Estaleiros de Viana entregam navios patrulha oceânicos até ao final do ano

Até ao fim do ano, os Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) vão entregar à marinha portuguesa os dois navios patrulha oceânicos. A revelação foi feita pelo ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, em reunião com os deputados da comissão parlamentar de Defesa, esta terça-feira.

A primeira unidade será já entregue em finais do mês de Maio, e a segunda estará concluída ainda antes do final do ano, anunciou o ministro na Assembleia da República. Durante três horas, Aguiar-Branco abordou a situação da ENVC, depois do Governo ter desistido do plano de privatização dos estaleiros.

Tal desistência, segundo o titular da pasta da Defesa, deve-se ao imperativo do cumprimento da legislação comunitária, após a União Europeia (UE) ter aberto, no passado dia 3, um processo de averiguação sobre ajudas do Estado aos estaleiros. O que configuraria uma situação de ajudas não conformes ao direito de concorrência europeia, no valor de 180 milhões de euros.

As autoridades portuguesas decidiram evitar um processo contencioso, com o qual podiam ganhar tempo, e não confrontar a UE. À pergunta se há vontade política de manter a actividade dos estaleiros de Viana, o ministro respondeu “sim”. Mas deixou uma ressalva: “ Não podemos criar condições que distorcem a concorrência.”

Foi com base nestas premissas, salientou José Pedro Aguiar-Branco, que o Governo abandonou o processo de privatização para o qual chegaram a existir interessados russos e brasileiros. “Não vendo ilusões, mas o que sei que é a realidade, pelo respeito que tenho à empresa, às pessoas, aos trabalhadores e à região”, disse o ministro da Defesa referindo-se ao novo plano para o futuro dos ENVC. Que passa, segundo já foi anunciado, pela subconcessão dos terrenos. Uma solução, contudo, que ainda espera por um decreto-lei no qual deve ser manifestada a possibilidade do concessionário querer continuar com a construção naval em Viana do Castelo. O que, em princípio, garantiria a manutenção de alguns dos postos de trabalho.

Aguiar-Branco pouco concretizou sobre esta nova fase. Manifestou o desejo que a subcontratação mantenha a actividade dos estaleiros, mas não garantiu o futuro. Revelou a data de entrega dos dois navios patrulha oceânicos para a marinha nacional e anunciou a existência de verba para a compra de aço para a construção de dois asfalteiros encomendados pelo antigo Presidente venezuelano, Hugo Chávez.(Público)

Visita da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República Portuguesa ao Instituto de Odivelas – Infante D. Afonso

No âmbito da visita aos Estabelecimentos Militares de Ensino do Exército (EME), o Instituto de Odivelas (IO) recebeu, na manhã do dia 17 de Abril de 2013, a visita da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República Portuguesa. Acompanhou a visita ao IO, o Comandante da Instrução e Doutrina do Exército, o Director de Educação dos EME e o Director do Instituto de Odivelas.

Após a apresentação de cumprimentos, na Sala do Fundador, seguiu-se uma visita às instalações escolares do Instituto de Odivelas, incluindo também uma visita ao Mosteiro de Odivelas. Na Sala do Teto Bonito, o Presidente da Comissão Parlamentar de Defesa assinou o Livro de Honra e alunas do 5.º ano e do 12.º ano ofereceram, em nome do IO, a cada um dos Deputados, o livro Espaços de Memória – Instituto de Odivelas (Infante D. Afonso).

Por fim, no Claustro Principal, foi dado pela Comandante de Batalhão, o Grito do Instituto de Odivelas “Salve nosso Instituto! Cada vez mais alto!" com a presença de todas as Alunas.

Deu-se, assim, por terminada a visita da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República Portuguesa ao Instituto de Odivelas – Infante D. Afonso.(I.O)

35 anos sob o lema "Para que outros vivam"

Na madrugada de 29 de Abril, uma tripulação de alerta do destacamento aéreo da Esquadra 751, na Base Aérea Nº4, Lajes, efectuou uma evacuação aeromédica urgente de uma doente, da ilha Terceira para a ilha de São Miguel.

Poucas horas antes (28 de Abril), mas há 35 anos atrás, em 1978, era criada esta esquadra de voo. São anos de História que hoje se traduzem em mais de 45.000 horas de voo e nas mais de 2800 vidas salvas, com as aeronaves SA-330 PUMA e EH-101 MERLIN, sob o lema "Para que outros vivam".

É este o lema que move os militares da Esquadra 751 que trabalham diariamente, a partir da Base Aérea Nº6, Montijo, Base Aérea Nº4, Lajes, e do Aeródromo de Manobra Nº3, Porto Santo, na execução de vários tipos de missões, quer seja de interesse público (operações de busca e salvamento e de evacuação sanitária, operações de vigilância marítima), ou de âmbito estritamente militar, como o transporte aéreo táctico.

É no cumprimento destas missões e com milhares de horas de voo nas suas "asas rotativas", ao serviço de Portugal e dos Portugueses, que a Esquadra 751 "Pumas" atinge, em 28 de Abril de 2013, este marco histórico: 35 anos a voar sob o lema "Para que outros vivam".(FAP)

Ministro da Defesa Nacional na Comissão de Defesa Nacional

No dia 30 de Abril, às 15 horas, a Comissão de Defesa Nacional recebe, em audição, o Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar Branco, sobre os Estaleiros Navais de Viana do Castelo e sobre a Reforma da Defesa 2020.

Seguranças privados vão ter novos cartões profissionais

A PSP vai começar hoje a enviar para os vigilantes de segurança privada os novos cartões profissionais, modelo aprovado há quatro anos mas que por dificuldades técnicas e legais ainda não tinham sido emitidos.

Numa nota, a direção nacional da PSP adianta que os novos cartões profissionais de vigilante de segurança privada, cujo modelo foi aprovado em 2009, começam a ser hoje enviados aos respetivos titulares

O Departamento de Segurança Privada da PSP é o serviço responsável pela emissão de alvarás, licenças e autorizações de entidades de segurança privada, bem como de cartões profissionais que habilitam o exercício profissional da actividade.

Na nota, a PSP refere que foram "ultrapassados alguns morosos mas imprescindíveis procedimentos legais, bem como algumas dificuldades de carácter técnico".

Segundo a Polícia de Segurança Pública, a impressão e emissão dos novos cartões é efectuado de "forma gradual e articulado" com Imprensa Nacional Casa da Moeda.

A PSP estima que no prazo de alguns meses todos os seguranças de segurança privada vinculados a uma empresa possam deter na sua posse este novo documento.

A PSP não está a emitir, há cerca de quatro anos, novos cartões profissionais, estando a substitui-los por guias.

As associações do sector já tinham manifestado preocupação com a não emissão de cartões profissionais, considerando que as guias de fácil falsificação.(DN)

HOMENAGEM AOS JOVENS DO CONCELHO DE MOURA QUE DERAM A VIDA PELA PÁTRIA NA GUERRA DO ULTRAMAR

O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General Luís Araújo, marcou presença na cerimónia de homenagem aos jovens do concelho de Moura quederam a vida pela pátria na guerra do Ultramar.

A cerimónia, que teve lugar na cidade de Moura no passado sábado dia 27 de Abril, foi organizada pela Câmara Municipal de Moura, cumprindo a ambição de dar maior visibilidade ao monumento existente ao coloca-lo em lugar nobre: o largo do edifício dos Quarteis.

Para além do CEMGFA, a cerimónia contou com a presença de representantes dos três Ramos das Forças Armadas, do presidente da Liga dos Combatentes, General Joaquim Chito Rodrigues, do Presidente da Câmara Municipal de Moura, Dr. José Pós-de-Mina, assim como demais autarcas, autoridades locais e população do concelho.

Após sessão solene realizada nos Paços do Concelho, onde discursaram o CEMGFA e o Presidente da Câmara de Moura, o evento culminou com uma singela, mas emotiva cerimónia militar de homenagem aos antigos combatentes do concelho de Moura que tombaram na guerra ultramarina, tendo ocorrido o descerramento de uma placa evocativa à frente do edifício dos Quartéis.

O evento ficou marcado pela presença da população do concelho que não quis deixar de prestar esta justa homenagem aos heróis do concelho de Moura.(EMGFA)

Governo aprova reestruturação da Protecção Civil

O Governo aprovou o desenho final do Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro (SIOPS), reduzindo de 85 para 73 o número de cargos dirigentes, e alterou a estrutura orgânica da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), criando cinco regiões supradistritais que passam a coordenar as acções de socorro.

“A redução dos cargos dirigentes traduz-se numa poupança de pouco mais de 13% dos custos com as estruturas da ANPC e é acompanhada por uma reorganização do sistema operacional, que passa da base puramente distrital para uma base supradistrital”, anunciou o ministro da Administração Interna no final da reunião do Conselho de Ministros. Também sai reforçado o CNOS – Comando Nacional de Operações de Socorro.

São ainda criados cinco agrupamentos distritais (Norte, Centro Norte, Centro Sul, Sul e Algarve), não sendo, porém, eliminadas as actuais estruturas. Mas serão significativamente reduzidas, disse Miguel Macedo. Este é um figurino “mais ajustado à realidade territorial e facilitador de uma operacionalidade mais eficiente”, descreve o Governo em comunicado. O ministro realçou que as alterações foram aprovadas pela ANPC, onde está representada a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

“Uma parte da nova estrutura dos cinco novos agrupamentos terá de ter um comando operacional [novo], que não significa que não possa ser algum dos que estão hoje em cada distrito”, afirmou Miguel Macedo, acrescentando que “a estrutura que vai passar a existir é muito menor do que a de hoje”.

