31 de maio de 2014

MILITARES PORTUGUESES “ABRAÇAM” CAMPANHA DE SOLIDARIEDADE NO KOSOVO”

Decorreu em 251900MAI14, no bar "Sabaja Beer House", em Pristina, junto ao estádio de futebol a cerimónia de encerramento do evento de Solidariedade "Cycle Kosovo for Children" que, em colaboração com a ONG "Action for Mothers and Children", realizou uma campanha de solidariedade com o objectivo de angariar 10.000 Euros destinados à aquisição de um aparelho de análises sanguíneas para a Unidade Neonatal de Pristina.

Estiveram presentes, o Chefe Europeu da Missão da EULEX para o KOSOVO, a Médica Directora da Unidade Neonatal de Pristina, funcionários da European Rule of Law (EULEX) e outros agentes de diferentes Organizações Internacionais, (i.e., OSCE).

O 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado/KFOR (1BIMec/KFOR), materializou a sua participação através de um donativo financeiro de 300 euros, recolhidos entre os militares da força e preparou 6 cabazes para leilão, contendo vários produtos nacionais salientando-se, entre outros, o vinho e o azeite, fornecidos pela marca de cafés DELTA, tendo o leilão permitido angariar cerca de 1000 euros.

Um dos 6 cabazes, denominado "cabaz gourmet", foi o prémio mais cobiçado, ao ter sido arrematado por uns orgulhosos 310 euros.

De todas as expressões de regozijo e agradecimento que a Força militar portuguesa recebeu pelo seu contributo, salienta-se o discurso de agradecimento do organizador da iniciativa, Mark Dixon e do Doutor Juiz Manuel Soares, que destacaram a atitude e a contribuição do Batalhão Português. Para além do valor, estimado em mais de 1000 euros (o que materializou a contribuição mais significativa de todo o evento), ficou patente a disponibilidade, simpatia, o contributo desinteressado e generoso do Batalhão Português e da KTM.

"How Small Moves, Smartly Made, Can Set Big Things in Motion"

"A contribuição generosa e desinteressada do Batalhão Português rendeu uma quantia superior a mil euros e foi a mais significativa de todas as "entidades" doadoras. Mas não foi apenas o valor material das ofertas que se fez notar. Foi também e muito a disponibilidade e simpatia dos militares portugueses e a forma como aderiram à iniciativa. (...). Algumas pessoas nem sabiam que havia militares portugueses no Kosovo. Agora, graças à vossa disponibilidade, ficaram a saber não só que o Kosovo tem militares do nosso País mas também - e mais importante ainda - que esses militares são pessoas generosas capazes de se envolverem em causas civis para ajudar o próximo. De todo o lado ouvi referências elogiosas e palavras de admiração. Internacionais e locais pediram-me que lhe transmitisse esse agradecimento. Ontem senti orgulho em ser português." (palavras do Doutor Juiz, Manuel Henrique Ramos Soares (EULEX - KOSOVO).

PORTUGAL RECEBEU REUNIÃO INICIAL DO EXERCÍCIO NATO TRIDENT JUNCTURE 2015

No âmbito do planeamento do exercício de alta visibilidade da NATO, Trident Juncture 2015 (TRJE 15), decorreu no Ria Park Hotel, em Vale do Lobo, Algarve, de 19 a 22 de maio de 2014, a Initial Planning Conference (IPC).

O evento, organizado e planeado por militares do Estado-Maior do Comando Operacional Conjunto (EMCOC) do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), contou com a participação de representantes das Forças Armadas e Comandos estrangeiros de 28 países da NATO e parceiros, num total de 291 conferencistas, em ambas as fases Computer Post Exercise (CPX) e Live Exercise (LIVEX).

Ao longo de quatro dias de trabalhos, especialistas de várias nações discutiram todos os aspectos do exercício, desde os requisitos operacionais, às questões de comunicações, terminando com os desafios logísticos que se avizinham.

O TRJE 15, marco relevante das Connected Forces Initiative (CFI), vai decorrer em Portugal, Espanha e Itália, no período de 3 de Outubro a 6 de Novembro de 2015, tendo como objectivo principal a avaliação e a certificação do Joint Forces Command Brunssum e das componentes da NATO Response Force 2016, antevendo-se que irão participar cerca de 24.000 militares.

Sendo o exercício mais importante da NATO dos últimos anos, a projecção, marca a alteração da postura da Aliança Atlântica das grandes operações no terreno para a contingência onde, aspectos como a sustentação e a interoperabilidade de Forças, passaram a ser os objectivos a atingir, representando no seu conjunto o maior teste de sempre para a NATO e para as suas forças NATO Response Force (NRF). (Emgfa)

30 de maio de 2014

RTP associa-se à evocação do Centenário da Primeira Grande Guerra

A RTP vai associar-se às evocações do Centenário da Primeira Grande Guerra, através da produção de conteúdos televisivos “com o objectivo de divulgar, junto do grande público, as razões do envolvimento de Portugal” naquele conflito.

A iniciativa resulta de um protocolo assinado, no dia 27 de maio, entre a empresa e a Comissão Coordenadora das Evocações do Centenário da Primeira Grande Guerra, onde estiveram presentes o ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, e o ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro.

Durante a cerimónia de assinatura, que decorreu na sede da RTP, em Lisboa, o Presidente da Comissão Coordenadora, general Mário Oliveira Cardoso, destacou o empenho do Governo em homenagear “o sacrifício do povo português” e dos soldados envolvidos na Primeira Grande Guerra”.

Para o general Mário Oliveira Cardoso, as guerras “não são assuntos exclusivos dos militares” e, no caso da Primeira Grande Guerra, a mesma “foi uma questão da estratégia nacional, não dispensando uma presença militar”.

O Presidente da RTP Alberto da Ponte referiu, por sua vez, que “este protocolo irá permitir, nos próximos quatro anos, o desenvolvimento de várias iniciativas conjuntas para evocação da participação de Portugal na Primeira Grande Guerra”, um evento que “marcou, profundamente, a sociedade portuguesa”.

“Essa é também a missão do serviço público que a RTP deve cumprir”, frisou o presidente da RTP, acrescentando que “todos estamos comprometidos nesta evocação para que as novas gerações não esqueçam as evoluções da história”.

O ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional destacou a importância das evocações na construção do “projecto de integração europeia”, um “instrumento fundamental para garantir a paz e a convivência entre todos”.

Para Miguel Poiares Maduro “é fundamental a promoção de um debate público mais arrumado e sério” e no qual a RTP tem um papel determinante: “Construir e preservar a nossa memória histórica (…) são objetivos fundamentais – eu diria mesmo estruturantes - do serviço público de rádio e de televisão”, referiu ainda.

O ministro da Defesa Nacional destacou a “liberdade e a necessidade de defesa e de harmonia entre os povos europeus”, acrescentando que ao fazermos a “reprodução” da “guerra das trincheiras”, estamos a “homenagear quem perdeu a vida”.

“Ao homenagearmos o passado, estamos a olhar para o presente e a ajudar a construir o futuro. Estas são matérias fundamentais para assegurar a liberdade e a paz para que possamos viver em harmonia”, referiu ainda José Pedro Aguiar-Branco. (DN)

Arquivo Militar dos Açores recebe 300 mil euros para remodelação

O Arquivo Documental do Museu Militar dos Açores vai receber 300 mil euros do Ministério da Defesa Nacional para remodelar as suas instalações, situadas no Forte de São Brás, em Ponta Delgada.

De acordo com uma nota de imprensa da Secretaria de Estado da Defesa Nacional, o Arquivo Documental do Museu Militar dos Açores vai ser alvo de uma “profunda intervenção” que visa que o seu acervo documental, oriundo das várias unidades sediadas na região, possa ser preservado e consultado.

A autorização da secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, datada de 20 de Maio, contempla, além da remodelação do arquivo, a aquisição de estantes e climatizador.

Berta Cabral tomou a decisão após ter tido conhecimento da situação de degradação do museu, durante o Dia da Zona Militar dos Açores, em Ponta Delgada, em Novembro passado.

Ainda de acordo com a nota de imprensa do gabinete de Berta Cabral, as actuais instalações não têm protecção contra incêndios e inundações nem climatização, o que é considerado “particularmente grave devido à proximidade do mar”.

