Secretária de Estado da Defesa Nacional diz que haverá alternativas para as Lajes caso falhe a via diplomática

A secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional revelou que, se a via diplomática falhar, "está em marcha um conjunto de iniciativas" que visam salvaguardar o impacto da redução da presença dos EUA na Base das Lajes, nos Açores.

"Até ao fim há esperança. Se as nossas esperanças forem inviabilizadas já está em marcha um conjunto de iniciativas de mitigação dos impactos negativos da redução militar que o Governo dos EUA pretende promover na Base das Lajes", revelou esta sexta-feira Berta Cabral aos jornalistas, em Ponta Delgada, no âmbito das comemorações do dia da Zona Militar dos Açores.

O presidente da Câmara da Praia da Vitória, Roberto Monteiro, exigiu na quinta-feira ao Governo da República que avance, de imediato e com as autoridades regionais, com um plano de revitalização para atenuar o impacto da saída dos militares americanos da Base das Lajes. Roberto Monteiro reuniu-se como ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete e argumentou que "será uma catástrofe económica e social [caso o plano de redução anunciado pelos americanos avance]". O processo decisório americano só deverá concluir-se no final do ano ou mesmo no início de 2014, com o voto do orçamento de Defesa no Senado.

Berta Cabral referiu que esta questão "preocupa o Governo da República, de forma particular o Ministério dos Negócios Estrangeiros, mas também o Ministério da Defesa". "Tudo tem sido feito para tentar ultrapassar esta situação, para que esta se resolva ao nível de Washington. Temos que ter consciência que estas questões se tratam ao nível diplomático e através das decisões que se tomam neste momento no Senado [norte-americano]", frisou Berta Cabral.

A secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional deixou ainda claro que se pretende "no mínimo, adiar a situação", ou seja, a decisão da administração norte-americana de avançar com a redução do seu efectivo militar a partir de 2014.

Nos últimos meses foi reduzido o tempo de destacamento dos militares americanos na Base das Lajes, além de ter sido impedido que os mesmos levassem as respectivas famílias, como acontecia anteriormente, descreveu Roberto Monteiro. Cerca de 150 familiares de militares da Base das Lajes abandonaram a ilha da Terceira, deixando mais de 60 moradias arrendadas vazias.

Em relação ao arrendamento e serviços associados, regista-se um impacto negativo na ordem dos 200 mil euros por mês, prevendo-se ainda a extinção de mais de uma centena de empregos indirectos, casos, entre outros, de amas, jardineiros e empregadas de limpeza.

No final de 2012, a administração norte-americana anunciou a intenção de reduzir o efectivo nas Lajes ao mínimo, prevendo manter apenas 160 militares, sem famílias, o que levaria ao despedimento de cerca de três centenas de trabalhadores portugueses a partir de Outubro de 2014. O destacamento americano nos Açores incluía há cerca de um ano 580 militares e mais de 700 familiares. A partir de Outubro de 2014 a base vai ser alvo de uma redução do contingente norte-americano em mais de 400 militares e 500 familiares. (Público)

Aguiar-Branco "A subconcessão dos estaleiros de Viana foi a melhor opção"

O ministro da Defesa Nacional defende que a subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) à empresa Martifer foi a "melhor decisão" que o Governo poderia ter tomado, pois, segundo o mesmo, as condições que existiam quando o Executivo tomou posse eram "bem piores" do aquelas que se verificam actualmente, afirmou durante o Jornal da Noite da SIC.

"Dos 609 trabalhadores cerca de 230 terão acesso à reforma - que já têm idade para isso - e dos 360 que sobram, não só receberão indemnizações, que vão desde seis mil euros aos 200 mil, como terão a possibilidade de trabalhar para a nova empresa a partir de Janeiro, pois é natural que a Martifer vá buscar trabalhadores que já conhecem a actividade", referiu.

Com a subconcessão, 609 trabalhadores vão ser despedidos, mas o ministro acredita que a Martifer irá contratar cerca de 400 destes funcionários.

Aguiar Branco recusou a acusação de estar a cometer um crime social, como afirmaram alguns trabalhadores. (NM)

KOSOVO – CONTINGENTE PORTUGUÊS DÁ AS BOAS VINDAS ÀS NOVAS VIATURAS BLINDADAS PANDUR

Seis viaturas blindadas de rodas PANDUR II 8x8 provenientes de Portugal, chegaram ao Teatro de Operações (TO) do Kosovo, em 26 de Novembro de 2013.As PANDUR II iniciaram a sua projecção para o TO no dia 03 de Novembro de 2013, a partir do Porto Marítimo de Setúbal. O transporte foi realizado pelo navio mercante italiano "Grande Scandinavia" e teve como destino o Porto de Pireus, em Atenas, Grécia. A projecção foi sempre acompanhada de perto por dois militares da secção de manutenção do 2BI/KFOR.

À chegada ao Porto de Pireus, em 22 de Novembro de 2013, as viaturas foram recebidas e acompanhadas pelo Oficial de Logística do 2BI/KFOR e pelo Coordenador da Área de Defesa da UTI Portugal. Após a chegada à Grécia, as viaturas foram transportadas por plataformas rodoviárias, que percorreram toda a Macedónia, em direcção a Pristina, Kosovo, num itinerário com cerca de 850km, tendo chegado ao campo português de Slim Lines no dia 26 de Novembro de 13.

As viaturas PANDUR II, cinco delas da versão Infantry Combat Vehicle (ICV) e uma da versão Recovery Vehicle (RV), pertencem ao Regimento de Infantaria Nº 14 (Viseu), Unidade Aprontadora do 2º Batalhão de Infantaria da Brigada de Intervenção, que se encontra actualmente em operações no Kosovo.(EMGFA)

O Ministro da Defesa Nacional destaca o “realismo” dos chefes militares na “Reforma 2020”

O Ministro da Defesa Nacional destacou o papel dos chefes militares na elaboração da “Reforma 2020”, “que tem por objectivo adaptar a capacidade das Forças Armadas para o cumprimento das missões atribuídas, num quadro orçamental obrigatoriamente mais restritivo”.

Durante a abertura solene do ano lectivo do Instituto de Estudos Superiores Militares, em Lisboa, José Pedro Aguiar-Branco referiu que os chefes militares “foram capazes, nestes últimos dois anos e meio, de olhar para as circunstâncias sem perder de vista a estrutura” e de “cuidar com realismo do presente sem esquecer que ele só faz sentido se houver um futuro”.

Para o Ministro da Defesa Nacional, a Instituição Militar foi, no contexto económico actual, “a mais revolucionária” porque “fez o que poucos julgavam ser possível e que alguns desejavam que não se fizesse”, “apostando na articulação de processos, na exploração de sinergias comuns e na capacidade reforçada de operar em conjunto”.

Relembrando as sucessivas reformas de que as Forças Armadas têm sido alvo, José Pedro Aguiar-Branco frisou que “este espírito irá manter-se nos próximos anos” e que “os que assumirem agora responsabilidades de chefia serão seguramente continuadores da expressão maior do ser militar”.

“Esta expressão maior traduz-se no elevado respeito que a todos merece esta instituição fundacional do Estado português e pilar estruturante da nossa democracia”, afirmou ainda.

Para o Ministro da Defesa Nacional, os militares “estão habituados a cumprir a sua missão, muitas vezes nos teatros de operações mais complicados” pelo que poderão ser o exemplo de que “o País precisa para vencer o seu pessimismo”. (Defesa)

NRP Figueira da Foz aumenta o efectivo da Marinha

Incorporando as mais recentes tecnologias, o Navio da República Portuguesa (NRP) Figueira da Foz é o segundo Navio de Patrulha Oceânica (NPO) construído nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC).

O navio aos comandos do capitão-tenente Ricardo Manuel Correia Guerreiro iniciou, a 31 de Julho passado, as provas de mar, já concluídas com sucesso e permanecerá até meados de Dezembro em Viana do Castelo, até à sua saída para a primeira missão oficial.

Terá como funções primordiais exercer a defesa dos interesses nacionais e a realização de outras tarefas de Interesse Público nas áreas de jurisdição ou responsabilidade portuguesa.

À semelhança do seu homólogo, o primeiro da classe entregue em Abril de 2011 – o NRP Viana do Castelo - este segundo tem na sua guarnição trinta e oito militares.

Estes navios, com desenho próprio dos estaleiros, têm oitenta e três metros de comprimento, capacidade para receber até sessenta e sete pessoas e permitem o apoio a operações de aterragem / descolagem diurnas e nocturnas de helicópteros de média dimensão.

Produzidos como navios militares não combatentes, podem ser utilizados para fiscalização, protecção e controlo das actividades económicas, científicas e culturais.

Este navio tem também capacidade para cooperar em operações militares de baixa intensidade, assim como em acções resultantes da promulgação do estado de sítio ou emergência e no apoio humanitário na sequência de desastre natural. (Defesa)

LANÇAMENTO DA MOEDA COMEMORATIVA DO CENTENÁRIO DOS SUBMARINOS

A Marinha e a Imprensa Nacional-Casa da Moeda (INCM) convidam a comunicação social para assistir ao lançamento da moeda comemorativa do 100º aniversário do “Espadarte”, o primeiro submarino português, que será presidido pelo Capitão-de-Fragata Silva Gouveia, Comandante da Esquadrilha de Submarinos, e António Osório, Presidente do Conselho de Administração da INCM, e terá lugar no dia 27 de Novembro, pelas 10h30, na Base Naval de Lisboa, no Alfeite.(M.G.P)

CEMGFA COMANDA EXERCÍCIO LUSITANO 2013

O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General Luís Araújo, deslocou-se ao arquipélago da Madeira, nos passados dias 21 e 22 de Novembro, a fim de marcar presença no Exercício Lusitano 2013.

O Lusitano 2013, exercício conjunto (dos três Ramos das Forças Armadas), da responsabilidade do General CEMGFA, decorre no formato LIVEX (tropas no terreno) nas ilhas da Madeira e Porto Santo, de 18 a 27 de Novembro e conta com a participação de cerca de mil militares.(EMGFA)

Estaleiros de Viana entregaram hoje segundo 'patrulha' à Marinha

O segundo 'patrulha' construído pelos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) foi hoje entregue à Marinha, passando a integrar o efectivo daquele ramo das Forças Armadas, disse hoje à Lusa fonte do Ministério da Defesa Nacional.