O ministro, por seu turno, não se cansou de argumentar que assim se consegue, de forma mais expedita, fazer a “triangulação e o balanceamento de meios entre distritos contíguos”, que já hoje se faz em muitos casos, mas que é preciso tornar claro na lei.

Ainda no âmbito da ANPC é extinta a Empresa de Meios Aéreos (EMA), sendo criada, no seu lugar, a Direcção Nacional de Meios Aéreos, que integra as competências da EMA.

Miguel Macedo disse ainda que a nova organização implica também um “reforço das condições de fiscalização dos meios financeiros e operacionais tanto relativamente aos bombeiros como a outras entidades” relacionadas com a protecção e o socorro.(Público)

Encontro "50 anos de história - ALOUETTE III"

No dia 20 de Abril realizou-se nas instalações da Esquadra 552 “ZANGÕES”, sediada na Base Aérea Nº11, em Beja, o evento comemorativo dos 50 anos de operação do helicóptero ALOUETTE III (ALIII).

Este evento, que teve como objectivo assinalar este marco histórico, reuniu várias gerações de militares que trabalharam e trabalham com o sistema de armas ALIII e que recordaram vários momentos, histórias e tradições vividos no cumprimento das suas funções.

Por ocasião deste dia foram efectuadas várias actividades, a destacar a apresentação do helicóptero comemorativo com uma pintura alusiva à efeméride ; uma exposição estática com os helicópteros nas versões “canhão”, “evacuação médica” e “busca e salvamento”; a pré-apresentação do livro sobre os 50 anos do ALIII e o visionamento de um trailer do vídeo comemorativo.

Ao longo das cinco décadas a frota ALOUETTE III já totalizou mais de 300.000 horas de voo distribuídas em várias missões operacionais e de instrução, sendo desde 1978 operada pela Esquadra 552, a fiel depositária de todas as tradições das Esquadras de Helicópteros Ligeiros existentes em Portugal.

Os inúmeros feitos e contributos deste helicóptero ao serviço da Força Aérea e de Portugal, desde o início da sua operação até aos dias de hoje, permanecem na memória de muitos portugueses, quer pelas missões realizadas durante a Guerra Colonial e na manutenção de paz em Timor, quer pelas missões de interesse público, transporte táctico e formação de pilotos de helicópteros no nosso país.(FAP)

EXERCÍCIO RELÂMPAGO 13

No período entre 15 a 19 de Abril, as unidades de Artilharia Antiaérea do Sistema de Forças do Exército participaram no exercício «RELÂMPAGO 13» com fogos reais, onde foram empregues todos os tipos de meios de Artilharia Antiaérea no Exército Português.

O exercício conduzido pelo Regimento de Artilharia Antiaérea Nº1, contou com a presença de militares da Bateria de Artilharia Antiaérea das Forças de Apoio Geral, da Bateria de Artilharia Antiaérea da Brigada de Intervenção, da Bateria de Artilharia Antiaérea da Brigada de Reacção Rápida, da Bateria de Artilharia Antiaérea da Brigada Mecanizada, bem como das Baterias de Artilharia Antiaérea da Zona Militar da Madeira e Zona Militar dos Açores.

S.Exª o General Chefe do Estado-Maior do Exército, General Artur Pina Monteiro, assistiu à sessão de fogos reais diurnos, em Vieira de Leiria no dia 18 de Abril, onde teve a oportunidade de ver em acção os sistemas antiaéreos ao serviço do Exército.

A organização da sessão de fogos reais foi apoiada por diversas entidades militares e civis, nomeadamente a Marinha, Força Aérea, PSP, GNR, Bombeiros Voluntários da Vieira de Leiria e Marinha Grande, assim como o Departamento da Conservação da Natureza e Florestas do Centro.(Exército)

Força Aérea Portuguesa na Qualific@

A Força Aérea (FAP) está presente em mais uma edição da Qualific@.Esta Feira de Educação, Formação, Juventude e Emprego, tem lugar entre 26 e 29 de Abril.

Este ano a FAP tem em exposição a aeronave Alouette III, o veículo de comunicações aéreas avançadas – HUMVEE –, a cadeira de Barany e o simulador de voo.

Berta Cabral tomou posse como Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional

A nova titular da pasta nasceu em Ponta Delgada, nos Açores, e é licenciada em Finanças pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa.

Do seu curriculum fazem parte vários cargos que ocupou no Governo Regional dos Açores, incluindo a pasta de Secretária Regional das Finanças e Administração Pública.

Foi eleita Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, cargo que ocupou durante dois mandatos.

A Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, Berta Cabral é a primeira mulher a assumir funções governativas neste Ministério.(D.N)

Escola Prática de Cavalaria sai de Abrantes

O Chefe de Estado-Maior do Exército (CEME) anunciou a criação e instalação de uma nova unidade militar em Abrantes, vocacionada para apoio de emergência à protecção civil e a situações de catástrofe. Essa estrutura vai ocupar as instalações da Escola Prática de Cavalaria (EPC), unidade que tem guia de marcha confirmada para Mafra, onde vai funcionar a nova Escola de Armas do Exército.

A EPC, unidade emblemática que teve papel fulcral na revolução de 25 de Abril de 1974, quando ainda estava instalada em Santarém, volta assim a mudar de ares, após ter chegado a Abrantes no final de 2006, quando saiu da capital de distrito num processo que motivou algumas reacções críticas em Santarém.

A história repete-se agora em Abrantes. Na última reunião do executivo camarário, os vereadores do PSD manifestaram o seu “desagrado” com a saída da Cavalaria para Mafra, “mesmo que alegadamente venha a ser substituída por uma unidade polivalente do Exército”. Porque, alegam Santana-Maia Leonardo e António Belém Coelho, “como é óbvio, essa unidade, mais dia, menos dia, também acabará por ganhar guia de marcha”.

E os autarcas vão mais longe, referindo que “a vinda da Escola Prática de Cavalaria para Abrantes devia ter sido encarado pela Câmara Municipal de Abrantes como uma janela de oportunidade para conseguir instalar nesta região as Escolas Práticas de Infantaria e Cavalaria”.

Em declarações aos jornalistas no Quartel de S. Lourenço, em Abrantes, à margem das cerimónias comemorativas do Dia da Arma de Cavalaria e do 123º Aniversário da Escola Prática de Cavalaria (EPC), que decorreram a 17 de Abril, o general Artur Pina Monteiro disse que vai ali ser criada uma “unidade pivô, mais especializada em termos de capacidade instalada, e capaz de poder dar resposta oportuna ao Exército e às populações”, em situação de emergência.

“É uma nova unidade e vai ficar em Abrantes, numa localização central, que sempre foi de expectativa estratégica e vai continuar a ser”, notou, tendo referido ainda “a proximidade de outros campos militares”, nomeadamente em Tancos e Santa Margarida.

O Comandante do Exército confirmou na cerimónia a passagem da EPC de Abrantes para a nova Escola das Armas, em Mafra, uma unidade que “vai polarizar o saber das cinco escolas” existentes no país, tendo perspectivado que o processo de implementação se inicie no último trimestre deste ano. Para lá irá também a Escola Prática de Engenharia, actualmente instalada no polígono de Tancos (Vila Nova da Barquinha). (MIRANTE)

Mafra sem condições para receber a "Escola das Armas"

O chefe do Exército anunciou a concentração de cinco quartéis num só, o de Mafra, mas a opção pode sair cara. Não há condições físicas para fazer tiro nem exercícios e o quartel é do século XVIII.

A medida foi anunciada pelo tenente-general Pina Monteiro, chefe do ramo terrestre das Forças Armadas, no âmbito da reestruturação das Forças Armadas, que o ministro Aguiar--Branco publicitou com o programa "Defesa 2020", para melhorar o produto operacional, reduzir custos, com o corte de 30% dos quartéis e descer de 38 mil homens para 32 ou 30 mil. E Passos Coelho, que ontem esteve no EMGFA, exigiu "acção" na reforma das Forças Armadas.

A principal resposta do Exército reside, para já, na concentração em Mafra dos quartéis das escolas práticas de Transmissões (Matosinhos), Cavalaria (Abrantes), Artilharia (Vendas Novas) e Engenharia (Tancos), com implicações também nas unidades da Serra do Pilar (Gaia) e Pontinha (Lisboa), num conceito de "Escola das Armas", mas se o conceito é pacífico já a opção geográfica levanta críticas. É que as escolas práticas são essencialmente unidades de formação e instrução de oficiais e sargentos, viradas para a prática, como o próprio nome indica, mas em Mafra só pode ser feito tiro de G-3 e não há espaço para a movimentação, em exercícios, de blindados, em particular lagartas.

E as lacunas de Mafra agravam-se quando o conceito de instrução de "armas combinadas" obriga a integrar infantaria, cavalaria e engenharia - num módulo seguido pelos batalhões destinados ao exterior - e, por vezes, artilharia.

Mafra poderia funcionar como espaço para a teoria, mas para os treinos obrigaria a deslocações superiores a 300 km, para Santa Margarida, o ponto mais próximo e que permitiria concretizar a instrução, mas com os inerentes gastos em deslocações e desgaste de viaturas.

A concentração das unidades e a melhoria da instrução eram preocupações do relatório do Instituto de Defesa Nacional, num estudo solicitado pelo ministro da Defesa Aguiar-Branco relativo ao panorama das Forças Armadas. No relatório, entregue ao ministro, e em que parte das conclusões vêm agora vertidas no novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional, o IDN propunha a criação da escola de armas combinadas, com a concentração de quartéis, mas a opção eram os vários quartéis em Tancos, pela proximidade a Santa Margarida (não mais de 10 km).

