta decisão e de todas as suas possíveis implicações”.

Desde o início que o departamento de Defesa norte-americano justificou a decisão com a necessidade de cortar na despesa com a sua estrutura militar na Europa. O objectivo era poupar cerca de 500 milhões de dólares por ano. A poupança prevista pela redução nas Lajes é de 35 milhões de dólares (29,6 milhões de euros).

A racionalização terá um maior alcance em Inglaterra, com o encerramento e devolução de três bases aéreas. Tanto a Holanda como a Bélgica assistirão ao encerramento de uma base do Exército dos EUA. Na Alemanha, seis instalações americanas serão encerradas e outras reestruturadas. A reorganização afectará também instalações localizadas em Itália. (Port.com)

segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

Marinha Portuguesa adquire sistema de comunicações à EID

A Marinha portuguesa vai adquirir cinco sistemas de comunicações integrados, a que se juntam mais cinco para a Holanda e a Bélgica, por ajuste directo. Mas os valores são diferentes para um mesmo conjunto de cinco sistemas.

Segundo uma resolução do Conselho de Ministros, publicada a 31 de Dezembro passado em Diário da República, “os meios navais da Marinha Portuguesa possuem sistemas de comunicações integrados que são produzidos, em exclusivo, pela Empresa de Investigação e Desenvolvimento de Electrónica, S.A. (EID S.A.), designados Sistemas Integrados de Controlo de Comunicações (SICC), variando entre si apenas na geração tecnológica e na dimensão”.

Os SICC “são concebidos para uso militar, integrando componentes extremamente sensíveis, designadamente, máquinas de cifra que processam informação de carácter militar com a mais alta classificação de segurança”. Os actuais “encontram -se, logística e operacionalmente, obsoletos”, impedindo os navios que os utilizam de participarem em missões da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) e da União Europeia.

A mesma situação ocorre com a Holanda e a Bélgica, “pelo que se reveste de elevado interesse a aquisição conjunta de novos sistemas com aqueles países, beneficiando, assim, os três Estados dos efeitos de escala de uma aquisição integrada, bem como da partilha de custos comuns necessários, que incluem serviços de engenharia, sobressalentes, formação e treino”.

Assim, no âmbito de um acordo entre os três países para a aquisição à EID de 10 SICC, Portugal ficará com cinco destes sistemas por 7,7 milhões de euros, e a marinha holandesa com três e a belga com dois, num total de 7,3 milhões de euros. Ou seja, o contrato internacional para o mesmo número de SICC beneficia de menos 400 mil euros.

No âmbito do acordo, a resolução governamental define que será feito com “procedimento por negociação sem publicação de anúncio de concurso para a aquisição”. (CW)

sábado, 3 de janeiro de 2015

Italianos substituem Força Aérea Portuguesa na missão de patrulha do Báltico

A missão comandada por militares da Força Aérea Portuguesa desde 1 de Setembro de 2014 terminou no primeiro dia do ano, sendo a responsabilidade transferida para a Força Aérea Italiana. Juntamente com caças F-16 holandeses, Typhoon alemães e F-18 canadianos, os 6 F-16 e 70 militares portugueses defenderam os céus da Estónia, Letónia e Lituânia de incursões e aeronaves não identificadas, perfazendo um total de 300 horas de voo e 70 missões de intercepção. Às aeronaves italianas juntar-se-ão agora caças F-16 belgas, MiG-29 polacos e outros Typhoon, desta feita das forças armadas espanholas. Talvez não surpreendentemente, a maior parte das missões efectuadas, e a principal razão da existência da operação, prendem-se com violações do espaço aéreo perpetradas por aeronaves russas, cuja actividade aumentou desde o início da crise ucraniana, levando a um aumento das tropas e aeronaves colocadas no Báltico.

Estónia, Letónia e Lituânia são três pequenos países situados na margem oriental do Mar Báltico. Até recuperarem a independência em 1990, tinham sido parte da União Soviética, mas o domínio de Moscovo nunca foi popular, daí que tenham procurado um apoio cada vez mais formal da NATO, que entretanto procurava expandir-se para os antigos países do bloco soviético. Em 2004 esses três países conseguiram ser aceites na Aliança Atlântica, aumentando assim a sua fronteira partilhada com a Rússia. No entanto, nenhum desses países tem capacidade de manter uma força aérea capaz, pelo que desde então tem sido da responsabilidade dos outros estados da NATO manter uma esquadra na região para defesa do espaço aéreo, com o encargo de tal missão a ser feito de forma rotativa entre nações.

A primeira força a liderar esta operação, baptizada Baltic Air Policing (Policiamento Aéreo do Báltico, em Inglês) foi a Força Aérea Belga, em Março de 2004. A Força Aérea Portuguesa foi chamada a participar em Dezembro de 2007, operando sob o frio extremo que se faz sentir naquela região durante o inverno, e conseguindo grandes elogios pelo comando da NATO pela sua eficiência e profissionalismo. No entanto, estas operações eram ainda classificadas como sendo de baixa intensidade. Não obstante a ocasional interferência de aeronaves russas (que evidentemente patrulham os suas fronteiras, situação de resto normal nas divisórias entre todas as grandes forças militares) muitas das inserções efectuadas pelas forças envolvidas ainda consistiam em aparelhos civis que não se haviam identificado por um motivo ou outro. A escala das operações mudou em Abril do ano que passou. Com o desenvolver da crise ucraniana e o consequente aumento da actividade e agressividade das aeronaves russas, o comando da NATO decidiu aumentar também a sua própria presença na região, levando aos actuais destacamentos de quatro nações ao mesmo tempo, com uma delas a comandar as acções.