O NRP (Navio da República Portuguesa) Figueira da Foz é o segundo Navio de Patrulha Oceânica (NPO) da classe "Viana do Castelo" construído naqueles estaleiros, contando já com a respectiva guarnição.

Em cerimónia à porta fechada, que decorreu hoje naqueles estaleiros, na presença do Chefe do Estado-Maior da Armada, Saldanha Lopes, o navio foi formalmente entregue pela empresa à Marinha, através da assinatura do auto de recepção provisória do novo 'patrulha'.

O navio é comandado pelo capitão-tenente Ricardo Manuel Correia Guerreiro e iniciou a 31 de Julho passado as provas de mar, entretanto concluídas com sucesso. Será agora aumentado ao efectivo da Marinha portuguesa, permanecendo até meados de Dezembro em Viana do Castelo, antes da saída para a primeira missão oficial.

À semelhança do NRP Viana do Castelo - o primeiro da classe, entregue em Abril de 2011 -, a guarnição deste segundo 'patrulha' é composta por um capitão-tenente (comandante), quatro oficiais subalternos, oito sargentos e 25 praças.

Este primeiro par custou mais de 100 milhões de euros e foi lançado à água em Outubro de 2005, na doca da empresa.

No caso do NRP Figueira da Foz, a sua construção chegou a estar parada durante mais de um ano, até final de 2012, face às dificuldades financeiras da empresa e ao processo, que estava em curso, de reprivatização dos ENVC.

O navio integrava uma encomenda inicial de oito NPO feita em 2004 pelo Ministério da Defesa - na altura liderado por Paulo Portas - aos ENVC, para substituir a frota de corvetas, com 40 anos de serviço.

A construção dos restantes seria revogada já pelo actual Governo, através de uma resolução que em 2012 anulou a encomenda aos estaleiros de Viana dos outros seis NPO e das cinco Lanchas de Fiscalização Costeira (LFC), negócio avaliado em 400 milhões de euros.

Com desenho próprio dos estaleiros, estes navios têm 83 metros de comprimento, capacidade para receber até 67 pessoas e podem transportar um helicóptero Lynx.

Concebidos como navios militares não combatentes, podem ser utilizados para fiscalização, protecção e controlo das actividades económicas, científicas e culturais ligadas ao mar.(D.E)

Exercício Lusitano 2013

IN MEMORIUM 1SARG JOÃO PAULO ROMA PEREIRA

O 7º Contingente Nacional da ISAF, Afeganistão, recordou com saudade o 1SARG CMD João Paulo Roma Pereira falecido em Cabul no dia 18 de Novembro de 2005.

Uma escolta militar deslocou-se a Cabul para a realização de uma cerimónia de homenagem ao 1SARG CMD Roma Pereira que, a 18 de Novembro de 2005, perdia a vida no cumprimento do dever.

Homenagem singela mas carregada de significado e emoção constou na deposição de uma coroa de flores e de uma oração. Estiveram presentes o Comandante do Contingente Nacional, COR CAV Meireles dos Santos, o Comandante da UnAp TCOR INF Pires da Silva, o Comandante da Companhia de Protecção CAP INF "CMD" Hélio Silva, o Adjunto da Companhia de Protecção SAJ INF "CMD" António Ferreira e um conjunto de militares "CMD" que permitiu a alguns camaradas recordar o militar que com eles trabalharam. Finalizou-se a cerimónia de Homenagem em KAIA com uma celebração eucarística.(EMGFA)

CERIMÓNIA DE ABERTURA SOLENE DO ANO LECTIVO 2013/ 2014 DO INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES MILITARES

O Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM) realiza, no próximo dia 27 de Novembro, pelas 15H30, a cerimónia de abertura solene do ano lectivo 2013/2014.

O evento, presidido por Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, contará também com a presença de Sua Excelência o General CEMGFA, Luís Evangelista Esteves de Araújo.(EMGFA)

Aeródromo de Trânsito N.º 1 condecorado pela Presidente do Brasil

O Aeródromo de Trânsito N.º 1 (AT1), em Figo Maduro, foi condecorado com a Insígnia da Ordem do Mérito Aeronáutico pela Presidente da República Federativa do Brasil, Dilma Rousseff.

A condecoração foi entregue em mãos ao Comandante da Unidade - Coronel Jorge Candeias - pelo Embaixador do Brasil em Portugal Mário Vilalva, que presidiu à cerimónia que decorreu dia 14 de Novembro na Embaixada do Brasil, em Lisboa.

A Ordem do Mérito Aeronáutico é a mais alta distinção honorífica do Comando da Aeronáutica Brasileira. Foi criada em 1943 para premiar os militares da Aeronáutica que tenham prestado notáveis serviços ao seu país ou se tenham distinguido no exercício da sua profissão. Também distingue personalidades civis ou militares brasileiras ou estrangeiras e ainda Corporações Militares e Instituições Civis, brasileiras ou estrangeiras, em reconhecimento aos assinalados serviços prestados à Aeronáutica.

A Medalha “Mérito Santos Dumont” foi criada em 1956, com a finalidade de premiar os militares da Aeronáutica Brasileira que se tenham distinguido no exercício da sua profissão, bem como os militares de Forças Armadas estrangeiras que sejam merecedores de homenagem da Força Aérea Brasileira. (FAP)

Forças Armadas estão com total capacidade operacional

O ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, garantiu hoje, no Porto Santo, que as Forças Armadas "estão com total capacidade operacional".

"As Forças Armadas estão com total capacidade operacional para poderem intervir em cenários desta natureza", afirmou José Pedro Aguiar-Branco, que hoje acompanha o exercício "Lusitano 2013", que testa uma catástrofe natural e uma crise de segurança no arquipélago da Madeira, um dos maiores treinos dos últimos anos.

Para o governante, trata-se de um exercício "muito importante para mostrar a capacidade das Forças Armadas para situações de natureza excepcional, nomeadamente através da intervenção da Força de Reacção Imediata".

"É um exercício que envolve meios dos três ramos das Forças Armadas e que mostra que quando é necessário intervir num cenário real, é por força de muito treino que é feito antes e que esse treino é que permite que, no momento certo, todos possamos aplaudir o resultado que as Forças Armadas conseguem e que dão tranquilidade e segurança aos portugueses", destacou o governante, que expressou "muito apreço" ao chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), "primeiro rosto desta operação".

Mil militares participam desde segunda-feira no exercício, da responsabilidade do chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, e que envolve ainda outros Departamentos do Estado, além do Ministério da Defesa Nacional, e do Serviço Regional de Protecção Civil.

O presidente do Governo Regional da Madeira, que acompanhou o ministro na deslocação ao Porto Santo, assim como as mais altas patentes militares do país e o Representante da República para a região, declarou-se "satisfeito" com o trabalho que viu.

"Seja em situações de catástrofe, seja em situação de agressão à região, isto demonstra que o povo madeirense se pode sentir seguro. Portanto fico satisfeito com tudo o que seja melhorar as condições de segurança e de defesa", declarou Alberto João Jardim, escusando-se a comentar a manifestação de quinta-feira das forças de segurança interna, em Lisboa, por não concordar "com a política que está a ser levada a cabo neste país".

O cenário do exercício, que obrigou à intervenção das Forças Armadas por determinação governamental, inclui uma ameaça transnacional no Porto Santo e uma catástrofe natural na Madeira, além de uma forte tempestade que afecta ambas as ilhas.

Integra, também, o pedido de um navio conotado com uma organização criminosa para atracar no Porto Santo e, ainda nesta ilha, uma aterragem não autorizada de um avião suspeito e a tomada de assalto das infra-estruturas aeroportuárias com reféns militares e civis nacionais.

O exercício, que termina no dia 27, treina a projecção de forças, operação aerotransportada, desembarque anfíbio, operações especiais, tomada de objectivos, resgate de reféns e patrulhamentos.

Controlo do mar, apoio logístico e sustentação, controlo aéreo, apoio à protecção civil, ajuda humanitária e cooperação civil militar são outras das acções previstas. Lusa/SOL

EXERCICIO CIBERPERSEU

Realizou-se entre os dias 05 e 07 de Novembro de 2013, o exercício de Ciberdefesa do Exército, CIBERPERSEU 2013.

Este exercício visou exercitar e avaliar a capacidade de resposta do Exército, face à ocorrência de ciberataques de âmbito nacional ou internacional que, afectando as Comunicações e Sistemas de Informação (CSI) que suportam o Comando e Controlo (C2) do Exército, ponham em causa a obtenção da Superioridade de Informação das Forças Terrestres. Serviu igualmente para a condução de acções de treino especializado, de teste e validação de procedimentos operacionais e técnicos a desenvolver por parte dos utilizadores da rede e da infraestrutura de resposta e mitigação de incidentes de segurança informática, contribuindo assim para a consolidação da edificação da capacidade de Ciberdefesa no Exército.

Destaca-se a participação, na qualidade de jogadores ou de observadores, de uma quantidade muito significativa de instituições, organismos e empresas do Estado e da sociedade civil, que aproveitaram o Exercício para testar os seus processos internos.

No dia 07 teve lugar o Distinguished Visitors Day no auditório do Comando das Forças Terrestres, em Oeiras, sessão que foi presidida por S. Exª o Chefe do Estado-Maior do Exército, General Artur Pina Monteiro, e que contou com significativa presença de representantes do MDN, GNS, EMGFA e Ramos, bem como dos organismos e das empresas convidadas a fazer parte integrante do exercício e que materializam uma parte dos Sistemas Críticos a nível nacional.

O Exercício foi também visitado pelos Adidos Militares de Angola, Argélia, Brasil, Espanha, Estados Unidos da América, França, Marrocos, Rússia, Timor Leste e Turquia, cujas impressões ficaram marcadas pelo interessante debate no final da apresentação. (Exército)

ESTADO TEM OBRIGAÇÃO INEQUÍVOCA​” DE VALORIZAR OS SEUS ACTIVOS ESTRATÉGIC​OS NOS AÇORES

O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas afirmou, em Ponta Delgada, que o Estado tem a “obrigação inequívoca” de valorizar os seus activos estratégicos, entre os quais se encontram a Base das Lajes e a “imensa área marítima” da Região Autónoma dos Açores.