Justificava o IDN que em Santa Margarida está "sediado o plataforma operacional" e libertaria "um conjunto de instalações muito significativo e reduzindo custos".(JN)

Primeiro-Ministro visita o Ministério da Defesa Nacional e EMGFA

O Primeiro-Ministro deslocou-se segunda-feira de manhã ao Ministério da Defesa Nacional e ao Estado-Maior-General das Forças Armadas, a fim de assinalar o início da segunda fase do processo de reforma da instituição militar.

Pedro Passos Coelho foi recebido por José Pedro Aguiar-Branco e pelo General Luís Araújo, tendo aproveitado a ocasião para proferir um breve discurso.

Referindo-se à acção encetada pelo seu Governo, o Primeiro-Ministro disse que ficou “concluído o processo de preparação” e “chegou o momento da acção”, concluindo que agora é “o momento de executarmos o que planeámos, de realizarmos as metas que traçámos.”

Este discurso, feito três dias após a resolução do Conselho de Ministros que aprovou a reforma “Defesa 2020”, marcou também, nas suas palavras, o fim de um ciclo reformista de mais de 40 anos nas Forças Armadas.

Passos Coelho mencionou ainda as “circunstâncias internas” e a “envolvente externa” para reforçar “a necessidade de se proceder a uma reforma das Forças Armadas que fosse abrangente, sistémica e integrada.”

No que diz respeito às linhas gerais constantes na “Defesa 2020”, apontou a concretização desses objectivos – classificando-os de “ambiciosos” – no prazo de duas legislaturas.

Perante uma audiência composta pelos Chefes de Estado-Maior dos três ramos das Forças Armadas e de várias outras individualidades militares e civis, o governante sublinhou a “participação activa e empenhada” das Chefias Militares durante o processo de discussão e debate que, nas suas palavras, foi “aberto, franco e realista”.

O Primeiro-Ministro não quis deixar de assinalar e de agradecer às Forças Armadas a sua “conduta exemplar” na protecção das fronteiras, na defesa da soberania e nas missões efectuadas no estrangeiro.(DN)

EMGFA - FOTO DA SEMANA

F-16 - Missão na Lithuania, 2007

Berta Cabral: nomeação «inopinada» preocupa militares

Oficiais e sargentos receberam com surpresa e preocupação a nomeação de Berta Cabral para secretaria de Estado da Defesa, mas ressalvam que, mais importante do que o nome, são as políticas governamentais a prosseguir nas Forças Armadas.

«Vemos isto com uma profunda preocupação e pode estar a transmitir a instabilidade e insegurança que se vive no seio do Governo, não apenas na Defesa, com estas mudanças inopinadas quando se diz [o Governo] que está tudo bem», afirmou à Lusa o presidente da Associação Nacional dos Sargentos (ANS), António Lima Coelho.

Sem questionar as competências de Berta Cabral, António Lima Coelho acrescentou que os conhecimentos na área da Defesa nacional «não se adquirem de um dia para outro». O mesmo responsável defendeu que as alterações nesta área «devem ser consensuais, não só no seio Governo, mas de todos os partidos representados no parlamento, e não é isso que se tem verificado nos últimos tempos».

O presidente da ANS declarou que esta é uma forma «ligeira e leviana» de tratar de algo «tão importante» como a Defesa nacional, o que suscita à associação a que preside «as maiores» preocupações, tanto mais que se preparam modificações profundas nas Forças Armadas.

Na mesma linha, o presidente da Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA), Manuel Cracel, disse também à Lusa encarar com «surpresa» a nomeação para a pasta da Defesa, especialmente por se tratar de alguém do sexo feminino, uma situação inédita em Portugal.

«Estamos esperançados que, tratando-se de uma senhora, possa arrepiar caminho e dar outro rumo a práticas que não têm sido seguidas», afirmou. O presidente da AOFA destacou o «sentido mais democrático» da nova secretária de Estado e mostrou esperança que a nova titular comece a cumprir a lei no que respeita a ouvir as associações profissionais militares.

«Mas não é mais importante para nós a personalidade que ocupa o cargo, mas as políticas praticadas e desenvolvidas, tendo em conta a importância das Forças Armadas. O facto de ser mulher confere-lhe alguma sensibilidade para ter uma perceção mais adequada e correta do papel das Forças Armadas e para que servem os militares», concluiu Manuel Carcel.

Berta Cabral, ex-presidente da câmara de Ponta Delgada, chegou a ser candidata pelo PSD à presidência do Governo dos Açores nas eleições regionais de outubro, mas saiu derrotada pelo socialista Vasco Cordeiro. A nova secretária de Estado da Defesa substitui no cargo Paulo Braga Lino.(TVI24)

Trabalhadores das Lajes "muito preocupados" com negociações em curso

A Comissão Representativa de Trabalhadores da Base das Lajes (CRT), nos Açores, manifestou-se hoje muito preocupada com as negociações sobre a reestruturação daquela estrutura e quer que as autoridades nacionais e regionais assumam a defesa dos trabalhadores.

As preocupações da comissão constam de uma carta enviada ao Primeiro-Ministro, aos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, representante da República para os Açores e presidente do Governo Regional, na sequência da última reunião da Comissão Bilateral Permanente (CBP), que decorreu esta semana em Washington. 

Nestas cartas, a comissão sublinha estar “muito preocupada com a informação que que dispõe acerca dos resultados" desta reunião, alegando que, das "justíssimas reivindicações" que fez "para contrariar o processo de despedimentos na Base das Lajes, desconhece em concreto quais as que foram assumidas pelo Estado português como contrapartidas a exigir aos norte-americanos". 

Voltando a alertar para as "gravíssimas implicações sociais e económicas na Terceira" dos despedimentos e em "muitas centenas de famílias dos trabalhadores”, a comissão refere que "uma das medidas exigidas, que permitiria amenizar" estes efeitos, era "recorrendo à rescisão por via do mútuo acordo enquanto houver voluntários, mas "não colhe aprovação junto dos representantes da república" na comissão. 

"Contrariamente e ao que seria de esperar, preparam-se para aceitar de forma complacente a posição dos EUA, que agora, muito convenientemente, se resume ao cumprimento do acordo, coisa que nem sempre honraram, como é bom exemplo o célebre caso do Inquérito Salarial que, sintomaticamente, redundou numa das maiores traições perpetradas pelo Governo português aos trabalhadores da Base das Lajes, alerta a carta, assinada pelo presidente da comissão, João Ormonde. 

Alegam que "o Governo da República propõe indemnizações e outras outras medidas excepcionais como incentivo ao mútuo acordo na função pública, mas venha agora negar o mesmo aos trabalhadores da Base". Na carta, a comissão espera que o Estado Português "pondere e assuma honrosamente a defesa dos seus cidadãos, fazendo juz ao espírito do Acordo de Cooperação e Defesa", enquanto que pedem ao presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, para que esclareça os trabalhadores da base e a opinião pública quanto à posição que o executivo regional tomará sobre esta matéria.

 Na quinta-feira, o Governo dos Açores garantiu ter reafirmado “a defesa dos trabalhadores das Lajes” na reunião da Comissão Bilateral, frisando que “a redução da presença militar dos EUA na Base deve preservar o maior número de postos de trabalho portugueses e acautelar que os trabalhadores afectados fiquem protegidos, no âmbito dos mecanismos previstos no Acordo Laboral e na legislação específica já existente”. A nota do executivo açoriano acrescentava que o representante do Governo dos Açores na Comissão Bilateral, Francisco Tavares, relembrou "os graves impactos económicos e sociais que resultarão para os trabalhadores, para a ilha Terceira e região se a Administração norte-americana não adotar medidas de mitigação convenientes".(A.O)

A Matemática dos instrumentos astronómicos no Museu de Marinha

No âmbito de Protocolo de Cooperação entre a Marinha e o Museu da Ciência da Universidade de Coimbra vai ocorrer no Museu de Marinha um Ciclo de Palestras sobre “A Matemática dos instrumentos astronómicos”.

Para tal irão ser organizadas três palestras integradas no âmbito da “Matemática do Planeta Terra”, dentro do subtema “A matemática das máquinas”.

Cada palestra terá como tema central um instrumento de observação astronómica: 

- O Astrolábio: “A era do astrolábio - a latitude”, dia 22 de Abril;
- O Octante: “A era do octante - a longitude”, dia 3 de maio;
- O sextante: “A era do sextante - o ponto completo”, dia 21 de Junho.

Ao longo do ciclo de palestras serão explicados os procedimentos matemáticos para cálculo da latitude, da longitude e do ponto completo, sendo que cada um destes processos pode ser associado a cada um daqueles instrumentos.

As datas foram escolhidas tendo em conta a comemoração de efemérides às quais o Planetário Calouste Gulbenkian também se associa: Dia Internacional da Terra, Dia do Sol e solstício de verão.(MGP)

50º aniversário de operação do ALOUETTE III ao serviço da Força Aérea Portuguesa

20 de Abril de 2013 

50º aniversário de operação do ALOUETTE III ao serviço da Força Aérea Portuguesa

100 anos de Submarinos em Portugal | SUGESTÃO DE FIM DE SEMANA

No próximo fim de semana, venha conhecer 100 anos de história e viva uma experiência única.

Exposição patente no Museu de Marinha, até dia 31 de Maio de 2013.

C-295M demonstra capacidades à agência FRONTEX

A Base Aérea Nº6 (BA6), no Montijo, recebeu, no dia 17 de Abril, a visita de Georgios Vourekas - Head of Sea Border Sector - da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (FRONTEX).

Esta entidade esteve na BA6, unidade militar onde está sediada a Esquadra 502, para conhecer as capacidades da aeronave C-295M na sua configuração ISR (Intelligence Surveillance and Reconnaissance), bem como alguns procedimentos na execução de missões de vigilância em ambiente marítimo e terrestre.

