31 de maio de 2013

Governo transfere 40 milhões para pensões de militares

O orçamento rectificativo hoje entregue no Parlamento autoriza o Ministério da Defesa Nacional a transferir para as Forças Armadas "o montante máximo" de 40 milhões de euros para pagar os complementos de pensão.

Os montantes transferidos são obrigatoriamente restituídos ao Ministério da Defesa pelo Fundo de Pensões dos militares das Forças Armadas, mediante retenção por parte deste ministério do produto da rentabilização dos bens imóveis que lhe estejam afectos.

O documento prevê ainda que os militares dos quadros permanentes na efectividade de serviço têm direito a "alojamento condigno, para si e para o seu agregado familiar, a fornecer pelo Estado mediante o pagamento de uma contra prestação mensal, quando sejam colocados em local distanciado de mais de 100 km da localidade da sua residência habitual". Em qualquer caso, o direito a suplemento de residência caduca decorridos três anos desde a data em que o militar se apresenta para iniciar funções.

O Governo decidiu ainda suspender as actividades do Dia da Defesa Nacional durante o segundo semestre de 2013. As actividades reiniciam-se em Janeiro de 2014, mas o Executivo propõe que decorram num "novo modelo".(Económico)

"Medidas estruturais sectoriais" na Defesa poupam 36 milhões em 2013

A proposta de Orçamento Rectificativo hoje entregue pelo Governo no Parlamento prevê "medidas estruturais sectoriais" que permitirão reduzir este ano a despesa do Ministério da Defesa em 36 milhões de euros, disse o ministro da tutela.

José Pedro Aguiar-Branco adiantou que as mesmas medidas permitirão ainda poupar 49 milhões de euros ao longo de 2014.

Num encontro com a imprensa, o governante especificou que entre as medidas contempladas no Orçamento Rectificativo estão alterações ao "suplemento de residência" (a distância entre o local de residência habitual e o de colocação para efeitos de pagamento do suplemento aumenta de 30 para 100 quilómetros) ou a suspensão das actividades previstas para o Dia da Defesa Nacional no segundo semestre deste ano.(Lusa)

Força Aérea vai dar apoio ao combate a incêndios

No âmbito da colaboração existente com a Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) no apoio ao combate a incêndios, a Força Aérea vai disponibilizar a Base Aérea Nº5 – Monte Real, a Base Aérea Nº6 – Montijo, a Base Aérea Nº11– Beja e o Aeródromo de Manobra Nº1 – Ovar para o reabastecimento e parqueamento de aeronaves que integram o dispositivo especial de combate aos incêndios.

Este ano, e na área de Comando e Controlo, também integra este dispositivo a aeronave C-295M, pertencente à Esquadra 502, que tem a capacidade de efectuar acções de reconhecimento e vigilância sobre os fogos (visualização estratégica da zona de operações; captação do pormenor; georreferenciação dos meios humanos, materiais e zonas de fogo; caracterização de fogos), informando em permanência o elemento da ANPC que se encontra a bordo. Numa situação de incêndio e a bordo do C-295M, este elemento, identifica o foco de incêndio mais importante e consegue redistribuir e reposicionar os meios no terreno.

Para além do C-295M, e à semelhança de anos anteriores, o helicóptero ALOUETTE III poderá ser empenhado para missões de reconhecimento visual, avaliação e coordenação aérea, caso seja solicitado pela ANPC.

As capacidades e competências da Força Aérea têm sido reconhecidas pela ANPC e pelos Bombeiros de Portugal, quer ao nível do empenhamento dos seus meios quer ao nível de desempenho de funções do seu pessoal.

Exemplo recente foi a atribuição do Prémio Prestígio 2012, pela Associação Nacional de Bombeiros Profissionais ao Coronel José Codeço, pela colaboração e empenho que dispensou à associação e aos bombeiros profissionais enquanto 2º Comandante Operacional Nacional da Autoridade Nacional de Protecção Civil. Este prémio foi entregue na X Gala de Homenagem aos Bombeiros de Portugal, que decorreu no Cinema S. Jorge, em Lisboa, no presente mês. (FAP)

Força Aérea participa no Exercício NRBQ “CELULEX”

A Força Aérea participou, durante os dias 27 e 28 de Maio, no Exercício "CELULEX", organizado pelo Exército. Este exercício do tipo Field Training Exercise (FTX) teve como objetivo testar a interoperabilidade entre os ramos, bem como permitir a manutenção e aperfeiçoamento de capacidades, conhecimentos e competências das equipas operacionais Nuclear, Radiológica, Biológica e Química (NRBQ) do Exército e da Força Aérea.

A participação da Força Aérea, sob a égide do Centro de Treino de Sobrevivência da Força Aérea (CTSFA), foi constituída por um Avaliador NRBQ e uma Equipa de Descontaminação de Equipas Operacionais, que teve por missão processar as Equipas de Reconhecimento e de Recolha de Amostras NRBQ (Sampling, Identification Biological and Chemical Agents Team - SIBCA Team), bem como da Equipa do Laboratório de Bromatologia do Exército e de amostras de agentes biológicos e químicos reais.(FAP)

29 de maio de 2013

IMPOSIÇÃO DE CONDECORAÇÃO AO INSTITUTO DOS PUPILOS DO EXÉRCITO

No passado dia 25 de Maio, no decorrer das comemorações do 102º Aniversário do Instituto dos Pupilos do Exército (IPE), o Guião do Instituto foi condecorado com a “MEDALHA DO CENTENÁRIO DO COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE” do Colégio Militar de Porto Alegre.

Este terá sido, a par do desfile do Batalhão da Saudade protagonizado por inúmeros ex-alunos de diversas gerações, um dos momentos altos do programa das comemorações.

De salientar que a referida condecoração, de acordo com os responsáveis do Colégio Militar de Porto Alegre, constitui uma forma de perenizar a identidade de objectivos e de fazeres educacionais, bem como os intensos laços de amizade que unem as duas instituições. (Exército)

Fragata “Hermenegildo Capelo” chega a Portimão

Chega a Portimão a Fragata “Hermenegildo Capelo”, penúltimo dos quatro antigos navios de guerra da Armada Portuguesa que integrarão o Parque Subaquático Ocean Revival.

A Fragata, que passou com distinção em todas as vistorias realizadas pelas autoridades competentes, tem 2.700 toneladas, 102 metros de comprimento e 12 de boca, e será alvo em Portimão dos últimos preparativos para o seu afundamento, marcado para 15 de Junho no parque Ocean Revival, situado ao largo da Praia de Alvor.

Neste polo de turismo subaquático já podem ser visitadas o Patrulha Oceânico “Zambeze” e a Corveta “Oliveira do Carmo”, submersos em Novembro passado, faltando ainda o Navio Oceanográfico “Almeida Carvalho”, que será afundado em Setembro próximo.

Os quatro navios desta frota, que marcaram a história da Marinha Portuguesa, funcionarão como recifes artificiais num fundo de areia, constituindo uma paragem obrigatória para o importante nicho do turismo de mergulho, com a previsão que ao longo dos primeiros dez anos sejam atraídos um total de 620 mil mergulhadores e suas famílias, o que poderá constituir um importante estímulo para a economia local.(Barlavento)

EXERCÍCIO IBERIAN – VERIFEX 2013

O exercício “VERIFEX IBERIAN 2013”, realizado pela Unidad de Verificación Española (UVE), em coordenação com a Unidade Nacional de Verificações (UNAVE), decorreu no período de 21 a 23 de maio, em Alcalá deHenares, nos arredores de Madrid.

A missão integrou nove militares espanhóis e nove militares portugueses e envolveu a realização de uma inspecção, no âmbito do Tratado sobre Forças Armadas Convencionais na Europa (Tratado CFE), à Ala 12, na Base Aérea de Torrejon, no dia 21 maio, e uma avaliação, no âmbito do Documento de Viena 2011 (DV11), à Brigada de Infantería Ligera Paracaidista VI, no dia 22 de Maio.

Estas actividades permitiram completar o treino dos inspectores recém-formados das duas Unidades de Verificações na execução de missões de Controlo Internacional de Armamento, uniformizando procedimentos por forma a integrarem Equipas de Inspecção multinacionais, no âmbito dos países NATO.

A UNAVE tem por missão assegurar a participação militar portuguesa nas actividades relacionadas com o Controlo Internacional de Armamento e das Medidas para o Reforço da Confiança e da Segurança (CSBM) na Europa, com a finalidade de cumprir os compromissos assumidos pelo Estado Português.(EMGFA)

28 de maio de 2013

Base Aérea de Beja apoia o combate aos incêndios

A Força Aérea Portuguesa (FAP) vai disponibilizar a Base Aérea 11, em Beja, para a Protecção Civil reabastecer e estacionar aeronaves durante o combate aos incêndios.

Segundo a Câmara de Beja, tal como em 2012, o Chefe do Estado-Maior da FAP respondeu afirmativamente ao pedido da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) para utilizar algumas bases aéreas para “reabastecimento e parqueamento" de aeronaves.

Além da Base Aérea 11, a Protecção Civil irá também utilizar as bases aéreas do Montijo e de Monte Real e o Aeródromo de Ovar.(Correio do Alentejo)

COLABORAÇÃO ENTRE O INSTITUTO GEOGRÁFICO DO EXÉRCITO E O CENTRO GEOGRÁFICO DEL EJÉRCITO DE TIERRA ESPANHOL

Os trabalhos de manutenção da fronteira luso-espanhola, executados conjuntamente por uma equipa do Instituto Geográfico do Exército português e outra do Centro Geográfico del Ejército de Tierra espanhol, tiveram início no passado dia 13 de maio de 2013.

Os trabalhos planeados para este ano serão realizados em duas fases, de 13 de maio a 21 de junho e, previsivelmente, de 9 a 20 de setembro, sendo verificado o troço compreendido entre o marco W1 (foz do rio Minho) e o marco 121 (no concelho de Montalegre), perfazendo a verificação de aproximadamente 741 marcos delimitadores da fronteira.