“Uma primeira obrigação inequívoca do Estado será assim a de valorizar os seus activos estratégicos, os quais, no caso de Portugal, serão óbvios, desde logo, a estrutura militar presente na ilha Terceira e, em segundo lugar, a imensa área marítima da Região Autónoma dos Açores”, frisou Rodrigo Oliveira, numa referência às obrigações que resultam do novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional.

“Seguro do seu papel histórico e do seu contributo contínuo para a projecção de forças daquele Estado, Portugal, ao contrário de outros, descansou nos seus esforços de procura de novas valências e de actualização da sua utilidade no quadro do relacionamento bilateral”, salientou.

Nesse sentido, o Subsecretário Regional defendeu que a defesa do valor daquela base é uma obrigação que “deveria ter imperado, desde sempre, nas opções estratégicas do Estado, como garante da importância da relação bilateral entre Portugal e os EUA, até por comparação com outros Estados europeus”.

Rodrigo Oliveira, que intervinha quarta-feira na sessão solene de abertura do III Curso de Segurança e Defesa nos Açores, recordou que Portugal aprovou recentemente um novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional que consagra “um lugar privilegiado à consideração do espaço territorial atlântico e, em particular, ao seu contributo para a afirmação de Portugal no Mundo”.

Para o Subsecretário Regional, o “potencial” geoestratégico dos Açores é “comprovado, desde logo, nas diversas ocasiões em que outros – às vezes melhor que nós próprios – conseguiram capitalizar os benefícios políticos e de defesa advenientes da posição geográfica destas nove ilhas”, apontando o estabelecimento de uma base naval durante a I Guerra Mundial ou as negociações com os aliados ingleses que levaram à presença militar no final da II Guerra Mundial, ambas representando “concretizações da importância geoestratégica da Região, que se renovou e que se manteve nas décadas seguintes, nomeadamente, através dos Acordos com os Estados Unidos relativos à presença e utilização da Base das Lajes”.

Na sua intervenção, apontou como “segunda obrigação do Estado” neste contexto uma aposta “na construção da sua percepção externa, como as relações económicas, a ciência e a investigação ou os recursos naturais e energéticos”.

“Portugal deverá assumir que, através da Região Autónoma dos Açores, da sua localização geográfica e das suas infraestruturas, quer assumir um papel pivot no comércio internacional no Atlântico, fruto, por exemplo, do aumento das ligações que se estabelecerão com o alargamento do Canal do Panamá e consequente intensificação das trocas comerciais, também por força dos acordos de comércio entre a União Europeia e o Canadá, os Estados Unidos ou o Mercosul”, defendeu Rodrigo Oliveira.

O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas salientou ainda o “claro reconhecimento” ao nível das instituições da União Europeia quanto ao papel das Regiões Ultraperiféricas como “pontas de lança” da Europa no mundo, em diversos domínios, de entre os quais a segurança internacional.

Neste contexto, recordou o relatório do Parlamento Europeu sobre a dimensão marítima da Política Comum de Segurança e Defesa, que indica que existem outros potenciais a explorar nos Açores, nomeadamente na Base Aérea das Lajes, que pode ser utilizada para operações navais e aéreas específicas, nomeadamente de combate ao terrorismo e à pirataria.

“Não podemos deixar de reforçar que o Estado tem a obrigação fundamental de corresponder às expectativas daqueles que serviram os seus objectivos de segurança e defesa através da sua capacidade de acolher, cooperar e trabalhar com outras nacionalidades durante mais de seis décadas”, afirmou Rodrigo Oliveira, acrescentando que “o Estado não deve guardar a ausência de respostas, a falta de presença ou de comunicação”.

“Para com estes, o Estado tem a responsabilidade de garantir as condições que assegurem a compensação e minimização de impactos económicos e sociais que se venham a verificar”, defendeu o Subsecretário Regional.

Rodrigo Oliveira recordou que a centralidade geográfica de Portugal na comunidade transatlântica deve-se “à Região Autónoma dos Açores, à sua localização e território terrestre e marítimo”.

Por essa razão, ao se afirmar como objectivo conjuntural a valorização da vocação atlântica de Portugal, isso significa que “constitui um desígnio nacional e uma obrigação do Estado a valorização da posição geoestratégica dos Açores e dos seus activos, infraestruturais e humanos”. (LOcal.pt)

Governo da República confirma presença de ministro da Defesa Nacional no Exercício Lusitano na Madeira

O ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, assiste ao Exercício Lusitano, que se realiza amanhã, na Região Autónoma da Madeira.

O Lusitano é um exercício conjunto que envolve meios dos três ramos das Forças Armadas Portuguesas, destinado ao treino operacional da Task Force 477, em acções de resposta a uma crise e no apoio à protecção civil. (Dnoticias)

Secretária da Defesa Nacional apela a “forte colaboração” civil-militar para a Inovação

A Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional reforçou a aposta do Governo no desenvolvimento da Base Tecnológica e Industrial de Defesa (BTID), um “conjunto de empresas privadas e públicas, determinante para o desenvolvimento económico nacional”.

Berta Cabral apelou a uma “forte colaboração das Forças Armadas com universidades, centros de investigação e indústrias”, que proporcione “benefícios mútuos e produza efeitos superiores à soma dos esforços individuais, sendo certo que o desenvolvimento das capacidades civis deverá ter em conta a utilização de capacidades no âmbito civil-militar, como já acontece com os sistemas aéreos de pilotagem remota, com a defesa cibernética e com os satélites de comunicações”.

Recordando “bons exemplos de Inovação e de cooperação”, como o Sistema de informação e Comunicação Táctico (SIC-T) do Exército, o Pitvant da Força Aérea ou o SeaCon da Marinha, a Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional considerou que “sem Conhecimento e sem partilha não haverá Inovação” e que “sem Inovação é impossível pensarmos numa Defesa eficaz”.

Sabendo-se que o Orçamento Comunitário para 2014 favorece claramente o crescimento, o emprego e a Inovação, “Portugal defenderá no Conselho Europeu de Defesa, em Dezembro, o reforço da iniciativa da Comissão, com vista à consolidação da política de base industrial e tecnológica no âmbito militar”, acrescentou Berta Cabral.

O Seminário “Defesa Nacional, Conhecimento e Inovação” foi organizado pelo Instituto de Defesa Nacional (IDN), em parceria com a Direcção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa (DGAIED), o Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial (INEGI) da Faculdade de Engenharia do porto, a Associação para o Conhecimento e Economia do Mar OCEANO XXI, o Centro de Estudos EuroDefense-Portugal e a Empresa Portuguesa de Defesa (EMPORDEF). (D.PT)

Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional visitou o Instituto Geográfico do Exército (IGeoE),

"As Forças Armadas têm sido precursoras em questões do Ordenamento do Território e do Ambiente e Portugal precisa do trabalho que está a ser realizado no Instituto Geográfico do Exército", considerou Berta Cabral na ocasião, elogiando o "esforço de actualização para corresponder às exigências militares, mas também às solicitações da sociedade civil".

Recebida pelo Chefe do Estado-Maior do Exército, General Pina Monteiro e pelo Quartel-mestre-general, Tenente-general Pereira Agostinho, Berta Cabral assistiu ao brífingue do Director do IGeoE, Coronel Estrela Soares, que fez um retrato panorâmico da instituição.

Na visita às instalações, a Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional passou pelo Edifício do Depósito Central de Cartas, onde apreciou o Museu da Cartografia Militar, a Cartoteca e os Depósitos de Cartografia e, já no Edifício Principal, ficou a conhecer o Centro de Documentação Geográfica Militar (Fotografia Cartográfica) e o Centro de Produção Cartográfica (projectos MGCP e SERVIR).

Herdeiro do espólio e tradições cartográficas militares do Serviço Cartográfico do Exército, o IGeoE, além de contribuir para a componente operacional, disponibiliza informação essencial para as operações militares e também para a sociedade civil. (D.pt)

Conferência "A Luta do Povo Português pela sua Independência e Identidade"

Conferência "A Luta do Povo Português pela sua Independência e Identidade"

Alunos do Uganda recebem apoio de Militares portugueses

A equipa portuguesa do 6º INTAKE da European Union Training Mission-Somalia (EUTM-Somalia), deslocou-se, no dia 13 de Novembro, à Escola Primária de Kaicumu, na região de Bihanga, no Uganda, com o objectivo de apoiar a comunidade escolar residente.

Os militares portugueses entregaram material escolar diverso e ainda um apoio financeiro de 450.000 xelins ugandeses, cerca de 150 euros. Este donativo foi angariado pela equipa portuguesa aquando das comemorações do Dia do Exército Português no Bihanga Training Center, no Uganda.

Esta acção solidária teve como objectivo o apoio à melhoria das infraestruturas escolares e contribuir para o aperfeiçoamento das condições de aprendizagem de aproximadamente 140 alunos, entre os 3 os 11 anos de idade. (DN)

Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional na Abertura Solene do Ano Lectivo da Escola Naval

A Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional presidiu à Cerimónia de Abertura Solene do Ano Lectivo 2013-2014 da Escola Naval, nas instalações da Base Naval de Lisboa, no Alfeite.

Além da alocução do Comandante da Escola Naval, Contra-Almirante Bastos Ribeiro, e da Lição Inaugural, subordinada ao tema “Tempo e Navegação” e confiada ao Capitão-de-Mar-e-Guerra Franco Facada, foram entregues diplomas aos alunos que terminaram os cursos de licenciatura, pós-graduação e mestrado.

Dos 22 prémios escolares, Berta Cabral entregou o de Melhor Aluno Finalista/Prémio Fundação Sousa da Fonseca à Guarda-Marinha Laura Sousa, o de Melhor Finalista da Classe MEC/Prémio Eng.º Vila Real ao Guarda-Marinha Nobre Antunes e ao Aluno PALOP Comportamento Exemplar/Prémio Ministro da Defesa Nacional à Guarda-Marinha são-tomense Edna Manuel.

A Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional também fez a imposição da Medalha Naval de Vasco da Gama ao melhor professor do ano lectivo 2012-2013, o Capitão-de-fragata José Isabel.

Na ocasião foi feita a apresentação do livro que conta a história da instituição de ensino superior militar, “Escola Naval – Talant de Bien Faire”, a cargo do próprio autor, o Capitão-de-Mar-e-Guerra Alves Salgado. (D.N)

EMGFA - FOTO DA SEMANA

Mil militares participam em exercício na Madeira

Mil militares dos três ramos das Forças Armadas participam a partir de segunda-feira, no arquipélago da Madeira, num exercício para testar uma catástrofe natural e uma crise de segurança, um dos maiores treinos dos últimos anos.

O exercício, denominado "Lusitano 2013", da responsabilidade do chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), será visitado na sexta-feira pelo ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, acompanhado de governantes regionais e das mais altas patentes militares do país.

Na qualidade de observadores, vão estar, também, presentes representantes dos dez países do Mediterrâneo Ocidental que integram o "Diálogo 5+5", grupo que procura, através de "medidas concretas de cooperação", criar e manter "um clima de confiança e de franca colaboração" entre estes estados, informou o CEMGFA.

Segundo o CEMGFA, o cenário da iniciativa, que obriga à intervenção das Forças Armadas por determinação governamental, inclui uma ameaça transnacional no Porto Santo e uma catástrofe natural na Madeira, além de uma forte tempestade que afecta ambas as ilhas.

Integra, também, o pedido de um navio conotado com uma organização criminosa para atracar no Porto Santo e, ainda nesta ilha, uma aterragem não autorizada de um avião suspeito e a tomada de assalto das infraestruturas aeroportuárias com reféns militares e civis nacionais.

O exercício, que termina no dia 27, vai treinar a projecção de forças, operação aerotransportada, desembarque anfíbio, operações especiais, tomada de objectivos, resgate de reféns e patrulhamentos.

Controlo do mar, apoio logístico e sustentação, controlo aéreo, apoio à protecção civil, ajuda humanitária e cooperação civil militar são outras das acções previstas, que envolvem meios da Marinha, Exército e Força Aérea, adianta o CEMGA.

No caso da Marinha, nas águas da região vão estar um reabastecedor oceânico, uma fragata, um submarino, um navio hidrográfico, um navio-patrulha, uma força de fuzileiros e uma equipa hidrográfica de intervenção rápida.

O Exército participa no treino com um comando e Estado-Maior de Batalhão Paraquedistas, uma companhia de paraquedistas, um batalhão de infantaria, uma bateria de artilharia antiaérea 20 mm e um hospital de campanha, refere o CEMGA.

Aeronaves F-16, C-130, C-295 e P3-C, o helicóptero EH-101 e um posto de comunicações móvel são os meios empenhados pela Força Aérea.

Na conferência de imprensa de apresentação do exercício, a 21 de Outubro, o comandante Operacional Conjunto do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Vaz Antunes, referiu que a "cada dia que passa, falta menos um dia para haver uma crise de segurança ou de guerra que vai obrigar ao empenhamento de todos, mas de todos os organismos do Estado, independentemente das 'quintas' que possa haver".

Na ocasião, Vaz Antunes acrescentou que "não vai haver desculpas -- e as Forças Armadas não terão desculpas -- se não estiverem em condições de dar resposta a qualquer situação de crise grave que aconteça no país". (D.N)

Ministro Defesa Nacional no Dubai para promover indústrias de Defesa

O Ministro da Defesa Nacional inicia amanhã uma visita de dois dias ao Dubai, com o objectivo de reforçar as relações bilaterais e promover as indústrias de Defesa nacionais, em especial do sector aeronáutico.

A visita, feita a convite do príncipe herdeiro Sheikh Mohamed Bin Rachid al-Maktoum, tem início com um almoço de trabalho com empresários e comunidade portuguesa na capital dos Emirados Árabes Unidos, Abu Dhabi.

José Pedro Aguiar-Branco prossegue com uma apresentação das empresas portuguesas do sector aeronáutico e da Base Tecnológica e Industrial da Defesa aos representantes das empresas portuguesas e dos Emirados.

No domingo, o Ministro da Defesa Nacional visita o “Dubai Air Show” a maior feira aeronáutica do Médio Oriente e um dos principais certames aeronáuticos internacionais, realizado no Dubai desde 1989.

A OGMA, a Tekever, a Embraer e a CEIIA são as empresas na área da segurança e da defesa que vão estar representadas no “Dubai Air Show” e cujos stands serão visitados por José Pedro Aguiar-Branco.

Durante a tarde de domingo, o Ministro da Defesa Nacional visitará os stands no certame aeronáutico com empresas nacionais e locais, como é o caso do fundo soberano de Abu Dhabi Mudabala, focado no investimento em múltiplos sectores de actividade e em parcerias internacionais ou da holding Tawazun que, desde 2007, desenvolve parcerias industriais e investimento estratégico, nomeadamente na área da Defesa.

A empresa portuguesa de formação aeronáutica Gestair, que tem apostado na internacionalização e na atracção para os seus centros de formação em Portugal de alunos de diversas nacionalidades, nomeadamente dos Emirados Árabes Unidos, receberá também a visita de Aguiar-Branco.

Durante a preparação desta visita, o Ministro da Defesa Nacional recebeu representantes de 22 empresas nacionais na área da Defesa para recolher contributos sobre o potencial do mercado dos Emirados e da região do Golfo. (Defesa Nacional)

A Marinha e a Autoridade Marítima Nacional lançaram o folheto “A sua atitude pode Salvar Vidas”.

Apesar das medidas que têm vindo a ser tomadas, nomeadamente de coordenação entre as entidades envolvidas na missão pública de salvaguarda da vida humana no mar e das campanhas de sensibilização e alerta que são regularmente difundidos, continuam a verificar-se comportamentos de risco, que por vezes acabam por ser fatais.

Por isso, é imperativo que todos os homens do mar assumam uma cultura de segurança quer na sua actividade profissional, quer em lazer.

O folheto tem como objectivo sensibilizar a comunidade marítima para algumas regras básicas tais como: “Envergue sempre o colete de salvação”; “Com mau tempo evite o acesso ao exterior da embarcação”; “Antes de sair para o mar informe-se da previsão meteorológica e do estado da barra”; “Antes de sair para o mar verifique o funcionamento dos sistemas de emergência da sua embarcação e conheça a correta utilização dos meios de salvamento individuais e colectivo”, entre outras. Tem ainda os contactos e procedimentos para chamadas de socorro.

A Marinha, através do Serviço Nacional de Busca e Salvamento Marítimo, tem para com o país o compromisso permanente de garantir a salvaguarda da vida de todos os que usam o mar em trabalho ou em lazer, assumindo-o com sentido de missão e com orgulho nas elevadas taxas de sucesso que apresenta, em média, sempre que os Centros de Busca e Salvamento Marítimo recebem um alerta em tempo, 98 em cada 100 pessoas são salvas. (MGP)

Dia Nacional do Mar

SESSÃO DE HOMENAGEM AO ALMIRANTE ANTÓNIO SOUSA LEITÃO

Realizou-se no passado dia 14 de Novembro de 2013, uma sessão de homenagem do Instituto Hidrográfico ao Almirante António Egídio de Sousa Leitão. 

Esta sessão contou com a presença da Sra. D.ª Maria Alexandra Magalhães Galhardo Leitão, viúva do homenageado, dos seus filhos – Dr. Rui Galhardo Leitão e o Comandante Nuno Galhardo Leitão, e restantes familiares.Contou ainda com a presença do Presidente da Academia de Marinha, Almirante Vieira Matias, do Director-geral - Autoridade Nacional de Segurança, Vice-almirante Torres Sobral, do Prof. Doutor Neto Pereira da Sociedade de Geografia de Lisboa, do Inspector Geral da Marinha e Superintendente dos Serviços do Material, Vice-almirante Macieira Fragoso, do Director-geral da Autoridade Marítima, Vice-almirante Cunha Lopes, entre outros ilustres convidados.

Esta sessão teve início com uma alocução proferida pelo Director-geral do IH, Contra-almirante Silva Ribeiro, onde agradeceu a presença de todos os convidados e salientou a importância da “vida e obra do Almirante Sousa Leitão, que constituem um referencial inspirador para as novas gerações; são um enorme património do Instituto Hidrográfico, da Sociedade de Geografia de Lisboa e da Marinha que tanto amou…”.
Seguiu-se a evocação do Almirante Sousa Leitão, pelo Dr. Carlos Gomes, do Centro de Documentação e informação do Instituto Hidrográfico, cujo discurso apresentado se encontra disponível na íntegra aqui .

Posteriormente foi descerrada a placa de homenagem que atribui o nome do Almirante António Sousa Leitão à Divisão de Oceanografia do Instituto Hidrográfico, pela Sra. D.ª Maria Alexandra Galhardo Leitão, pelo justo reconhecimento que é devido àquele que na realidade constitui um dos vultos maiores que integram o panteão da Hidrografia portuguesa. (MGP)

EXERCÍCIO LUSITANO 2013

As Forças Armadas portuguesas realizam Exercício LUSITANO 2013 na Região Autónoma da Madeira, no período de 18 a 27 de Novembro.

O Lusitano 2013 é um exercício conjunto (dos três Ramos das Forças Armadas), da responsabilidade do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA).

No dia 22 de Novembro está agendado um programa de visitas, com a finalidade de permitir aos visitantes assistir a várias actividades do Lusitano 2013, que irão ocorrer nas ilhas da Madeira e Porto Santo. (Emgfa)

P3C Cup+ demonstra capacidades no exercício Steadfast Jazz

Um P-3C CUP+ da Esquadra 601 “Lobos” participou no exercício da NATO,Steadfast Jazz 2013 (SFJZ13), que decorreu na Polónia, entre 1 e 8 de Novembro.

O SFJZ13 tem como objectivo demonstrar a capacidade da futura NATO Response Force 2014 (NRF14) para idealizar, planear, destacar forças e manter a sua operação continuada em territórios de países aliados.

