30 de setembro de 2014

Marinha recorda "elevadas qualidades militares" do fuzileiro Alpoim Calvão

A Marinha recordou hoje o comandante Alpoim Calvão como um "brilhante estratega" de "elevadas qualidades militares", numa nota divulgada a propósito da morte do antigo militar.

"O comandante Alpoim Calvão foi um brilhante estratega e com elevadas qualidades militares provadas em campanha assumiu desde sempre uma referência para os Fuzileiros, honrando a Marinha e as Forças Armadas Portuguesas", lê-se, numa nota divulgada no `site´ da Marinha na Internet.

Guilherme Almor de Alpoim Calvão morreu na madrugada de hoje, aos 77 anos, confirmou à Lusa fonte oficial da Marinha. O antigo militar português morreu no Hospital de Cascais, onde estava internado.

Agência Lusa

COMANDANTE ALPOIM CALVÃO - "FUZILEIRO SEMPRE!"

Faleceu hoje, no hospital de Cascais, o Capitão-de-mar-e-guerra Guilherme Almor de Alpoim Calvão. Oficial mais condecorado da Marinha, foi dos poucos militares agraciados com a medalha da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito, com Palma, que é atribuída por feitos em combate.Frequentou o curso de Marinha da Escola Naval entre 1954 a 1957, especializou-se em Mergulhador sapador e em navegação submarina, tendo-se voluntariado para cumprir comissão como Fuzileiro Especial.

O Comandante Alpoim Calvão distinguiu-se na guerra do ultramar, participando em diversas missões operacionais, tais como as Operações Trovão e Tridente, como Comandante do Destacamento de Fuzileiros Especiais Nº 8. Planeou e comandou a Operação Mar Verde que permitiu a libertação de prisioneiros portugueses. 

Ficou desde sempre ligado à Guiné-Bissau.

O Comandante Alpoim Calvão foi um brilhante estratega e com elevadas qualidades militares provadas em campanha que o tornaram numa referência para os Fuzileiros, honrando a Marinha e as Forças Armadas Portuguesas. (Fonte: M.G.P)

"Quando chegar a hora decisiva,
Procurem-me nas dunas, dividido
Entre o mar e a terra."
Miguel Torga


MEDITERRANEAN COAST GUARD FUNCTIONS FORUM, PORTUGAL 2014

O tema principal em discussão será os “Recursos naturais do Mediterrâneo – sua gestão e protecção”. Serão ainda abordados e discutidos assuntos como o tráfico ilegal, o controlo das pescas e cooperação em operações Search And Rescue.

O Mediterranean Coast Guard Functions Forum é uma organização, voluntária e independente que reúne representantes de instituições com competências e funções de guarda costeira no Mediterrâneo, de modo a facilitar a cooperação multilateral em questões de segurança marítima, segurança e protecção do ambiente, bem como a promoção de eventuais parcerias, explorando soluções para dificuldades comuns e questões com que se confrontam os países participantes, através da partilha de conhecimentos e boas práticas, de forma cooperativa e consensual.

A sessão de abertura será presidida pela Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, Dra. Berta Cabral, pelo Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Dr. Fernando Alexandre (por confirmar), e pelo Secretário de Estado do Mar, Prof. Dr. Manuel Pinto de Abreu, pelas 09.00h de 02 de Outubro.

Fonte: Comunicado conjunto da Autoridade Marítima Nacional e da Guarda Nacional Republicana

Morreu o Comandante Guilherme Almor de Alpoim Calvão

Hoje, Portugal ficou mais pobre!
Faleceu hoje, com 77 anos, o Comandante Guilherme Almor de Alpoim Calvão.
Um dia muito triste para Portugal, para a Armada, e para o Corpo de Fuzileiros, um homem de referência, um visionário, e um operacional, que tudo deu a Portugal.
Que Descanse em PAZ !

29 de setembro de 2014

População 'voa' no Aeródromo de Manobra N.º1

O Aeródromo de Manobra N.º1, em Ovar, recebeu cerca de três mil pessoas ao longo dos dois dias de Base Aberta, no fim de semana de 27 e 28 de Setembro.

Os visitantes conheceram diferentes aeronaves, tiveram acesso a uma exposição de modelismo, assistiram a demonstrações operacionais e alguns conseguiram mesmo realizar baptismos de voo no C-295M.

O público teve ainda oportunidade de esclarecer dúvidas junto dos militares, de visitar o Pólo do Museu do Ar e de passear pela Unidade na viatura blindada APC CONDOR. (FAP)

Exército alemão é incapaz de responder aos compromissos da NATO

Segundo Ursula von der Leyen, o exército germânico ("Bundeswehr") é incapaz de lidar com as exigências relacionadas com as actuais operações da Aliança Atlântica, bem como às crises a curto prazo.