No âmbito da cooperação com a agência FRONTEX, no ano de 2012, o sistema de armas C-295M participou em várias missões de vigilância das fronteiras externas da União Europeia, nomeadamente, nas operações: Hermes, Índalo, Poseidon e Aeneas. Nestas operações, as tripulações da Esquadra 502, efectuaram um total de 409 horas de voo, numa área próxima dos 4.200.000 km2, tendo percorrido 111.045 km, que resultaram na identificação e monitorização de 11.736 embarcações.

As mais de cem missões de vigilância marítima, efectuadas por este sistema de armas, permitiram a detecção e intercepção de centenas de imigrantes ilegais, a realização de diversas acções de busca e salvamento, combate ao narcotráfico e recolha de dados de informação, fundamentais no controlo dos fluxos migratório e de operações ilícitas que tiveram lugar no mar Mediterrâneo.(F.A.P)

Coreia do Sul cancela o projecto de escola de formação avançada para pilotos de combate em Beja

O Governo da Coreia do Sul cancelou o projecto de mais de 200 milhões de euros que previa a instalação de escola de formação avançada para pilotos de combate em Beja.

De acordo com a edição de quinta-feira, 18, do “Jornal de Negócios”, a desistência dos sul-coreanos prende-se com a demora na resposta e falta de co-financiamento, ainda que o Governo português justifique a decisão dos asiáticos com “outras prioridades” devido ao conflito com os vizinhos do Norte.

O projecto do Governo da Coreia do Sul, através da sua Força Aérea, para Beja previa a instalação de uma escola de formação avançada de pilotos para aviões de combate na Base Área 11, num investimento que superava os 200 milhões de euros.

A criação da escola no Baixo Alentejo envolveria igualmente a chegada de perto de 250 famílias à região, além dos 60 pilotos, 20 militares em posições de chefia e 150 técnicos de manutenção.

A decisão dos sul-coreanos foi comunicada no final de Janeiro ao Ministério da Defesa, que pretende agora garantir a instalação em Beja de um projecto canadiano, ainda que de menor impacto económico.(CA)

Ministro da Defesa quer aviões da Força Aérea a combater incêndios

O ministro da Defesa, Aguiar-Branco, disse na quinta-feira à noite que há todo o interesse em empenhar aviões da Força Aérea no combate aos incêndios, cenário já discutido com o ministro da Administração Interna e com o chefe do ramo militar.

“É uma situação que já foi objecto de análise entre mim e o senhor ministro da Administração Interna, onde também esteve o senhor general CEMFA [Chefe do Estado-Maior da Força Aérea]. Temos todo o interesse em poder aproveitar realmente este equipamento [avião C-295] para essa valência”, salientou José Pedro Aguiar-Branco, na Base Aérea n.º6 no Montijo, após acompanhar uma missão nocturna de vigilância e fiscalização a bordo da aeronave.

Durante um briefing que antecedeu o embarque, o CEMFA, general José Pinheiro, afirmou que o C-295 e o P3-C têm capacidade e podem ser empenhados em missões de “combate aos fogos” e na “ajuda na coordenação” das operações.

O oficial acrescentou que os meios servem para operar “em benefício” das pessoas e para “cumprir as missões da melhor maneira”.

Após o voo de cerca de duas horas e meia a bordo do C-295, o ministro da Defesa ficou impressionado com as “capacidades e o enorme potencial” do avião, que, segundo o governante, “justificaram a sua aquisição” em 2007.

“Demonstra que é uma mais-valia nas várias funções que pode desempenhar. Quer em missões de vigilância, de monitorização e de controlo, como a que tive a possibilidade de assistir, e que são muito importantes para a Força Aérea, para as Forças Armadas e até para a interoperabilidade conjunta que pode ter com outras forças de segurança”, frisou Aguiar-Branco.

Questionado pelos jornalistas sobre os cortes que terá de fazer este ano no seu ministério, Aguiar Branco escusou-se a revelar o valor em causa e remeteu essa informação para quando for conhecido o Orçamento Rectificativo.

A bordo do helicóptero seguiram igualmente o director nacional da Polícia Judiciária, Almeida Rodrigues, o presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), general Manuel Couto, e o comandante da Unidade de Controlo Costeiro da GNR, general José Fonseca.

No início de 2007 o Governo português assinou a compra de 12 aeronaves C-295 para substituir os aparelhos C-212 Aviocar, então sediados na Base Aérea n.º 1, em Sintra. Sete destes aviões estão configurados para transporte aéreo táctico e os restantes cinco para vigilância marítima.

Em 2009 deu-se a transferência da esquadra para a Base Aérea n.º 6 (Montijo), onde em Fevereiro desse ano aterrou o primeiro C-295. (Público)

Esquadrilha de Helicópteros da Marinha Guerra Portuguesa atingiu a marca de 20.000 horas de voo

No dia 14 de Abril de 2013, a Esquadrilha de Helicópteros da Marinha Portuguesa atingiu a marca de 20.000 horas de voo no seu helicóptero AW Lynx Mk95, sem que se tivesse registado qualquer tipo de acidente.

O Lynx Mk95 foi adquirido pelo Estado Português em 1993 para operar a partir das fragatas da classe Vasco da Gama como extensão das armas e sensores destes navios. É um helicóptero de elevada performance e características versáteis que lhe permitem cumprir tarefas num largo espectro de missões, cobrindo áreas desde a luta anti-submarina, luta anti-superfície, interdição marítima, combate à pirataria, evacuações médicas, transporte logístico e busca e salvamento.

Das 20.000 horas voadas, uma grande parte foram efectuadas a bordo das fragatas da classe Vasco da Gama, do navio reabastecedor Bérrio e, mais recentemente, também das fragatas da classe Bartolomeu Dias, tendo participado em diversas operações nacionais e internacionais, nomeadamente na operação de embargo à Sérvia-Montenegro (Operação “Sharp Guard” - 1995-96), na operação de resgate de cidadãos nacionais e estrangeiros na Guiné Bissau (Operação “Crocodilo” - 1998), operação de apoio às populações de Timor-Lorosae (Operação “Timor-Lorosae” - 2000), operação de combate ao terrorismo no Mar Mediterrâneo (Operação “Active Endeavor” – desde 2002), operação de apoio às populações da Ilha da Madeira (aluvião de 2010), e já por diversas vezes, nas operações da União Europeia e da NATO de combate à pirataria ao largo da costa da Somália (Operação “Atalanta” e Operação “Allied Protector” e “Ocean Shield” – desde 2009).

Em 08 de Junho de 2013 a Esquadrilha de Helicópteros irá comemorar os seus 20 anos de existência.(MGP)

Concerto pela Banda Sinfónica da Guarda Nacional Republicana

A Banda Sinfónica da Guarda Nacional Republicana vai realizar, no próximo dia 21 de Abril, pelas 13:00 horas, um concerto, no grande auditório do Centro Cultural de Belém. 

Interpretará, sob a direcção de Jean-Sébastien Béreau, “Fanfarras Litúrgicas para Orquestra de Sopros” de Henri Tomasi e a “Sinfonia Fúnebre e Triunfal” de Hector Berlioz. 

O espetáculo insere-se na sétima edição do festival Dias da Música em Belém.(GNR)

CFMFTA comemora o seu 73º aniversário

No dia 19 de Abril teve lugar na Ota, a cerimónia comemorativa do Dia do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea (CFMTFA), que celebra este ano o seu 73º aniversário.

As comemorações do aniversário do CFMTFA foram assinaladas com uma missa e com uma cerimónia militar, que foi presidida pelo Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General José Pinheiro, e que contou com a presença das altas patentes militares e de entidades civis da região.

A Cerimónia Militar foi marcada pela alocução do Comandante da Unidade, Coronel João Figueiredo, pela rendição dos Porta-Estandartes Nacional e da Unidade, pela cerimónia de homenagem aos mortos e pela imposição de condecorações, terminando com o desfile das forças em parada.

O CFMTFA tem como missão ministrar a formação militar, humanística, técnica e científica do pessoal da Força Aérea, cujo âmbito não seja coberto pelos outros órgãos de ensino da Força Aérea.(FAP)

Ministro da Defesa Nacional participa em missão de Reconhecimento e Vigilância

No dia 18 de Abril, o Ministro da Defesa Nacional (MDN), José Pedro Aguiar-Branco, deslocou-se à Base Aérea Nº6 (BA6) – Montijo, para participar numa missão operacional de Reconhecimento e Vigilância e conhecer em pormenor as capacidades da aeronave C-295M.

À chegada à BA6, o MDN, acompanhado pelo Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General José Pinheiro, e comitiva, receberam um briefing na Esquadra 502 “ELEFANTES” sobre as valências de ISR (Intelligence, Surveillance and Reconnaissance) do sistema de armas C-295M e sobre o perfil da missão a executar.

A bordo do C-295M, e num voo de cerca de duas horas em ambiente marítimo e terrestre, foram desenvolvidas várias acções no âmbito da vigilância e fiscalização das actividades de pesca, vigilância e fiscalização da poluição marítima, vigilância e fiscalização das actividades ilícitas, quer em terra quer no mar, e vigilância e fiscalização do tráfego marítimo, que permitiram demonstrar as capacidades desta plataforma e como são efectuados os procedimentos de coordenação com as autoridades competentes em caso de actividade ilícita ou de emergência.