Talvez um sinal dos tempos seja o facto de que os caças italianos a chegar à base aérea de Siauliai, na Lituânia, estejam equipados com cargas completas de missão, quatro mísseis de longo alcance e três de curto alcance. Comparem-nos aos dois mísseis de curto alcance com que os F-16 portugueses costumavam voar em 2007. (B)

sexta-feira, 2 de janeiro de 2015

Portugal liderou mais de 70 missões de vigilância aérea dos Bálticos

Realizou-se esta quarta-feira, na Lituânia, a cerimónia de despedida dos 70 militares e seis caças F-16 portugueses que chefiaram a missão de Vigilância Aérea (BAP, sigla em inglês) da NATO nos Bálticos desde Setembro.

O Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA), em comunicado, adiantou que a missão termina formalmente a 1 de Janeiro de 2015, mas a cerimónia de despedida e de transferência de responsabilidades - para a Itália - teve lugar esta quarta-feira na base aérea lituana de Siauliai.

O chamado bloco 36 da BAP, liderado por Portugal, incluía forças da Alemanha, Canadá e Holanda. Foram realizadas mais de 70 missões para "intercepção de aeronaves desconhecidas" - leia-se russas, que em regra não se identificavam - e em que mais de metade foram feitas pelos F-16 portugueses.

O EMGFA informou ainda que os caças da Força Aérea voaram mais de 300 horas, em missões operacionais e de treino, tanto diurnas como nocturnas, na que foi a segunda vez que Portugal liderou um destacamento militar da NATO responsável pela vigilância aérea - o EMGFA escreve "policiamento", o que está constitucionalmente vedado aos militares em Portugal - dos Bálticos.

Note-se que nestes últimos quatro meses de 2014 continuou a assistir-se a uma grande actividade da aviação militar russa junto das fronteiras da NATO, com particular destaque para a região dos Bálticos.

Além de não se identificarem, os aparelhos russos por vezes realizam manobras consideradas de alto risco junto de outras aeronaves, incluindo aviões comerciais.

A tensão crescente com a Rússia, associada aos acontecimentos na Ucrânia, levaram a NATO a criar uma força de reacção rápida para operar nas fronteiras da Europa de Leste. (DN)

quinta-feira, 1 de janeiro de 2015

Baltic Air Policing: Militares portugueses regressam a casa

O destacamento português na Lituânia termina esta quinta-feira, dia 01 de Janeiro, a missão de Policiamento Aéreo nos Países do Báltico (BAP), após quatro meses na liderança do Bloco 36 (constituído pelo Canadá, a Alemanha e a Holanda).

A cerimónia de Handover/Takeover (HOTO) realizou-se na Base Aérea de Siauliai, onde desde Setembro seis aeronaves F-16 e 70 militares portugueses mantiveram um dispositivo de alerta 24 horas por dia. Portugal será substituído pela Itália, que vai liderar o bloco 37 a partir da Lituânia e operar ao lado da Polónia, que por sua vez estará no lugar do Canadá enquanto nação de aumento.

Presentes na HOTO estiveram o Comandante Aéreo, Tenente-General Lopes da Silva, o Chefe do Estado-Maior do Comando Operacional Conjunto, Major-General Fernandes Miranda e outras altas entidades, militares e civis, de vários países envolvidos no BAP.

Sob a liderança da Força Nacional Destacada por Portugal, os quatro países da NATO efectuaram mais de 70 missões com vista à intercepção de aeronaves desconhecidas, tendo o destacamento português assegurado cerca de 50 por cento dessas solicitações (scrambles). No total, os ‘caças’ nacionais voaram mais de 300 horas, entre missões operacionais e de treino, de dia, de noite e - por vezes - em condições meteorológicas adversas. (FAP)

quarta-feira, 31 de dezembro de 2014

A nova reforma das Forças Armadas

É a grande reforma na organização da estrutura da Defesa: as novas leis orgânicas do Ministério da Defesa Nacional, do Estado-Maior General das Forças Armadas, do Exército, da Marinha e da Força Aérea foram publicadas ontem no Diário da República. A do Ministério entra hoje em vigor. Para as restantes, o tiro de partida será no novo Ano, na quinta-feira.

Aparentemente, uma ideia forte: racionalizar recursos para poupar e investir nas tarefas consideradas essenciais nas Forças Armadas: operação, treino e manutenção, tal como ficou definido na chamada "Defesa 2020" e clarificado na cimeira da NATO no País de Gales.

Em síntese, o Estado-Maior General reforça-se, concentrando mais poderes e competências, ao mesmo tempo que o Ministério da Defesa se retrai. Desaparecem, como tal, as Direcções-Gerais de Pessoal e Recrutamento Militar e das Infraestruturas da Defesa para se fundirem numa única Direcção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (que junta o pessoal, as infraestruturas e os equipamentos) e são atribuídas novas responsabilidades à secretaria-geral  e à Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional.

Quanto aos três ramos das Forças Armadas, sofrem alterações importantes. As suas estruturas superiores são harmonizadas, com os cargos de topo em cada ramo a sofrerem uma redução substancial (passam a ser apenas quatro);  é criado um novo posto - brigadeiro-general (uma estrela) para o Exército e Força Aérea, comodoro para a Marinha - reivindicado há muito; e são extintas, fundem-se, ou são reestruturadas mais de 50% das unidades orgânicas no ramo terrestre.

O Governo justifica a mudança com a necessidade de obter ganhos de eficiência e de recursos, na linha que já o levou a rever, este ano, a Lei de Defesa Nacional e a Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA), apenas cinco anos depois de elas terem sido aprovadas, com o consenso dos três principais partidos. Desta vez, só a primeira delas foi aprovada pelo PS, que se absteve na votação da segunda.