“A humidade relativa média nas salas do antigo paiol do século XVIII ronda os 70%, com implicações fortemente negativas na conservação dos documentos, que são uma das mais importantes fontes para a investigação histórica nos Açores”, refere o comunicado.

O Museu Militar dos Açores possui protocolos com o Arquivo Municipal de Ponta Delgada e com a Universidade dos Açores.

Esta obra, ainda de acordo com o gabinete de Berta Cabral, contribuirá para a recuperação global do Forte de São Brás e para a criação de um Pólo Cultural Militar dos Açores. (A.O)

Exposição Fotográfica e Documental "75 Anos da Inauguração do Arsenal do Alfeite"


29 de maio de 2014

Ministro da Defesa de Moçambique em visita oficial a Portugal

O Ministro da Defesa Nacional da República de Moçambique, Agostinho Mondlane, inicia hoje uma visita oficial de dois dias a Portugal, a convite do seu homólogo português, José Pedro Aguiar-Branco.

A proximidade entre Portugal e Moçambique na área da Defesa tem forte expressão, estando actualmente enquadrada pelo Acordo de Cooperação no Domínio da Defesa assinado em 2012.

Os dois países foram cimentando o relacionamento em matéria de defesa por via dos projectos existentes no âmbito da Cooperação Técnico-Militar, tendo sido atingido um patamar de forte confiança e respeito mútuo. O mais recente Programa-Quadro, assinado durante a Cimeira Portugal-Moçambique, em Março deste ano, enquadra, entre outros, um conjunto de projectos concretos de apoio à estrutura superior da Defesa Nacional e das Forças Armadas de Moçambique e também aos diferentes ramos.

Esta visita constitui uma oportunidade renovada para ambos os Ministros da Defesa reafirmarem a intenção de identificarem novas áreas de cooperação, que sejam de interesse mútuo, com vista a estreitar os já fortes laços existentes. Os Ministros dos dois países estão empenhados em consubstanciar uma parceria alargada entre Portugal e Moçambique na área da Defesa.

Neste contexto, faz parte da agenda dos Ministros não apenas a implementação dos projectos da Cooperação Técnico-Militar, mas também temas como equipamentos de Defesa, desenvolvimento de tecnologia e gestão de recursos humanos. (DN)

Reforço das competências do parlamento na defesa «é tiro de pólvora seca»

O Governo propôs o reforço das competências do parlamento no acompanhamento das missões militares no exterior mas a oposição argumentou que a proposta é vaga, com o PS afirmar que é «um tiro de pólvora seca».

A proposta de lei da Defesa Nacional, debatida esta quinta-feira na generalidade, prevê que a Assembleia da República tem a competência de «apreciar a decisão do Governo de envolver contingentes ou forças militares em operações militares no estrangeiro, que lhe é comunicada previamente, e acompanhar a participação desses contingentes ou forças nas missões, nos termos fixados em lei própria».

Na apresentação do diploma, o ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, defendeu que «faz todo o sentido que o órgão representativo por excelência possa debater e participar mais activamente» nos «pilares da política de Defesa», afirmando que o Governo passará a comunicar previamente ao parlamento a sua decisão relativamente ao envio de militares para o estrangeiro.

No entanto, PS, PCP, BE e PEV consideraram que fica por perceber qual é a eficácia da alteração já que «o parlamento já tem a competência de acompanhar e a qualquer momento chamar o Governo para prestar informações», bem como a iniciativa de suscitar debates sobre a matéria.

Segundo o deputado do PS Marcos Perestrello, a menos que o parlamento passe a ter poder de aprovar previamente a decisão, a mudança proposta «é um tiro de pólvora seca» ao apresentar a mudança como «aspeto central» da reforma.

O deputado manifestou «sérias reservas» quanto à proposta de lei mas admitiu disponibilidade para a debater na especialidade, de preferência com as leis orgânicas do ministério da Defesa, e a lei de Programação Militar e das infraestruturas militares, que o ministro disse que apresentará nos «próximos meses».

Pelo PCP, o deputado António Filipe frisou que o termo «apreciar é demasiado vago» porque «não diz qual é a forma» de apreciação, «não havendo consequências».

O deputado apresentou também dois projectos de lei sobre a matéria, um que atribui à Assembleia da República a competência para a aprovação das Grandes Opções do Conceito Estratégico Nacional e outro que atribui ao parlamento a competência para aprovar o envio de militares para o estrangeiro, através da aprovação de proposta do Governo, que deverá ser enviada para «decisão final do Presidente da República».

Para o deputado do BE Luís Fazenda, o diploma «não é claro sobre quais as consequências do envolvimento da Assembleia da República», questionando se a decisão do Governo é passível de propostas de alteração. O deputado do PEV José Luís Ferreira alertou que, no diploma, o papel do Presidente da República, como Comandante Supremo das Forças Armadas, «é muito reduzido porque se limita a ser informado».

Em defesa da proposta do executivo PSD/CDS-PP, o deputado social-democrata António Proa esclareceu que o que muda é a possibilidade de o parlamento «apreciar previamente» a decisão do Governo, permitindo que sejam «colhidos contributos» em tempo útil.

Na apresentação da proposta de lei, o ministro da Defesa disse que a principal alteração «é o reforço das competências do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas para a direcção estratégico-militar das Forças Armadas».

Entre as alterações, prevê-se que os chefes militares passam a depender hierarquicamente do CEMGFA, que passa a ser o interlocutor do ministro da Defesa.

O alcance deste reforço também foi criticado pelo deputado do PS Marcos Perestrello, que afirmou que o CEMGFA «é transformado numa figura omnisciente, é reitor, é administrador, é o fiel conselheiro».

«Esta opção, não estando em desacordo com reforço das suas competências, é no plano teórico desadequada. É errada no plano prático, inadequada e imprudente», defendeu o deputado socialista. (Tvi24)

TRABALHOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DO PLANO FAUNOS

No âmbito do protocolo de colaboração entre o Exército Português e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), o Regimento de Engenharia Nº 1 (RE1) encontra-se, desde 02 de Abril de 2014, a realizar trabalhos de reparação de caminhos florestais e limpeza de aceiros, bem como a abertura de faixas para gestão de material combustível, na região de Cantanhede, que inclui o perímetro florestal de Cantanhede, o perímetro florestal de Mira e a Mata Nacional de Quiaios, numa extensão total de cerca de 56 km.

Até ao momento o RE1 já executou cerca de 60 km, através do empenhamento de uma Equipa de Engenharia, com um efectivo de 1 Sargento e 3 Praças, equipados com dois tractores de lagartas, um auto-tanque de combustível e uma viatura táctica média, e uma Equipa de Segurança, com um efectivo de 1 Sargento e 3 Praças, equipados com uma viatura táctica média, tendo como missão, respectivamente, a execução dos trabalhos propriamente ditos e o estabelecimento de segurança e vigilância dos equipamentos e zonas de intervenção nos períodos de descanso da Equipa de Engenharia. (Exército)

28 de maio de 2014

VII Encontro Nacional - Antigos Alunos da Fragata D. Fernando II e Glória


Missão oceanográfica vai a caminho da fronteira norte de Portugal

Em 2012, estiveram na fronteira sul. Esta terça-feira partiram, de Lisboa, para os limites norte da nova fronteira marítima portuguesa que resultará da extensão da plataforma continental, para lá das 200 milhas náuticas. A bordo o navio Almirante Gago Coutinho, da Marinha portuguesa, cientistas e técnicos responsáveis por esse trabalho irão utilizar o robô submarino não tripulado Luso, que mergulha até aos 6000 metros: pretendem apanhar amostras geológicas do fundo do mar que fortaleçam a proposta portuguesa de extensão da plataforma.

Três pontos prévios, antes de mais. Primeiro, ao abrigo Convenção das Nações Unidas sobre o Mar, ou Lei do Mar da ONU, Portugal, como outros países, pode agora alargar pacificamente o seu território no mar – neste caso, alargar a jurisdição sobre solo e subsolo marinhos a partir das 200 milhas (370 quilómetros) da Zona Económica Exclusiva (ZEE). É isto que se designa por extensão da plataforma continental: enquanto a ZEE dá jurisdição tanto sobre a água como sobre o fundo do mar, a extensão da plataforma permite essa jurisdição “apenas” sobre o solo e subsolo marinhos.