O fornecimento de peças de reposição para aviões e as falhas que afectam helicópteros navais estão na causa desta indisponibilidade, explicou a governante.

Na semana passada, um pequeno grupo de soldados alemães, cujo papel era treinar combatentes curdos na utilização de armas alemãs, chegou ao norte do Iraque, com um atraso de alguns dias, devido a problemas técnicos relacionados com o equipamento transporte da "Luftwaffe" (Força Aérea Alemã).

Vários meios de comunicação de social alemães têm apontado nos últimos dias, as falhas técnicas afectam helicópteros e aviões de combate, transporte de tropas e veículos blindados do Exército alemão. "A Bundeswehr é para a sucata?" -- interrogava, este fim de semana, o jornal Bild.

A ministra, que visitou o norte do Iraque na semana passada, disse que o equipamento utilizado durante as grandes operações está num estado "muito bom", mas a manutenção dos "stocks" tinha sido colocada em segundo plano.

Para melhorar a situação, há que "desenvolver inventários, reparar com rapidez e comprar melhores equipamentos, o que vai custar mais a médio prazo", com consequências previsíveis sobre o orçamento de Defesa, disse. (NM)

28 de setembro de 2014

Portugal aumenta cooperação técnica com marinha moçambicana

Berta Cabral, que hoje termina uma visita de três dias a Maputo, representou Portugal nas celebrações, na quinta-feira, dos 50 anos das Forças Armadas e de Defesa de Moçambique (FADM) e do início da luta de libertação contra a potência colonial, e reuniu-se com o ministro da Defesa moçambicano, Agostinho Mondlane, na qual foram decididos avanços ao nível técnico da cooperação militar entre os dois países.

Segundo a secretária de Estado, ficaram acertadas visitas de militares moçambicanos a Portugal para conhecer os navios de patrulha oceânica ao serviço da armada portuguesa, dois dos quais novos, e que deixaram Agostinho Mondlane "bem impressionado" numa das suas visitas recentes a Portugal.

"Queremos que conheçam de perto esses meios para podermos colaborar numa lógica de projecto, não numa lógica de vender, e criar condições de formação, operação, manutenção e de meios", adiantou, acrescentando que "tudo isto significa projectar uma capacidade oceânica em que Portugal tem todas as condições para ter um papel activo".

Berta Cabral lembrou que Moçambique tem uma costa muito extensa para fiscalizar e precisa de meios que ainda não possui e já existentes em Portugal, bem como "indústrias nessa área que podem também cooperar".

A governante destacou que a colaboração no domínio militar deve ter dois sentidos e beneficiar ambas as partes, alegando que "as empresas de defesa portuguesas são importantes e devem ter uma oportunidade nos países onde existe cooperação".

Além da reunião com Mondlane, realizada na sexta-feira, a secretária de Estado visitou também o Instituto Superior de Estudos Militares de Moçambique, que este ano "nasceu do nada e é já um projecto de cooperação muito bem-sucedido" entre as forças armadas portuguesas e moçambicanas", formando ao nível académico oficiais do país africano e também aberto à sociedade civil, atraindo ainda alunos de países vizinhos.

A visita de Berta Cabral termina hoje com um programa dirigido à área social, focado nos ex-combatentes e deficientes das Forças Armadas de Moçambique, que envolvem "uma logística muito complexa relacionada com tratamentos em Portugal e com a própria qualificação como deficiente das Forças Armadas".

A Moçambique, informou a secretária de Estado, chegarão em breve os militares portugueses que vão integrar a missão de observação internacional do acordo de cessação de hostilidades entre o Governo moçambicano e a Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), ao fim de mais de um ano e meio de confrontações na região centro do país e que deixaram um número indeterminado de mortos e prejuízos materiais.

"Os observadores estão a aguardar que toda estrutura esteja montada", disse Berta Cabral, adiantando que Portugal vai ter um oficial no comando da missão de observação em Nampula, norte de Moçambique, e outro que vai integrar o comando em Sofala, centro. (NM)

27 de setembro de 2014

Exército recebe 22 viaturas PANDUR sem custos

O ministro da Defesa Nacional anunciou hoje que celebrou, conjuntamente com o Ministro da Economia, um acordo com a GD European Land Systems GmbH, que vai permitir ao Exército receber “22 viaturas PANDUR, sem qualquer custo adicional para o estado português”.

José Pedro Aguiar-Branco afirmou, em declarações à margem de uma visita à frente de trabalhos de engenharia do Exército, no Município de Mira, que este “é um acordo altamente vantajoso para Portugal e para o Exército em particular”.

O ministro da Defesa Nacional acrescentou que este acordo vai resolver um problema “quer do ponto de vista financeiro, quer do ponto de vista operacional” e vai “possibilitar que a força militar em causa tenha a coerência necessária para poder cumprir e bem as missões a que se destinam”.