O referido troço da fronteira revela-se de grande dureza, em virtude da orografia montanhosa da região (Serra da Peneda, Serra Amarela e Serra do Gerês) e da falta de acessos junto à linha de fronteira, tendo esta que ser percorrida a pé em grande parte da sua extensão.

Nos dias 17 e 18 de maio, as condições atmosféricas foram bastante adversas, o que não era previsível face à altura do ano em que se realizaram mas, apesar das adversidades, foi cabalmente cumprido o plano de trabalhos já delineado. (Exército)

27 de maio de 2013

Visita da SEADN à Força Aérea

No dia 24 de Maio, a Força Aérea recebeu a visita da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional (SEADN), Berta Cabral.

À sua chegada ao Estado-Maior da Força Aérea (EMFA) os senhores Oficiais Generais e representantes dos Sargentos, Praças e Civis apresentaram cumprimentos a Berta Cabral seguindo-se um encontro com o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General José Pinheiro.

No EMFA foi apresentado um briefing sobre a organização, dispositivo, capacidades e actividades efectuadas pela Força Aérea, ao qual se seguiu uma visita ao Comando Aéreo, no Monsanto, onde a SEADN assistiu a uma apresentação sobre o Sistema de Comando e Controlo Aéreo de Portugal e conheceu o Centro de Operações Aéreas e o Centro de Relato e Controlo.(FAP)

26 de maio de 2013

DISCURSO DO CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA

Senhor Ministro da Defesa Nacional,

Senhor Presidente da Câmara Municipal do Barreiro,

Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional,

Senhor Almirante Comandante da Marinha de Guerra de Moçambique,

Senhor Vice-Presidente da Comissão de Defesa Nacional,

Senhores Deputados,

Senhores Almirantes ex-CEMA,

Ilustres Autoridades Civis e Militares,

Distintos Convidados,

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Inicio estas breves palavras, dirigindo-me primeiro aos homens e às mulheres que cumprem Portugal no Mar, na senda dos marinheiros que há quinhentos e quinze anos chegaram ao longínquo Calecute, comandados por Vasco da Gama.

É com grande orgulho e pleno de satisfação que vos saúdo, a todos os militares, militarizados e civis, homens e mulheres que diariamente trabalham, com dedicação e empenho, em prol do Pais, nas múltiplas funções que desempenham no mar ou com ele relacionadas, quer na acção militar, no âmbito do ramo das Forças Armadas, quer na Autoridade Marítima Nacional ou ainda noutras áreas do Estado com competências no mar, sobretudo porque apesar das dificuldades que vivemos, continuarmos a cumprir as nossas missões tal como os portugueses esperam de nós e Portugal nos exige.

Dirijo uma saudação muito especial para aqueles que, seja nas longínquas águas no Oceano Índico, integrados na força europeia de combate à pirataria, assegurando tarefas tão relevantes como a protecção dos navios que transportam ajuda alimentar para o povo da Somália e colaborando para a dissuasão, prevenção e repressão dos actos de pirataria, seja em terra onde cumprem missões nos diversos teatros de operações em que a Marinha participa, e que vão deste Timor ao Afeganistão, passando pelo Kosovo, se encontram hoje com missão atribuída ao serviço dos Portugueses.

Recordo também, todos aqueles que, nos espaços marítimos sob soberania, jurisdição e responsabilidade nacional, cumprindo tarefas de vigilância e controlo e, a muito nobre missão de salvaguarda da vida humana se encontram privados da companhia das suas famílias.

Quero ainda realçar que foi, imbuído deste espírito de bem servir e com profunda abnegação que, no passado dia 10 de Abril, numa acção de salvamento dos tripulantes de uma embarcação em perigo, o agente da Policia Marítima Adriano Martins, perdeu a sua vida.

Lamento profundamente o sucedido mas sei que recordá-lo-emos como um exemplo de coragem e dedicação.

Senhor Ministro da Defesa Nacional,

Quero agradecer-lhe a disponibilidade que manifestou para hoje estar aqui presente, a presidir a esta cerimónia, o que muito nos honra e dignifica a acção de todo o pessoal que se encontra sob a tutela de Vossa Excelência.

Somos uma instituição que privilegia a abertura ao exterior e com este desígnio em mente todos os anos celebramos o nosso dia num local distinto, levando a Marinha para junto das populações que orgulhosamente servimos, mostrando o que fazemos e como o fazemos.

Foi com este sentimento bem presente que acedemos ao amável convite do Senhor Presidente da Câmara Municipal do Barreiro para novamente festejarmos, nesta magnifica terra, o dia da Marinha. Aqui estivemos pela última vez há 16 anos atrás, em 1997, e voltamos convictos da hospitalidade desta terra de marinheiros.

O Barreiro encontra-se intimamente ligado à história da Marinha, foi nas suas margens que se construíram e abasteceram as caravelas e as naus que “deram novos mundos ao mundo”. Este trabalho de retaguarda foi fundamental para o sucesso desta nossa epopeia, que gente do Barreiro tão bem soube relatar, como por exemplo Álvaro Velho, no seu diário de bordo, relatando a viagem de Vasco da Gama.

Mas nos dias de hoje, o Concelho do Barreiro continua intimamente ligado à Marinha, por acolher, na confluência da ribeira de Zebro com o rio Coina, a Escola de Fuzileiros, que desde há 50 anos forma os Fuzileiros da Armada, e nos dias de hoje se constitui, a par com a Escola Naval, uma das mais importantes portas de entrada para a Marinha, pois ministra a formação militar básica a todos os militares.

Mas não menos importante, o Barreiro contribui significativamente para enriquecer o nosso maior património, o do pessoal, pois esta é terra de muitos e ilustres marinheiros.

É, assim, por demais evidente que o Dia da Marinha iria ser celebrado em ambiente de franca amizade. No entanto, este projecto apenas foi possível concretizar graças ao prestimoso apoio e à total disponibilidade da Câmara Municipal do Barreiro. Senhor presidente, manifesto a minha gratidão e o meu reconhecimento pela magnífica colaboração, pelo trabalho desenvolvido e pela forma amiga com que nos receberam. O meu muito obrigado.

Cumpre, neste dia tão especial para todos nós, refletir sobre o ano transato e efetuar uma análise prospetiva do futuro.

Há dois anos que Portugal se encontra sob resgate financeiro, tendo este facto condicionado toda a actividade económica do País e como não poderia deixar de ser a actividade da Marinha.

Não obstante, e fruto de uma incansável dedicação, elevado espírito de sacrifício e perseverança, dos homens e das mulheres que servem na Marinha temos conseguido, com muito esforço, cumprir as missões que nos são atribuídas.

No âmbito da defesa militar participamos em diversas missões, integrados nas Forças Nacionais Destacadas, como na Operação Atalanta, onde neste momento temos empenhada uma fragata e o comando e estado-maior da força tarefa que comanda a operação. Integramos ainda, e pela primeira vez, um submarino na Operação Active Endeavour, cuja missão consiste em dissuadir e combater o terrorismo e a proliferação de armas de destruição maciça. Ainda neste contexto continuamos a estar presentes em missões internacionais, como no Afeganistão, contribuindo para a segurança e estabilidade regional, e no Kosovo, no apoio à paz naquela região do globo.

Tentamos assim manter uma influência positiva ao nível da presença junto dos diversos organismos internacionais dos quais Portugal faz parte integrante e pretende ser um contribuinte activo e participativo.

Continuamos presentes nos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em diversas acções de Cooperação Técnico Militar, dando expressão à política externa nacional e participando activamente no desenvolvimento das Marinhas amigas em áreas como a segurança marítima, adestramento e treino de guarnições de meios navais, implementação de sistemas de ajuda à navegação e muitas outras áreas onde temos um conhecimento bem cimentado.

Também participamos em exercícios conjuntos e combinados, preparando as nossas forças, para poder responder de forma cabal às necessidades de defesa própria e autónoma bem com assegurar a protecção dos interesses nacionais, estando prontos para integrar a Força de Reacção Imediata, quando solicitado, tal como aconteceu no ano transacto.

No exercício das funções de Autoridade Marítima Nacional, por inerência das funções de Chefe do Estado-Maior da Armada, quero saudar e recordar o esforço e o dinamismo do pessoal que serve o Pais nesta tão relevante área, designadamente na Direcção-geral da Autoridade Marítima e na Polícia Marítima, assegurando, diariamente e ininterruptamente a soberania e autoridade do Estado no mar.

Efectuamos uma intensa actividade destinada a prevenir e reprimir os casos ilícitos contraordenacionais e penais nos espaços de jurisdição marítima, bem como acções de fiscalização, inspecionando as actividades de pesca, com uma média de 4500 acções de vistoria a embarcações, no mar, e 5500 em terra, de forma a garantir o respeito pela legislação vigente e assim melhorar as condições de segurança de quem anda no mar e a salvaguarda dos recursos de que Portugal tanto depende.

Asseguramos também a protecção e preservação do ambiente marinho tendo realizado 65 acções de combate e prevenção a derrames ou acções poluentes.

No que respeita à segurança da navegação realizamos mais de 80 mil ações de vigilância e fiscalização a navios e embarcações, tanto no mar como nos portos.

No âmbito do Sistema Nacional para a Busca e Salvamento Marítimo, que superiormente Vossa Excelência dirige, mantemos um esforço contínuo de modo a garantir a salvaguarda da vida humana no mar tendo totalizado, em 2012, o salvamento de 733 pessoas, com uma taxa de sucesso do Serviço Busca e Salvamento Marítimo de 98,5%, um dos melhores do mundo, nesta que é das mais nobres missões que realizamos.

No âmbito das atribuições do Instituto de Socorros a Náufragos, asseguramos também a assistência a banhistas, através das acções das 28 capitanias, com centenas de salvamentos e uma taxa de sucesso da ordem dos 99%.

Efectuamos levantamentos hidrográficos e produzimos nova cartografia náutica, garantimos a manutenção das ajudas à navegação, tão necessárias a quem faz do mar seu local de trabalho ou simplesmente de lazer.

No âmbito da investigação científica efetuamos a aquisição e o processamento dos dados relativos ao projeto de extensão da plataforma continental, apoiada pelos navios hidrográficos.