Segundo ponto, a proposta portuguesa já foi entregue nas Nações Unidas, a 11 de Maio de 2009, para ser aí apreciada do ponto de vista jurídico e científico por uma subcomissão da Comissão de Limites da Plataforma Continental. Enquanto tal não começar – o que não se espera antes do final de 2015, início de 2016, para depois saírem daí recomendações favoráveis ou desfavoráveis em relação aos limites propostos, ou parte deles –, o país pode ir apresentando dados técnico-científicos que a reforcem.

Terceiro, a partir da entrega da proposta na ONU, a Lei do Mar permite que o país comece logo a exercer direitos de soberania sobre o solo e subsolo marinhos dessa nova área para lá das 200 milhas, para explorar e aproveitar recursos naturais. Esses direitos são exclusivos de Portugal (nenhum outro país pode assim exercer aí actividades de exploração sem o seu consentimento) e não dependem da ocupação deste território.

A partir dos Açores, 500 milhas

Na actual missão oceanográfica, até 22 de Junho, o navio seguirá para os Açores e daí para a área que está agora na mira da equipa da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC) – a zona de fractura de Maxwell. Esta área fica 500 milhas (926 quilómetros) a norte dos Açores, mesmo junto ao bordo norte proposto para a extensão da plataforma continental portuguesa.

Explicando o que é a fractura de Maxwell, ela encontra-se na Dorsal Médio-Atlântica, a cordilheira que atravessa o Atlântico de cima a baixo e onde está a formar-se crosta terrestre nova. Por essa razão, as placas tectónicas estão a afastar-se (lentamente) umas das outras. Ora esta cordilheira, que parece uma coluna vertebral no fundo do Atlântico, é cortada transversalmente por muitas fracturas – uma delas é precisamente a zona de fractura de Maxwell.

Na zona da fractura de Maxwell, este bordo norte da proposta de extensão continua mal conhecido. Por isso, o Luso, um veículo operado remotamente (ROV, na sigla em inglês), mergulhará aí, comandado por um cabo a partir do navio, para os seus braços robotizados apanhem rochas do fundo do mar. “Se tivermos bom tempo, a ideia é fazermos pelo menos dez mergulhos”, o geólogo Pedro Madureira, que chefia a missão oceanográfica, constituída por 13 cientistas e técnicos, incluindo um investigador cabo-verdiano, uma israelita e uma tailandesa no âmbito de colaborações internacionais.

“Vamos colher rochas com o ROV para ter mais dados dos que os que existem nas bases de dados públicas e consolidar a nossa proposta de extensão”, explica ainda Pedro Madureira, referindo-se à informação divulgada na literatura científica internacional.

A ideia agora é apanhar rochas e sedimentos que apresentem certas semelhanças com dos Açores, para se poder argumentar que a plataforma continental em redor destas ilhas se prolonga efectivamente até à zona de fractura de Maxwell.

Em 2012, a equipa da EMEPC e o Almirante Gago Coutinho foram em direcção precisamente oposta á actual: dirigiram-se para os limites sul da fronteira marítima apresentada por Portugal, a mais de 500 milhas a sudoeste do centro dos Açores. A mesma lacuna informativa existia aí em relação à zona de fractura de Hayes, outra das muitas fracturas da Dorsal Médio-Atlântica. (Público)

27 de maio de 2014

AFEGANISTÃO: MILITARES PORTUGUESES COMEMORAM O DIA DOS PARAQUEDISTAS E DA ESCOLA DE TROPAS PARAQUEDISTAS

A força Nacional Destacada no Afeganistão comemorou, no passado dia 23 de maio de 2014, na Base da NATO a Norte do Aeroporto Internacional de Kabul (KAIA), o dia dos Paraquedistas Portugueses e o Dia da Escola de Tropas Pára-quedistas.

Os militares do 8º Contingente Nacional ISAF reuniram-se na Casa de Portugal, ao pôr-do-sol onde, o Comandante do Contingente, Coronel Nuno Cardoso fez uma alocução alusiva ao ato. Durante o dia, foram colocadas calotes de para-quedas no exterior da Casa de Portugal, afixados vários placardes alusivos à data e realizada uma apresentação multimédia sobre os Paras de Portugal.

No final, os Paras do 8º Contingente Nacional, tiraram uma foto de família no terraço da casa de Portugal. (Emgfa)

Exercício MORSA 14 vai treinar e avaliar a capacidade de resposta da Zona Militar da Madeira

Decorre no Paul da Serra, o exercício MORSA 14, subordinado ao tema 'Participação das Unidades e Órgãos da Zona Militar da Madeira em acções de Protecção Civil, na RAM'.

O exercício, marcado para o dia 29, quinta-feira, destina-se a treinar e avaliar a capacidade de resposta da Zona Militar da Madeira às solicitações do Serviço Regional de Protecção Civil, "num cenário de acidente ou catástrofe natural, em missões e tarefas relacionadas com a satisfação das necessidades básicas e a melhoria da qualidade de vida das populações", informa a Zona Militar da Madeira em comunicado.

"O cenário para o exercício simula uma situação de condições meteorológicas adversas com a redução brusca da visibilidade o que levou ao desaparecimento de um grupo de turistas na região compreendida entre os Estanquinhos, Fanal e Rabaçal. Face a este cenário o SRPC,IP-RAM desencadeou uma operação de socorro e emergência e solicitou à ZMM o apoio nas ações de busca e salvamento e a intervenção da Equipa de Resgate em Montanha do Regimento de Guarnição N.º 3", conclui. (Dnoticias)

26 de maio de 2014

MILITARES PORTUGUESES REALIZAM ÚLTIMA FASE DO EXERCÍCIO SILVER SABER

A Força Nacional Destacada no Kosovo (KTM) participou na 3ª e última fase do exercício SILVER SABER, com forças no terreno (FTX), que se realizou no dia 16 de maio de 2014.

O exercício semestral, organizado pelo comando da KFOR, teve como cenário a degradação do ambiente estável e seguro do Kosovo, com perda de liberdade de movimentos, o que suscitou, após a intervenção da polícia kosovar, o empenhamento da KFOR.

A KTM executou este exercício com 3 unidades de manobra: a BRAVO COY (PRT), a CHARLIE COY (HUN) e a DELTA COY (AUT) do Batalhão Multinacional Oeste (MNBG-W). A Companhia DELTA rendeu em posição as forças da Unidade Especial de Polícia do Kosovo (SOU-KP) em contacto com a força opositora, a BRAVO COY executou a remoção de uma barricada complexa, e a CHARLIE COY que constituiu a reserva da KTM, após projeção por helicóptero.

Para esta operação, a KTM recebeu do comando da KFOR uma equipa de operações psicológicas de nível tático (TACTICAL PSYOPS TEAM), um destacamento de liberdade de movimentos ucraniano (FOM -Det UKR),  apoio de transporte aéreo do destacamento de helicópteros croata (CRO HELI DET).

No SILVER SABER estiveram envolvidos cerca de 500 militares; a polícia do KOSOVO que participou pela primeira vez num exercício NATO. Também pela primeira vez, foram utilizados vários sistemas aéreos não tripulados pequenos - LIGHT RAY (PRT) e PUMA (USA), em apoio à manobra e protecção da força, permitindo uma visualização do espaço de batalha (área da operações) e a identificação dos obstáculos e das forças opositoras. (emgfa)

23 de maio de 2014

Centro de interpretação da Batalha de Aljubarrota abre no domingo

O centro de interpretação da primeira posição ocupada pelo exército português na Batalha de Aljubarrota, na Batalha, investimento de 1,5 milhões de euros da Fundação Batalha de Aljubarrota, abre no domingo.

O espaço, junto à ponte da Boutaca, é um complemento ao Centro de Interpretação da Batalha de Aljubarrota (CIBA), em São Jorge, Porto de Mós, onde se travou o conflito, disse à agência Lusa o Director do CIBA, João Mareco.

"O que tentámos foi aproximar, em termos museológicos e científicos, os conteúdos do CIBA, relativos à Batalha de Aljubarrota, e o que lhe sucedeu: o agradecimento da vitória e posterior construção do Mosteiro da Batalha", explicou João Mareco, adiantando que o objectivo foi mostrar "algo que não tinha sido devidamente explorado".

O centro tem três núcleos, o primeiro relativo às personagens ligadas à problemática da sucessão ao trono e de intervenientes na batalha travada a 14 de Agosto de 1385, como D. João I, D. Juan I de Castela, Leonor Teles ou Nuno Álvares Pereira.