Aguiar-Branco defendeu ainda que quando este Governo tomou posse este era um problema “de difícil resolução, mas que hoje tem um fim feliz para o erário público, para Portugal e para o Exército em particular".

Um comunicado conjunto do Ministério da Defesa Nacional e do Ministério da Economia, informa que o acordo que põe fim ao litígio arbitral garante a Portugal 55,4 milhões de euros "resultantes da execução das garantias bancárias" à altura da resolução do contrato.

No comunicado conjunto dos ministros José Pedro Aguiar-Branco e António Pires de Lima, lê-se ainda que o Estado recebe 82,4 milhões de euros em contrapartidas prestadas pela GD, "nomeadamente aquelas que se prendem com a capacidade de operação e manutenção das viaturas já recebidas".

A GD entrega também garantias bancárias de 25 por cento sobre o contrato de contrapartidas e fornecimento de 22 Pandur e terá que cumprir o contrato de fornecimento de peças sobressalentes para esses blindados.
(Defesa)

26 de setembro de 2014

SEABORDER 14

O SEABORDER é um exercício que decorre anualmente no âmbito da Iniciativa 5+5 Defesa e que coloca em prática a colaboração entre os países membros.

Os ministros da Defesa de Portugal, Espanha, Marrocos e Mauritânia assistiram, juntamente com representes de todos os países da Iniciativa 5+5, à fase Livex do SEABORDER, que se realizou ontem no mediterrâneo.

No exercício estiveram envolvidos meios navais e aéreos de diversos países, tendo Portugal participado com a Corveta – NRP Afonso Cerqueira.

O SEABORDER realiza-se desde 2008, alternadamente em Portugal e Espanha, sendo coorganizado por ambos os países. Este ano, a fase de planeamento e controlo de tráfico marítimo foi organizada por Portugal e decorreu nos dias 23 e 24 de Setembro, no Centro de Operações e Vigilância Marítima de Lisboa.

Este exercício materializa a colaboração entre os países da Iniciativa 5+5 em operações conjuntas de controlo de tráfico marítimo, busca e salvamento e o intercâmbio de informação e procedimentos conjuntos, para combater actividades marítimas ilegais. (Defesa)

Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional no Dia das Forças Armadas de Defesa de Moçambique

A presença do Governo português nas cerimónias do 25 de Setembro, em Maputo, serviram "para dar testemunho da vontade de continuarmos a cooperar com um país amigo, nomeadamente no âmbito das Forças Armadas", explicou Berta Cabral.

"Portugal tem tido uma colaboração muito estreita com Moçambique na aérea técnico-militar e este Dia é também um orgulho para nós, pois, pela nossa pequena quota-parte, também nos sentimos parte integrante da edificação e capacitação das Forças Armadas de Defesa de Moçambique", acrescentou a governante.

"Neste Dia das Forças Armadas, quero felicitar todo o povo de Moçambique e desejar que continue a consolidar a paz, a democracia e a prosperidade. Estamos disponíveis para alargar a cooperação a outras áreas, quer da diplomacia económica quer da defesa, da saúde ou da educação", disse ainda Berta Cabral, recordando que Portugal vai integrar o grupo de observadores internacionais liderado pelos italianos que vai acompanhar o processo de paz em curso no país da África Austral.

As cerimónias do Dia das Forças Armadas de Defesa de Moçambique tiveram o seu momento alto num festival no Estádio Nacional do Zimpeto, presidido pelo Presidente da República, Armando Guebuza. (Defesa)

Drone português sobrevoa o Kosovo

Segundo o TeK, existe um drone português a fazer missões de reconhecimento no Kosovo.

Trata-se de o AR4 Light Ray, aparelho que resulta de uma parceria entre o Exército Português e a tecnológica nacional Tekever.

O drone encontra-se a realizar missões de reconhecimento para o corpo das Forças Armadas Portuguesas. A aeronave não tripulada vai fazer 100 horas de voo em missões, juntamente com drones de outras nações, numa missão que durará cerca de seis meses.

Segundo a Tekever, empresa responsável pela criação do AR4 Light Ray, o drone português precisa de apenas uma equipa de dois elementos: um para montar o equipamento e outro para tratar do sistema de controlo.

A parceria entre a tecnológica Tekever e o Exército Português já dura há três anos, recorda o TeK.(NM)

Ministério da Defesa Nacional e Ministério da Economia | Comunicado 26 Setembro 2014

O Ministério da Defesa Nacional e o Ministério da Economia informam que foi assinado, hoje, o acordo que põe fim ao processo arbitral, entre GD European Land Systems GmbH (“GD”) e o Estado Português.