Desenvolvemos um conjunto de actividades culturais marítimas, nas áreas da história, das ciências, e das tecnologias navais, como exposições, palestras, seminários e edição de obras. Recordo, a título de exemplo, os 150 anos que o Museu de Marinha comemora este ano e o seu incansável contributo para a salvaguarda e a divulgação do passado marítimo português.

Resumindo, posso afirmar que o empenho do pessoal, suportado por uma enorme motivação, a par com uma utilização judiciosa dos meios e recursos colocados à nossa disposição permitiu o cumprimento da missão da Marinha.

Quem está de fora pode parecer que a “crise” passou ao lado da Marinha e que, apesar da diminuição de alguns dos índices que apresentei, quando comparados com anos transactos, conseguimos fazer tudo o que nos é cometido.

Mas assim não o é, de facto cumprimos a nossa missão, mas a que custo? O custo associado a uma significativa diminuição do investimento e das verbas alocadas à manutenção e ao treino.

Durante o ano transacto, apenas efectuamos as acções de treino e manutenção estritamente necessárias à manutenção dos níveis mínimos de operacionalidade.

Neste contexto pode tudo isto parecer normal, mas devo alertar que não é possível prolongar esta situação por mais tempo, pois estamos a navegar e operar no limite.

O prolongar desta situação poderá potenciar a ocorrência de acidentes, com o material, por ausência de manutenção, ou com o pessoal, por ausência de treino, pois o risco aumenta exponencialmente com a diminuição do investimento nestas áreas, que se constituem como dois dos mais importantes pilares da nossa operacionalidade.

Neste sentido urge ultrapassar a situação em que nos encontramos.

É necessário colmatar o défice de manutenção dos meios navais, das infraestruturas e dos meios de transporte, bem como a exaustão dos stocks de sobressalentes.

É necessário retomar os níveis de treino, para garantir elevados níveis de operacionalidade dos meios, e assim diminuir o risco de acidente. Neste âmbito recordo, como exemplo, que celebramos os 20 anos da esquadrilha de helicópteros e simultaneamente as 20 mil horas de voo, sem qualquer acidente, situação que nos orgulha e é digna de registo.

Celebramos também os 100 anos da existência de submarinos em Portugal. Estamos bem cientes do esforço financeiro que foi necessário efectuar para os adquirir, importa agora garantir que teremos as verbas necessárias à sua manutenção e operação para assim potencializar a sua utilização.

É também urgente retomar os programas de reequipamento da esquadra, designadamente a construção dos Navios de Patrulha Oceânica, dos quais apenas temos ao serviço o Viana do Castelo, que visa substituir as velhas corvetas com mais de 40 anos de serviço e iniciar o programa de construção das Lanchas de Fiscalização Costeira, visando a substituição dos patrulhas, que também estão praticamente no fim da sua vida operacional, restando apenas 3 navios em operação.

Mas apesar de todas as dificuldades a Marinha não esteve parada, nem expectante, antes metemos mão à obra e preparamos o futuro, analisamos os processos, com o objectivo de procurar sinergias e eliminar as tão referidas “gorduras”, investimos em formação do nosso pessoal e na tecnologia para, desta forma, nos tornarmos mais eficientes e eficazes.

Posso neste âmbito referir que desde que celebramos o dia da Marinha no Barreiro, há 16 anos atrás, já reduzimos cerca de 5900 efectivos dos quadros de pessoal militar, militarizado e civil que corresponde aproximadamente a 35% do total.

Efectuámos um esforço no sentido de concentrar grande parte dos órgãos e dos serviços da Marinha no Alfeite e na Ribeira das Naus, fechando e alienando vários prédios militares e permitindo a geração de sinergias e a poupança de recursos.

No campo tecnológico gostaria de salientar que o Barreiro ficará mais uma vez ligado à Marinha e à sua modernização tecnológica. Há 16 anos inauguramos o nosso primeiro portal da internet, hoje tenho o prazer de apresentar uma nova imagem da Marinha na internet, tornando-a mais moderna, apelativa e funcional.

Portugal prepara-se para adoptar uma nova Estratégia Nacional para o Mar, documento estruturante para o desenvolvimento de todas as actividades marítimas. A concretização desta estratégia vai corresponder, necessariamente, a uma maior exigência sobre as funções da segurança e do exercício da autoridade, pelo que haverá necessidade de reforçar e qualificar os dispositivos actualmente existentes, considerados imprescindíveis para que as restantes actividades decorram em ambiente de segurança.

Saliento que, para atingir este desiderato, é necessário uma cooperação efectiva e uma partilha, em tempo real, de dados e informações entre todas as entidades que exercem funções de vigilância e fiscalização, no âmbito das suas atribuições e competências, nos espaços marítimos sob soberania e jurisdição nacional.

Importa, neste campo, e mencionando a legislação recentemente promulgada, referir que a Marinha representa uma moldura institucional com legitimidades heterogéneas e capacidades multifuncionais, constituindo-se como um excelente exemplo da utilização criteriosa dos escassos recursos humanos, materiais e infraestruturas de que dispomos, numa lógica de Duplo Uso, consubstanciando-se no Chefe do Estado-maior da Armada que é por inerência a Autoridade Marítima Nacional.

Ainda no âmbito legislativo e na sequência do recentemente aprovado Conceito Estratégico de Defesa Nacional, e da resolução do Conselho de Ministros “Defesa 2020”, perspectivam-se alterações profundas. Neste âmbito temos colaborado, activamente, nas reformas que se encontram em curso, com o objectivo bem claro de melhorar a capacidade operacional das Forças Armadas, garantindo que os ganhos de eficiência organizacional e redução de custos com o pessoal sejam reafectados para operação e manutenção.

Senhor Ministro da Defesa Nacional,

A Marinha cruza os mares há séculos, cumprindo as missões que lhe são atribuídas, com brio, dedicação e espírito de bem servir e assim continuará a fazê-lo enquanto Portugal e os Portugueses o exijam.

O nosso saber, os meios e a experiência agregada que a Marinha possui, deve, e tem de ser potencializada como um activo a explorar no contexto da estratégia nacional para o mar.

Os homens e as mulheres, militares, militarizados e civis, que orgulhosamente comando, continuarão, na senda dos seus antecessores, mas bem conscientes das dificuldades que o País atravessa, a dar o seu melhor para que a Marinha se afirme como um parceiro indispensável na afirmação de Portugal no mar cumprindo com o lema, que há 150 anos foi instituído e mandado inscrever nos navios, “A Pátria honrai que a Pátria vos contempla”.

Disse

José Carlos Saldanha Lopes
Almirante (MGP)

PROMOÇÕES NAS FORÇAS ARMADAS AUTORIZADAS PARA 2013

O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, afirmou que foram autorizadas as promoções nas Forças Armadas para 2013, na sequência da assinatura recente do despacho conjunto com o Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar.

Durante a sua intervenção na cerimónia comemorativa do Dia da Marinha, que decorreu no Barreiro, Aguiar-Branco referiu que se trata «uma decisão tomada no cumprimento escrupuloso dos requisitos estabelecidos na Lei do Orçamento do Estado e dos quais não poderá resultar, nem resulta, um aumento da despesa global com pessoal».

O Ministro referiu que foi também autorizada a admissão nas Forças Armadas em regime de contrato e voluntariado para 2013 com vista «ao cumprimento dos quantitativos fixados e compensando as situações resultantes das saídas ocorridas nas estruturas militares».

Aguiar-Branco justificou a medida com «o justo reconhecimento da especificidade da condição e da estrutura militar, onde a hierarquia é fundamental para uma correta acção de comando e para o bom cumprimento das missões atribuídas».

Considerando que existe ainda «muitos desafios a ultrapassar» o Ministro referiu que espera, no final do processo, «ter umas Forças Armadas mais libertas de tarefas administrativas, de custos desnecessários e de duplicações ou redundâncias de serviços».

«Estou certo que no final do processo de reforma na Defesa Nacional, o País poderá, mais uma vez, olhar, com orgulho, para tudo o que as mulheres e os homens que servem Portugal, servindo nas Forças Armadas, conseguiram realizar em momento tão crítico da nossa Pátria», frisou Aguiar-Branco.(MDN)

Marinha está a «navegar e a operar no limite», diz o Chefe do Estado Maior da Armada

O Chefe do Estado Maior da Armada (CEMA) afirmou hoje que a Marinha está a «operar no limite», com o ministro da Defesa, Aguiar-Branco, a garantir que a reforma 2020 vai permitir aumentar a operacionalidade.

Durante a cerimónia de comemoração do Dia da Marinha, que decorreu hoje no Barreiro, o Chefe do Estado Maior da Armada, Saldanha Lopes, disse que a Marinha não passou ao lado da crise.

«Durante o ano transacto, apenas efectuamos as acções de treino e manutenção estritamente necessárias à manutenção dos níveis mínimos de operacionalidade. Neste contexto pode tudo isto parecer normal, mas devo alertar que não é possível prolongar esta situação por mais tempo, pois estamos a navegar e operar no limite», afirmou. (Diário Digital)

Base Aérea Nº1 comemora 93º Aniversário

A Base Aérea Nº1 (BA1) comemorou, no dia 23 de maio, o seu 93º Aniversário. Nas instalações da base aérea primeira, na Granja do Marquês (Sintra), militares, civis e famílias, assistiram à cerimónia comemorativa deste aniversário, bem como à imposição de Brevets e entrega de Diplomas de Curso aos mais recentes Pilotos-Aviadores que agora iniciam uma nova etapa na sua carreira militar.

A cerimónia, presidida pelo Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General José Pinheiro, com a presença de altas patentes militares e representantes das autoridades civis da região, entre as quais, o Presidente da Câmara Municipal de Sintra, Prof. Dr. Fernando Seara, decorreu durante a manhã e com as aeronaves EPSILON TB-30, CHIPMUNK MK20 e ALOUETTE, junto das Forças em Parada.