Para além deste tipo de acções e no âmbito do ISR, os equipamentos, sensores e radares que esta aeronave dispõe permitem-lhe também realizar acções de reconhecimento e vigilância no apoio ao combate aos fogos florestais, em estreita cooperação com a Autoridade Nacional de Protecção Civil. (F.A.P)

Concerto no Museu de Marinha

No próximo dia 21 de Abril, pelas 11h30, vai realizar-se um concerto no Pavilhão das Galeotas, no Museu de Marinha, pelo Ensemble de Percussão, da Banda da Armada.

A entrada é livre.(Marinha Portuguesa)

COMEMORAÇÕES DO DIA DA CAVALARIA E DO 123º ANIVERSÁRIO DA ESCOLA PRÁTICA DE CAVALARIA

No passado dia 17 de Abril, comemoraram-se no Quartel de São Lourenço em Abrantes, o Dia da Cavalaria e o 123º aniversário da sua Escola Prática.

A Escola Prática de Cavalaria (EPC) foi criada pelo Decreto de 17 de Abril de 1980, data que ficou consignada ao Dia da Unidade. Ao longo dos seus 123 anos de existência esteve localizada sucessivamente em Vila Viçosa, Torres Novas e Santarém, ocupando actualmente as instalações do Quartel de São Lourenço em Abrantes.
A cerimónia comemorativa foi presidida por S.Exª o General Chefe do Estado-Maior do Exército (Gen CEME), General Artur Pina Monteiro, tendo contado com a presença de altas individualidades militares e civis, e constou genericamente de uma cerimónia de homenagem aos mortos em combate, alocuções: do Exmo. Comandante da EPC; do Exmo. TGen Diretor Honorário da Arma de Cavalaria; e de S. Exª o Gen CEME, imposição de condecorações e desfile das Forças em Parada (forças apeadas, a cavalo e motorizadas).

Para além da cerimónia militar destacou-se do programa das comemorações a actuação da Banda do Exército, a inauguração, no interior da EPC, da “Rua Coronel de Cavalaria Vasco Ramires” e a exibição do “Carrossel a Cavalo” da Escola Prática de Cavalaria.(Exército)

Reforma estrutural das Forças Armadas “Defesa 2020” consagrada em Diário da República

Foi publicado hoje em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros que aprova as linhas de orientação para a reforma da defesa nacional e das Forças Armadas, designada por “Defesa 2020”.

Esta reforma estrutural, implementa um modelo que responde ao “desafio da mudança” definido no Programa do Governo. Visa obter ganhos de eficiência, economias de escala e vectores de inovação com efeitos no curto, médio e longo prazo.

O centro de gravidade da «Defesa 2020» passa pela definição e implementação de um modelo sustentável para a defesa nacional e para as Forças Armadas e exige reorganizar e racionalizar o Ministério da Defesa Nacional e a estrutura superior das Forças Armadas.(Defesa Nacional)

AERONAVES DA FORÇA AÉREA PODEM SER USADAS NO COMBATE AOS INCÊNDIOS

O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, afirmou que existe todo o interesse em empenhar as aeronaves C295 no combate aos incêndios e na ajuda à coordenação das operações.

No final de uma missão nocturna de vigilância e fiscalização que acompanhou a bordo do C295, Aguiar-Branco referiu estar impressionado com as «capacidades e o enorme potencial» da aeronave e que «justificaram a sua aquisição» em 2007.

Para o Ministro da Defesa Nacional, as características do C295 são demonstrativas da «mais-valia nas várias funções que pode desempenhar (…) em missões de vigilância, de monitorização e de controlo», muito importantes para «a Força Aérea, para as Forças Armadas e até para a interoperabilidade conjunta que pode ter com as outras forças de segurança».

Recorde-se que, no início de 2007, o Governo português assinou a compra de doze aeronaves C295, para substituir os aparelhos C212 Aviocar sediados na Base Aérea de Sintra. Sete das doze aeronaves estão configuradas para transporte aéreo táctico e as restantes cinco para vigilância marítima. Em 2009 deu-se a transferência desta esquadra para a Base Aérea do Montijo.(MDN)

GOVERNO ABANDONA REPRIVATIZAÇÃO DOS ESTALEIROS DE VIANA DO CASTELO

O Governo decidiu «encerrar definitivamente» o processo de reprivatização dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), face à publicação oficial da investigação lançada pela Comissão Europeia às ajudas estatais concedidas à empresa entre 2006 e 2010, na ordem dos 180 milhões de euros.

A decisão foi tomada em Conselho de Ministros de 18 de Abril de 2013, por «não estarem acautelados os interesses patrimoniais do Estado e a concretização dos objectivos subjacentes ao processo de alienação das acções da ENVC, S.A», refere o comunicado emitido no final de reunião.

Em conferência de imprensa, o Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, afirmou que o Governo está a trabalhar num «modelo alternativo» que permita «potenciar aquele activo estratégico» e, em simultâneo, que vá ao encontro das «pretensões europeias».

Aguiar-Branco acrescentou que a alternativa poderá passar pela abertura de um concurso público para a «subconcessão dos terrenos» onde operam os ENVC.

«Em breve iremos abrir concurso público para a subconcessão dos terrenos onde operam os estaleiros», afirmou o Ministro acrescentando que será aberto um «concurso público internacional para a venda do navio Atlântida», e serão também construídos dois navios asfalteiros para a Venezuela, já anteriormente encomendados.(MDN)

EXERCÍCIO FALCÃO – VERIFEX 2013

O exercício "FALCÃO - VERIFEX 2013", a cargo da Unidade Nacional de Verificações (UNAVE), em coordenação com a sua congénere espanhola, a Unidad de Verificación Española (UVE), teve lugar de 07 a 11 Abril de 2013.

A missão de verificação constituída por sete elementos espanhóis e nove portugueses realizou, no dia 09Abr13, uma avaliação ao Regimento de Cavalaria 6, em Braga, no âmbito do Documento de Viena 2011 (DV11) e, no dia 10 Abril, uma inspecção ao Regimento de Artilharia 5, em Gaia, no âmbito do Tratado sobre Forças Armadas Convencionais na Europa (Tratado CFE).

Estas atividades visam proporcionar treinar os inspetores (recém formados) dos dois países na execução de missões no âmbito do controlo internacional de armamento, assim como, contribuir para a preparação das Unidades envolvidas na receção de missões no âmbito do DV11 e do Tratado CFE.

A actividade de controlo de armamentos não se esgota no DV11 e no Tratado CFE, mas inclui também o Tratado "Open Skies", o Acordo sobre CSBM na Bósnia e Herzegovina (Acordo de Dayton), e a Global Exchange of Military Information, entre outros.

A UNAVE, na dependência do Chefe do Estado-Maior Conjunto, assegura a participação militar portuguesa nas actividades relacionadas com o Controlo Internacional de Armamento, a fim de cumprir os compromissos neste âmbito assumidos pelo Estado Português.(EMGFA)

Marinha associa-se ao dia Internacional dos Monumentos e Sítios

Para assinalar a efeméride, a Marinha, irá realizar as seguintes actividades:

- Visitas comentadas ao Convento das Trinas, aos pólos museológicos de Oceanografia e Hidrografia, para as quais será necessária marcação prévia;

- Visitas guiadas ao Aquário Vasco da Gama, à Cordoaria Nacional, à Biblioteca Central de Marinha e Arquivo Histórico, para as quais será necessária marcação prévia ;

- Entradas gratuitas no Museu de Marinha, na Sala Museu do Fuzileiro, na Fragata D. Fernando II e Glória, na Biblioteca Central de Marinha e Arquivo Histórico.

Neste dia, a Autoridade Marítima Nacional oferece visitas guiadas aos faróis de Portugal Continental, Açores e Madeira.
Os faróis onde se realizam visitas guiadas nesse dia, das 14h00 às 17h00, são os seguintes:
Montemor, Leça, Aveiro, Cabo Mondego, Penedo da Saudade, Cabo Carvoeiro, Cabo Espichel, Cabo são Vicente, Alfanzina, Santa Maria e Vila Real de Santo António no continente. Para além de Ferraria, Arnel, Gonçalo Velho, Contendas, Ponta da Barca, Ponta da Ilha, Ponta do topo e Albarnaz nos Açores e na Madeira poderão visitar o farol da Ponta do Pargo.

Mais informações e para aceder a um programa mais alargado consulte o site da Direção-Geral do Património Cultural (www.patrimoniocultural.gov.pt).(M.G.P)

PORTUGAL E ROMÉNIA VÃO RETOMAR REUNIÕES DO COMITÉ MISTO DE DEFESA

Portugal e Roménia vão retomar as reuniões do Comité Misto de Defesa romeno-português, reafirmando assim a sua parceria sólida na área da defesa.

O anúncio foi feito em comunicado emitido pelo Ministério da Defesa Nacional, após a visita oficial a Portugal do Ministro da Defesa Nacional da Roménia, Mircea Duşa, realizada a convite do seu homólogo português, José Pedro Aguiar-Branco.

Entre os assuntos abordados no encontro, «mereceu especial atenção (…) o processo da aquisição por parte da Roménia de aviões F16 a Portugal», em que «os dois Ministros fizeram um ponto da situação sobre as conversações técnicas, desenvolvidas até ao momento por ambas as partes».
A este propósito, os Ministros «concordaram prosseguir as negociações, tendo estabelecido como objectivo desejável a sua conclusão até ao final do próximo mês de Junho».

O comunicado refere também que o Ministro da Defesa Nacional romeno transmitiu o interesse do seu país «no desenvolvimento da cooperação ao nível de forças militares, da instrução, de estágios e de apoio técnico».