"A segunda fase é um espectáculo de imagem e som sobre o processo de construção do mosteiro. É uma viagem virtual e a última imagem desta viagem abre a janela para o terceiro núcleo, que é a contemplação da paisagem, onde se inclui o mosteiro", declarou o responsável.

João Mareco acrescentou que o centro "reforça a mensagem" relativa à importância da "posição estratégica" assumida pelo exército português, liderado por Nuno Álvares Pereira, que estava em "situação muito mais vantajosa em relação ao inimigo" antes de travar e vencer os castelhanos em São Jorge.

O novo centro pode ser visitado de terça-feira a domingo, mediante marcação para servico.educativo@fundacao-aljubarrota.pt ou pelo telefone 244480062. Os grupos devem ter um mínimo de dez pessoas.

O Centro de Interpretação da Batalha de Aljubarrota, que passou pela remodelação do antigo Museu Militar de São Jorge e recuperação paisagística do campo envolvente, foi inaugurado em Outubro de 2008.

Em Novembro de 2010, o Conselho de Ministros aprovou o decreto que procedeu à classificação, como monumento nacional, do campo, assim como da área envolvente, onde se inclui a primeira posição do exército português.

Em comunicado, o Governo justificou a classificação com o facto de representar "um momento decisivo de afirmação de Portugal como reino independente", destacando ainda a "táctica militar inédita, apurada na Guerra dos 100 Anos e posta em prática por Nuno Alvares Pereira", na Batalha de Aljubarrota. (DN)

Portugal e Tunísia reforçam a cooperação na área da Defesa

O ministro da Defesa Nacional recebeu, esta semana, o seu homólogo da Tunísia que realizou uma visita oficial de três dias a Portugal.

O encontro entre as duas delegações teve início na segunda-feira, no Forte de São Julião da Barra, em Oeiras, onde os Ministros da Defesa foram recebidos com honras militares. Após a apresentação das delegações, seguiu-se uma reunião bilateral durante a qual os Ministros da Defesa assinaram um Protocolo de cooperação, entre os Institutos de Defesa Nacional dos dois países.

José Pedro Aguiar-Branco acompanhou ainda o seu homólogo Tunisino numa visita ao CITEVE (Centro Tecnológico e das Indústrias Têxtil e de Vestuário) e ao CENTI, (Centro de Nanotecnologia). Estes centros tecnológicos, sediados em Vila Nova de Famalicão, têm actualmente representação também na Tunísia, no Chile, no Paquistão, na Argentina e no Brasil.

O ministro da Defesa da Tunísia visitou ainda o Comando da Marinha, onde foi recebido pelo Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Macieira Fragoso e o Comando da Força Aérea, onde foi recebido pelo Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Araújo Pinheiro. Ghazi jeribi foi ainda recebido em audiência, no Palácio de Belém, por Sua Excelência o Presidente da República.

O relacionamento bilateral no sector da Defesa entre Portugal e Tunísia remonta a 1995, ano em que foi assinado o primeiro Acordo de cooperação bilateral neste âmbito. A Convenção entre a República Portuguesa e a República da Tunísia de Cooperação no Domínio da Defesa, assinada em 2013, veio reforçar o relacionamento entre os dois países.

Esta cooperação bilateral tem-se concretizado através da realização de diversas actividades, essencialmente de carácter operacional, nas áreas da cartografia, treino em busca e salvamento, observação de exercícios, bem como intercâmbios entre as Academias Militares e os Institutos da Defesa Nacional.

Esta visita constituiu uma oportunidade renovada para ambos os Ministros da Defesa reafirmarem a intenção de identificar novas áreas de cooperação, com vista a aprofundar o já estreito relacionamento bilateral nesta área, bem como trocar impressões sobre assuntos internacionais.

Portugal e a Tunísia têm tido um relacionamento estreito na área da Defesa, mas estão empenhados em consubstanciarem uma parceria futura ainda mais alargada. (Defesa)

22 de maio de 2014

MILITARES PORTUGUESES EM EXERCÍCIOS NO KOSOVO

A Força Nacional Destacada (KTM) realizou, no período de 5 a 8 de maio, um exercício combinado (TURUL) com forças do multinational battle group west (MNBG-W), em Campo VRELO, arredores de Pristina, área dedicada ao treino das forças da Força multinacional no Kosovo (KFOR).

O exercício TURUL teve como objectivos de treino, testar a capacidade de comando e controlo, a interoperabilidade e a protecção entre/das forças, bem como, permitir a prática e a partilha de conhecimentos sobre o conceito de manobra da KTM em operações militares de Controlo de Tumultos (CRC).

A 1ª fase do exercício TURUL, realizada no dia 5 de maio, teve como audiências de treino primárias a companhia húngara da KTM (HUNCOY/KTM); a companhia austríaca do MNBG-W (AUS COY/MNBG-W); o destacamento suíço de apoio à mobilidade 2, (SWISS FOM DET 2); a equipa tática de operações psicológicas do comando da KFOR (TPT/HQ KFOR); o canhão de água do comando da KFOR; a companhia BRAVO da KTM (B COY/KTM) tendo o treino colocado o enfoque nas tácticas, técnicas e procedimentos a nível dos escalões pelotão e companhia.

No dia 8 de maio, decorreu a 2ªfase do exercício, direccionada para os escalões tácticos companhia e batalhão. A KTM nível 1 foi empenhada e as audiências de treino primárias foram, para além das já referidas anteriormente, o destacamento de helicópteros do comando da KFOR (HELI DET/HQ KFOR).

Açores ganham à Madeira prioridade para receber patrulhas oceânicos

Só no próximo ano e por um período de três meses, a Zona Marítima da Madeira (ZMM) será novamente controlada por um dos dois novos patrulhas oceânicos da Marinha Portuguesa ('Viana do Castelo' ou 'Figueira da Foz'). A informação foi avançada esta manhã, no Funchal, pelo comandante da ZMM, que reconheceu que a experiência do 'Figueira da Foz' na Madeira “correu muito bem” mas que a “prioridade” nas missões dos dois novos navios será “render as corvetas que estão atribuídas à Zona Marítima dos Açores”.

Em Julho, o patrulha 'Cacine', que conta já com 45 anos de actividade, termina a comissão na Zona Marítima da Madeira e será rendido por um navio da mesma classe, o 'Cuanza'. Em Outubro, está prevista a vinda do patrulha 'Schultz Xavier'. “Só de acordo com a disponibilidade é que porventura poderá haver a hipótese de para o ano um patrulha da classe 'Viana do Castelo' vir novamente para a Madeira por um período de três meses”, adiantou o capitão-de-mar-e-guerra Félix Marques.

O oficial falava no final da cerimónia de lançamento ao mar de uma coroa de flores em homenagem a todos aqueles que faleceram no mar. O evento, que encerra as celebrações do Dia da Marinha, decorreu a bordo do patrulha 'Cacine' e ao largo do Funchal. O representante da República, Ireneu Barreto, que pela quarta vez presidiu a esta cerimónia, qualificou o acto como “tocante”, pois corresponde a “uma homenagem àqueles que deram a sua vida ao mar, quer civis quer militares” e a quem “devemos estar gratos”. O Governo Regional fez-se representar pelo secretário da Educação e Recursos Humanos, Jaime Freitas, e a Assembleia pela vice-presidente Isabel Torres. (Dnoticias)

21 de maio de 2014

MILITARES PORTUGUESES VOTAM NO KOSOVO PARA AS ELEIÇÕES EUROPEIAS

Os militares portugueses, dos três Ramos das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana em missão no Teatro de Operações do Kosovo exerceram, no passado dia 13 de maio e de acordo com a legislação em vigor, o seu direito de voto, por antecipação, nas eleições europeias, de 25 de maio de 2014.

A organização do ato eleitoral foi da responsabilidade da Embaixada Portuguesa em Belgrado, tendo tido o apoio directo do canal de comando nacional.

Os representantes diplomáticos portugueses foram escoltados pelo 1BIMec/KFOR, desde o ponto de entrada no Kosovo até ao Campo Slim Lines, no qual esteve montado um dispositivo táctico que envolveu, em simultâneo, o emprego de sistemas aéreos não tripulados.