O Comandante da BA1, Coronel António Branco, proferiu uma alocução na qual destacou o trabalho realizado pela unidade ao longo do ano. Deu ainda os parabéns aos 14 novos Pilotos-Aviadores da Força Aérea e aos 2 Pilotos da Marinha que agora ostentam as "asas", como recompensa pelo trabalho efectuado durante o curso e pelos conhecimentos adquiridos, determinantes para ultrapassar desafios e cumprir as missões. Terminou desejando-lhes um futuro brilhante e "boas aterragens".

No decorrer da cerimónia, foram impostas condecorações, de entre as quais a Medalha de Mérito Aeronáutico de 1ª Classe, concedida ao Prof. Dr. Fernando Seara. Distinguiu-se pela duradoura colaboração, cooperação e contributos em várias áreas e actividades, como na Formação dos Oficiais do Quadro Permanente, na área das Relações Internacionais e, enquanto Presidente da Câmara Municipal de Sintra, no apoio prestado ao projecto de instalação do Museu do Ar, que permitiu preservar e salvaguardar a memória da causa aeronáutica nacional. As qualidades pessoais e profissionais demonstradas contribuíram significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão da Força Aérea.

É nesta unidade, com mais de nove décadas de História, que durante longos anos se formam os pilotos e especialistas da Força Aérea, mantendo-se a BA1 vocacionada para a instrução de pilotos, através da utilização das aeronaves CHIPMUNK MK20 da Academia da Força Aérea e dos EPSILON TB-30 da Esquadra 101 "Roncos".(FAP)

23 de maio de 2013

Base Aérea Nº5 agraciada

No dia 22 de Maio, a Base Aérea Nº5 (BA5) foi distinguida com a medalha da cidade de Leiria, 1ª Classe – Ouro, por ocasião da cerimónia comemorativa do Dia do Município, que decorreu no Teatro José Lúcio da Silva.

Presidiu à Sessão Solene o Presidente da Câmara Municipal de Leiria, Raul Castro, que neste dia destacou o mérito de várias instituições, personalidades e funcionários da CML pela prestação de serviços relevantes em prol do Município.

A atribuição da medalha de 1ª Classe – Ouro à BA5, entregue em mãos ao Comandante da Unidade, Coronel Paulo Mateus, deve-se pelo seu “alto contributo, não só em termos do prestígio nacional e internacional de uma Unidade Militar sediada no Concelho, como pelo o apoio às populações em situações de calamidade, em particular na sequência da intempérie que atingiu Leiria no dia 19 de Janeiro último.

Ou ainda no patrulhamento da costa, como ainda pela permanente colaboração com o Município em diversas actividades de promoção e esclarecimento, para além de ser um motor para a dinâmica económica, não só da freguesia onde está instalada, como do próprio concelho. O aprumo e a generosidade de todos aqueles que representam a BA5 são, assim, um exemplo, de carácter excepcional, do bom serviço das Forças Armadas da Nação.”

Marcaram também presença nesta cerimónia o Comandante Aéreo, Tenente-General Lopes da Silva, e representantes da Base Aérea Nº5. (FAP)

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23 de Maio - Dia da Escola de Tropas Paraquedistas


22 de maio de 2013

Exército vai transferir escolas para Mafra até 2014

O Exército revelou, esta quarta-feira, que Mafra vai acolher até 2014 a futura Escola de Armas que, além da Infantaria e do Centro Militar de Educação Física, vai receber as escolas práticas de Artilharia, Cavalaria, Engenharia e Transmissões até 2014.

Questionado pela Lusa, o Exército explicou que a transferência para Mafra vai implicar "menores custos", porque aí existem condições para instalar mais militares, infraestruturas como carreiras de tiro de armas ligeiras e lançamento de granadas, a tapada militar, o centro para Combate em Áreas edificadas, picadeiros, polidesportivos e alojamentos.

O processo de transferência vai acontecer ao longo de 2013 e 2014 e vai permitir instalar mais militares em Mafra.

A Escola de Armas resulta da fusão de várias escolas práticas, entre elas a de Infantaria e o Centro Militar de Educação Física e Desportos, que funcionam em Mafra.

Essa fusão vai implicar a deslocalização da Escola Prática de Artilharia de Vendas Novas, da Escola Prática de Cavalaria de Abrantes após se ter aí instalado em 2006, da Escola Prática de Engenharia de Tancos, da Escola Prática de Transmissões do Porto par Mafra.

Segundo o Exército, "o projecto enquadra-se na continuidade do processo de transformação e optimização dos recursos humanos e materiais alocados à formação, contribuindo para um sistema de formação mais eficiente e consentâneo com a actual conjuntura".(JN)

Novo assessor militar do primeiro-ministro é da Marinha

O contra-almirante Tavares de Almeida é o novo assessor militar do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, soube esta quarta-feira o DN.

Tavares de Almeida, militar da reserva na efectividade de serviço, vai substituir o major-general Carlos Chaves (Exército), agora presidente da Comissão de Acompanhamento para a Reforma da Defesa Nacional (CARDN) criada no Ministério da Defesa para "acompanhar e monitorizar" a reforma do sector (cujo despacho de criação foi publicado esta quarta-feira em Diário da República).

O oficial general da Marinha, entre outros cargos e funções que desempenhou, foi comandante de um patrulha da classe Cacine e da fragata Hermenegildo Capelo. Passou à reserva por limite de idade como segundo comandante naval da Armada.

Tavares de Almeida é o primeiro oficial da Marinha a ocupar o cargo de assessor militar do chefe do Governo nas últimas décadas, o que ocorre nas vésperas da cerimónia final das comemorações do Dia da Marinha (domingo, no Barreiro).

A nomeação coincide também com o prolongar da insistência, pela Marinha, em declarar que exerce competências e tem poderes de autoridade no cumprimento das missões de interesse público não militar que lhe estão vedadas pela Constituição e pela lei (fiscalização e policiamento, por exemplo). (DN)

Evocações do Centenário da I Guerra Mundial

Decorreu no Museu Militar de Lisboa a cerimónia oficial de apresentação do programa das Evocações da I Guerra Mundial, cujo centenário se assinala em 2014, com diversos eventos a decorrer ao longo do período 2014-2018. 

A cerimónia, presidida pelo Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, e pela Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, Berta Cabral, contou também com a presença do ex-ministro da Defesa, Nuno Severiano Teixeira, tendo este proferido uma palestra sob o tema “Portugal na Grande Guerra”.

No seu discurso, Berta Cabral chamou a atenção para uma das lições que este conflito nos deixou, a de nos “relembrar os erros cometidos que levaram ao desencadear da 1ª Grande Guerra, e os erros não corrigidos, que nos levaram a uma segunda Guerra Mundial.”

Seguiu-se uma visita à Sala da Grande Guerra, o local museológico onde estão expostos inúmeros artefactos e várias obras de arte que assinalam a participação portuguesa no conflito, bem como referências biográficas e o espólio militar de alguns dos militares mais destacados.

O momento foi também aproveitado para anunciar a criação do site institucional das evocações - www.portugalgrandeguerra.defesa.pt ,que irá disponibilizar vários documentos iconográficos que testemunham a presença dos militares portugueses no conflito.(Defesa Nacional)

Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional recebeu a Liga dos Combatentes em audiência

O presidente, Tenente-General Chito Rodrigues, aproveitou o encontro desta quarta-feira para dar conta de alguns projectos da instituição, como as residências assistidas na área do Porto, a valorização do arquivo e o processo de requalificação dos cemitérios nas ex-colónias e em França.

A Liga dos Combatentes é uma instituição apolítica que se dedica à promoção do amor à Pátria e dos valores morais e históricos de Portugal, no país e no estrangeiro, por exemplo através da divulgação do significado dos símbolos nacionais. Também coopera com os órgãos de soberania, nomeadamente na assistência ou recompensa daqueles que se distinguiram ao serviço da Pátria.

A Liga dos Combatentes tem quase uma centena de núcleos espalhados pelo país, seis centros de apoio médico, psicológico e social (CAMPS), quatro museus e outras estruturas de apoio aos seus associados.

O Dia da Liga e do Armistício (11 de Novembro), o Dia de Portugal (10 de Junho) e o Dia do Combatente (14 de Abril) são datas essenciais no calendário de actividades da instituição tutelada pelo Ministério da Defesa Nacional.(Defesa Nacional)

17º Aniversário da Estação de Radar Nº1

No dia 21 de Maio foi assinalada com uma cerimónia militar o 17º aniversário da Estação de Radar Nº1 (ER1), localizada na serra de Monchique – pico da Fóia.

Presidida pelo Chefe do Estado-Maior da Força Aérea (CEMFA), General José Pinheiro, a cerimónia contou com a presença das altas patentes militares e entidades civis da região, tendo sido marcada pela alocução do Comandante da ER1, Capitão Mário Duarte, e pela imposição de condecorações.

Por ocasião deste dia foi também efectuada uma visita de trabalho às instalações da ER1 por parte do GEN CEMFA e respectiva comitiva.(FAP)

Governo exclui associações militares da reforma da Defesa

As associações profissionais de militares não vão participar na reforma da Defesa nacional. Esta quarta-feira, o despacho conjunto dos ministros das Finanças e da Defesa que cria a comissão de acompanhamento da reforma foi de novo publicado em Diário da República e não inclui as associações.

O presidente da Associação Nacional de Sargentos (ANS), Lima Coelho, diz à Renascença que o Governo usou de uma “habilidade” para os afastar do processo de reestruturação das Forças Armadas.

“Aparece publicada a constituição desta comissão de acompanhamento, que é uma figura que não está prevista na lei, porque a lei diz que as associações legalmente constituídas gozam dos seguintes direitos: integrar conselhos consultivos, comissões de estudo e grupos de trabalho constituídos para proceder à análise”, explica Lima Coelho.

“Efectivamente, a comissão de acompanhamento não é esta figura. Isto é uma habilidade”, conclui.

O presidente da ANS diz ainda não compreender a razão da repetição do despacho em Diário da República, uma dúvida que a Renascença está a tentar esclarecer junto do Ministério da Defesa Nacional.(RR)

21 de maio de 2013

SECRETÁRIA DE ESTADO DESTACA O SERVIÇO PRESTADO PELOS CERCA DE 7000 PORTUGUESES MORTOS NA PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL

A Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, Berta Cabral, destacou o «profundo significado» do serviço prestado pelos cerca de 7000 portugueses mortos na Primeira Guerra Mundial.