As críticas da oposição

Esta é, aliás, a grande crítica feita pelo principal partido da oposição, que acusa o ministro Aguiar-Branco de ter rompido o entendimento que sempre existiu nesta área entre os partidos do chamado "arco da governação", segundo disse ao Expresso Marcos Perestrello, coordenador da área da Defesa pelo PS. Para este deputado, a reforma de 2009 ainda não estava consolidada e já se inicia outra, "sem ter sido articulada com ninguém".

Perestrello também não está de acordo com a concentração de poderes no EMGFA e o que chama um "enfraquecimento da estrutura política" do Ministério.

Já João Rebelo, do CDS, considera que o princípio que inspira a reforma é positivo, "porque algo tinha de ser feito nesse sentido", mas reserva-se quanto a prognósticos. "O tempo dirá se o produto final irá produzir a mudança e obter os ganhos pretendidos", disse ao Expresso, ao mesmo tempo que espera poder discutir em breve toda a reforma no Parlamento, e em especial com o PS. "Se o Partido Socialista vier a ser Governo, é mau que não tenha sido envolvido no debate", afirmou.

A reforma é vista por alguns como realizada em "em mau momento", por acontecer em final de mandato. No Ministério, referem, os concursos para as chefias vão ocorrer já em campanha eleitoral e nada garante que o próximo Governo as mantenha.

As mudanças

Antes da publicação das novas leis, já tinha sido aprovado o novo Conceito Estratégico Militar e o novo sistema de forças e subsequente dispositivo no Conselho Superior de Defesa. No início de Dezembro, foi também regulamentado o Conselho de Chefes de Estado-Maior, o principal órgão militar de carácter coordenador e de consulta do Chefe de Estado-Maior das FA.

Este é o principal conselheiro militar do ministro da Defesa e o comandante operacional das FA. Tem sob a sua alçada um novo Comando Conjunto para as Operações Militares, o Hospital das FA e, no futuro, o Instituto Universitário Militar, que deverá surgir em 2016.

Nos ramos, é o Exército que sofre maiores alterações. A sua estrutura de topo passa de 11 para quatro; fica consagrado o desaparecimento das Escolas Práticas, que dão lugar a uma Escola das Armas, que já funciona, em Mafra. E são extintas 19 unidades (inspecções, comandos, centros, etc), outras 13 são objecto de fusão e mais 18 são reestruturadas.

Mas tudo isto será agora objecto de regulamentação. A moldura está feita. E o grande trabalho de convencimento só agora começa. (Expresso)

terça-feira, 30 de dezembro de 2014

Morreu o Coronel Morais da Silva

Morreu, a 29 de Dezembro de 2014, o Coronel José Alberto Morais da Silva.

O Coronel Piloto-Aviador José Alberto Morais da Silva nasceu em Lisboa, a 21 de Setembro de 1941.

Ingressou no Curso de Ciências Militares (Pilotagem Aeronáutica) da Academia Militar em 1960, tendo sido brevetado em Julho de 1964.

Entre 1963 e 1969 esteve colocado na Base Aérea N.º1 (Sintra) e na já extinta Base Aérea N.º 2 (Ota). Em 1969 é colocado na Base Aérea N. º5 (Monte Real), onde completou o Curso Operacional na aeronave F-86F, em 1970.

Entre 1970 e 1975 esteve colocado na também já extinta Base Aérea N.º12 (Bissau, Guiné-Bissau), onde foi Comandante da Esquadra 121, na Base Aérea N.º5, Base Aérea N.º1 e novamente na Base Aérea N.º5. Em 1970 qualificou-se também na aeronave Fiat G-91/R4.

Frequentou o Curso Geral de Guerra Aérea, na já extinta Escola Superior da Força Aérea, no ano de 1974.

Assume o cargo de Chefe de Estado-Maior da Força Aérea, sendo para o efeito Graduado no posto de General, a 12 de Março de 1975. Permanece no cargo até 09 de Janeiro de 1977.

Cessada esta função, retoma a sua carreira de Piloto-Aviador em 1977, tendo sido colocado na Base Aérea N.º6, Montijo, como Comandante da Esquadra 301. É promovido ao posto de Tenente-Coronel no mesmo ano.

Em 1980 é colocado no então Comando Operacional da Força Aérea, actual Comando Aéreo (em Lisboa). A 22 de Dezembro de 1982 é promovido ao posto de Coronel, no qual permanece até à passagem à reserva, em Fevereiro de 1992. Passa à reforma em Fevereiro de 1997.

Na sua folha de serviço constam condecorações nacionais como a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, a Medalha de Ouro de Serviços Distintos, a Medalha de Prata de Comportamento Exemplar e a Medalha Comemorativa das Campanhas.Foi também condecorado com a Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco (Brasil) e como Comendador da Legião de Mérito (Estados Unidos da América).

A Força Aérea Portuguesa expressa as suas condolências pela morte do Coronel Morais da Silva, dando uma palavra especial de apreço à sua família e a toda a família militar e aeronáutica. (FAP)

segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

Leis da Defesa que reforçam CEMGFA e reduzem estruturas já foram publicadas

As leis orgânicas do Ministério da Defesa e das Forças Armadas, que reforçam os poderes do chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas e diminuem estruturas e lugares de chefia, foram hoje publicadas em Diário da República.

Os cinco decretos-lei dizem respeito à Lei Orgânica do Ministério da Defesa, do Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA) e dos três ramos militares (Exército, Marinha e Força Aérea), que tinham sido aprovadas em Conselho de Ministros no início de Novembro.

Na altura, a secretária de Estado da Defesa, Berta Cabral, adiantou que esta revisão legislativa vai conduzir a uma "alteração de nível de quem ocupa lugares" na estrutura da Defesa e "a uma redução de 11 por cento nos lugares de chefia", prevendo-se "uma redução de 1,2 milhões de euros por ano".