Votaram 173 militares portugueses e o sentimento colectivo foi de elevado apreço, por Portugal lhes ter assegurado a oportunidade de exercerem o seu direito, mas também o dever de cidadania. (Emgfa)

PSP estreia nova imagem

Novo logo será adoptado de forma gradual, ao longo dos próximos cinco anos. Só em 2019 toda a estrutura estará uniformizada.

A PSP revela esta quarta-feira a sua nova imagem, que vai ser estreada no Brasil, durante o Mundial.

Este novo logo será adoptado de forma gradual, ao longo dos próximos cinco anos.

A ideia é uniformizar a sua visibilidade a nível nacional, dando uma imagem mais moderna, à medida que os actuais equipamentos sejam substituídos por novos.

As mudanças vão sentir-se nas fardas, em especial as do serviço de patrulha, que passarão a ter um azul mais claro, nas viaturas, com o alargamento das riscas azuis em fundo branco a todo o parque automóvel, e ainda aos documentos, instalações, redes sociais, e todos os outros sítios que tenham a marca da PSP.

Só em 2019 toda a estrutura estará uniformizada. Para dar início ao projecto decidiu-se estrear algumas das novas fardas no Mundial de futebol no Brasil, onde alguns elementos da PSP vão trabalhar junto dos adeptos portugueses.
(RR)

20 de maio de 2014

Dia da Marinha

O Dia da Marinha celebra-se a 20 de maio, em homenagem ao grande feito de Vasco da Gama que neste dia, em 1498, pela primeira vez na história, ligou, por via marítima, a Europa ao oriente, com a chegada a Calecute, na Índia.

Portugal e Tunísia estreitam cooperação

O ministro da Defesa da Tunísia, Ghazi Jeribi, iniciou esta segunda-feira uma visita a Portugal, no âmbito da qual será assinado um protocolo de cooperação entes os institutos de Defesa Nacional dos dois países.

"Portugal e a Tunísia têm tido um relacionamento estreito na área da Defesa, mas estão empenhados em consubstanciarem uma parceria futura ainda mais alargada", diz um comunicado conjunto dos dois países, divulgado hoje..

A visita de três dias de Ghazi Jeribi, a convite do ministro português José Pedro Aguiar-Branco e com quem esteve reunido domingo, é uma "oportunidade renovada" para os dois ministros identificarem novas áreas de cooperação, "com vista a aprofundar o já estreito relacionamento bilateral", diz o comunicado.

De acordo com o documento, o relacionamento na área da Defesa começou em 1995, quando foi assinado o primeiro Acordo de Cooperação. No ano passado, foi assinada uma Convenção entre os dois países também de cooperação no domínio da Defesa.

"A cooperação bilateral na Defesa tem-se traduzido na realização de diversas actividades, essencialmente de carácter operacional, nas áreas da cartografia, treino em busca e salvamento, observação de exercícios, bem como intercâmbios entre as Academias Militares e os Institutos da Defesa Nacional", explica-se no comunicado conjunto.

É a primeira visita oficial a Portugal de um ministro da Tunísia desde a aprovação da nova Constituição tunisina, em Janeiro deste ano. (DN)

19 de maio de 2014

Portugal é excepção no mundo, diz Ministro Aguiar-Branco

O ministro da Defesa, que divulgou esta segunda-feira as medidas tomadas desde 2011, afirmou que não se aplica no mar português o princípio de separação legal entre militares e civis.

"Este princípio de separação é válido para quase todos os países. Menos para o nosso", declarou José Pedro Aguiar-Branco, acrescentando que "o mar é da Marinha".

Dessa afirmação decorre que os civis - pescadores em particular - que utilizam o mar sujeitam-se à actuação dos militares da Marinha, ao contrário do que ocorre nos outros países, onde a lei é igual em todo o território: só as autoridades com poder de polícia, em terra, no mar e no ar podem dirigir-se e questionar os cidadãos.

O governante - jurista, ex-deputado e antigo ministro da Justiça - intervinha domingo em Cascais, nas cerimónias do "Dia da Marinha", fazendo um discurso que só esta segunda-feira foi disponibilizado.

A propósito das "discussões infindáveis, mais ou menos estéreis, sobre a terminologia a utilizar para denominar este ramo das Forças Armadas", o ministro adiantou:"Diz-se Marinha? Diz-se Armada? Marinha de Guerra? Não se pode dizer Armada porque Armada é só de guerra, não se pode dizer Marinha porque Marinha, também, é civil".

Apesar de os ramos navais das Forças Armadas serem designados como Armada, são os próprios militares do ramo em Portugal quem se empenha em que a lei o identifique como "Marinha" - e que o seu responsável máximo mantenha o título "Chefe do Estado-Maior da Armada" (CEMA).

A proposta de lei aprovada pelo Governo sobre a organização das Forças Armadas, que o Parlamento discute na próxima semana, mantém essa dualidade, pelo que o chefe do Estado-Maior da Armada não chefia a Armada mas... a Marinha.

Tanto a Constituição como a lei ordinária é taxativa em impedir os militares de terem competências na segurança interna e de actuarem em território nacional sem estar sob uma autoridade civil. Esta realidade faz com que, no mar, a generalidade dos outros países tenha criado Guardas Costeiras.

Nos poucos casos em que não há uma Guarda Costeira para exercer a autoridade do Estado no mar, esses países - como a França - optaram pelo que se chama "função Guarda Costeira", dependente de um cargo civil e cujo objectivo é o mesmo: os militares não podem dirigir-se nem interpelar os civis no mar, excepto no estado de sítio ou em casos de flagrante delito (como em terra ou no ar).

O Ministério da Defesa também divulgou esta segunda-feira um vídeo onde divulga as medidas tomadas durante a vigência do memorando de entendimento: hospital militar único, concentração das escolas práticas do Exército em Mafra, reforma dos estabelecimentos militares de ensino, redimensionamento dos efectivos, cancelamento de contratos de material militar, venda de caças F-16, extinção do Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas e dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, entre outros. (DN)

Aumentar níveis de treinos e manutenção dos meios navais é urgente na Marinha

Restrições orçamentais conduzem a deficit na prontidão operacional e à necessidade de reequipamento de navios de Patrulha Oceânica e das Lanchas de Fiscalização Costeira, alerta Almirante Chefe do Estado Maior da Armada no Dia da Marinha.

Dada a forte ligação ao mar, Cascais recebe em 2014, ano de celebrações dos 650 anos da vila, as comemorações do Dia da Marinha. Um dia que fica marcado pela habitual parada militar, pelas condecorações de insígnias a militares e ao Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras, assim como, várias demonstrações das actividades e capacidades militares e de intervenção da Marinha portuguesa.

Na cerimónia presidida por José Pedro Aguiar Branco, Ministro da Defesa Nacional, o Almirante Chefe do Estado Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional, Luís Macieira Fragoso, recordou as actividades desenvolvidas pela Marinha nos últimos três anos mesmo sobre fortes restrições orçamentais exigidas pelo Programa de Ajustamento Financeiro.

«Portugal cumpriu, nos últimos três anos, um muito exigente programa de ajustamento financeiro, enfrentando momentos de extrema dificuldade que, naturalmente, têm tido significativo impacto na Marinha, afirmou o Almirante Chefe do Estado Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional, Luís Macieira Fragoso.

«Mesmo assim, e fruto de uma ágil gestão dos recursos que nos foram disponibilizados nos últimos anos e de uma dedicação ímpar de todos que abnegadamente servem na Marinha, embora com indisfarçáveis limitações, conseguimos cumprir as missões que nos foram atribuídas»
, acrescentou.

O Almirante lembrou o esforço que a Marinha fez para garantir a participação em várias missões internacionais, assim como, na manutenção de acções de cooperação com a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), referindo no entanto, que a falta de recursos compromete outras áreas de actuação.

«Hoje para poder afirmar que cumprimos a nossa missão, tivemos que tomar opções difíceis, canalizando os poucos recursos disponíveis para onde eles eram primordiais, o que obrigou a que durante o ano transacto apenas se tenham efectuado as acções de manutenção estritamente necessárias», afirmou o Almirante.

No entanto, acrescentou «quero aqui assegurar que nenhum meio foi empenhado sem cumprir com as elementares regras de segurança, embora também deva referir que as horas de navegação atribuídas ao treino continuam em níveis insuficientes, originando deficits na prontidão operacional, que espero em breve poder melhorar».