No contexto do exercício foi criado um cenário de conflito entre nações, no qual o P-3C CUP+ desempenhou missões importantes – Luta Anti-superfície, Mine Warfare e Luta Anti-Submarina – no apoio a meios de superfície. As capacidades desta aeronave, nomeadamente, o longo alcance, os poderosos sensores (acústicos, ópticos e de radar) e o armamento específico para o ataque e destruição de ameaças de superfície e sub-superfície, revelaram-se de extrema importância para o sucesso das missões. Também a elevada concentração, gestão de esforço, empenho e trabalho em equipa dos militares do destacamento, perante situações imprevisíveis, foram determinantes para o rumo das acções e, consequentemente, dos resultados alcançados.

No decurso do exercício, a Esquadra 601 realizou mais de 25 horas de voo - ambiente diurno e nocturno, projecção e retracção – em missões exigentes e complexas, que permitiram não só o fomento da interoperabilidade e o treino de forças participantes, mas também a criação de sinergias entre as nações que integram a NRF14, juntamente com Portugal.

O SFJZ13 envolveu as componentes Aérea, Marítima, Terrestre e Operações Especiais e contou com a participação de cerca de 6000 efectivos, provenientes de 28 países aliados e de três nações parceiras (Suécia, Finlândia e Ucrânia). (FAP)

Militares da Força Aérea regressam do Afeganistão

Os 25 militares da Força Aérea Portuguesa que integraram o 6º Contingente Nacional da International Security Assistance Force (ISAF) regressaram a Portugal na noite de 13 de Novembro.

Os militares foram recebidos no Aeródromo de Trânsito N.º1 (AT1), Figo Maduro, numa cerimónia presidida pelo Tenente-General Vaz Antunes, Comandante Operacional Conjunto.

O regresso dos militares marca o final da rotação do contingente português, que constituiu a Força Nacional Destacada (FND) no Teatro de Operações do Afeganistão nos últimos seis meses.

Os militares, no total de 118 homens, foram comandados pelo Coronel Paulo Renato Faro Geada.(FAP)

MARINHA COMEMORA DIA NACIONAL DO MAR

No próximo dia 16 de Novembro assinala-se o Dia Nacional do Mar e a Marinha comemora a efeméride através de várias iniciativas destinadas ao público.

No âmbito destas acções está prevista a abertura ao público, de forma gratuita, do Museu de Marinha (incluindo pólo museológico do Farol do Cabo S. Vicente), Aquário Vasco da Gama, Planetário Calouste Gulbenkian e Fragata D. Fernando II e Glória.

O Museu de Marinha no âmbito das comemorações dos seus 150 anos irá proporcionar, ainda, visitas guiadas gratuitas, das 10h30 às 14h00, mediante marcação, no Dia Nacional do Mar (16 de Novembro). As marcações podem ser feitas até ao dia 15 de Novembro, através do telefone 213620019.​

Igualmente inserido nestas comemorações, o Quinteto de Sopros da Banda da Armada vai realizar, no dia 17 de Novembro pelas 10h30, um concerto no Planetário Calouste Gulbenkian, no âmbito da temporada “Música clássica e património”. A entrada é limitada aos portadores de bilhetes para a sessão infantil.

O Instituto Hidrográfico, em parceria com a Sociedade de Geografia de Lisboa, a Câmara Municipal de Mira, o Centro de Estudos do Mar e a Confraria Marítima de Portugal promove uma jornada comemorativa do Dia Nacional do Mar de 2013, nos dias 16 e 19 de Novembro, sob o tema “O Oceano: Literacia e Cidadania”. Saiba mais informações aqui.

Também no âmbito das comemorações, no dia 16 de Novembro das 10h00 às 17h00, estarão abertos ao público os seguintes navios, nos locais e horários listados:​ público em geral e que visam divulgar e celebrar o Mar.(MGP)

57ª REUNIÃO DOS ESTADOS-MAIORES PENINSULARES

Decorreu, no período de 04 a 06 de Novembro de 2013, nas instalações do Estado Mayor de la Defensa (EMAD), em Madrid, a 57ª Reunião dos Estados-Maiores Peninsulares.

A delegação nacional foi chefiada pelo Chefe do Estado-Maior Conjunto (CEMCONJ), Vice-almirante José Domingos Pereira da Cunha (CEMCONJ), tendo a delegação espanhola sido chefiada pelo Jefe del Estado Mayor Conjunto (JEMACON), Tenente-General D. Juan Antonio Carrasco Juan.

Após uma curta sessão de abertura, onde tomaram a palavra o Tenente-General D. Carrasco Juan e o Vice-almirante Pereira da Cunha, deu-se início às sessões de trabalho dos diferentes subgrupos (Conjunto, Forças Navais, Forças Terrestres e Forças Aéreas).

Neste fórum foram abordados alguns dos temas importantes de cooperação militar bilateral, dos quais se salientam a preparação conjunta e combinada de ambos os países, com o objectivo de acolherem, como "Nações Hospedeiras", o exercício de Alta Visibilidade da NATO "TRIDENT JUNCTURE 2015" e a visão estratégica sobre o Sahel, o Norte da África e o Golfo da Guiné. Foram ainda debatidas outras iniciativas, no âmbito da NATO e da União Europeia, com particular destaque para aquelas em que ambos os países participam. Foi ainda efectuado um ponto de situação sobre as acções desenvolvidas em parceria e que decorrem da "Declaração Conjunta de Intenções para o reforço da cooperação no âmbito da Defesa" assinada pelos respectivos Ministros da Defesa Nacional, em Novembro de 2012.

Durante o evento, o Vice-almirante Pereira da Cunha teve ainda oportunidade de se encontrar com o Jefe de Estado Mayor de la Defensa (JEMAD), Almirante General Fernando García Sánchez, com os Vice-chefes dos Estados-Maiores do Exército e da Armada e com o Comandante Logístico da Força Aérea.

Espanha e Portugal mantêm, a nível bilateral, diversas reuniões de cooperação em matéria da Defesa, de que são exemplo as reuniões dos Estados-Maiores Peninsulares e do Conselho Luso-Espanhol de Segurança e Defesa (CLESD), tendo esta reunião contribuído, uma vez mais, para a consolidação de uma posição comum no seio das organizações de segurança e defesa de que ambos os países fazem parte, para a troca de informação sobre assuntos transversais e ainda, para o fortalecimento de acções que visam a promoção e o incremento da formação, preparação, treino e interoperabilidade das Forças Armadas dos dois países. (EMGFA)

Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional entregou Prémio Defesa Nacional 2012

“Nestas alturas, de maiores constrangimentos, importa ter em conta que, na nossa história de mais de oito séculos, já ultrapassámos outros momentos tão ou mais difíceis do que o actual e que isso nos autoriza a ter esperança num futuro melhor. A história de Portugal, que nos faz ter orgulho de sermos quem somos, cruza-se grandemente com a história militar, onde sempre nos distinguimos”, afirmou Berta Cabral ao sublinhar a importância da actividade da CPHM na promoção deste ramo da História, sobretudo através da forte ligação às universidades, da edição de livros, do centro de documentação e dos encontros de divulgação que organiza.

Berta Cabral falava esta terça-feira na Sessão Solene Inaugural do XXII Colóquio de História Militar, que decorre até sexta-feira no Palácio da Independência, em Lisboa. Contemplando o período de 1812 a 1815 e consagrada ao tema genérico “Do cerco de Ciudad Rodrigo ao Congresso de Viena – O caminho para a derrocada do Império Napoleónico”, a edição deste ano do Colóquio é a quinta e última dedicada a Portugal na Guerra Peninsular.

Na ocasião, Berta Cabral entregou o Prémio Defesa Nacional 2012 ao Tenente-Coronel Luís Barroso e ao Contra-Almirante David Silva, vencedores ex-aequo. A governante felicitou ambos os investigadores e reafirmou o propósito de o Ministério da Defesa Nacional manter a atribuição do prémio que incentiva a produção na área da História Militar.

A Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional também inaugurou a Biblioteca Coronel Nuno Valdez dos Santos, que passa a estar disponível no Palácio da Independência. (DN)

GENERAL CEMGFA LOUVA MILITARES ENVOLVIDOS NO COMBATE À PIRATARIA

O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General Luís Evangelista Esteves de Araújo, condecorou na passada sexta-feira, dia 08 de Novembro, o Comandante da Força Naval da Operação Atalanta, Capitão-de-mar-e-guerra Novo Palma, e o seu staff, e concedeu um louvor colectivo à guarnição da fragata Álvares Cabral, pela participação, entre 06 de Abril e 06 de Agosto de 2013, nesta missão, numa cerimónia que contou com a presença do Chefe do Estado-Maior da Armada, o Almirante José Saldanha Lopes. (M.G.P)

Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional visitou Instituto Hidrográfico

A Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional visitou esta terça-feira a sede do Instituto Hidrográfico (IH), no Convento das Trinas, em Lisboa, para se inteirar das actividades deste órgão da Marinha Portuguesa que goza de autonomia administrativa e financeira e é reconhecido como Laboratório do Estado.

Berta Cabral foi recebida pelo Chefe de Estado-Maior da Armada, Almirante Saldanha Lopes, e pelo Director-geral do IH, Contra-Almirante Silva Ribeiro, que fez uma apresentação geral da instituição, antecedendo as visitas ao Centro de Dados Técnico-Científicos, à Divisão de Navegação, à Divisão de Oceanografia, à Divisão de Hidrografia, ao Laboratório de Geologia Marinha e ao Laboratório de Química e Poluição do Meio Marinho.

O IH tem por missão fundamental assegurar actividades relacionadas com as ciências e técnicas do mar, indo muito além da aplicação militar, contribuindo decisivamente para o desenvolvimento do País na defesa do ambiente marinho. Essencial no apoio às diversas actividades no mar, este instituto é internacionalmente considerado como um dos melhores do género. (DN)

Deputado Mário Simões defende que Beja deve ser “um pilar da defesa nacional”

Mário Simões pensa que “Beja deve ser, de uma vez por todas, considerada como cidade estratégica no âmbito da defesa nacional”.

O deputado do PSD considera que a cidade tem duas unidades militares de “eleição”: o Regimento de Infantaria e a Base Aérea.