As novas leis orgânicas da Marinha e da Força Aérea passam a estipular a separação das estruturas dos ramos, respectivamente, da Autoridade Marítima Nacional (AMN) e da Autoridade Aeronáutica Nacional (AAN), que funcionam sob "observância das orientações definidas pelo ministro da Defesa Nacional", embora a responsabilidade "funcional" seja dos chefes militares.

De acordo com a nova legislação, tanto a Marinha como a Força Aérea ficam obrigadas a "disponibilizar recursos humanos e materiais necessários ao desempenho das competências" das respectivas entidades.

Já a nova Lei Orgânica do EMGFA assimila as alterações aprovadas em Julho e Agosto passados à Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, atribuindo mais competências ao general CEMGFA.

Assim, o comandante operacional das Forças Armadas passa a ser "responsável pelo planeamento e implementação da estratégia militar operacional, tendo na sua dependência hierárquica os chefes de Estado-Maior dos ramos" para a "prontidão, emprego e sustentação de forças e meios".

Entre as novas competências do CEMGFA destaca-se ainda a responsabilidade de "garantir o funcionamento" da saúde e do ensino militar.

A nova lei do EMGFA cria ainda o Instituto Universitário Militar, que passa a assimilar o Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM).

No âmbito do Ministério da Defesa é criada a Direcção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, que integra duas direcções-gerais até agora existentes: a de Pessoal e Recrutamento Militar e a de Armamento e Infra-estruturas de Defesa.

Por outro lado, no âmbito do Exército, a nova lei orgânica estipula uma redução de 75 unidades das actuais 168 e a "disponibilização de 57 imóveis para rentabilização", prevendo-se a criação de três novas estruturas: a Escola das Armas, a Unidade Militar Laboratorial de Defesa Biológica e Química e a Unidade Militar de Medicina Veterinária.

Esta nova reforma das leis que enformam a estrutura superior da Defesa Nacional foi criticada por alguns antigos governantes e ex-chefes do Estado-Maior.

Em audições no parlamento durante o verão, os ex-ministros da Defesa Nuno Severiano Teixeira, responsável pela revisão de 2009, e Augusto Santos Silva questionaram a necessidade das alterações promovidas pelo actual ministro, José Pedro Aguiar-Branco.

Nuno Severiano Teixeira avisou que as leis da Defesa implicam consensos na aprovação e na implementação e não devem estar sujeitas a sucessivas alterações.

No mesmo sentido, Augusto Santos Silva considerou que o país "viveria bem sem estas alterações" e alertou para eventuais dificuldades resultantes do reforço do papel do parlamento no processo decisório para envio de militares para o estrangeiro.

A nova lei orgânica do Ministério da Defesa Nacional entra em vigor na terça-feira e os restantes diplomas hoje publicados passam a vigorar a partir de 1 de Janeiro do próximo ano, quinta-feira.

Com Lusa

sábado, 27 de dezembro de 2014

bombeiros.pt lança aplicação para telemóveis sobre protecção civil

O portal bombeiros.pt anunciou hoje o lançamento de uma aplicação para smartphones e tablets "pioneira" no país que disponibiliza informações sobre temas de protecção civil a profissionais desta área e ao público.

Segundo Sérgio Cipriano, administrador do portal, o projecto foi elaborado em parceria com Nuno Santos, aluno na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) e bombeiro em Vila Pouca de Aguiar.

A aplicação móvel gratuita contém recursos sobre Suporte Básico de Vida, matérias perigosas, extintores, condução fora de estrada, ocorrências activas, pontos de água e risco de incêndio.

"É ainda nosso objectivo integrar outras funcionalidades, permitindo assim uma maior comodidade de todos os utilizadores destes recursos", disse à Lusa o responsável, indicando, a título de exemplo, que no futuro poderão ser disponibilizadas informações sobre os corpos de bombeiros e notícias.

A ferramenta agora disponibilizada integra vários recursos numa só aplicação e, segundo os promotores, é "de grande utilidade para os agentes de protecção civil".

"Um bombeiro que está no teatro de operações e quer passar a coordenada do sítio onde se encontra, [com a utilização da aplicação] tem logo a coordenada do local, mesmo sem ligação à internet", exemplificou Sérgio Cipriano.

O responsável disse que alguns dos recursos da aplicação tecnológica funcionam sem ligação à internet, daí a mais-valia da sua utilização pelos agentes de protecção civil.

"A forte presença dos agentes de protecção civil e da comunidade nestes dispositivos móveis despertou-nos para uma oportunidade de nos aproximarmos ainda mais dos utilizadores", explicou.

Segundo Sérgio Cipriano, a aplicação - sem custos para o portal www.bombeiros.pt, que apoiou o autor, Nuno Santos, aluno da UTAD, na concepção gráfica e na estruturação - é "mais uma aposta do portal bombeiros.pt na área das tecnologias de informação".

O projecto do portal dos bombeiros portugueses, liderado por Sérgio Cipriano, bombeiro voluntário na corporação de Gouveia, no distrito da Guarda, começou a 01 de Outubro de 2004 com o portal www.bombeirosdistritoguarda.com, que mais tarde passou a ter a designação de www.bombeiros.pt.

ASR // ROC (Porto Canal)

sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

Exposição "O Soldado Português na Primeira Grande Guerra"


Gago Coutinho, o geógrafo antes do aventureiro

A obra intitula-se “Gago Coutinho. O Último grande aventureiro português”, é publicada pela Eranos, tendo o autor consultado “imensa documentação existente em diversos arquivos de instituições às quais Gago Coutinho esteve ligado”, salienta no prefácio o Director do Museu de Marinha, António Costa Canas.