Dificuldades que para o Almirante exigem a reestruturação da Marinha no âmbito da Reforma “Defesa 2020”, que define 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB) como compromisso orçamental para a Defesa Nacional, o que resulta num orçamento anual de 500 milhões de euros para a Marinha.

Uma reestruturação que acarreta oportunidades e desafios, como explicou o Almirante. «Como oportunidades, relevo, a título de exemplo, a manutenção e, se possível, o incremento das relações bilaterais e da participação de Portugal nas Alianças e Organizações Internacionais e a recente aprovação da nova Estratégia Nacional para o Mar que pode criar espaço para se tirar partido de uma efectiva capacidade de acção centrada na multidisciplinaridade e na cooperação interagência».

«Como desafios não posso deixar de referir as limitações financeiras do País, as tensões regionais, as migrações em massa, a pirataria marítima e, mais recentemente, a degradação da situação internacional, que podem implicar uma maior necessidade de empenhamento dos meios da Marinha», afirmou o Almirante.

Mas o Almirante está ciente das limitações que uma reestruturação exige. «Sabemos que uma reestruturação não se faz em poucos dias, faz-se em anos. Porém a Marinha não pode esperar tanto tempo, e a curto prazo é imperioso substituir os meios que estão no fim da sua vida operacional, retomando os programas de reequipamento da esquadra, designadamente, a construção dos Navios de Patrulha Oceânica e das Lanchas de Fiscalização Costeira».

Mas «a construção naval é lenta e dispendiosa e por isso também equacionamos a eventual aquisição de navios usados, que nos garantam dez a quinze anos de operação, assim suprir a lacuna de meios até que as novas construções estejam prontas. Importa também, a curto prazo, colmatar o défice de manutenção dos meios navais e retomar os níveis de treino, para garantir adequados níveis de operacionalidade», afirmou.

José Pedro Aguiar-Branco está consciente das exigências que o Programa de Ajustamento Orçamental impôs nos últimos três anos.

«Todos sabemos o que nos custou, e custou muito, nestes três anos fomos obrigados a fazer enormes sacrifícios e por isso mesmo é legítimo perguntar: o que mudou? Mudaram as leis, as regras, as estatísticas e muito do que era o retrato económico e social do país, mas acredito que mudou mais do que isso, mudou também a forma como olhamos para a vida e como pensamos o nosso país», afirmou o Ministro.

Para o Ministro da Defesa Nacional, com a saída da Troika abrem-se agora novos caminhos para o país e para as Forças Armadas. «Sem a presença da Troika, sem imposições internacionais, estamos agora outra vez por nossa conta e risco. E temos dois caminhos a seguir enquanto país».

«O primeiro é voltar atrás, fingir que está tudo bem e que houve um milagre económico e financeiro na madrugada de 16 para 17 de maio. O segundo é o caminho que estamos a seguir. Sou Ministro da Defesa Nacional e da minha parte sei que o meu orçamento não duplicou com o fim do Programa de Ajustamento. Fazer de conta que está tudo bem, que podemos gastar o que quisermos, que podemos ser demagogos e pedir tudo a todos outra vez, é condenar o país mais uma vez a uma intervenção internacional. Não pode ser, temos de ter o sentido do realismo, o consenso da conduta e a seriedade da prudência», afirmou José Pedro Aguiar-Branco.

E com realismo, o Ministro afirmou ainda que com a reforma Defesa 2020, as Forças Armadas, e consequentemente a Marinha, sabem o que esperar.

«Sabemos que não vamos conseguir todo o reequipamento desejado e que não vamos conseguir atender os pedidos orçamentais, mas sabemos com o que podemos esperar, planear em conformidade e responder ao nível de ambição que o país pode fixar para as suas Forças Armadas. Com seriedade, rigor e realismo assente num conceito estratégico de defesa nacional também ele revisto», afirmou o Ministro.

Mas a Marinha é hoje também um centro de investigação e desenvolvimento ligado ao mar, essencial para garantir a exploração dos recursos marinhos e marítimos numa visão territorial e económica. (TV Ciência)

18 de maio de 2014

O País agradece “a capacidade criativa da Marinha”

“O País agradece a capacidade criativa, de inovação, de rigor e de antecipação que fazem da Marinha um referencial de prestígio, para a inteligência portuguesa”, afirmou o ministro da Defesa Nacional, durante a sua intervenção na cerimónia militar que assinalou o Dia da Marinha.

José Pedro Aguiar-Branco referiu que este Ramo das Forças Armadas tem sido um exemplo “de visão do que está para lá do limite curto do horizonte”, não obstante os constrangimentos financeiros dos últimos três anos.

Para o ministro da Defesa Nacional, a Marinha detém “a riqueza da sua experiência, a eficácia dos seus meios, a competência e o querer dos seus recursos humanos” e que não pode ser ignorada na definição de uma Estratégia Nacional para o Mar.

Referindo-se ao fim recente do programa de ajustamento “a que o País esteve sujeito nos últimos três anos”, José Pedro Aguiar-Branco considera que a Reforma Defesa 2020, aprovada pelo Conselho de Ministros em 2013, impõe-se a qualquer discussão sobre o período pós-troika e que prevê também os orçamentos da Defesa Nacional até 2018.

“Sem surpresas, expectativas ou desilusões ficamos a saber qual o valor que temos disponível para o investimento em 2020”, frisou o titular da pasta da Defesa Nacional, acrescentando que apesar de não se conseguir “todo o reequipamento desejado” ou “aceder a todos os pedidos orçamentais”, este planeamento permite responder em conformidade “ao nível de ambição fixado para as Forças Armadas”.

Também o Chefe de Estado-Maior da Armada, Almirante Macieira Fragoso, destacou a importância da Reforma Defesa 2020 que “ao redimensionar o efectivo das Forças Armadas, pretende melhorar os rácios de despesa entre as componentes de pessoal, de operação e manutenção” num compromisso estável para a Defesa Nacional.

O Chefe de Estado-Maior da Armada exortou ainda os militares e civis da Marinha “a manter a coesão” e a “defender os valores” que a caracterizam, assegurando que “A Marinha continue a defender os interesses de Portugal e do Mar”.

Durante a cerimónia José Pedro Aguiar-Branco condecorou o Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras, com a Medalha de Defesa Nacional, de 1ª classe. (defesa)

DISCURSO DO ALMIRANTE CEMA E AMN POR OCASIÃO DO DIA DA MARINHA

Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa Nacional,
 
Gostaria de começar por agradecer a Vossa Excelência ter-se dignado presidir a esta cerimónia do Dia da Marinha, em que assinalamos a passagem de mais um aniversário da chegada da Armada de Vasco da Gama a Calecute, no dia 20 de maio de 1498. Encaramos a presença de Vossa Excelência como uma inequívoca manifestação de apoio e reconhecimento pela acção de todo o pessoal que, na Marinha, serve sob sua tutela.
 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cascais,
 
A Marinha existe para servir Portugal e os Portugueses e por isso entendemos que é nosso dever levar a Marinha para junto das populações que orgulhosamente servimos, dando a conhecer quem somos e o que fazemos.
Foi imbuídos deste espírito que acedemos ao amável convite do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cascais para festejarmos, nesta lindíssima baía, o Dia da Marinha. Aqui estivemos pela última vez em 2001, e voltamos porque esta é terra de Mar onde sempre nos sentimos em casa.

 
A vila de Cascais encontra-se intimamente ligada à nossa história e também ao feito que serve de mote às celebrações do dia da Marinha, pois foi em Cascais que arribou Nicolau Coelho, ao comando da Bérrio, relatando a boa nova da chegada de Vasco da Gama à India.
 
Vila que cresceu e ganhou notoriedade através de D. Carlos I, Rei que pela sua acção como cientista do Mar se constituiu como referência nacional da oceanografia, razão pela qual o Museu do Mar, aqui sediado, tomou o seu nome.
 
Nos dias de hoje, o Concelho de Cascais continua intimamente ligado ao Mar e à Marinha, sendo protagonista de diversas iniciativas no sentido de projectar Portugal para o Mar.
 
Acresce a tudo isto o facto de Cascais estar a celebrar os seiscentos e cinquenta anos da sua elevação a vila e os quinhentos anos do seu foral, constituindo por isso uma especial honra para a Marinha poder associar-se a essa celebração, festejando o seu dia em estreita comunhão com a população desta vila.
 