Durante a sua intervenção na apresentação do programa das evocações do Centenário da I Guerra Mundial, que decorreu no Museu Militar, em Lisboa, Berta Cabral referiu que todos temos «o dever de evocarmos e distinguirmos, no nosso País, o primeiro centenário da Primeira Grande Guerra».

«As lições humanas, morais e éticas que o primeiro conflito mundial encerra não podem ser esquecidas. Cada vez que o fizemos, certos e seguros de que tal horror jamais se repetiria, fomos mergulhados na mesma tragédia», referiu a Secretária de Estado.

Berta Cabral manifestou ainda o apoio do Ministério da Defesa Nacional à iniciativa, acrescentando que o Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, expressou «um efectivo compromisso financeiro do Ministério da Defesa Nacional, tendo em vista garantir a realização das primeiras actividades, em 2014».

«O Governo assume e concretiza o dever inalienável de preservar e manter viva a memória histórica dos actos praticados por uma gesta de portugueses em proveito da nossa soberania, da nossa segurança e dos nossos interesses, na esteira de um passado honroso e pleno de tradições, onde a valentia de um Soldado Milhais que vale milhões foi apenas mais um dos seus inumeráveis exemplos», frisou a Secretária de Estado.

O programa das evocações do centenário da I Guerra Mundial inclui, entre outras iniciativas, apoios à investigação, seminários, congressos e colóquios, evocações militares nos ramos e exposições, publicações e ainda participação em eventos internacionais. Estão envolvidas escolas militares e universidades.

Foi também lançado um sítio dedicado ao tema com diversos artigos, filmes, fotografias e outros documentos. (MDN)

Portugal mantem a "prioridade da cooperação estratégia" com os países lusófonos na área da Defesa

O Ministro da Defesa Nacional referiu hoje que Portugal conseguiu manter "a prioridade da cooperação estratégia" com os países lusófonos na Defesa, apesar do actual período de "maior exigência orçamental" na União Europeia.

"A cooperação, em geral, está numa lógica positiva, e, no caso concreto de Portugal, nós conseguimos manter o nosso nível de apoio e de orçamento, mesmo num ano difícil, porque vivemos uma situação de grande exigência financeira", defendeu José Pedro Aguiar-Branco

Ainda no âmbito da sua deslocação por ocasião do encontro dos responsáveis da Defesa da CPLP, o Ministro da Defesa Nacional recebeu, esta manhã, em audiência a Associação dos Deficientes das Forças Armadas Portuguesas em Moçambique. No final da audiência, que decorreu na Embaixada de Portugal, Aguiar-Branco enfatizou que "há preocupações de natureza humanitária que nós devemos sempre preservar e salvaguardar, que estão para além de qualquer ideologia. O tributo maior é tentar reparar todas essas situações".

O Ministro da Defesa Nacional recebeu ainda a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento Português e depois seguiu para um briefing na Cooperação Técnico-Militar em Maputo.

Amanhã, decorre a XIV Reunião de Ministros da Defesa da CPLP, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano e o programa termina com um jantar oficial no Hotel Cardoso.(Defesa Nacional)

7º SIMPÓSIO INTERNACIONAL “ESTRATÉGIA DA INFORMAÇÃO NACIONAL” (29 de Maio )

A Academia Militar e o Gabinete Nacional de Segurança, com a colaboração do CINAMIL e do CIIWA, organizam o:

7º Simpósio Internacional “Estratégia da Informação Nacional” e o 1º Simpósio Internacional “Organizações, Valores e Liderança”, dedicado ao tema: "CIBERESPAÇO: LIDERANÇA, SEGURANÇA E DEFESA NA SOCIEDADE EM REDE"

O Simpósio irá decorrer em 29 de maio de 2013, no Aquartelamento da Academia Militar na Amadora, com início pelas 09h30. (Exército)

20 de maio de 2013

17 de maio de 2013

Ex-assessor do primeiro-ministro lidera reforma da Defesa

A nova Comissão de Acompanhamento para a Reforma da Defesa Nacional (CARDN), liderada pelo general Carlos Chaves e que vai acompanhar a reforma do sector, já está em funcionamento e deverá apresentar o primeiro relatório no próximo mês.

O despacho de nomeação da CARDN, a que a agência Lusa teve acesso, foi assinado a 13 de maio, pelos ministros da Defesa e das Finanças, e apesar de esta comissão ser constituída no âmbito do ministério de Aguiar-Branco, ficará instalada noutro edifício, na rua da Junqueira, em Lisboa.

A CARDN é liderada pelo general Carlos Chaves, que deixou as funções de assessor do primeiro-ministro para a segurança e a defesa, que estará acompanhado por mais três elementos (Paulo Costa, tenente-coronel da Força Aérea, Maria Cândido Almeida Morgado, chefe de divisão na direcção-geral de Pessoal e Recrutamento Militar, e João Leal, tenente-coronel do Exército) e por representantes ainda a designar dos quatro chefes militares, da secretária de Estado da Defesa e do Instituto da Defesa Nacional.

No plano administrativo, logístico e financeiro, a comissão será apoiada pela secretaria-geral do Ministério da Defesa, através do gabinete de José Pedro Aguiar-Branco.

Além de acompanhar a execução das medidas, cabe à comissão apresentar propostas e relatórios mensais à tutela, funcionado como "elo de ligação" entre o ministro da Defesa e os vários intervenientes no processo.(TVI24)

Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional visita Exército e assiste ao exercício “Rosa Brava”

Berta Cabral foi recebida pelo Chefe de Estado-Maior do Exército, General Pina Monteiro, pelo Vice-CEME, Tenente General Campos Gil, pelo Comandante das Forças Terrestres, Tenente General Hernandez Jerónimo, e pelo Comandante da Brigada Mecanizada, Major General Faria Menezes. Como convidados, estiveram também presentes os Chefes de Estado-Maior dos outros ramos das Forças Armadas, Almirante Saldanha Lopes (Armada) e General José Pinheiro (Força Aérea).

O General Pina Monteiro realçou o facto de, pela primeira vez na história da maior unidade militar portuguesa, ter sido feita Guarda de Honra a uma mulher, no mesmo dia em que, curiosamente, o comando do esquadrão dos carros de combate Leopard no exercício "Live Fire Exercise LFX" ter pertencido a outra mulher, a Capitão Correia.

Berta Cabral conheceu de perto um carro de combate e visitou o posto de comando das operações antes de confraternizar com grande parte dos intervenientes no exercício, a quem agradeceu o empenho e a competência. “Tive muito orgulho em estar aqui”, disse Berta Cabral, acrescentando ter consciência de que “sem treino há desmotivação” e prometendo estar do lado de quem “sente e vivência a sua actividade profissional” como os militares presentes.

No início da visita, o General Pina Monteiro fez um retrato do Exército a Berta Cabral e aproveitou a ocasião para, na perspectiva do ramo que chefia, realçar os aspectos mais sensíveis da reforma em curso nas Forças Armadas. (Defesa Nacional)

OBSERVADORES DA ARGÉLIA E DA TUNÍSIA EM SANTA MARGARIDA

No âmbito do Plano de Cooperação Bilateral 2013/2014 entre Portugal, a República Democrática e Popular da Argélia e a República da Tunísia, a Brigada Mecanizada (BrigMec) recebeu, entre os dias 07 e 12 de Maio de 2013, uma delegação de Oficiais dos dois países com a finalidade de observarem o “EXERCICIO ROSA BRAVA 13”, cujo cenário se desenvolveu num conflito de alta intensidade no quadro evolutivo da escalada da violência numa operação de Manutenção de Paz.

Durante a sua permanência na Brigada Mecanizada, para além da organização da BrigMec e contacto com os principais sistemas de armas, os Oficiais visitantes tiveram o oportunidade de observar a consecução de várias tarefas desenvolvidas pelas unidades da BrigMec, designadamente, planeamento e execução de tarefas primárias no quadro das operações ofensivas, num ambiente operacional caracterizador dos conflitos de alta intensidade.

No domínio cultural, as duas delegações visitaram os principais locais históricos e turísticos da região, actividade cultural que contou com o prestimoso apoio das autoridades e organismos locais.

No final, comitiva de observadores teve oportunidade de expressar ao Comandante da Brigada Mecanizada, Major-General António Menezes, o seu reconhecimento pelo modo como foram recebidos, sublinhando a proficiência e prontidão das tropas que servem o Exército Português na Brigada Mecanizada e que elevam o nome de Portugal. (Exército)

Comemorações do Dia da Marinha 2013

Passaram 515 anos desde que o navegador e explorador português, Vasco da Gama com a sua Armada, alcançou, no dia 20 de maio, Calecute na Índia, nesta data assinala-se também o Dia da Marinha. As comemorações deste ano têm por objectivo promover e apresentar à comunidade civil, a missão, meios, capacidades e o produto institucional que torna a Marinha indispensável para o País.

O Mar tem, para os portugueses, uma dimensão identitária e cultural única. A fim de reforçar esta ligação nacional ao mar, a Marinha desafia todos os portugueses, em especial a comunidade marítima (navegação de comércio, pesca, marítimo-turística, recreio, associações e clubes náuticos, entre outros) a juntarem-se a estas celebrações através do embandeiramento em arco de navios e embarcações, da promoção de festejos, cerimónias e eventos de homenagem a todos os “homens do mar” e às “marinhas de Portugal”, assinalando um pouco por todo o país esta data histórica para a nossa identidade como nação.

As comemorações, este ano centradas na cidade do Barreiro, decorrem entre os dias 18 e 26 de maio e incluem diferentes actividades de cariz militar, cultural, religioso e desportivo.
Em estreita colaboração com Câmara Municipal do Barreiro, a Marinha, irá promover diversos eventos, destacando-se o dia 26 de Maio:

10h00 - Missa na Igreja de Nossa Senhora do Rosário – em sufrágio dos militares, militarizados e civis da Marinha falecidos.
11h30 - Cerimónia Militar – Na Av. Bento Gonçalves.