O autor refere, aliás, na introdução, que uma das “grandes dificuldades” com se deparou foi a “documentação não catalogada ou inventariada da Sociedade de Geografia de Lisboa, do Grupo dos amigos do Museu de Marinha, do Museu do Ar, do Arquivo Histórico da Força Aérea, [e] das colecções particulares Sarmento Rodrigues e Moura Braz”. “Havia que dar a mínima das referências a esta documentação”, apela o autor.


Referindo-se ao cientista e aventureiro nascido em Lisboa, em 1869, Costa Pinto atesta: “O facto de, durante 50 anos, a figura de Gago Coutinho ter sido analisada, sobretudo pelo seu contributo para a travessia aérea de Lisboa ao Rio de Janeiro, e não pela sua importância enquanto homem da ciência, é uma falha na nossa historiografia, muito aproveitada pelos regimes políticos vigentes até aos dias de hoje”. “Gago Coutinho contribuiu de forma irrepreensível para a cultura científica dos séculos XIX e XX, dando-lhe projecção internacional, não se limitando ao cinzentismo de um país amarrado a preconceitos ideológicos”, salienta o investigador. Segundo o autor, Gago Coutinho tinha desejo de conhecer e descobrir, “ter uma ponta de aventureiro”, como ele próprio escreveu.

Quanto à travessia aérea, realizada em 1922, o autor refere que Gago Coutinho desvaloriza o feito, tendo afirmado que não foi mais que um episódio da sua vida, e realçou que tanto ele como Sacadura Cabral, o outro protagonista, eram geógrafos. “Não esqueçam que eu e Sacadura Cabral éramos geógrafos”, escreveu Gago Coutinho, citado pelo autor da obra. “Estávamos habituados a tratar com astros e ter uma vida arriscada. Aquilo que fizemos não foi mais do que a continuação da nossa vida de geógrafo”.

Costa Pinto realça, entre outras facetas menos conhecidas do almirante, “os trabalhos geodésicos, hidrográficos, topográficos e cartográficos” executados em Timor e nas ex-colónias portuguesas em África, tendo definido milhares de quilómetros de linhas de fronteira, nomeadamente em Moçambique, que “foram reconhecidos além-fronteiras”.

Gago Coutinho, que morreu em 1959, no seu apartamento na rua da Esperança, em Lisboa, “foi um grande expoente da lusofonia”, escreve Costa Pinto, referindo que de “forma incansável realizou conferências e palestras em academias e instituições altamente prestigiadas no estrangeiro, mas também em círculos de emigrantes espalhados pelo mundo fora, de forma abnegada e desinteressada do ponto de vista económico”. O investigador recorre bastas vezes às declarações escritas deixadas pelo almirante, pela “necessidade em dar voz ao biografado”.

Politicamente, Carlos Viegas Gago Coutinho definiu-se como monárquico, “mas, mais tarde, abraçou os ideais republicanos, que acabaria por deixar de corresponder às suas expectativas, pela instabilidade política entretanto verificada”. Segundo o investigador, que o cita, “afirmava-se como um ‘nacionalista liberal’ que nunca se tinha filiado ‘em partidos para ser mais livre de pensar, contra ou a favor dos governantes’”. O almirante confessava-se “mais democrático que autoritário”, nas suas próprias palavras.

O comandante Costa Canas, responsável pelo Museu de Marinha, sintetiza no prefácio que esta obra “é sobre o ‘outro’ Gago Coutinho, e não só o herói de aviação”; “um homem que não se assusta com a dureza da vida do mato, que tem uma postura atlética, mas que, simultaneamente, é capaz de levar a cabo cálculos extremamente complexos”. (Observador)

quarta-feira, 24 de dezembro de 2014

G3 vão ser substituídas

O Governo aprovou ontem a revisão da Lei de Programação Militar (LPM), que não era alterada desde 2009. Na lista de mudanças, apurou o CM, está a substituição da G3, uma arma sobretudo usada pelo Exército, mas que faz parte da história das Forças Armadas e das memórias de muitos portugueses que combateram no Ultramar. 

A ideia de substituir esta arma não é nova, arrasta-se há cerca de dez anos, mas não foi concretizada. Segundo o diploma, com prazo de programação para seis anos, a nova LPM dará início à substituição destas armas, não sendo de excluir a venda das G3 existentes antes de se avançar para a compra de novo armamento. Na programação do Governo está também a substituição da frota dos C-130 por aeronaves da Embraer – os KC-390. Porém, a mudança não será imediata. 

O CM sabe que no plano se inclui a aquisição das viaturas tácticas ligeiras 4X4 para o Exército que podem destronar alguns chaimites. Contudo, a lista de compras do Governo ainda não foi, sequer, enviada ao Parlamento, onde estas e outras alterações serão debatidas. 

Em aberto está ainda a aquisição de um navio logístico – o ‘Siroco’ –, que a marinha francesa pode vender em segunda mão por 80 milhões de euros. De acordo com informações recolhidas pelo CM, o ministro da Defesa, Aguiar-Branco, não informou os partidos, da maioria e da oposição, sobre a LPM, uma prática que contraria a tradição de alguns dos seus antecessores, numa lei que tem garantido o consenso político.(CM)

terça-feira, 23 de dezembro de 2014

Portugal compra quatro navios à Dinamarca e substitui frota de C-130

O Conselho de Ministros aprovou esta terça-feira a proposta de Lei de Programação Militar (LPM), que prevê a aquisição de dois navios de Patrulha Oceânica, a renovação das fragatas e a modernização e substituição da frota das aeronaves C-130.

O comunicado do Conselho de Ministros adianta que a proposta de LPM, que não é revista desde 2009, estabelece a "programação do investimento público das Forças Armadas em matéria de armamento e equipamento, com vista à modernização e operacionalização do sistema de forças".