 
Creia Senhor Presidente que este projecto, abraçado por si desde início, e acarinhado por todos os autarcas e demais colaboradores que connosco trabalharam, apenas foi possível graças ao prestimoso apoio e à total disponibilidade da Câmara Municipal de Cascais.
O meu muito obrigado.
 
Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional,
Senhor Vice-Presidente, em representação do Presidente da Comissão de Defesa Nacional,
Senhores Deputados,
Senhores Almirantes Antigos Chefes do Estado-Maior da Armada,
Senhor Tenente-General Chefe da Casa Militar de Sua Excelência o Presidente da República,
Senhor Vice-Almirante Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada,
Senhor Tenente-General em representação do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas,
Senhores Tenentes-Generais Vice-Chefe, em representação dos Chefes do Estado-Maior dos Ramos,
Senhores Almirantes,
Excelência Reverendíssima Bispo das Forças Armadas e de Segurança,
Ilustres Autoridades Civis e Militares,
Distintos Convidados,
Minhas Senhoras e meus Senhores,
 
Agradeço a presença de Vossas Excelências nesta cerimónia, porque para além de lhe conferir lustre acrescido é expressiva da estima e consideração que nutrem por aqueles que defendem os interesses de Portugal no Mar.
Sejam bem-vindos.
 
Militares, Militarizados e Civis da Marinha,
 
Hoje é o Dia da Marinha, hoje é o vosso dia, o dia de todos os que são da Marinha, dos que servem Portugal defendendo os seus interesses no Mar, quer no âmbito estritamente militar, quer em actividades de natureza civil, onde se inclui o apoio à Autoridade Marítima Nacional.
 
Como vosso Comandante gostaria de começar por afirmar que é com muito orgulho que vos saúdo, homens e mulheres que, na Marinha, cumprem as missões que nos são atribuídas, com dedicação e empenho, sem regatear esforço, contribuindo desta forma, para que Portugal e os Portugueses possam usar o Mar em seu proveito.
 
Gostaria também de dirigir uma saudação muito especial àqueles que, no Mar, regressam a casa após dois meses e meio de presença no Golfo da Guiné, aos que em treino, frequentam o Portuguese Operational Sea Training, em Plymouth, aos que em terra, cumprem missões operacionais nos diversos teatros de operações em que a Marinha marca presença, e também a todos os que se encontram hoje com missão atribuída nos espaços marítimos sob soberania, jurisdição e responsabilidade nacional, cumprindo tarefas de vigilância e controlo, bem como, a muito nobre missão de salvaguarda da vida humana.
 
Gostaria ainda de saudar os que tendo já deixado o serviço activo, são da Marinha e que considero representados pelos meus ilustres antecessores aqui presentes.
 
Senhor Ministro da Defesa Nacional,

Dirijo-me a Vossa Excelência, no Dia da Marinha, pela primeira vez como Chefe do Estado-Maior da Armada e, por inerência, Autoridade Marítima Nacional. Nesta circunstância, aproveito a oportunidade para efectuar uma breve reflexão sobre o ano transacto e apresentar a minha perspectiva para o futuro.

Portugal cumpriu, nos últimos três anos, um muito exigente programa de ajustamento financeiro, enfrentando momentos de extrema dificuldade que, naturalmente, têm tido significativo impacto na Marinha.

Mesmo assim, e fruto de uma ágil gestão dos recursos que nos foram disponibilizados nos últimos anos e de uma dedicação ímpar de todos que abnegadamente servem na Marinha, embora com indisfarçáveis limitações, conseguimos cumprir as missões que nos foram atribuídas.
 
No âmbito da defesa militar participámos em diversas missões, integradas nas Forças Nacionais Destacadas, como na Operação Atalanta, onde empenhámos uma fragata durante cinco meses e, mais uma vez, comandámos a força tarefa da União Europeia, contribuindo assim para a dissuasão, prevenção e repressão dos actos de pirataria na costa da Somália. Participámos também, com um submarino, na Operação Active Endeavour, cuja missão consiste em dissuadir e combater o terrorismo e a proliferação de armas de destruição maciça.

Ainda neste contexto continuamos a estar presentes em missões internacionais, como no Afeganistão, contribuindo para a segurança e estabilidade regional, no Kosovo, no apoio à paz naquela região do globo e também na missão de treino militar no Mali.
 
Colocámos todo o nosso empenho ao serviço de Portugal no estrangeiro, pois temos a noção da importância destas missões, que nos permitem afirmarmos-nos como uma nação contribuinte para o esforço internacional, de manutenção da paz e melhoria das condições de vida das populações em dificuldades, garantindo também desta forma a possibilidade de ter “voz activa” nos fora internacionais.
 
Continuamos a manter uma estreita ligação aos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, colaborando em diversas acções de cooperação, dando expressão à política externa nacional e contribuindo para o desenvolvimento das capacidades das Marinhas amigas e, desta forma, dar o nosso contributo para a segurança nos espaços marítimos de interesse nacional.
 
Estivemos presentes em exercícios conjuntos e combinados, preparando as nossas forças, para poder responder de forma cabal às necessidades de defesa própria e autónoma, bem como para assegurar a protecção dos interesses nacionais, onde, como e quando for considerado necessário.
 
Sendo este o Dia da Marinha, dia de todos aqueles que a servem, no âmbito da acção militar e não militar, quero, na minha qualidade de Autoridade Marítima Nacional, realçar o trabalho desenvolvido pelo pessoal que serve o Pais nesta tão relevante estrutura, designadamente na Direcção-geral da Autoridade Marítima e na Policia Marítima.
 
No âmbito da afirmação da soberania e autoridade do Estado no mar, efectuámos uma intensa actividade destinada a prevenir e reprimir os casos ilícitos contraordenacionais e penais nos espaços de jurisdição marítima, bem como acções de fiscalização, inspeccionando as actividades de pesca, no mar e em terra, para garantir o respeito pela legislação vigente, para melhorar as condições de segurança de quem anda no mar e para preservar os nossos recursos.
 
Assegurámos uma elevada prontidão dos meios de prevenção e combate a derrames ou acções poluentes, permitindo responder de uma forma rápida e eficaz às potenciais situações de calamidade.
 
No âmbito das atribuições do Instituto de Socorros a Náufragos, solidificaram-se parcerias com entidades públicas e privadas, que têm constituído uma mais-valia inestimável na assistência a banhistas. Este sistema, dirigido operacionalmente pelas Capitanias, nas áreas de jurisdição marítima, numa relação de proximidade com as praias da sua região, tem mostrado ser um modelo de elevado sucesso que salva centenas de pessoas todos os anos. Uma das iniciativas mais recentes, o projecto “surf salva”, visa integrar, nas capacidades do sistema de assistência a banhistas, uma grande percentagem dos surfistas que frequentam a nossas praias, possibilitando desta forma o seu contributo cívico para uma missão de todos nós, o de salvar vidas humanas.
 
Mas a acção da Marinha, na área não militar, não se cinge às actividades desenvolvidas em apoio da estrutura da Autoridade Marítima Nacional. É o caso do Instituto Hidrográfico que efectuou levantamentos hidrográficos, produziu nova cartografia náutica e recolheu dados fundamentais para conhecer o nosso Mar. Ainda nesta área, desenvolvemos novos produtos quer para apoio às operações militares e à Autoridade Marítima, quer para apoio aos que andam no mar, em trabalho ou em lazer, de que são exemplos os projectos “Qual é a tua onda?” e METOCMIL.
 
Na área cultural desenvolvemos um conjunto alargado de actividades, ligadas à história, às ciências, e às tecnologias navais, como exposições, palestras, seminários e edição de obras.
 
E ainda, naquela que é porventura uma das mais nobres missões que realizamos, a salvaguarda da vida humana no mar, conseguimos manter uma taxa de sucesso do Serviço Busca e Salvamento Marítimo, ao nível das melhores do mundo, o que nos enche de orgulho e confirma a eficiência e eficácia do emprego de capacidades militares em acções não militares, neste caso, no âmbito do Sistema Nacional para a Busca e Salvamento Marítimo, na dependência de Vossa Excelência.
 
Senhor Ministro da Defesa Nacional,
Fizemos com esforço, dedicação, empenho e sentido de missão, tudo o que nos foi pedido, mesmo com elevado sacrifício pessoal. Fizemo-lo porque os Portugueses e Portugal o merecem, e continuamos prontos para dar o nosso melhor no cumprimento da nossa missão.
 