Durante o encontro, foram ainda «debatidos os assuntos relacionados com o Afeganistão, a Cimeira de Chicago da NATO e a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia» e «discutidos temas relacionados com a agenda do Conselho de Negócios Estrangeiros da UE, em formato de Ministros da Defesa, a ter lugar no Luxemburgo nos dias 22 e 23 de Abril de 2013». (MDN)

Ministro da Defesa da Roménia em visita oficial a Portugal

O Ministro da Defesa Nacional recebeu hoje o seu homólogo Romeno, Mircea Dusa, que realiza a sua primeira visita oficial a Portugal a convite de José Pedro Aguiar-Branco.

O programa da visita oficial, que se iniciou com as honras militares no Forte de São Julião da Barra, contou com uma reunião bilateral entre as delegações de Portugal e da Roménia.

No final da reunião foi emitido um comunicado conjunto que destaca os principais temas abordados na sessão de trabalhos, bem como os próximos passos acordados com vista a estreitar as relações, no domínio da defesa, entre os dois países. (Defesa Nacional)

Exército Português - EXERCÍCIO "VULCANO 13"

Decorreu no Campo Militar de Santa Margarida (CMSM), entre 02 e 07 de abril de 2013, o Exercício “VULCANO 13”, sob a forma LFX (exercício de fogos reais), que contou com a participação de Unidades da Estrutura Operacional da Brigada de Intervenção (BrigInt) que integram a Força-Tarefa 1200, designadamente, do Grupo de Autometralhadoras, do Esquadrão de Reconhecimento (em fase de aprontamento nacional para a NATO Response Force 2014) e dos 1º e 2º Batalhão de Infantaria (guarnições das Secções Canhão e PelMortPes do 2BI). Estas Unidades puderam treinar procedimentos técnicos e movimentos tácticos, aproveitando para o efeito as excelentes condições existentes no CMSM.

Durante o exercício assumiu particular destaque a realização de fogos reais, pela primeira vez, das VBR PANDUR IFV (Infantry Fighting Vehicle), equipadas com o sistema Canhão Mauser MK 30-2 de calibre 30 mm, bem como das ICV RWS (Infantry Carrier Vehicle – Remote Weapon Station), equipada com uma estação de tiro operável em 360° a partir do interior da viatura, dotada de um sistema de controlo Kongsberg e armado com uma metralhadora pesada Browning 12,7 mm (modelo M2HB).

Durante a manhã de 05 de abril, o evento foi visitado por S.Exª o General Chefe do Estado-Maior do Exército, General Artur Pina Monteiro, e pelo Exmo Tenente-General Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, TGen Campos Gil, bem como pelos Comandantes da Brigada Mecanizada e da Brigada de Reacção Rápida, que se associaram ao Comandante da Brigada de Intervenção no acompanhamento das actividades em curso e na observação das novas capacidades.(Exército)

Dia do Centro de Tropas de Operações Especiais

16 de Abril - Dia do Centro de Tropas de Operações Especiais

Navios da Marinha Chinesa em Lisboa

Chegou ontem, a Lisboa uma esquadra da Marinha Chinesa constituída por duas fragatas e por um Navio Reabastecedor.

Comemorações da Batalha de La Lys em França

Anualmente juntam-se em Béthune entidades francesas e portuguesas para prestar homenagem aos combatentes portugueses da I Grande Guerra, que perderam a vida na Batalha de La Lys.

La Lys foi uma das batalhas travadas entre os aliados e os alemães, durante a Ofensiva da Primavera, e onde se encontrava o Corpo Expedicionário Português.

Este ano estiveram presentes nas Cerimónias comemorativas o Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, o Prefeito da Região de Pas-de-Calais, o Embaixador de Portugal em França, várias associações de combatentes e muitas entidades civis e militares que quiseram prestar, mais uma vez, homenagem aos soldados portugueses.

O cerimonial teve início no cemitério militar português de Richebourg, palco da batalha de La Lys, ocorrida a 09 de Abril de 1918, onde estão sepultados 1861 soldados portugueses. De seguida foi prestada homenagem ao Corpo Expedicionário Português, no monumento de La Couture, uma escultura em honra dos combatentes portugueses daquela batalha.

Paulo Braga Lino, o Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, na sua intervenção destacou o trabalho de todos os que “ao longo de quase um século, têm permitido manter viva a memória de todos aqueles que combateram numa batalha que constituiu um marco relevante na Guerra de 14-18”.

Braga Lino evocou ainda “o sentido patriótico, a coragem e a esperança” dos combatentes das trincheiras de La Lys, como exemplo válido nos dias de hoje.(Defesa Nacional)

O Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional presta homenagem aos soldados portugueses que combateram na batalha de La Lys

O Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Paulo Braga Lino, deslocou-se a Richebourg/La Couture, em França, para prestar homenagem aos soldados portugueses que combateram na batalha de La Lys e que «constituiu um marco relevante na Guerra de 14-18».

«Aqui, nos campos da Flandres, no dia 9 de abril de 1918, mais de 7 mil soldados portugueses perderam a vida ou ficaram feridos, num esforço e sacrifício tremendos, mas que terá sido decisivo para a vitória estratégica dos Aliados», referiu o Secretário de Estado, acrescentando que «ao ouvirmos o toque de silêncio e o toque de alvorada, é com profunda emoção que evocamos todos os soldados portugueses que combateram em La Lys».

Considerando que «a dívida da Pátria para com os seus Combatentes jamais poderá ser saldada», Paulo Braga Lino afirmou que «os Combatentes sofrem, ainda, com dificuldades na plena aplicação do estatuto a que têm direito» e que «os sinais públicos de reconhecimento nacional pelo contributo dos Combatentes devem ser claros e devidamente assumidos».

«Por essa razão, manter e acarinhar estas Comemorações», porque constituem «um ato de justiça perante o passado e todos aqueles que estiveram presentes no teatro de operações», frisou o Secretário de Estado.

Paulo Braga Lino afirmou ainda que «nos dias de hoje», importa ter «como referência o exemplo dos combatentes das trincheiras de La Lys, o seu sentido patriótico, a sua coragem e a sua esperança» e que, nestas ocasiões, é justo recordar «todos os Combatentes que, em múltiplos e diversificados teatros, têm vindo a defender a Pátria que é sua».(MDN)

Jogos de guerra ao largo de Lisboa (INSTREX)

Dez navios, dois submarinos, três aviões. Mergulhadores e tropa especial, entre 1300 militares. São estes os meios enviados por Portugal para levar a bom porto uma operação de imposição de paz, sob a égide das Nações Unidas, em Tugaland. Uma região fictícia onde um regime ditatorial, a Lustónia, não reconhece a independência de um jovem Estado, a Nicelénia.

É neste cenário virtual que até terça-feira, dia 16, decorre o INSTREX, decorre um exercício militar bem real, organizado pela Marinha em parceria com a Força Aérea. Objetivo: estabilizar a Nicelénia.

Duas fragatas da força naval portuguesa, a "Vasco da Gama" e a "Bartolomeu Dias", zarparam manhã cedo do principal porto deste país imaginado pelos militares, Lisboa. À saída do porto, o primeiro susto.

Alguns homens a bordo de um semirrígido tentam uma abordagem à "Vasco da Gama". Na fragata suspeita-se de um ataque terrorista de forças da Lustónia. Neste caso, manda o protocolo militar começar por fazer um aviso verbal, disparar alguns tiros de aviso, se não derem meia volta e, em último caso, abater a embarcação, anulando a ameaça. Foi o que aconteceu, virtualmente claro.

São exercícios como este que permitem treinar os militares, mantendo e melhorando as suas capacidades operacionais, há de explicar mais à frente o comandante da "Vasco da Gama", o capitão de fragata Ricardo Freitas Braz.

Pouco depois de sair a barra, mais um exercício. Tratava-se agora de efetuar uma trasfega de combustível, em mar aberto, para as duas fragatas em simultâneo. O navio reabastecedor "Bérrio" já estava à espera. É uma operação sempre delicada porque obriga os três navios a permanecerem lado a lado, a escassos 30 metros, durante o tempo necessário para atestar os gigantescos depósitos de 500 mil litros. No limite, poderão permanecer nesta situação, vulneráveis a um ataque de forças inimigas, durante duas horas.

"Quando está a operar, o nível do combustível nos depósitos não deve descer abaixo dos 70% o que obriga a reabastecer de dois em dois dias", explicar ao Expresso o porta-voz da Marinha, comandante Santos Fernandes.

Durante a operação de reabastecimento caiu o 'Óscar' ao mar, um boneco de 80 quilos que gerações de marinheiros já tiveram de retirar das águas quando treinam a operação de salvamento. Santos Fernandes garante, em jeito de brincadeira, que é um dos elementos mais antigos da tripulação, sempre voluntário.

Descola o helicóptero que segue a bordo da "Vasco da Gama", o Lynx, e lá voltam, uma vez mais, a retirar o 'Óscar' das águas frias e agitadas.

Momentos depois, surge discretamente no horizonte um submarino inimigo, o "Tridente". De periscópio içado, observa as fragatas durante algum tempo, para logo a seguir submergir até aos 50 metros e voltar, de imediato, à superfície. A ideia, neste caso, é treinar a subida de emergência.

Exposto ao sol da manhã, é detetado por um avião P3 Orion da Força Aérea, que minutos depois vem ao seu encontro com o objetivo de identificá-lo. Em situação de conflito, a aeronave poderia lançar de paraquedas uma sonoboia equipada com um microfone que permitisse localizá-lo, explica o porta-voz da Marinha.


Quando a situação parecia voltar à normalidade, soa um alerta: míssil em aproximação. Trata-se de um Seersucker de fabrico chinês, disparado a partir de uma bateria costeira. Na mira tem a "Vasco da Gama". Como destruí-lo?