O parlamentar lamenta que a operacionalidade destas unidades esteja “muito abaixo do que é desejável”. Em seu entender há unidades militares no país que não têm o “interesse estratégico” que as unidades de Beja e conclui que é algo a “corrigir”

Para Mário Simões, no quadro da reforma do Estado, Beja pode vir a ser “um pilar da defesa nacional”.

O deputado falava na conferência “Portugal no Rumo Certo” que o PSD realizou em Beja.(Radio Pax)

EMGFA - FOTO DA SEMANA

OP ATALANTA - Semi-rigida Marinha (2013)

PRESIDENTE DO COMITÉ MILITAR DA UNIÃO EUROPEIA VISITA PORTUGAL

O Presidente do Comité Militar da União Europeia, General Patrick de Rousiers, realizou ontem, 7 de Novembro, uma visita oficial às Forças Armadas Portuguesas, a convite do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General Luís Araújo.

O General Patrick de Rousiers, após ter sido recebido em audiência pelo CEMGFA, General Luís Araújo, marcou presença numa reunião de trabalho que teve lugar no edifício do Estado-Maior-General das Forças Armadas, no Restelo. Nesta reunião foram analisadas algumas das principais prioridades estratégicas da União Europeia no âmbito da Política Comum de Segurança e Defesa. Foi ainda apresentado ao General Rousiers um brífingue sobre as Forças Armadas Portuguesas e a sua participação na Operação ATALANTA, de combate à pirataria no Golfo de Áden e costa da Somália e nas missões de treino das Forças Armadas Somalis e Malianas.

A acompanhar a visita esteve o Chefe da Missão Militar da NATO/ EU em Bruxelas (MILREP), Tenente-general João Cordeiro. (EMGFA)

Ministro Defesa Nacional - Missão da NATO no Afeganistão foi um "sucesso"

José Pedro Aguiar-Branco visitou hoje o 3rd Corps Command, nos arredores de Istambul, Turquia, uma unidade histórica do Exército turco, actualmente quartel-general da Força de Reacção Rápida.
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Após um encontro com o comandante da unidade, Aguiar-Branco assistiu a uma apresentação das missões realizadas pela força, incluindo no Afeganistão, no âmbito da Força Internacional de Apoio à Segurança no Afeganistão (ISAF), na qual Portugal também participa com um contingente de 128 militares até final de 2014, em missões de treino e formação.

Aguiar-Branco defendeu junto do comando dos militares turcos a importância de, até à saída da ISAF do Afeganistão, sublinhar, junto das comunidades internacionais e europeias, o "que pode ser considerado o sucesso da missão".

"É importante que as opiniões públicas internacionais e europeias saibam que quando estivermos para sair, no final de 2014, a situação é muito diferente, para melhor, e que foi diminuída a ameaça do terrorismo", argumentou o ministro, em declarações aos jornalistas, depois da visita.

Aguiar-Branco elogiou o carácter de "grande solidariedade" das Forças Armadas turcas nas missões que desempenham no âmbito da NATO, destacando em particular o "papel de grande relevo nos teatros de operações como o Afeganistão".

"A posição relativa da Turquia na NATO é importante, pelo peso das Forças Armadas turcas na Aliança, pela forma e atitude que têm tido de grande solidariedade, que mostram o empenho desta Aliança no reforço da sua própria potencialidade como instrumento de combate a todas as formas de ameaça que existem à escala global", considerou.

Aguiar-Branco termina hoje uma visita oficial de dois dias a Ancara e Istambul, Turquia, durante a qual foi também assinado um acordo de cooperação que visa dar um impulso político à criação de parcerias entre empresas dos dois países nas áreas das tecnologias e sistemas de informação, entre outras.

O ministro da Defesa Nacional adiantou que convidou o seu homólogo turco, Ismet Ylmaz, a visitar Portugal no próximo ano, manifestando-se convicto de que as negociações irão progredir em 2014. (NM)

Força Aérea portuguesa continua no patrulhamento da costa do Mediterrâneo

Portugal prolongou a participação da Força Aérea na missão internacional de patrulhamento da costa do Mediterrâneo. A missão tem centrado as atenções em Lampedusa, por onde milhares de imigrantes tentam chegar à Europa. A enviada-especial da RTP a Lampedusa, Rita Ramos, acompanhou o drama humanitário para o Sexta às Nove, a seguir ao Telejornal. (RTP)

Ministro da Administração Interna diz que Protecção Civil vai ter um "reforço" de verbas

"A protecção civil vai ter um reforço de verbas, que será canalizado para as condições do dispositivo de protecção civil, e portanto, para as corporações de bombeiros", afirmou Miguel Macedo, durante a apresentação do Orçamento do Estado para 2014.
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Segundo o programa orçamental da segurança interna para 2014, disponibilizado aos jornalistas, a Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) vai ter um orçamento de 128,1 milhões de euros no próximo ano, mais 500 mil euros do que em 2013.

O ministro disse também que, no próximo ano, vão ser instalados 2.600 terminais para a rede SIRESP (Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança em Portugal), o que "vai incrementar a comunicação entre todos os agentes de protecção de civil".

No debate, Miguel Macedo adiantou ainda que já está em circulação o diploma que conclui a extinção da Empresa de Meios Aéreos (EMA).

Com as alterações orgânicas da ANPC foi criada a direcção nacional de meios aéreos, estrutura para onde vai transitar a EMA, explicou. (NM)

Defesa explica aumento na despesa com combustíveis

Em ano que se antevê de agravamento da austeridade o Governo entendeu que deveria "privilegiar a componente operacional das Forças Armadas", aumentando a dotação para a despesa com combustíveis e lubrificantes no Ministério da Defesa.

São mais 8,6 milhões de euros em relação ao orçamento para este ano, estando assim disponíveis, em 2014, mais de 41 milhões de euros para manter os militares em acção. A Força Aérea e o Exército vêem as verbas para a aquisição de combustíveis muito reforçadas - mais oito milhões e mais um milhão, respectivamente - enquanto a Marinha e o Estado-Maior das Forças Armadas perdem 732 mil e 56 mil euros, respectivamente.

Em resposta a algumas questões colocadas pelo Expresso, o gabinete de Aguiar Branco começa por lembrar que "a Resolução do Conselho do Ministros n.º 26/2013, de 19 de Abril, com a designação 'Defesa 2020', apresentada publicamente em Abril deste ano, estabelece como objectivo uma repartição das despesas nas Forças Armadas para pessoal de 60%, operação e manutenção de 25% e investimento de 15%, dando assim maior expressão à componente de operação".

"Como tal e com vista a atingir este objectivo no médio prazo, as receitas gerais na proposta de Orçamento de Estado para 2014 prevêem 22% da despesa em Operação e Manutenção (mais 6% do que em 2010), enquanto as despesas com pessoal têm um peso de 66% (menos 2% do que em 2010) e o investimento de 12% (menos 4% do que em 2010)", acrescenta a mesma fonte.

E remata: "O incremento da rubrica 'combustíveis e lubrificantes' está naturalmente relacionada com o acréscimo da componente operacional das Forças Armadas."

No caso do ministério da Defesa, a despesa com este tipo de produtos também dispara ao nível da chamada "acção governativa e serviços centrais de suporte", onde se integram os gabinetes dos membros do Governo, a secretaria-geral do MDN e as suas três direcções gerais.

O gabinete de Aguiar Branco, por exemplo, orçamenta mais 23 mil euros. Em 2013 prevê gastar 40 mil euros em combustível e lubrificantes e em 2014, 63 mil euros.

Explica fonte oficial do gabinete do ministro da Defesa que "trata-se de uma previsão de despesa que inclui também, contrariamente a 2012 e 2013, as despesas da Comissão de Acompanhamento da Reforma da Defesa Nacional e da Comissão Coordenadora da Evocação do Centenário da I Guerra Mundial".
(Expresso)

Portugal e Turquia reforçam parceria para desenvolver indústrias de Defesa

Portugal e Turquia vão reforçar, em 2014, a cooperação no desenvolvimento e produção de tecnologias e bens ligados às indústrias de Defesa, na sequência de um protocolo hoje assinado, em Ancara, pelo Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, e pelo seu homólogo turco, Ismet Ylmaz, durante o primeiro dia da visita oficial do ministro português à Turquia.

Em declarações aos jornalistas, José Pedro Aguiar-Branco destacou a criação de uma "comissão conjunta" que dará seguimento, em 2014, aos objectivos do acordo, designadamente: a investigação conjunta, o desenvolvimento, a produção e a modernização de peças sobressalentes e dos instrumentos e equipamento técnico necessários às Forças Armadas, a venda a terceiros através de parcerias comuns e a aquisição de equipamento militar.

Recorde-se que a Turquia produz actualmente 55 por cento das suas necessidades em termos de indústrias de Defesa e admite, segundo Ismet Ylmaz, abrir as portas às capacidades portuguesas, nos restantes 45 por cento.

No final de uma reunião com o subsecretário de Estado turco para as indústrias de Defesa, Murad Bayar, José Pedro Aguiar-Branco referiu ainda que existe uma "complementaridade forte" nas áreas da "aeronáutica e software" e que, com a assinatura deste acordo, o governo português espera dar um impulso político a parcerias entre as indústrias portuguesas ligadas ao sector da Defesa e as empresas turcas, designadamente, com aquelas “que não têm uma estratégia tão conseguida em mercados onde Portugal está instalado" e através da venda de produtos nacionais “nos mercados onde está a Turquia”.

O subsecretário de Estado turco, por sua vez, manifestou-se "claramente impressionado" com a capacidade portuguesa na área de desenvolvimento de veículos aéreos não tripulados e afirmou que este tipo de tecnologia é "crítica para a Turquia". Por outro lado vê também, com boas expectativas, as "capacidades portuguesas na área das comunicações, e engenharia naval".

A deslocação do Ministro da Defesa Nacional à Turquia prossegue amanhã com uma vista ao 3rd Corps Command, em Istambul. (DN)

Ministro da Administração Interna anuncia novas admissões para a PSP e GNR

No parlamento, onde está a apresentar o Orçamento de Estado para 2014, Miguel Macedo afirmou que a PSP vai ter 100 novos elementos, tendo já sido assinado o despacho que permite tal admissão.

O ministro adiantou que a admissão de novos militares na GNR vai decorrer em dois períodos no próximo ano, estando previsto um período de formação com 200 novos elementos e outro com mais 200.