Mas hoje para poder afirmar que cumprimos a nossa missão, tivemos que tomar opções difíceis, canalizando os poucos recursos disponíveis para onde eles eram primordiais, o que obrigou a que durante o ano transacto apenas se tenham efectuado as acções de manutenção estritamente necessárias.

Porém, ao dizê-lo, quero aqui assegurar que nenhum meio foi empenhado sem cumprir com as elementares regras de segurança, embora também deva referir que as horas de navegação atribuídas ao treino continuam em níveis insuficientes, originando deficits na prontidão operacional, que espero em breve poder melhorar.
 
Foi bem ciente destas dificuldades que elegi como lema para o meu mandato a REESTRUTURAÇÃO, mas como referi no meu discurso de apresentação à Marinha, reestruturar não deve ser entendido como “simplesmente mudar”, de forma avulsa, baseada em preconceitos, ou só porque está na moda.
 
Desde logo a reestruturação da Marinha é determinada pelo processo de reestruturação da defesa nacional e das Forças Armadas, designado por Reforma «Defesa 2020», que vem impor a necessidade de ajustar a estrutura, a organização e os meios aos compromissos orçamentais definidos. Entre outros aspectos, a «Defesa 2020» vem redimensionar o efectivo das Forças Armadas, pretende melhorar os rácios de despesa entre as componentes de pessoal, de operação & manutenção e de investimento, e define 1,1% do Produto Interno Bruto como compromisso orçamental estável para a Defesa Nacional.
 
Neste quadro, é aceitável antecipar que o orçamento anual para a Marinha possa estabilizar num valor de referência da ordem dos 500M€.
 
Baseado nestes dados de planeamento, superiormente definidos, importa saber como vamos obter o melhor proveito dos recursos que temos disponíveis.
 
Primariamente convém efectuar uma análise da envolvente que nos rodeia, identificando oportunidades, desafios, potencialidades e vulnerabilidades.
 
Como oportunidades, relevo, a título de exemplo, a manutenção e, se possível, o incremento das relações bilaterais e da participação de Portugal nas Alianças e Organizações Internacionais e a recente aprovação da nova Estratégia Nacional para o Mar que pode criar espaço para se tirar partido de uma efectiva capacidade de acção centrada na multidisciplinaridade e na cooperação interagência.
 
Como desafios não posso deixar de referir as limitações financeiras do País, as tensões regionais, as migrações em massa, a pirataria marítima e, mais recentemente, a degradação da situação internacional, que podem implicar uma maior necessidade de empenhamento dos meios da Marinha.
 
No entanto, a Marinha tem potencialidades que importa explorar, desde logo, a utilização das suas capacidades em actividades de natureza militar e não militar, que permite maximizar a eficiência no aproveitamento dos recursos do País para a acção do Estado no Mar. De relevar também o sistema de formação e treino da Marinha, o qual permite valorizar os seus recursos humanos, constituindo-se como um potenciador do recrutamento e da retenção.
 
Potencialidades estas que esperamos serem suficientes para ultrapassar as vulnerabilidades, das quais realço o envelhecimento da esquadra, que se reflecte na redução da capacidade operacional.

Neste ambiente que acabei de descrever temos de saber tirar o maior partido daquilo que são as nossas potencialidades intrínsecas e explorar todas as oportunidades em que tais características possam ser relevadas, criando desta forma valor e contribuindo para que Portugal possa usar o Mar, nesta que é a nossa missão.
 
Mas também sabemos que uma reestruturação não se faz em poucos dias, faz-se em anos. Porém a Marinha não pode esperar tanto tempo, e a curto prazo é imperioso substituir os meios que estão no fim da sua vida operacional, retomando os programas de reequipamento da esquadra, designadamente, a construção dos Navios de Patrulha Oceânica e das Lanchas de Fiscalização Costeira. Porém, como é sabido, a construção naval é lenta e dispendiosa e por isso também equacionamos a eventual aquisição de navios usados, que nos garantam 10 a 15 anos de operação, e assim suprir a lacuna de meios até que as novas construções estejam prontas.
Importa também, a curto prazo, colmatar o défice de manutenção dos meios navais e retomar os níveis de treino, para garantir adequados níveis de operacionalidade.
 
Para contribuir para que o País use o Mar é necessário que a Marinha seja dotada de uma organização ágil e flexível, esteja equipada com meios modernos e tecnologicamente evoluídos, como acabei de referir, mas acima de tudo que disponha de pessoas qualificadas, bem treinadas e altamente motivadas.
 
Neste âmbito importa sublinhar que todos nós abraçámos esta profissão de corpo e alma, aceitando de bom grado as limitações que a condição militar nos impõe. Asseguramos uma prontidão imediata, mantemos uma disponibilidade total, impomos sacrifícios adicionais às nossas famílias, estamos preparados para, se necessário, sacrificar a nossa vida, pelo nosso País, que jurámos defender. Somos por isso diferentes, nem melhores, nem piores, simplesmente diferentes e é essa diferença que importa acautelar, porque só assim conseguimos ter uma guarnição coesa e motivada. 

 
Militares, Militarizados e Civis da Marinha,
 
Como acabei de referir vivemos circunstâncias excepcionais, mas neste contexto temos de saber manter o rumo. Assim, aos órgãos de comando, direcção e administração importa garantir a eficiente gestão dos recursos, cumprir e garantir a conformidade regulamentar das decisões e das acções, e zelar pela sua justeza, imparcialidade e coerência.
Aos militares, militarizados e civis, individualmente, compete manter um exigente padrão de comportamento, consubstanciado na disciplina, no empenho no cumprimento da missão, na dignidade de carácter, na honestidade, no respeito e na seriedade.
 
A atitude que se exige a todos os servidores da Marinha, exerçam eles funções de cariz militar ou não militar, radica num quadro de valores que ajudam a reconhecer a Marinha como uma referência no «ser» e no «estar», e constitui-se como uma característica identitária própria da nossa instituição.
 
Por isso exorto-vos a manter a coesão, entre todos os que fazem uso do botão de âncora, e a defender os valores que nos caracterizam, sabendo que como vosso Comandante estarei sempre atento aos vossos anseios. 
 
Senhor Ministro da Defesa Nacional,
 
A história da Marinha confunde-se com a história de Portugal, cruzamos os mares há séculos, demos novos mundos ao mundo, transformámos “tormentas” em “boa esperança”, e levámos o nome de Portugal aos quatro cantos do mundo.
 
Abnegadamente cumprimos as missões que nos são atribuídas, com brio, dedicação e espírito de bem servir e assim continuaremos a fazê-lo.
 
Os homens e as mulheres, que orgulhosamente comando, são de uma estirpe única porque forjamos o nosso «ser» e o nosso «estar» no Mar, e por isso continuaremos, na senda dos nossos antecessores, mesmo perante as adversidades que se nos colocam, a assegurar que a Marinha continua a defender os interesses de Portugal no Mar.
 
Disse
Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso
                 Almirante

FUZILEIROS E MARINES TREINAM EM CONJUNTO

Realizou-se no período de 12 a 16 de maio de 2014 o Exercício "TACTICO ALFA" com a participação da Companhia de Fuzileiros nº22 (atribuída, no corrente ano, à Força de Reacção Imediata – FRI) e de uma força de escalão Pelotão de Marines dos Estados Unidos da América pertencente à Special Purpose Marine Air Ground Task Force - Crisis Response (SPMAGTF-CR), sediada em Morón, Espanha.

​Pelas excelentes características e condições existentes na Escola de Fuzileiros, em Vale de Zebro, o exercício foi conduzido a partir desta unidade registando-se como um dos momentos mais altos a participação no dia 15 de duas aeronaves Boeing MV-22 Osprey, o que despertou a curiosidade de muitas pessoas que transitavam pelas imediações. Após as aeronaves terem aterrado na parada da Escola, efectuou-se naquele mesmo local um treino cruzado de fast rope e posterior inserção de Fuzileiros e Marines no Campo de Tiro de Alcochete, culminando com uma acção ofensiva coordenada entre ambas as forças.

O "TACTICO ALFA" é um exercício que integra o plano de actividades anual do Comando do Corpo de Fuzileiros. (MGP)