Há várias formas, explica o comandante Santos Fernandes. Criando um alvo fictício, pelo lançamento de um projétil que cria uma nuvem de palhetas metálicas e que o faz explodir ao atravessá-las, emitindo um sinal de radar que cria um alvo puramente virtual como, por exemplo, um navio de grandes dimensões (guerra eletrónica) ou destruindo-o em voo com um míssil antiaéreo.

À velocidade a que o Seersucker se aproxima da "Vasco da Gama", o comandante, a partir do centro de operações, cérebro do navio, uma sala obscurecida repleta de ecrãs, tem de tomar uma decisão em escassos minutos. Definindo como prioridade defender o navio, decide atacar o míssil. Míssil destruído a uma milha do navio.

"Sempre que saímos para o mar aproveitamos ao máximo. Quase não temos tempos mortos", disse aos jornalistas o comandante Ricardo Freitas Braz.

"Por muito que se treine em terra, se não viermos para o mar, não poderemos atingir os padrões de prontidão necessários", acrescentou.

Noutros tempos, a Marinha realizava dois a três exercícios de treino militar por ano, num dos quais até participavam forças aliadas. Mas este ano, será feito apenas este, informou o porta-voz da Armada. (Expresso)

Não há admissões até ao final de 2014 nas Forças Armadas

A medida está inscrita numa directiva do ministro Aguiar- Branco que visa a reforma da defesa nacional: até ao final de 2014 não terão lugar quaisquer admissões de pessoal nem renovações de contratos em nenhum organismo tutelado pelo Ministério da Defesa (MD). As excepções só serão permitidas em “situações com manifesto impacto crítico”, refere o documento, a que o i teve acesso. Mesmo nestes casos, só com “fundamentada justificação” e aprovação prévia do ministro.

O congelamento de novas entradas e a não renovação de contratos são dois dos instrumentos que têm por objectivo permitir ao governo chegar à meta anunciada pelo ministro da Defesa na última quarta-feira. Aguiar- Branco adiantou, na apresentação das linhas gerais da reestruturação das Forças Armadas, que o efectivo dos três ramos será reduzido, até 2020, para menos 6 a 8 mil homens. Até ao final de 2015 serão dispensados os primeiros 4 mil. As restantes saídas, lê-se na directiva, serão “distribuídas progressivamente até 31 de Dezembro de 2020”. O ministro escusou-se no entanto a explicar, esta semana, como é que a redução será concretizada na prática. Até Setembro, caberá aos chefes da Marinha, da Força Aérea e do Exército definirem como pretendem aplicar as medidas no terreno - apresentando propostas à tutela. Neste capítulo, Aguiar-Branco sublinha que os chefes dos três ramos deverão estar “hierarquicamente dependentes” do chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA). “Este deverá ser o meu único interlocutor em tudo o que se relacione com o alto comando das Forças Armadas”, exige o ministro. De maneira a garantir verbas suficientes para as reformas que se avizinham, a tutela determinou a cativação de 3% do orçamento de todos os organismos do Ministério da Defesa.

FUSÕES E CORTES Além das novas contratações, está igualmente suspensa a realização do Dia da Defesa Nacional. A directiva prevê, por outro lado, uma série de medidas que deverão resultar numa “efectiva redução permanente da despesa na área” da Defesa. A Inspecção-Geral da Defesa Nacional será “redimensionada”; o dispositivo territorial reduzido 30% até 31 de Dezembro de 2014, à semelhança dos quadros do pessoal civil ao serviço das Forças Armadas - que também vão sofrer cortes de 30%. Os três ramos passam, por outro lado, a partilhar serviços de saúde e de assistência religiosa, bem como as respectivas bandas, sendo a sua dimensão “reduzida adequadamente” até 31 de Dezembro de 2014.

O documento propõe ainda que o Comando Operacional Conjunto e os Comandos Operacionais dos três ramos fiquem localizados em Monsanto (actualmente o Exército tem instalações em Loures, a Marinha no Alfeite e a Força Aérea em Monsanto). Também as Comunicações e os Sistemas de Informação deverão ser agregados num único serviço, tal como os depósitos de material dos três ramos - que serão concentrados numa única estrutura. Já os Estabelecimentos Fabris do Exército são extintos até ao final deste ano. Também até Dezembro, e ainda de acordo com a directiva ministerial, o parque de automóveis será reduzido 30%, passando a gestão das viaturas pesadas a ser centralizada num único serviço.

No ensino militar, as três academias serão fundidas numa só, vocacionada para a “formação nas áreas estritamente militares”. A fusão, lê-se no documento, está calendarizada para Junho de 2014. Nessa altura deverá também estar concluído o processo de criação de uma Escola Conjunta de Formação de Sargentos, comum aos três ramos (actualmente existem três: a do Exército, nas Caldas da Rainha, a da Força Aérea, na Ota, e a da Marinha, no Alfeite).

Segundo Aguiar-Branco, toda a reforma será coordenada a partir de um novo organismo, o Gabinete para a Reforma da Defesa Nacional (GRDN) - a funcionar na sua “directa dependência”.(IOL)

Aprovadas «linhas de orientação» da reforma das Forças Armadas

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira «as linhas de orientação para a execução da reforma estrutural da defesa nacional e das Forças Armadas», que prevê uma diminuição do número de militares e civis a trabalhar neste sector.

O documento enquadrador desta reforma, intitulado «Defesa 2020», foi apresentado na quarta-feira, em conferência de imprensa, pelo ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, na presença das chefias militares.

Hoje, no final do Conselho de Ministros, Aguiar-Branco reiterou que esta reforma prevê uma redução do número de efectivos militares, que actualmente rondam os 38 mil, para entre 30 mil e 32 mil e do pessoal civil das Forças Armadas e do Ministério da Defesa dos actuais 7 mil para 5 mil.

Para além disso, haverá uma fusão de direcções-gerais e a criação a médio prazo de um único instituto de estudos militares. O ministro referiu ainda que as Forças Armadas serão organizadas em três conjuntos: forças nacionais destacadas, forças para missões de interesse público, e forças para uma intervenção rápida.

Aguiar-Branco assinalou que esta reforma «resulta de um trabalho que estava a ser elaborado há cerca de um ano em conjunto com as chefias militares» e tem como objectivos «aumentar a capacidade operacional, um rácio mais equilibrado entre despesas com pessoal, com investimento e com operações, e um planeamento mais estável».

Em resposta à comunicação social, o ministro da Defesa Nacional afirmou que «não vai haver nenhuma estrutura de missão«» para a aplicação desta reforma, mas que «uma comissão irá ser em breve constituída», por despacho seu, da qual depois dará nota pública.

Questionado sobre o contributo que a reforma do sector da defesa dará para a redução da despesa pública este ano, Aguiar-Branco respondeu que essa pergunta «não tem directamente a ver com a reforma das Forças Armadas».

Em seguida, o ministro referiu que, quando foi avançada a intenção do Governo de cortar 4 mil milhões de euros na despesa pública até 2014, indicou que, «no âmbito da Defesa Nacional, haveria a considerar como base de trabalho cerca de 218 milhões de euros», dos quais «cerca de 40 milhões de euros» poderiam ser aplicados já neste ano de 2013.

Aguiar-Branco considerou que «o quadro de análise neste momento é diferente», na sequência da decisão do Tribunal Constitucional de declarar inconstitucionais quatro normas do Orçamento do Estado para 2013, mas disse não estar em condições de acrescentar mais nada ao que tinha indicado anteriormente.(TVI24)

Missões de paz da UE e NATO passam a ser a prioridade das Forças Armadas

A defesa do território já não é o principal objectivo do novo Conceito Estratégico.

Dez anos depois, o Estado português passou a ter em vigor um novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional que coloca como prioridade das Forças Armadas a participação em missões de paz no âmbito da União Europeia (UE) e da NATO. Assinada pelo primeiro-ministro no dia 21 de Março, foi publicada sexta-feira em Diário da República a resolução do Conselho de Ministros que "define as prioridades do Estado em matéria de defesa" - ou seja, quais as medidas a tomar e os meios a empregar para assegurar Portugal enquanto Estado soberano.

E a principal evolução do Conceito Estratégico preparado pelo actual ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, em relação ao aprovado quando Paulo Portas detinha a pasta, em 2003, está na prioridade concedida à participação das Forças Armadas nas missões internacionais. Com uma "escala geopolítica de prioridades" também já definida: primeiro as missões de paz da UE, depois as da NATO.

Essa promoção das missões de paz ressalta, desde logo, na hierarquia de prioridades definidas nos Vectores e Linhas de Acção Estratégica assumidos. Em vez de começar pela "defesa militar do país" e pela "concretização dos objectivos do Estado" - tal como estava definido em 2003 -, o novo Conceito Estratégico arranca com os objectivos da defesa da "posição internacional de Portugal" e pela necessidade de "consolidar as relações externas de defesa".

A referência à missão tradicional das Forças Armadas surge depois, sob o título Defender o território. Aí definem-se os objectivos de "assegurar uma capacidade dissuasora" que desencoraje agressões através de uma estrutura militar que demonstre essa capacidade.

Mas poucas páginas depois o Conceito Estratégico retoma a preocupação com as missões internacionais, ao assumir o objectivo de "afirmar Portugal como co-produtor de segurança internacional". Depois de assinalar o "vector militar" como "primordial no apoio à política externa", define-se como competência do Estado "participar em missões internacionais" da ONU, NATO e UE.

O novo Conceito estabelece depois a "escala geopolítica de prioridades" a ter em conta na participação portuguesa em missões de paz: "Em primeiro lugar, na defesa cooperativa da paz e segurança nas regiões europeia e euro-atlântica."