Na semana passada, após a aprovação da proposta no Conselho Superior da Defesa Nacional, fonte oficial disse à Lusa que a LPM incluirá nos projectos relativos "aos primeiros anos" a aquisição de dois NPO para a Marinha, a renovação das fragatas da classe Vasco da Gama e classe Bartolomeu Dias e a substituição dos motores dos helicópteros Lynx.

A compra de quatro patrulhas costeiras Stanflex à Dinamarca, já anunciada, também está contemplada na proposta que o Governo espera apresentar em breve à Assembleia da República.

Para o Exército, o diploma incluirá entre os projectos prioritários a aquisição das viaturas tácticas ligeiras, o Sistema de Informação e Comunicações Táctico e o início do "processo de substituição da arma ligeira".

A revisão prevê, relativamente ao reequipamento da Força Aérea Portuguesa, as verbas para a substituição da frota dos C-130, mas também para a "regeneração do potencial de voo" das aeronaves permitindo que sejam usadas até à substituição, adiantou a mesma fonte.

A LPM contempla ainda, na Força Aérea, a actualização do software operacional da frota dos caças F-16.


O Conselho de Ministros aprovou ainda a proposta de Lei de Programação das Infraestruturas Militares e a estrutura orgânica e funcional do Hospital das Forças Armadas, bem como as competências dos respectivos órgãos e os princípios de gestão aplicáveis.

De acordo com o comunicado do Governo, na proposta da Lei de Programação das Infraestruturas Militares "é feita a programação do investimento com vista à conservação, manutenção, modernização e edificação de infraestruturas da componente fixa do sistema de forças" e são estabelecidas as disposições de gestão dos imóveis afectos à defesa e disponibilizados para rentabilização, "visando aplicar os resultados obtidos em projectos já previstos na proposta agora aprovada".

Sobre a estrutura orgânica e funcional do Hospital das Forças Armadas, refere-se no comunicado que "é constituído pelos Pólos de Lisboa e do Porto, tendo uma direcção composta pelo director, director clínico, um subdirector para Lisboa e um subdirector o do Porto".

Aviação passa a ter entidade reguladora
O Governo aprovou também a conversão do Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) em entidade reguladora, passando a designar-se como Autoridade Nacional da Aviação Civil, reforçando os seus poderes de supervisão e inspecção.

"A ANAC vê, como regulador, alargados os seus poderes normativos, bem como reforçados os poderes de supervisão e de inspecção", informa o executivo no comunicado do Conselho de Ministros.

Segundo o Governo, os estatutos do novo regulador da aviação civil dão maior "autonomia e flexibilidade de gestão" à entidade liderada por Luís Trindade dos Santos, desburocratizando os procedimentos, designadamente no domínio financeiro e quanto à contratação externa de quadros especializados.

O Conselho de Ministros aprovou ainda uma alteração aos estatutos da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), eliminando a compensação pecuniária prevista para os titulares de cargos de direcção da entidade pelos impedimentos legalmente previstos no período de dois anos posterior ao exercício de funções, respeitando o estabelecido na lei-quadro das autoridades reguladoras. (Fonte: Jornal Público)

Mensagem de Natal do Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional

VOTOS DE BOM NATAL E FELIZ ANO NOVO - MARINHA

A Marinha deseja a todos um bom Natal e Feliz Ano Novo. (MGP)

Concerto de Natal da Banda de Música da Força Aérea

Realizou-se no dia 22 de Dezembro, com inicio ás 21H00 o Concerto de Natal da Banda de Música da Força Aérea no São Luiz, Teatro Municipal em Lisboa.

Foi uma noite memorável onde estiveram presentes, o Ministro da Defesa Nacional José Pedro Aguiar-Branco, o General Chefe de Estado-Maior da Força Aérea José António de Magalhães Araújo Pinheiro, entre outras altas Entidades Militares e Civis.

As três ultimas obras deste concerto foram acompanhadas pela voz da Coimbrense Ângela Maria Santos que muito recentemente, com o disco homónimo dos “Ararur” venceu os 13th Independent Music Awards na categoria de Melhor álbum de jazz vocal.

A Banda de Música da Força Aérea escolheu para este concerto obras que foram desde a música festiva ao Bailado, passando por Bandas Sonoras e temas tradicionais desta quadra natalícia, de autores mundialmente consagrados como Dimitri Shostakovich, Piotr Ilitch Tchaikovsky, George Gershwin, Alan Silvestri, Harold Arlen e John Williams. (FAP)

Natal com os irmãos de armas

“Imagine-se a andar todos os dias durante seis meses pelo seu bairro. Chega a um ponto em que já o conhece como à palma das mãos. Chega ao ponto em que vê uma janela nova ou um panfleto novo naquele muro e consegue perceber que ele antes não estava ali”. Está a imaginar? “É o que nos acontece aqui”. O bairro aqui é a cidade de Pristina, capital do Kosovo, e o tenente João Correia é um dos 181 militares portugueses que por estes dias adopta esse “bairro” como seu. Pelo menos até Abril, altura em que termina o período de seis meses de cada destacamento das Forças Armadas portuguesas naquele teatro de operações nos Balcãs.

Conhecer o bairro é uma das principais funções dos soldados portugueses que pegaram nas armas e nas bagagens e rumaram ao Kosovo. Patrulhar. Palmilhar a cidade regularmente para “mostrar presença”. Em suma, “fazer contacto com a população, mostrar que estamos cá”, explica ao Observador o primeiro-sargento Bruno Rodrigues, que comanda uma secção de sete homens habituados às patrulhas. O objectivo é registar todas as informações possíveis sobre o que se passa no terreno. Fazer perguntas, estar atento aos sinais que possam ser indício de eventuais problemas e, depois, levar a informação para o batalhão, onde é tratada e usada para precaver qualquer tumulto entre a maioria muçulmana albanesa e a minoria sérvia.