Neste dia o Aquário Vasco da Gama, o Museu de Marinha e o Planetário Calouste Gulbenkian estão abertos a visitas, com entrada livre.

O programa das comemorações foi delineado tendo em conta a situação económica e financeira do País, através da contenção de custos na ausência de movimentos das Unidades Navais - mantendo, no entanto, os navios abertos a visitas na Base Naval de Lisboa-, através do cancelamento da demonstração naval, do desfile de navios e da coluna motorizada durante a cerimónia militar. A estas medidas junta-se ainda a movimentação dos militares, a partir da Base Naval de Lisboa para o Barreiro, na vedeta da marinha, transportando várias centenas de militares numa única viagem, de modo a diminuir os gastos que implicam o transporte rodoviário.

Actividades a decorrer no Barreiro

De 18 de maio a 01 de junho:
- Exposição de Atividades da Marinha
Auditório Municipal Augusto Cabrita

De dia 18 a 26 de maio:
- Actividades Complementares ao ar livre (batismos de mergulho, torre de escalada e outras atividades)
Parque da Cidade

De 20 a 25 de maio:
- Baptismos de mar em Lanchas de Anfíbias.
Praia na Rua de Maputo

De 21 a 23 de maio:
- Iniciação à Orientação, Lançamento da retenida, Tração à Corda e 12 minutos de corrida
Parque da Cidade

24 de maio – 22h00 - Concerto ao ar livre da Banda da Armada
Largo do Mercado Municipal 1º de maio

25 de maio – 09h00 - Passeio Pedestre “Descobrindo o Barreiro” e Iniciação à Orientação
Parque da Cidade

Nota: Para participar no Passeio Pedestre poderá fazer uma inscrição prévia através do email: cefa.secretaria@marinha.pt
Informações através dos telefones: 21 190 96 22


Actividades a decorrer na Base Naval de Lisboa (Almada)

Dia 18 e 19 de maio:
- Torneio Tiro Pistola
Carreira de tiro do CEFA

De 18 a 20 maio e 25, 26 de maio:
- Baptismos de mar em Lanchas de Fiscalização Rápidas.

Nota: Para os baptismos de mar é necessária inscrição prévia através do e-mail: DM2013@marinha.pt

- Visitas a navios
NRP Sagres
NRP D. Francisco de Almeida
NRP Vasco da Gama
NRP Viana do Castelo
NRP D. Carlos I


Novos patrulhas da Marinha vão ser usados "preferencialmente" nos Açores

O comandante da Zona Marítima dos Açores, Pires da Cunha, afirmou hoje que os patrulhões que vão servir na fiscalização da Zona Económica Exclusiva portuguesa vão ser usados "preferencialmente" na subzona dos Açores.

"Os novos navios foram concebidos para os Açores porque as condições de mar na região são piores. Serão preferencialmente utilizados aqui nos Açores", revelou à agência Lusa o contra-almirante Pires da Cunha.

O comandante da Zona Marítima dos Açores explicou que existe um projecto que contempla a construção de seis navios nos Estaleiros Navais de Viana de Castelo, para efeitos de fiscalização, mas só dois estão já concluídos, tendo um já sido entregue à Marinha, enquanto o outro será entregue no final do ano. (Visão)

16 de maio de 2013

General Loureiro dos Santos «Portugal deve prever desagregação da União Europeia»

O General Loureiro dos Santos defende que Portugal deve estar preparado para o caso de se verificar a independência de algumas zonas autónomas espanholas ou para uma situação de desagregação da União Europeia. Durante uma conferência sobre o novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional, o general disse esperar que estas «duas linhas de acção estratégica» estejam contempladas numa versão classificada do documento.

«O conceito deve ter partes que não são abertas, porque há muita coisa que não deve ser transparente», afirmou José Loureiro dos Santos, acrescentando que «não se vai dar o ouro ao bandido».

O também ex-chefe do Estado-Maior do Exército sustentou que este plano deve prever qual o posicionamento e as acções de Portugal no caso «de a Catalunha declarar a independência, de a Grécia sair do euro ou nós próprios [Portugal]».

Loureiro dos Santos confessou estar «um bocado céptico em relação ao futuro» da zona euro e do próprio projecto europeu: «O futuro do euro não o sabemos, em boa verdade, interessa-me que continue mas não sabemos se a União Europeia vai continuar na mesma situação».

O General apontou ainda a plataforma continental como um objectivo estratégico do qual Portugal tem de «tomar uma posse efectiva»: «A nossa expansão única é nesta área marítima, espero que não aconteça o que aconteceu quando foi a conferência em Berlim [para definir a ocupação de África, no século XIX] e que se diga que afinal o mar é todo europeu, que o mar não é português, não é francês, é europeu».

A este propósito, José Loureiro dos Santos acrescentou que se «fala na vocação atlântica», mas que Portugal «tem de ser mais concreto». «Temos de ter posse efectiva, explorar, vigiar, controlar a plataforma continental, isso é que pode ser a nossa grande fonte de riqueza, o nosso Brasil pode ser a plataforma continental», reforçou. (TVI24)

Cabo Verde aprova o acordo de cooperação de Defesa com Portugal

O Governo cabo-verdiano aprovou, esta quinta-feira, 16 de Maio, a resolução que prevê a ratificação, no Parlamento, do acordo de cooperação entre Cabo Verde e Portugal no domínio da Defesa, assinado no Mindelo, durante a Cimeira realizada em Dezembro de 2012.

Segundo o porta-voz do Conselho de Ministros de Cabo Verde e ministro da Presidência do Conselho, Jorge Tolentino, esse acordo, que vai substituir o ainda em vigor, datado de 1988, visa o relançamento da cooperação para outros patamares, entre os dois Estados, ao nível da Defesa.

Jorge Tolentino indicou que, além das áreas tradicionais de cooperação, o novo acordo abrange a segurança cooperativa, particularmente no domínio da segurança marítima, bem como a preparação dos militares cabo-verdianos para a participação em operações de manutenção da paz.

«O que pretendemos com este acordo é desencadear, numa primeira fase, a formação dos nosso militares junto das Forças Armadas portuguesas e, num segundo momento, a participação de pequenos contingentes cabo-verdianos integrados em missões de manutenção da paz de Portugal. Num terceiro momento podermos participar de forma autónoma nesse tipo de missões», explicou o governante.

Cabo Verde já está a calendarizar acções, que deverão ser iniciadas ainda no decurso de 2013.

O diploma vai ser agora remetido ao Parlamento para ratificação e, na sequência, dar-se-á início às acções de preparação do contingente cabo-verdiano por parte de Portugal.

(c) PNN Portuguese News Network

CEDN | Apresentação dos suportes de comunicação

O Ministro da Defesa Nacional apresentou no Instituto de Defesa Nacional (IDN) a nova plataforma de comunicação do Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN). Antes de presidir à cerimónia de encerramento do curso de auditores do IDN, relativo a 2012-2013, José Pedro Aguiar-Branco aproveitou a oportunidade para anunciar os suportes de divulgação do CEDN.

Os suportes de comunicação incluem uma plataforma interactiva que vai estar disponível para o formato da Internet, tornando mais acessível e facilmente consultável todos os elementos que compõem o documento. Segundo o Ministro da Defesa Nacional, a disponibilização deste meio tecnológico é fundamental para “fazer a divulgação de algo que é de todos nós, que é a Defesa Nacional, na sua dimensão cívica, civil e militar”, sublinhando “a necessidade de incorporar a Defesa Nacional como um valor maior da cidadania.”

Com esta iniciativa, Aguiar-Branco pretende que o CEDN não seja “um livro colocado na prateleira”, mas antes “um documento que seja lido, pensado, reflectido, facilmente apreendido, e depois divulgado e assumido como seu.”

Além dos auditores do IDN, de dirigentes do Ministério da Defesa Nacional e de vários convidados, estiveram também presentes os Chefes de Estado-Maior dos Ramos das Forças Armadas.(Defesa Nacional)

Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional visita IASFA em Oeiras

A Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, Berta Cabral, visitou esta terça-feira o Centro de Apoio Social de Oeiras (CASO) do Instituto de Acção Social das Forças Armadas (IASFA) onde o presidente, Tenente-General Fialho da Rosa, fez um retrato panorâmico da instituição.

Da orgânica ao património, foram abordados vários aspectos relacionados com a missão do IASFA, com particular atenção para os recursos humanos e financeiros e também para a gestão do Apoio na Doença aos Militares (ADM). O IASFA está em processo de reestruturação e o conhecimento da realidade é essencial para se encontrar a melhor forma deste instituto público continuar a garantir os serviços e a Acção Social Complementar (ASC) aos seus mais de 108 mil beneficiários.

Alvo de melhoramentos recentes nas instalações e equipamentos médicos, o CASO é o maior dos doze centros do IASFA espalhados pelo continente e regiões autónomas. O centro de Oeiras possuiu uma importante unidade de cuidados continuados para idosos, além de uma vasta área residencial e um centro médico.(Defesa Nacional)

EXÉRCITO PORTUGUÊS PRESENTE NO SALÃO INTERNACIONAL DE PROTECÇÃO E SEGURANÇA SEGUREX 2013

Decorreu durante o período de 07 a 11 de Maio na Feira Internacional de Lisboa, o Salão Internacional de Protecção e Segurança SEGUREX 2013, em que o Exército Português marcou presença no expositor atribuído ao Ministério da Defesa Nacional.

O certame abrangia os sectores da segurança de pessoas e bens, segurança no trabalho, protecção e combate a incêndios, socorro e salvamento, segurança na circulação e nos transportes, informática e comunicações, tendo o Exército participado com o Instituto Geográfico do Exército (IGeoE), Brigada de Intervenção (BrigInt), Centro de Tropas Comando (CTC) e Centro de Recrutamento de Lisboa (CR).