Quanto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Miguel Macedo afirmou que já possui o parecer favorável do Ministério das Finanças para proceder ao recrutamento interno de novos inspectores.

O debate da proposta do Orçamento do Estado para 2014 para o sector da segurança interna está a ser acompanhada por polícias, que ocupam cerca de dois terços das galerias da Assembleia da República, numa iniciativa inédita dos 10 sindicatos de polícia. (NM)

EXERCÍCIO “STEADFAST JAZZ” DA NATO

O STEADFAST JAZZ, o maior exercício realizado pela Aliança na Europa desde 2006, iniciou-se em 2 de Novembro e tem o seu fim agendado para amanhã, dia 8 de Novembro.

O exercício cuja finalidade primária consistiu em testar a capacidade de resposta da NATO Response Force (NFR) face a uma ameaça a um dos Países da Aliança, realizou-se em GDYNIA, na Polónia e contou com a presença de cerca de 6.000 militares.

Para além dos meios aéreos, terrestres, marítimos e componentes de forças especiais utilizados, o STEADFAST JAZZ envolveu ainda o Quartel-general de BRUNSSUN (NATOs Joint Force Command Brunssun), e países participantes como a Finlândia, a Suécia e a Ucrânia.

O STEADFAST JAZZ faz parte de uma série de exercícios dinâmicos e exigentes que a NRF organizou para este ano com o intuito de atingir o ritmo mínimo exigido para que, após terminar a missão no Afeganistão no final de 2014, esteja pronta para manter a prontidão e a interoperabilidade.

Portugal participou com uma aeronave P3-C CUP+ e tripulação com 26 militares que efectuaram 5 missões de ASW (Anti-submarine warfare). (EMGFA)

Loureiro dos Santos falou a Amaro da Costa sobre a venda de armas em Portugal

Foi o militar quem esta manhã fez esta revelação aos deputados da X comissão parlamentar de inquérito à tragédia de Camarate, a queda, em 4 de Dezembro de 1980, do Cessna, que vitimou o primeiro-ministro Francisco Sá Carneiro e Amaro da Costa.

“Dez dias antes de tomar posse, Adelino Amaro da Costa telefonou-me para marcar um encontro”, relatou Loureiro dos Santos. “Almoçámos, falei-lhe das coisas que achava dever”, prosseguiu. Entre os temas abordados, o general salientou a venda de armas portuguesas para o estrangeiro. “Chamei-lhe a atenção para as vendas de armamento, na maioria munições, para o estrangeiro”, disse.

Na base da sua experiência como ministro da Defesa, entre 22 de Novembro de 1978 e 3 de Janeiro de 1980, com os primeiros-ministros Mota Pinto e Maria de Lourdes Pintassilgo, Loureiro dos Santos relatou ao seu sucessor omodus operandi que tinha adoptado para aprovar a venda de armas para o estrangeiro. “Não tinha condições para despachar, pelo que solicitei pareceres ao ministro dos Negócios Estrangeiros”, relatou.

A preocupação do ex-ministro radicava no facto de não dispor de informação suficiente para decidir sobre uma matéria que poderia pôr em causa os interesses da política externa do Estado português. As autorizações eram pedidas pelos directores dos estabelecimentos fabris do Exército após aprovação da sua hierarquia, o Estado-Maior do Exército. Entre as linhas de investigação da comissão parlamentar a Camarate está a possível oposição de Amaro da Costa à venda de armas portuguesas para o Irão, que violavam o embargo decretado pelas Nações Unidas aquando do conflito entre aquele país e o Iraque. Nesta versão, a queda do Cessna seria um atentado, cujo alvo era o titular da pasta da Defesa e dirigente do CDS.

Esta manhã, foram também revelados novos dados sobre o Fundo de Defesa Militar do Ultramar (FDMU). Criado em 1937, reformulado por duas vezes até 25 de Abril de 1974, aquele fundo funcionava ainda em 1986. Destinado a manter o esforço das três frentes da guerra colonial, existiu até depois da descolonização. Em 1981, a Inspecção-Geral de Finanças apurou um saldo de 550 mil contos.

Documentos do arquivo de Conceição Monteiro, secretária de Sá Carneiro, indicam que em 1980 o Governo da Aliança Democrática e o Conselho da Revolução divergiam sobre o fundo. Ambos queriam a sua extinção, mas o Conselho da Revolução legislou sem consultar o executivo, decidindo transferir o saldo do FDMU para o conselho administrativo do Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA).

Partes de um esboço de comunicado de imprensa sobre o assunto foram encontradas entre os restos do Cessna de Camarate. O documento, sem data, dá conta de que Sá Carneiro solicitou ao Conselho da Revolução a declaração de inconstitucionalidade do decreto-lei que transferia a verba para a alçada do EMGFA e de que o ministro das Finanças e do Plano de então, Aníbal Cavaco Silva, e o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, na altura o Presidente da República Ramalho Eanes, solicitaram a intervenção da Inspecção-Geral de Finanças. (Público)

Ministro da Defesa Nacional visita Turquia para promover indústrias do sector

 O ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, inicia hoje uma visita oficial de dois dias à Turquia para assinar um acordo de cooperação e promover as indústrias nacionais ligadas ao sector.

O ministro português da Defesa e o seu homólogo turco, Ismet Ylmaz, encontram-se hoje na capital turca, Ancara, seguindo-se a assinatura de um acordo para a investigação e desenvolvimento conjunto de produtos e tecnologias aplicáveis ao setor, disse à agência Lusa fonte do gabinete de Aguiar-Branco.

Este protocolo concretiza um primeiro acordo-quadro assinado entre os dois países durante a visita oficial do Presidente turco, Abdullah Gül, a Portugal, em maio passado.

A seguir ao encontro entre os dois ministros, o presidente da Empordef (Empresa Portuguesa de Defesa), Vicente Ferreira, e o director-geral do Armamento e Infra-Estruturas de Defesa (DGAIED), Gravilha Chambel, reúnem-se com o subsecretário turco para as indústrias do sector.

Os dois responsáveis farão uma apresentação do projeto Base Tecnológica e Industrial da Defesa (BTID), gerido pela DGAIED, e que agrega um conjunto de 150 empresas e outras entidades portuguesas públicas e privadas.

Moldes, têxteis, aeronáutica e tecnologias de informação são algumas das áreas em que operam as empresas que constituem a BTID, da qual fazem parte também centros tecnológicos de investigação e desenvolvimento.

José Pedro Aguiar-Branco dedicou o último mês a visitar algumas destas empresas, para dar visibilidade ao trabalho e aos projectos desenvolvidos por Portugal, defendendo uma maior aposta do sector privado nos "negócios das Forças Armadas" e na capacidade exportadora do país.

À tarde, será a vez da comitiva portuguesa conhecer exemplos de empresas turcas que operam no sector, com visitas à Aselsan, que produz material electrónico para as Forças Armadas do país, e à Havelsan, que desenvolve programas informáticos.

Na sexta-feira, a comitiva do ministro Aguiar-Branco desloca-se a Istambul para uma visita ao 3rd Corps Command, uma unidade histórica do exército turco, seguindo-se reuniões de trabalho.

O programa da visita oficial de Aguiar-Branco inclui, hoje, a deposição de uma coroa de flores no Mausoléu de Atatürk, Anitkabir, e cerimónias militares. (I)

CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA CONDECORADO EM FRANÇA

O Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante José Saldanha Lopes, foi agraciado pelo Presidente da República da França com a Legião de Honra - Grau Oficial, pelo seu empenho no desenvolvimento das relações de cooperação entre os dois países. A cerimónia de condecoração realizou-se hoje, dia 06 de Novembro, em Paris e a medalha foi imposta pelo seu homólogo francês Almirante Bernard Rogel.

Na cerimónia estiveram presentes o Embaixador de Portugal em França, Dr. José Filipe Mendes Moraes Cabral, o Embaixador de Portugal junto da OCDE, Dr. Paulo Vizeu Pinheiro, o Chefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, Contra-almirante Seabra de Melo, e representantes do Estado-Maior da Armada Francesa e da embaixada Portuguesa em Paris. (MGP)

Privatização da Empordef Tecnologias de Informação avança até ao início de 2014

A privatização da ETI, uma das empresas tecnológicas da holding pública das indústrias de Defesa Empordef, vai avançar até ao início de 2014, confirmou hoje à Lusa fonte oficial do Ministério da Defesa Nacional (MDN).

Segundo documentos consultados hoje pela Lusa, já foram celebrados em Setembro, pela administração da Empordef, contratos de assessoria jurídica e financeira para a "operação de privatização da Empordef Tecnologias de Informação (ETI)", lê-se na descrição destes.

A execução dos dois contratos é de oito meses e a assessoria financeira prevê, nomeadamente, a fase de "avaliação", que consiste na "determinação do valor de referência para privatização da totalidade do capital da ETI".

Contactada pela agência Lusa, fonte do MDN - que tutela a Empordef - admitiu o objectivo de ter este processo concluído até ao início de 2014, por "negociação particular ou concurso público".

"Não está ainda definido o caderno de encargos final do concurso público, no entanto deverá ser privilegiada a alienação imediata da totalidade do capital social da ETI ou, não sendo possível, deverão ser considerados mecanismos que garantam que este objectivo possa ser alcançado no mais curto período de tempo", sublinhou a mesma fonte.

Segundo o último relatório e contas da empresa, consultado pela Lusa, a ETI tinha em 2012 cerca de 25 trabalhadores, sendo uma empresa tecnológica especializada na investigação, no desenvolvimento e no fornecimento de produtos e software nas áreas de simulação, treino, sistemas de teste e suporte à manutenção.

A Empresa Portuguesa de Defesa (Empordef) é detentora de 100% do capital social da ETI, correspondente a 20.000 acções, cada uma avaliada em cinco euros.

A privatização desta empresa já estava prevista anteriormente, nomeadamente no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) 2010-2013.

A ETI actua nos mercados da Defesa Nacional e Internacional, sendo descrita como "a empresa de referência no fornecimento de soluções e serviços de simulação" para a Força Aérea Portuguesa.