Habituados à presença das tropas da NATO desde 1999, eles, os kosovares (sejam albaneses, sérvios ou turcos), acenam, cumprimentam os militares e, ainda que não se entendam na língua, conversam. “Entendem pelo menos por que estamos cá, sabem qual é a nossa função e vêem-nos como alguém que os está a ajudar a fazer com que o cenário se mantenha calmo”, explica o sargento Rodrigues.

Por isso é que, à passagem de um comboio de veículos escoltados pelos militares portugueses da KFOR (Kosovo Force) todos os civis abrem caminho na estrada. Neste caso, a escolta era para o ministro da Defesa português, José Pedro Aguiar-Branco, que, no início de Dezembro, foi a Pristina fazer a tradicional visita de Natal às tropas portuguesas que, juntamente com o contingente húngaro, integram a KTM (Kosovo Tactical Reserve Manoeuvre) – a chamada força de reserva táctica.

A visita foi mais ou menos relâmpago, mas serviu para levantar a moral das tropas a quem foi dado um bilhete de ida para o Kosovo em Outubro e outro de volta com data de Abril. Pelo meio fica o Natal, a viragem do ano e as saudades. Tudo a mais de três mil quilómetros de distância de casa.
Gerir o Skype: uma questão de estratégia

O Natal e o fim do ano “trazem normalmente coisas boas”, começou por dizer o general Pina Monteiro, chefe do Estado-Maior general das Forças Armadas, que acompanhou o ministro na visita a Pristina e no almoço com as tropas. E este ano não será excepção, já que “não se avistam nuvens negras para vós”. A audiência era composta por militares atentos, mas ansiosos para que soasse o sinal de partida para o almoço, que já arrefecia à sua frente; e a mensagem era de confiança e alento. Mas a verdade é que, estar fora de casa ao serviço do país numa época como esta, pesa na equação.

Principalmente porque “nem toda a gente tem noção do que se passa aqui no conflito no Kosovo” e a família e amigos podem não compreender a necessidade de estar longe. Por isso é que o apoio da família é “fundamental”, garante ao Observador o tenente João Correia, que comanda um pelotão e tem à sua responsabilidade 27 homens.

Mas, parecendo que não, família não há só uma. E à falta da primeira, o apoio é feito na outra. “Tal como a família que temos em casa, esta é a nossa família fora de casa”, diz, acrescentando que o grupo de trabalho que comanda em Pristina já o acompanha desde há três anos, em Portugal, e por isso os laços são firmes. “Apoiamos-nos na dinâmica de grupo para levar o barco para a frente e para nos ajudarmos a nós próprios nos momentos mais difíceis”, acrescenta. O tom é sério, mas é logo substituído por estrondosas gargalhadas quando um camarada do batalhão se aproxima apenas pelo gozo de interromper a conversa.

Ainda assim, o tenente João Correia aproveita as facilidades do acesso à Internet (e ao skype) que os militares têm no campo português de Slim Lines para falar diariamente com a família. Aliás – a lembrança é curiosa e suscita-lhe mais algumas gargalhadas -, feitas as contas, fala mais vezes com a família estando no Kosovo do que estando em Portugal. “Porque em Portugal estou cinco dias por semana fora de casa mas não existe esta sensação de separação espacial, estou logo ali a trabalhar numa cidade ao lado. E estando aqui no Kosovo, há sempre o receio de que alguma coisa possa acontecer; a falta de informação custa muito à família”, constata.

A avaliar pelas várias opiniões existentes entre os militares, gerir as saudades é uma questão estratégica. Para a sargento-ajudante Rosa, uma das sete militares portuguesas no batalhão, a estratégia é falar com o filho só uma ou duas vezes por semana. Só? Sim. “O meu filho cresceu neste ambiente, sabe que a mãe é militar, e desde cedo fiz questão de o habituar a não falar todos os dias para o caso de um dia falhar”. Falhar a mãe ou falharem as condições técnicas para as comunicações, explica.

Além de que as notícias são “como pólvora”(principalmente as más) e por isso não há necessidade de manter os entes queridos informados diariamente sobre a sua segurança. É mais ou menos assim: se não se falar do Kosovo nas notícias, está tudo bem, diz a sargento-ajudante que está encarregue de tratar do reabastecimento e da logística do batalhão.

Sem os mimos da família e o conforto do lar, o contingente português e o contingente húngaro, que constituem a força de reserva da KFOR, preparada para intervir a qualquer hora e em qualquer área do Kosovo, e até da Bósnia, fazem de tudo para que as instalações do campo militar de Slim Lines (propriedade portuguesa) soem menos a estrangeiro e mais a nacional. À entrada do aquartelamento há mesmo uma “Casa de Portugal”, como lhe chamam, onde só se fala português e onde a televisão está sintonizada nas notícias sobre a prisão de José Sócrates.

De resto, a camaradagem é evidente e a preocupação com o bem-estar das tropas também. Numa das salas de convívio, junto ao bar, está uma fotografia de um soldado, com o nome e a data de nascimento. O nome não é português (húngaro, possivelmente), mas a moldura e o gesto solene fazem temer-se o pior. Mas não. Rafael Viseu, que é uma espécie de relações públicas do batalhão, desfaz rapidamente o mal-entendido. “Hoje é o seu aniversário”, diz, apontando para a fotografia. “Tentamos sempre assinalar os aniversários de toda a gente, incluindo dos húngaros”, para que se sintam acarinhados nessas alturas especiais. Assim, além da moldura colocada na sala, os aniversariantes são, regra geral, convidados a almoçar com os comandantes. “É uma forma de mostrarem que se preocupam”, explica.