O IGeoE divulgou os seus produtos cartográficos, bem como o seu mais recente projecto - o Sistema de Informação Geográfica para Operações Militares (SOGOpMil), aplicação que se reveste de fundamental interesse para o Exército, com a finalidade de preparar e conduzir operações militares, podendo igualmente ser um factor determinante na operacionalização de meios de protecção e segurança, como são exemplos o planeamento e conduta de apoio a catástrofes, preparação das várias acções no âmbito da prevenção e treino, planeamento de deslocamentos, avaliação da extensão ou previsão da área de danos causados por intempéries, entre outros. Quer a Brignt quer o CTC apresentaram as viaturas que actualmente as equipam, respectivamente a viatura PANDUR 8X8 VCB e a viatura Land Rover DEFENDER 130 4X4 SOV.(Exército)

«FORÇAS ARMADAS PORTUGUESAS TÊM DE REFORÇAR A SUA CAPACIDADE OPERACIONAL»

«As Forças Armadas portuguesas para cumprir as prioridades que estão no Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN) têm de reforçar a sua capacidade operacional», afirmou o Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, em Lisboa, na cerimónia de encerramento do Curso de Defesa Nacional no IDN.

«Não pretendemos desmantelar as Forças Armadas mas sim aumentar a sua capacidade operacional (…) para terem uma intervenção mais forte nas Forças Nacionais Destacadas» consideradas prioritárias na «segurança colectiva e cooperativa», de acordo com o CEDN, recentemente aprovado.

Para Aguiar-Branco «a defesa nacional faz-se hoje mais (…) para lá das fronteiras geográficas em que o País se circunscreve», pelo que é «fundamental assumir as nossas vulnerabilidades e percebermos bem quais são as nossas potencialidades».

A Europa, a NATO e a parceria estratégica com os Estados Unidos foram as prioridades apontadas pelo Ministro em matéria de Política de Defesa Nacional, pelo que o «sistema de forças nacional deve também privilegiar uma estrutura baseada em capacidade de natureza conjunta».

Destacando a importância do Conselho Europeu marcado para Dezembro, por «tratar de forma muito oportuna e relevante as matérias de política comum de defesa», Aguiar-Branco referiu que o mesmo servirá para testar as «convicções que estão muito para lá da carteira».

«Nós estamos a chegar ao momento (…) de saber se somos capazes de dar passo mais consistente na Política Comum de Defesa que levará à consolidação de uma Europa que deixa de ser a Europa pura dos interesses para ser a Europa da confiança», referiu o Ministro da Defesa, acrescentando que «Portugal tem de ter uma participação proactiva», baseada não no peso das nações «na sua pura lógica demográfica ou de riqueza ou de PIB mas das convicções com que assume esses projectos».(MDN)

15 de maio de 2013

Ministro da Defesa Nacional participou no 39º aniversário da ADFA

José Pedro Aguiar-Branco começou por dirigir-se informalmente à plateia que o ouvia, dando alguns exemplos pessoais da sua vida, referindo ter vivido “enquanto estudante de liceu a ansiedade que muitos jovens sentiram do que era a perspectiva de poder ter que ir - e uns foram mesmo e os senhores [aqui presentes] são exemplo disso - para a guerra colonial.”

O governante não deixou também de abordar aqueles que são os direitos e os deveres do estado, sobretudo no que diz respeito aos Deficientes das Forças Armadas, referindo que “é um dos deveres do estado garantir e salvaguardar a dignidade dos seus militares que deram tudo o que tinham pelo seu país”. “Olho para esta sala e tenho dúvidas que o estado tenha cumprido o seu dever”, concluiu o ministro.

Foi um discurso várias vezes interrompido por aplausos, em que Aguiar-Branco saudou a forma competente, empenhada e respeitosa com que decorreram as negociações com a ADFA, na pessoa do Comendador José Arruda. O Ministro da Defesa Nacional enunciou várias metas que ambos conseguiram cumprir, nomeadamente a manutenção dos deficientes militares no regime de isenção do pagamento de taxas moderadoras no SNS, o alargamento da assistência médica sem custos para os deficientes militares a todas situações de doença, a manutenção dos subsídios aos Deficientes das Forças Armadas em 2011 e 2012, a preservação do carácter indemnizatório nas pensões dos Deficientes das Forças Armadas e a actualização das pensões dos mesmos, com retroactivos a 2009.

Quanto ao futuro, José Pedro Aguiar-Branco terminou dizendo que “será um desafio ainda maior trabalhar nos próximos dois anos na resolução dos muitos problemas que ainda há por resolver [...] a começar pela questão dos processos de qualificação dos Deficientes das Forças Armadas que considero uma prioridade.” (Defesa Nacional)

C-295 M vai dar apoio aéreo aos bombeiros no combate aos incêndios

Este ano, e pela primeira vez, o avião de transporte táctico da Força Aérea, o C-295 M, vai dar apoio aéreo aos bombeiros no combate aos incêndios. O acordo entre o Ministério da Defesa e a Autoridade Nacional de Protecção Civil está assinado e o avião militar pode ser chamado a qualquer momento a entrar em acção.

O C-295 M é uma aeronave com tecnologia altamente avançada e preparada para actuar em missões de busca e salvamento, combate à poluição, tráfico de droga, controlo de fronteiras e agora combate aos incêndios.

O comandante da Esquadra 502 revela que o objectivo é usar a vantagem da visão aérea, sensores e outro equipamento para recolher informação sobre os fogos e informar o elemento da protecção civil que vai a bordo. É ele quem decide o que fazer.

“Ele consegue perceber exactamente qual é o fogo mais importante, estamos a falar de fogos de grande dimensões, o que deve ser atacado imediatamente e redistribuir os meios para que se consiga a tempo útil salvar vidas, casas, habitações”, explica à Renascença o tenente-coronel Pedro Bernardino.

O avião militar está de alerta, pronto a descolar em 30 minutos, totalmente equipado, do Montijo, Porto Santo e Açores.

Sentado junto ao equipamento, o controlador vai registando os locais do fogo, mas também pontos de água para abastecer as viaturas dos bombeiros. Como a velocidade é uma das vantagens, rapidamente se acompanham vários incêndios em todo o país. Para Pedro Bernardino essa “é uma das grandes mais-valias deste meio”.

“Como consegue uma velocidade de 500 quilómetros hora e estar 10 horas no ar, consegue estar num fogo e em 30 minutos passar de um fogo no sul do país para outro no norte”, sublinha o comandante da Esquadra 502 que opera o C-295.

Um avião que vai a partir de agora apoiar os bombeiros no combate aos incêndios de dia, mas também de noite, graças ao sistema de visão nocturna que tem equipado.

A aeronave está a postos para a fase Bravo que começa esta quarta-feira. É a segunda mais importante relativa ao dispositivo de meios de prevenção e combate aos fogos florestais. Esta fase, que dura até 30 de Junho, envolve cinco mil operacionais no terreno, apoiados por 1.200 viaturas e 30 meios aéreos.(RR)

Comitiva do Tajiquistão visita a Base Aérea Nº 5

Uma comitiva do Tajiquistão visitou a Base Aérea Nº 5 no passado dia 08 de Maio, no âmbito de uma inspecção da UNAVE, Unidade Nacional de Verificações.

A inspecção realizou-se ao abrigo do Vienna Document 2011 – Confidence and Security Building Measures, documento da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, organização da qual Portugal é membro integrante.

Após um briefing de enquadramento na Sala Aleixo Corbal, a comitiva composta por 11 elementos teve a oportunidade de visitar vários locais na Base Aérea de Monte Real.(FAP)

Museu do Ar assinala Dia Internacional dos Museus

O Museu do Ar alia-se à comemoração do Dia Internacional dos Museus e da Noite dos Museus, no dia 18 de Maio, com várias actividades e eventos que pretendem assinalar a efeméride e dar a conhecer este espaço de Memória e de História.

A partir das 10H00 e até às 00H00, a população vai poder visitar o acervo aeronáutico nacional e, através de visitas guiadas, agendadas para as 11H00 e 15H00, conhecer em detalhe algumas das peças em exposição.

Para quem é amante de cinema, e sendo o Museu do Ar um espaço museológico dedicado à Aviação, vai poder assistir, pelas 20H00, na sala multimédia, ao filme "O Aviador" de Martin Scorsese. (F.A.P)

Acordo de parceria entre a Força Aérea e a Airbus Military

A Força Aérea (FAP) e a Airbus Military celebraram, no dia 13 de Maio, em Sevilha, um protocolo de cooperação técnica e operacional que visa a melhoria contínua do desempenho da aeronave C-295M e do seu sistema de missão.

Decorrentes desta parceria, já estão em curso dois projectos específicos - instalação de depósitos auxiliares (aumento da capacidade de autonomia de voo) e formação de Navegadores (SIFNAV) - desenvolvidos pelos engenheiros da FAP e que estão a ser estudados pela Airbus Military, para certificação e posterior incorporação na frota.

A partilha deste conhecimento operacional e de engenharia da FAP aliada ao conhecimento de projecto da aeronave e sistemas da Airbus Military, irá optimizar recursos, introduzir maior eficiência e eficácia, no cumprimento do vasto e diversificado leque de missões desta aeronave, como a vigilância marítima, a busca e salvamento, o apoio no combate de incêndios e a evacuação médica, ou mesmo na formação de profissionais navegadores.

A estreita cooperação entre ambas as partes e no âmbito deste protocolo, a FAP poderá usufruir da implementação nas suas aeronaves C-295M das soluções desenvolvidas na modernização destes sistemas de armas.

O protocolo foi assinado pelo Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General José Pinheiro, e pelo Presidente da Airbus Military, Domingos Ureña. (FAP)

13 de maio de 2013

NEGOCIAÇÕES COM ROMÉNIA PARA VENDA DE F16 DEVERÃO ESTAR CONCLUÍDAS EM JUNHO

O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, afirmou que pretende fechar, no próximo mês de Junho, as negociações com o seu homólogo romeno, para a venda de 12 aeronaves F16.

«Tive recentemente uma reunião com o Ministro da Defesa romeno», em Portugal, na qual ficou estabelecido «como prazo para ter uma opção definitiva, a este propósito, o próximo mês de Junho», referiu Aguiar-Branco em entrevista à Antena 1.