Essa prioridade volta a ser sublinhada no capítulo referente às estruturas, meios e capacidades a atribuir às Forças Armadas. E aí de forma categórica: "Os cenários de actuação onde se concretizam estas missões dão ênfase à necessidade de as Forças Armadas portuguesas disporem, prioritariamente, de capacidade de projectar forças para participar em missões no quadro da segurança cooperativa ou num quadro autónomo - para protecção das comunidades portuguesas no estrangeiro, em áreas de crise ou conflito -, de vigilância e controlo dos espaços de soberania e sob jurisdição nacional, e de resposta a emergências complexas, designadamente em situações de catástrofe ou calamidade."

Sobre as Forças Armadas em si as metas assumidas passam pela necessidade de "adaptar e racionalizar estruturas" e "rentabilizar meios e capacidades". O plano é aplicar no terreno um objectivo já definido no anterior Conceito, mas nunca atingido. "Projectar forças conjuntas de elevada prontidão, constituídas com base num conceito modular com capacidades que permitam um empenhamento autónomo ou integrado em forças multinacionais." Ou seja, conseguir que os três ramos trabalhem em conjunto e que o chefe de Estado-Maior das Forças Armadas detenha, efectivamente, o comando dos meios operacionais.

Daí que se estipule a "reforma das estruturas da Defesa nacional", ou seja, Estados-maiores e ramos.(Público)

Exercício INSTREX 01-13

A Marinha realiza, no período de 03 a 16 de Abril, o exercício naval INSTREX 01-13. 

Participam neste exercício dez navios de superfície, dois submarinos, três tipos diferentes de aeronaves da Força Aérea Portuguesa, forças de mergulhadores e fuzileiros embarcadas, envolvendo um total de cerca de 1300 militares.

O INSTREX 01-13 tem como objectivo geral proporcionar treino às unidades participantes, a fim de manter e melhorar os padrões de prontidão operacional estabelecidos, habilitando-as para o cumprimento das missões específicas e sua integração em forças navais. Visa também desenvolver as capacidades da força naval portuguesa e estado-maior embarcado em operações navais, com ênfase na condução de operações de segurança marítima. É composto por uma fase de treino preparatória, com os navios atracados, de 03 a 05 de Abril, e uma fase de mar, na costa oeste de Portugal Continental, que irá iniciar-se a 08 de Abril.

A Força Naval Portuguesa é comandada pelo Capitão-de-mar-e-guerra Croca Favinha e constitui-se como a Componente Naval da Força de Reação Imediata (FRI) portuguesa.

Para o comando e controlo dos meios envolvidos, embarcará o Comandante e Estado-Maior da Força Naval Portuguesa, que utiliza a rede de comunicações e informação do Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA), de tecnologia e configuração nacional, e que liga os três ramos das Forças Armadas.

O exercício INSTREX 01-13 é realizado sob o comando do Vice-Almirante Monteiro Montenegro, Comandante Naval.(MGP)

FRAGATA ÁLVARES CABRAL INICIA OPERAÇÕES NO GOLFO DE ÁDEN

A Fragata Álvares Cabral, navio-almirante da Força Naval da União Europeia deu início, na manhã de 09 de Abril, às acções de fiscalização contra pirataria, materializando a primeira operação de patrulha no Golfo de Áden.

No âmbito da participação na Operação Atalanta no Oceano Índico, a fragata portuguesa detectou e abordou uma embarcação do tipo "Dhow", com 19 pessoas a bordo. A tripulação da embarcação adoptou desde o inicio da aproximação uma atitude cooperante e durante a vistoria foram detectados vários artefactos de pesca, não tendo sido identificado quaisquer tipo de material associado a actividades de pirataria.

Denominada "Friendly Approach", este tipo de acção tem por objectivo a recolha de informação e a divulgação da actividade desenvolvida pelas unidades navais da União Europeia nesta área.

"Com esta primeira abordagem a Fragata "Álvares Cabral" inicia a sua actividade de protecção da segurança marítima no Golfo de Áden e ao mesmo tempo divulga junto da comunidade local, a presença portuguesa e da União Europeia no apoio a esta região do globo", referiu o comandante do navio.

A Álvares Cabral possui uma guarnição de 188 militares e, como é o navio-almirante, embarca ainda o Comandante da Força Naval da União Europeia e o seu Estado-Maior, num total de 212 militares a bordo.(EMGFA)

DIA DO COMBATENTE 2013

Realizou-se no Mosteiro de Santa Maria da Vitória, no sábado dia 06 de Abril, a cerimónia comemorativa do Dia do Combatente, promovida pela Liga dos Combatentes conjuntamente com as Associações de Combatentes.

Este dia ficou também marcado pela evocação da memória do 95º aniversário da Batalha de La Lys, durante a Primeira Grande Guerra e pela 77ª Romagem ao Túmulo do Soldado Desconhecido, na sala do Capítulo.

A cerimónia foi presidida pelo CEMGFA, General Luís Araújo e contou com a presença do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Paulo Braga Lino e dos Chefes de Estado-Maior dos Ramos, entre outras entidades civis e militares.(EMGFA)

Inauguração de Escolas na área de Podujevo

Uma delegação do Agrupamento INDIA deslocou-se a PODUJEVO, cidade a norte de PRISTINA, no dia 22 de março de 2013, para inaugurar duas escolas que foram reabilitadas com o patrocínio do EMGFA e da KTM.

A aguardar a comitiva e o Comandante do Agrupamento, TCor Cav José Talambas estavam, para além dos alunos, professores e familiares, membros do concelho municipal e o responsável pela pasta da educação.

A alegria e boa disposição irradiavam das faces de todos os utentes daqueles estabelecimentos de ensino pois, graças à solidariedade de Portugal e dos seus militares, passaram a contar com melhores infraestruturas que beneficiam o próprio ensino.

Nos discursos proferidos pelo directcor das escolas e pelas entidades municipais, as palavras de agradecimento e de bem-haja aos portugueses pelo orgulho que deram aos alunos na melhoria das condições existentes sendo disso exemplo um campo desportivo nivelado, uma rede exterior nova, paredes e janelas reparadas e pintadas.

O Cmdt do Agrupamento antes de proceder ao descerramento da placa alusiva ao acontecimento distribuiu aos alunos e professores alguns equipamentos da Selecção Nacional, cedidos pela Federação Portuguesa de Futebol.

No final da cerimónia houve ainda tempo para que o responsável pela pasta da educação agradecesse a presença do Comandante do AGR INDIA e em especial o apoio dado por Portugal, para a realização destas obras que irão contribuir significativamente para o futuro desta e das gerações vindouras e para criação de laços de amizade entre os militares da KFOR e a população local além de proverem maior segurança e condições para as crianças que vivem numa das áreas mais carenciadas da região de PODUJEVO. (EMGFA)

Regimento de Engenharia nº 1 sai da Pontinha para Vila Nova da Barquinha

O Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME) anunciou esta terça-feira a transferência do Regimento de Engenharia nº 1, situado na Pontinha para as instalações da Escola Prática de Engenharia de Tancos, em Vila nova da Barquinha.

A mudança hoje anunciada pelo general Artur Pina Monteiro decorre do projecto de reestruturação em curso no exército português e que vai ainda "polarizar" todas as escolas práticas existentes na futura Escola das Armas, em Mafra, escola que resultará da junção da Escola Prática de Infantaria e do Centro Militar de Educação Física e Desporto, hoje instaladas naquela localidade.

Questionado sobre as restrições imediatas com o chumbo do Tribunal Constitucional (TC) a algumas das medidas apresentadas no Orçamento de Estado, o CEME admitiu que "podem vir a ter reflexos" no orçamento do exército mas, assegurou, "nada que ponha em causa a operacionalidade" militar.

"Temos a noção que não podemos aspirar a querer adquirir novo material e um compromisso para que não se crie nova despesa nas forças militares portuguesas. Como tal, vamos tirar o máximo partido de tudo o que temos sem perder de vista o horizonte de médio prazo, um horizonte de desenvolvimento", afirmou Pina Monteiro, em declarações à agência Lusa.

À margem das celebrações do 35º aniversário da Brigada Mecanizada, instalada no Campo Militar de Santa Margarida, em Constância, o CEME disse que o objectivo é "polarizar e agregar" as escolas práticas em Mafra para, na nova Escola das Armas, se desenvolver um trabalho "em rede", com treino ao nível formativo e operacional.

Segundo disse ainda Pina Monteiro, a Escola Prática de Engenharia, em Tancos, e a Escola Prática de Cavalaria, situada em Abrantes, vão "naturalmente" ser abrangidas pelo processo de reestruturação em curso, tendo o general assegurado que nenhuma unidade militar será encerrada no País.

"Nenhum campo militar vai ser encerrado, antes o dispositivo vai ser alvo de uma reestruturação. O Regimento de Engenharia nº 1, por exemplo, vai ser transferido para a Escola Prática de Tancos, uma guarnição que vai ser robustecida com uma grande capacidade operacional de engenharia, e para a Escola Prática de Abrantes vai uma unidade polivalente do exército", precisou.

Artur Pina Monteiro disse ainda que o Regimento de Artilharia nº 5, situado na Serra do Pilar, no Porto, vai ser transferido para Vendas Novas, onde está neste momento a Escola Prática de Artilharia, e que a nova Escola das Armas deverá começar a funcionar no "início do próximo ciclo de instrução" militar, no mês de Outubro.

"A implantação global em Mafra deverá demorar dois anos a realizar", disse ainda o CEME, tendo feito o elogio às condições de trabalho verificadas no Campo Militar de Santa Margarida.

"Este campo militar tem sido, é, e vai continuar a ser determinante para o treino do exército, com capacidades que não podemos nem queremos abdicar", frisou.(NM)