Instrução dura, combate fácil

Por esta altura, em 2014, quinze anos depois da guerra do Kosovo que deixou aquele território com profundas divisões étnicas e tensões iminentes, o teatro de operações está “calmo”. O primeiro-sargento Bruno Rodrigues é um dos responsáveis pelas patrulhas e por isso conhece o “bairro” como a palma das suas mãos. “Em cenário de conflito nunca sabemos quando isto pode virar, mas ultimamente temos estado num período calmo, apesar de as diferenças étnicas ainda serem muito vincadas”, diz. O facto de ser inverno também ajuda a que não haja tantos tumultos e manifestações.

Então onde se vêem essas diferenças? “Reconhece-se à passagem quem é albanês e quem é sérvio, mais não seja porque há muita marcação de território através da colocação de bandeiras. Mas mesmo nesses espaços, já se nota que começa a haver uma mistura saudável entre as diferentes etnias”, explica o sargento. Quando assim é, o importante é os militares não tomarem partido nem de uns nem de outros e encontrarem o equilíbrio entre mostrar que são uma força de segurança que está ali para impor a ordem e, ao mesmo tempo, criar uma relação de empatia com os locais. Coisa que, para o sargento Rodrigues, “é fácil”: é inato aos portugueses.

A declaração unilateral de independência face à Sérvia também já lá vai (foi há quase sete anos, em 2008), por isso o objectivo da missão agora é manter a estabilidade na região até os kosovares conseguirem fazê-lo sozinhos. “Medo há sempre”, e nisso todos concordam. Medo do desconhecido, do conflito que está sempre preso por um fio e pode rebentar a qualquer momento. “Somos é treinados para o gerir”, afirma o tenente João Correia.

Bruno Silva, primeiro-cabo e comandante de esquadra, lembra-se de uma frase que resume muito bem o sentimento que reina no batalhão: “Instrução dura, combate fácil”. “Por alguma razão é este o lema da nossa formação”, diz, mostrando que o objectivo é “estarmos preparados a 100% para qualquer situação que possa aí vir”. Só a preparação faz com que a intervenção seja eficaz.

Neste momento, as Forças Armadas portuguesas têm no Kosovo 181 efectivos – 177 na KTM e quatro no quartel-general da KFOR. Um número que pode vir a ser reduzido em 2016, segundo informou o ministro José Pedro Aguiar-Branco durante a visita que fez ao contingente. Disse que a missão portuguesa no Kosovo vai ser reavaliada em 2015 em função “do contexto internacional” e admitiu mesmo a participação podia ser diminuída em 2016. Já em 2011, Portugal tinha reduzido a sua participação em cerca de uma centena de efectivos. Veremos. Sobre isso, os oficiais, sargentos e praças preferem não se pronunciar. Para o tenente Correia é simples:“Tudo o que é decisão política não é connosco. Seja qual for a missão nós estamos cá para a executar”.

Uma escolha difícil

Para a maior parte dos 181 militares portugueses, passar o Natal e a passagem de ano em Pristina não é uma escolha. A missão é rotativa e, se a uns calha o período do verão, a outros calha o período do inverno. Mas há quem, por superioridade hierárquica ou apenas sorte, possa optar por tirar férias neste período festivo.

É o caso do coronel Artur Brás, que não está alojado no campo de Slim Lines mas sim no quartel-general da KFOR, onde assume uma função de topo, comandando as operações psicológicas e de informação da Kosovo Force. Ao Observador, mostra com orgulho o trabalho que tem sido feito no âmbito do ensinamento à população local das regras de boa conduta e de respeito pelas diferentes etnias. A revista mensal 4U magazine, ou a rádio local K4, que produzem conteúdos sempre nas duas línguas – albanês e sérvio – são exemplos disso. É visível o orgulho e o brio no trabalho da missão de estabilidade da NATO, que já dura há 15 anos. Como também o são as saudades de casa.

Esfregando as mãos para acalmar o frio que, pelas 16h e já com o cair da noite, se faz sentir à porta do quartel-general da KFOR, o coronel Artur Brás lembra com saudade os dias que passou no comando do Regimento de Infantaria em Viseu, onde estava antes de partir para o Kosovo, e deixa escapar que por esta altura já podia estar em Portugal junto da família. Mas não. “Preferi passar o Natal aqui”, diz. Porquê? A resposta é mais fácil e mais pronta do que a escolha: “Para dar o exemplo”. É justo.

Quem também pôde escolher foi o cabo Bruno Silva, não por força da hierarquia mas por benefícios de fim de “mandato”. É o praça mais antigo do batalhão (apesar da tenra idade) e, por estar a aproximar-se o fim do contrato, podia ter escolhido este período, que é o mais desejado, como férias. Decidiu, no entanto, abdicar da benesse para poder passar a quadra com os camaradas. Nota-se que a decisão foi ponderada ao milímetro. “O facto de estar com um grupo tão unido num teatro de operações como este, quer esteja em conflito constante ou não, fez-me perceber que devia dar a oportunidade de passar esta época festiva com os meus camaradas, já que é o último ano que estou cá. Depois o resto da vida terei oportunidade de dedicar à família, como é natural”, explica.

Ainda faltam uns dias, mas a logística já está providenciada, garante a sargento-ajudante Rosa ao Observador. No refeitório, que é também a maior sala comum do batalhão, não falta a árvore e as decorações de Natal. Rosa escolhe as palavras com cuidado para não revelar todas as surpresas aos colegas que, ao lado, ouvem a conversa.

Uma coisa garante: o bacalhau não faltará à mesa, assim como o bolo-rei e as passas para o dia 31. “Será uma ceia tipicamente portuguesa, em família, e partilhada também com alguns camaradas húngaros”, diz. Partilhada, salvo seja, porque as refeições serão à parte. É que, apesar de gostarem muito da gastronomia portuguesa, os companheiros da força mista da KTM não gostam de peixe… E, perdoe-se, mas tradição é tradição. Em Portugal ou no Kosovo. (Observador)