«A Roménia está interessada em adquirir 12 caças F16», referiu o Ministro, acrescentando que as negociações estão a ser acompanhadas pelo Chefe de Estado-Maior da Força Aérea.

Relativamente à revisão do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, Aguiar-Branco referiu que espera que a mesma esteja concluída até ao final do presente ano.

A reavaliação das remunerações dos militares na reserva é uma das questões a considerar uma vez que, para o Ministro da Defesa Nacional, «a situação que vier a aplicar-se na generalidade a todos os portugueses», deverá também ser aplicada aos militares.

Sobre o aumento da idade da reforma para os militares, Aguiar-Branco referiu que será necessário averiguar primeiro se a medida representará uma contenção efectiva da despesa.

O Ministro da Defesa acrescentou, porém, que a conjuntura de há 20 anos atrás, quando da criação do regime de reserva dos militares, é «completamente diferente» da actual, pelo que o mesmo deverá ser alvo de uma reavaliação.

Relativamente à intervenção da Força Aérea no combate aos incêndios florestais, Aguiar-Branco referiu que esta já está prevista no programa para 2013, e que a questão reside agora no empenhamento dos cinco helicópteros Kamov.

«A Força Aérea tem, no âmbito do programa da Protecção Civil, uma participação efectiva», referiu o Ministro, acrescentando que a questão é saber se o futuro aponta «para que haja um reforço da sua capacidade de intervenção».

12 de maio de 2013

Presidente da República no Juramento de Bandeira dos cadetes da Academia da Força Aérea


O Presidente da República presidiu, em Sintra, à cerimónia de Juramento de Bandeira dos cadetes do 1º ano da Academia da Força Aérea.

Estiveram presentes na cerimónia o Ministro da Defesa Nacional, o Presidente da Câmara Municipal de Sintra, o Presidente da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República, a Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, o Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas e os Chefes de Estado-Maior dos Ramos das Forças Armadas.

Após a cerimónia militar, o Presidente Aníbal Cavaco Silva teve oportunidade de contactar com o corpo docente e os alunos da Academia, aos quais dirigiu algumas palavras, bem como aos seus familiares presentes.

Durante um convívio com os cadetes, o Presidente reforçou a importância da valorização pessoal como forma de melhor enfrentar os desafios do futuro e aludiu ao significado especial da cerimónia a que tinha acabado de presidir.(P.R)

Dia da Marinha "Barreiro - 2013"

As comemorações do “Dia da Marinha” em 2013 vão decorrer na cidade do Barreiro, celebrando a chegada de Vasco da Gama a Calecute, a 20 de Maio de 1498.

12 de Maio - Dia do Regimento de Artilharia Nº 5


10 de maio de 2013

Ministro da Defesa Nacional visita Escola Prática de Infantaria

José Pedro Aguiar-Branco deslocou-se ontem à Escola Prática de Infantaria (EPI), em Mafra, tendo sido recebido com honras militares e cumprimentado à entrada pelo Chefe de Estado-Maior do Exército (CEME), General Artur Pina Monteiro, bem como os vários oficiais que o aguardavam. Naquele que foi o momento mais solene de toda a visita, o Ministro da Defesa Nacional depositou uma coroa de flores junto à placa evocativa dos mortos em combate.

Após o cerimonial de chegada teve lugar uma reunião de trabalho, alargada aos vários representantes do exército. Seguidamente a comitiva fez uma visita às instalações da EPI, sediadas no convento de Mafra, dirigindo-se depois ao Centro Militar de Educação Física e Desportos.

A Tapada de Mafra, local privilegiado de treino militar, foi também visitada pelo Ministro da Defesa Nacional, acompanhado do CEME e as outras individualidades militares.

A Escola Prática de Infantaria e Cavalaria foi criada em 1887, mas só em 1890 passou a funcionar autonomamente como Escola Prática de Infantaria. Desde a sua criação que está sediada no Convento de Mafra, cuja presença militar data de 1809, ao tempo da terceira invasão francesa. (D.N)

9 de maio de 2013

Dia da Marinha: Conferência de Apresentação

As comemorações do “Dia da Marinha” em 2013 vão decorrer na cidade do Barreiro, celebrando a chegada da Armada de Vasco da Gama a Calecute, em 20 de Maio de 1498. Todas as actividades relacionadas com este evento têm como objectivo dar a conhecer a Marinha, os meios e as capacidades, aos Portugueses para que possam usar o Mar na medida dos seus interesses.

O programa será apresentado numa conferência de imprensa, marcada para dia 10 de maio, às 19h30, no Clube Naval Barreirense. 

O programa das Comemorações foi delineado tendo em conta a situação económica e financeira do país, contando a Marinha com o apoio da Câmara Municipal do Barreiro.(MGP)

Força Aérea Portuguesa activa a Estação de Radar N.º 4

O chefe de Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa está na Região para presidir à cerimónia de activação da Estação de Radar N.º 4 (ER4) , no Pico do Areeiro, mas o radar que vai assegurar a vigilância do espaço aéreo do arquipélago da Madeira não está a funcionar devido a problemas técnicos.

“Lamentamos, mas são coisas que acontecem com equipamentos novos que estão a ser montados num local novo e vamos resolver o problema esperemos que tão breve quanto possível, mas, com toda a franqueza, eu não arrisco dar uma data”, referiu aos jornalistas o general e piloto-aviador José Pinheiro, esta manhã, após a audiência com o presidente do Governo Regional, na Quinta Vigia.

Por isso, a cerimónia prevista para o início da tarde de hoje será mais simbólica e terá mais relevância para a orgânica militar do que para a Defesa Nacional. O Chefe de Estado-Maior da Força Aérea vem presidir à activação da ER4 como unidade militar composta por 16 militares da Força Aérea (FA) e integrada numa cadeia de comando. Já o radar continuará desligado do sistema.

Situado a 1.813 metros de altitude, o radar da ER4 começou a transmitir o primeiro sinal de radar para o Centro de Relato e Controlo de Monsanto a 9 de Maio de 2012, tendo sido detectados atrasos na transmissão do sinal.

Entretanto, a ER4 foi activada a 18 de Fevereiro de 2013, tendo sido nomeado comandante desta nova Unidade da Força Aérea o tenente-coronel Sérgio Manuel Silvestre da Cruz.

A ER4 é parte integrante do projecto de extensão do Sistema de Comando e Controlo Aéreo de Portugal (SICCAP) ao arquipélago da Madeira.

Depois de estarem ultrapassadas as anomalias técnicas, deverá opera 24 horas por dia e durante todo o ano, permitindo "ampliar o alcance da defesa área nacional bem como a vigilância e o controlo do seu Espaço Estratégico de Interesse Nacional".(DN)

A Câmara Municipal de Setúbal celebrou um protocolo de colaboração com o Regimento de Engenharia n.º 1

A Câmara Municipal de Setúbal aprovou ontem, em reunião pública, a celebração de um protocolo de colaboração com o Regimento de Engenharia n.º 1 do Exército para a execução de operações que visam a melhoria da qualidade de vida no concelho.

A beneficiação de um conjunto de caminhos rurais no Parque Natural da Arrábida, na zona dos vales dos Picheleiros e do Alambre, é a principal acção dinamizada por aquela unidade militar no âmbito do protocolo celebrado com a Autarquia, colaboração válida até ao primeiro semestre de 2014.

A operação a executar pelo Regimento de Engenharia n.º 1, com o objectivo de minimizar os riscos de incêndio florestal naquela área da Arrábida, inclui trabalhos de limpeza e de beneficiação de um conjunto de caminhos e trilhos, numa extensão aproximada de 27 quilómetros.

As acções, integradas no Plano de Defesa da Floresta Contra Incêndios, incluem a regularização de pisos em terra batida, o revestimento de estradas com tout venant regado e compactado, a criação de valetas para o escoamento de águas pluviais e acções de limpeza e desmatação.

A reparação de taludes, a criação de zonas de inversão de marcha para viaturas, a regularização de passagens hidráulicas, a remoção de resíduos e de entulhos e o alargamento de vias até um máximo de três metros são outros trabalhos a promover no âmbito desta intervenção.

Estão incluídos na operação a desencadear no Parque Natural da Arrábida os caminhos Monte da Lua, da Brogueira, de S. Rafael, do Pinheiro da Velha, da Murteira, do Parque de Campismo, do “Chico das Saias” e das quintas de Santo António e da Serra.

No protocolo, o qual representa um encargo financeiro para a Autarquia de cinco mil euros, está ainda incluída a execução de duas tarefas fora do perímetro do Parque Natural da Arrábida, em concreto a desmatação de uma área de canavial existente na zona da Estrada de Palmela e o desmonte de terras no Parque Sant’Iago, nas Manteigadas.

À Câmara Municipal compromete-se a liquidar mensalmente as despesas relativas ao fornecimento de peças e sobressalentes para o equipamento e viaturas, susceptíveis de desgaste e consumo corrente, como combustíveis e lubrificantes.

Cabe ainda à Autarquia o pagamento de uma compensação destinada aos militares empenhados na execução dos trabalhos para colmatar os encargos suportados,

Já o Regimento de Engenharia n.º 1 está obrigado a constituir um grupo de trabalho, composto por pessoal e pelos equipamentos considerados necessários e adequados para a execução das intervenções a realizar, e ainda coordenar com o Município o encadeamento dos trabalhos e a definição de prioridades que permitam a melhor realização dos mesmos.

Orientar o emprego do pessoal e equipamentos, sob o ponto de vista técnico, de modo a optimizar o seu rendimento, assegurar a administração do pessoal militar empenhado nos trabalhos, bem como fornecer todos os elementos relativos à execução dos trabalhos são outras obrigações asseguradas pela unidade do Exército.

No âmbito da colaboração entre a Câmara Municipal de Setúbal e o Regimento de Engenharia n.º 1 do Exército já foram concretizadas diversas intervenções significativas, nomeadamente a limpeza da Várzea e de vários caminhos na Serra de S. Luís e a construção da Estrada de Fuga da Mitrena.(Local.Pt)