O volume de negócios desta empresa, constituída em 1992, cresceu 1,7% em 2012, comparativamente a 2011, para mais de 1,9 milhões de euros. Fechou o exercício do ano passado com um saldo positivo superior a 317 mil euros.

Da facturação total, apenas 159.339 euros corresponderam a serviços nacionais (militar e privado), enquanto o essencial deste montante, em serviços relacionados com o treino e simulação, envolveu os sectores militar e privado internacional, segundo o mesmo relatório e contas. (RTP)

FORÇA AÉREA PROMOVE CONCURSO PARA ELABORAÇÃO DO LOGÓTIPO DO CENTENÁRIO DA AVIAÇÃO MILITAR

No âmbito das comemorações do Centenário da Aviação Militar em Portugal, que se vão iniciar em 2014, a Força Aérea Portuguesa lança ao público um desafio – a criação de um logótipo representativo da efeméride.

Para a elaboração e apresentação das propostas, os participantes deverão consultar o regulamento do concurso no site, sendo que a data limite para recepção dos trabalhos será o dia 4 de Dezembro de 2013.

Informação adicional:

Em 14 de Maio de 1914 foi criada a Escola de Aeronáutica Militar que englobava os serviços de aviação e aero-estação e, num anexo à escola, uma secção de Marinha. Esta data é considerada como o início da Aviação Militar em Portugal.

A criação e desenvolvimento da Aviação Militar em Portugal, seguiu um conceito evolutivo que se reflectiu num período de cerca de dois anos entre a publicação da legislação e o primeiro voo na Escola de Aeronáutica Militar de Vila Nova da Rainha, efectuado por um piloto militar português numa aeronave do Ministério da Guerra. (Local.pt)

Forças Armadas vão promover 5.609 militares em 2014

O ministro da Defesa Nacional revelou hoje que o número de promoções nas Forças Armadas atingirá os 5609 em 2013, na sequência das propostas que foram feitas pelas chefias militares.

O ministro José Pedro Aguiar-Branco adiantou que as chefias militares propuseram 5609 promoções em 2013 e "é neste quadro que o Governo está a contar que elas aconteçam".

Aguiar-Branco respondia no Parlamento a perguntas dos deputados da comissão de Defesa Nacional, que decorre no plenário, no debate da especialidade do Orçamento do Estado para 2014.

O ministro garantiu que há verba prevista para novas promoções, reivindicadas pelas estruturas militares, em 2014, acrescentando que cabe às chefias militares indicar o número e quais os militares abrangidos.

As propostas para as promoções relativas ao ano de 2014 serão entregues pelas chefias dos ramos em Dezembro. (DN.M)

Rotação do 7º contingente português no Afeganistão começa hoje

A presença de forças portuguesas em território afegão deve-se a uma decisão da Organização das Nações Unidas

O primeiro grupo de militares do sétimo contingente português integrado na Força Internacional de Apoio à Segurança no Afeganistão (ISAF) parte hoje para Cabul, indicou o Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA).

A partida do primeiro grupo dos 128 militares, que viaja numa aeronave civil, está prevista para hoje à noite do Aeródromo de Trânsito Nº1 (Figo Maduro).

A rotação do contingente fica concluída com a partida do segundo grupo de militares, prevista para 12 de Novembro.

O sétimo contingente nacional, que terá a seu cargo missões de treino e formação, é comandado pelo coronel de cavalaria Vitor Manuel Meireles dos Santos – que entre Agosto de 1999 e Fevereiro de 2000 foi oficial de operações na força nacional destacada no Kosovo.

De regresso está um grupo de 199 militares ao serviço da ISAF desde 09 de maio, que asseguraram a protecção do Aeroporto Internacional de Cabul, KAIA.

O ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, fez esta semana uma visita surpresa às tropas portuguesas estacionadas no Afeganistão, para "reconhecer e prestigiar" a missão dos militares naquele teatro de operações.

Aguiar-Branco visitou os militares portugueses no Afeganistão há dois anos, a 25 de Dezembro. Em 2012, por razões financeiras, o ministro decidiu não se deslocar ao Afeganistão, optando por comunicar com as tropas através de videoconferência.

Em Janeiro deste ano, o ministro da Defesa tinha já sinalizado a redução da presença militar portuguesa ao serviço da ISAF, não tendo dado indicações sobre o que sucederá depois de 2014.

"Dentro da calendarização estabelecida de forma gradual e coordenada, Portugal começará a reduzir o seu efectivo no Afeganistão a partir de Outubro, data em que está previsto deixarmos de participar na missão de apoio à segurança do aeroporto de Cabul, por via dessa redução deixaremos de ter um contingente de cerca de 230 militares para termos 158 militares", anunciou então o governante português.

O responsável pela pasta da Defesa Nacional disse ainda na altura que Portugal "acompanhará de perto" a evolução dos países da NATO em relação à missão no Afeganistão, "que poderá ter desenvolvimentos já na próxima reunião de ministros da Defesa", em Fevereiro.

"Será com base nesse acompanhamento e na análise conjunta que definiremos a nossa posição, neste momento ainda não temos nenhuma situação prevista para lá do financiamento na ordem de um milhão de euros [das forças afegãs]", disse, depois de questionado sobre o cenário após 2014, ano em que está prevista a transferência total da liderança das operações militares e de governação para o governo afegão.

A presença de forças portuguesas em território afegão deve-se a uma decisão da Organização das Nações Unidas (ONU), que deliberou, em Dezembro de 2001, a criação de uma Força Internacional de Apoio à Segurança, no âmbito do combate ao terrorismo, cujo comando a NATO assumiu.

Portugal iniciou a sua participação na ISAF em 2002. Nesse ano contribui com uma equipa sanitária, composta por elementos dos três ramos das Forças Armadas, durante 3 meses e com um destacamento de C-130 durante 4 meses. Desde então, passaram já por aquele teatro de operações 2130 militares portugueses dos três ramos das Forças Armadas, de acordo com o EMGFA. (I)

Dia de Todos os Santos

Dia de Todos os Santos

Lembremos os que vivem eternamente.

Uma palavra especial para as famílias que perderam entes queridos ao serviço da Pátria.(MGP)

Motor Clássico” (nº 81) Camiões Tramagal pela MDF

A nova “Motor Clássico” (nº 81), nas bancas esta semana, publica a história dos últimos camiões militares fabricados no Tramagal pela MDF. Os detalhes do desenvolvimento e fabrico dos sete exemplares do Tramagal TT 13/160 6x6 Turbo de 13 toneladas e a história inédita dos camiões militares Ebro e jipes Portaro fabricados na localidade ribatejana. Contada não só a partir de documentos mas de viva voz , e pela primeira vez, por Carlos Duarte Ferreira e Jorge Rosa, dois nomes incontornáveis na gestão da fábrica do Tramagal. (De: Pedro Monteiro)

Os planos de compra de aviões Mirage há 40 anos permanecem guardados a sete chaves

Os planos sobre a compra de aviões de guerra em 1974 estiveram depositados até este Verão no Palácio de Belém. Gabinete de Segurança guardou-os por serem dados ‘Muito Secretos’.

Nas vésperas do 25 de Abril, Portugal estava a negociar a compra de 32 aviões caça Mirage à França para reforçar o combate aéreo na guerra colonial. E hoje, 40 anos depois, os planos do Governo_de Marcelo Caetano permanecem guardados a sete chaves, tendo sido considerados, em Junho, pela autoridade máxima de segurança em Portugal, como um documento “Muito Secreto”.

Em causa estão as actas do Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN) de 1973 e 1974. Este órgão funcionava como apoio ao Presidente do Conselho. Com o 25 de Abril, as actas das reuniões do CSDN dispersaram-se. Algumas ficaram guardadas no Arquivo Histórico do Exército, outras no Arquivo de Defesa Nacional (nestes dois locais as que existem podem ser consultadas) e outras ainda ficaram na Presidência da República – justamente aquelas que falam nos Mirage (avião rival do norte-americano F16).

Do pouco que se sabe, eram 32 os aviões que Portugal queria comprar a França e que seriam usados sobretudo na guerra na Guiné-Bissau (a principal preocupação do Governo português na altura), podendo também ser usados em Angola e Moçambique. Os primeiros seis aviões chegariam em Dezembro de 1974.

A maior parte das informações são confirmadas por documentos já públicos em França – país que, durante este processo, se mostrou sempre preocupado com o impacto da utilização de armamento francês em cenários de guerra em África, nomeadamente como isso seria visto no Senegal.

No final do ano passado, um investigador em história militar, José Matos, pediu à Presidência para consultar aquelas actas. A resposta tardou. As actas tinham carimbo de “Secreto” e “Muito Secreto”. Os serviços da Presidência foram perguntar o que fazer ao Gabinete Nacional de Segurança, dirigido pelo militar almirante Torres Sobral. “Depois de ouvido o Gabinete Nacional de Segurança [GNS], foi a referida documentação, solicitada para a consulta, mantida classificada”, respondeu a Presidência ao investigador.

José Matos invocou a lei do segredo de Estado, que em 1994 obrigou a rever a classificação dos documentos anteriores ao 25 de Abril e o facto de haver actas do CSDN_já disponíveis para consulta em outros dois arquivos. Sem sucesso: a 7 de Junho, a Presidência informou mesmo que as actas em causa passaram para o depósito do GNS – organismo que não respondeu sequer ao pedido de consulta do investigador, nem às questões enviadas pelo SOL.

‘Grande valor histórico’

Questionado sobre o facto de aquelas actas não terem sido entregues ao Arquivo de Defesa Nacional, onde se encontra a maior parte do espólio do CSDN, o Ministério da Defesa diz que o assunto em causa diz respeito ao_GNS e acrescenta até que o seu arquivo “não possui actualmente as condições físicas e técnicas para garantir o tratamento, organização e armazenamento dos referidos documentos, em obediência às exigências impostas para este tipo de espólio”. Mas os documentos que estavam guardados em Paço d’Arcos, no ADN, aí continuam, não tendo nenhum sido entregue ao GNS ou outra entidade.

“Toda esta documentação possui um grande valor histórico. Além das actas, existem relatórios trimestrais sobre a situação militar no Ultramar, que seriam muito interessante para quem estuda a guerra colonial”, lamenta ao SOL o investigador José Matos.(Sol)