Em causa estava o litígio, entre as partes, referente à execução do “Programa Relativo à Aquisição de Viaturas Blindadas com Rodas 8x8 (viaturas Pandur)”.

Assim, e nos termos do acordo alcançado, o Estado Português garante:

1. 22 viaturas Pandur, entregues pela GD ao Estado Português, sem necessidade de efectuar qualquer pagamento;

2. € 55.458.481,18 resultantes da execução das garantias bancárias aquando da resolução do contrato de fornecimento referente a 85 viaturas, em Outubro de 2012;

3. € 82.480.990,58 de contrapartidas remanescentes, prestadas pela GD, nomeadamente aquelas que se prendem com a capacidade de operação e manutenção das viaturas já recebidas;

4. Garantias bancárias entregues pela GD, que se mantêm nos 25% sobre o valor em causa referentes ao contrato de contrapartidas e de fornecimento de 22 viaturas;

5. Manutenção do contrato de sobressalentes para as viaturas recebidas pelo Estado Português.

Este acordo põe fim ao Litígio Arbitral, chegando a soluções compatíveis com os interesses do Estado Português, nomeadamente quanto ao fornecimento de viaturas Pandur e o cumprimento das contrapartidas associadas, tendo tido a intervenção do Exército Português e da Direcção Geral das Actividades Económicas.


O Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

O Gabinete do Ministro da Economia

Lisboa, 26 de Setembro de 2014 (Fonte: Defesa.PT)

Associação de Fuzileiros - Apresentação do projecto " Os Contadores de Histórias"


SAGRES E CREOULA ABERTOS A VISITAS

No âmbito das comemorações do Dia Mundial do Mar, o NRP Sagres e o NTM Creoula vão estar a abertos a visitas, nos dias 26 e 27 de Setembro.

Local: Porto de Setúbal, na zona dos armazéns da Lota.

Horário:
Sexta-feira, 26 de Setembro - das 10h00 às 18h00,

Sábado, 27 de Setembro - 09h00 às 12h30 - Navio-Escola Sagres

10h00 às 20h00 - Navio de Treino de Mar Creoula.​​ (M.G.P)

Festa do Helicopterista Naval


25 de setembro de 2014

Onde está a 'nossa' Defesa Nacional?

Regredimos uns bons séculos até ao tempo em que movimentos independentistas de Espanha elegem parte do território português para esgrimir os seus argumentos separatistas. A história de Portugal é, de facto inspiradora.
Os nossos vizinhos canários bem que poderiam partilhar as suas convicções, à boleia do referendo na Escócia ou querendo, eventualmente, tirar protagonismo à Catalunha ou ao País Basco.
Se pediram autorização às autoridades portuguesas para desembarcar no extremo sul do território português, é um sinal de reconhecimento à soberania vigente. Podiam até pregar um sermão às cagarras das ilhas Selvagens e depois ir embora. Não seria nada de novo por estes lados e o impacte ambiental seria certamente menor do que aqueles monólogos de 3 horas com que o presidente do Governo Regional da Madeira adormece as plateias nos saraus autonómicos.
A coisa muda de figura a partir do momento em que as motivações ambientais e a tal contestação à exploração de minério e de petróleo nos mares limítrofes se resume, afinal, à disputa de motivações expansionistas com... Espanha. Assim mesmo, passando ao lado da Histórica.
A Alternativa Nacionalista Canária aproveitou-se da importância histórica e patrimonial das ilhas Selvagens para encher o peito perante Castela. Essa é a análise politicamente correcta. Na verdade, elegeu as nossas ilhas porque é fácil, é barato e dá milhões.
Do lado de cá da fronteira, exigia-se uma resposta minimamente firme à provocação e à ameaça, seja militar ou à mesa dos Negócios Estrangeiros. Nada disso. Fez-se ao mar o velhinho navio-patrulha, cortando mar a 12 nós. E veio o ministro Aguiar-Branco resumir tudo a uma "lógica de contra-ordenação ambiental".
Quando temos esta imensa ZEE da Madeira a ser guardada pelo mais velhinho navio-patrulha da Armada Portuguesa, com uma prontidão de 18 horas e a 250 quilómetros de distância das ilhas Selvagens; quando nem temos um comandante-piloto para levantar o helicóptero militar estacionado no Porto Santo, mas, por outro lado, damos-nos ao luxo de enviar aviões F-16 e o P3-Orion para missões no Báltico, um submarino ao serviço da Aliança, as fragatas a combater a pirataria no Mar Vermelho e as corvetas à conta das relações bilaterais e a dar formação às forças armadas nos PALOP's, é caso para perguntar: onde está a 'nossa' Defesa Nacional? ( Artigo de Ricardo Duarte Freitas / D Noticias )

Mais de 350 pessoas transportadas de C-130 no Mali

Uma aeronave C-130 da Esquadra 501 "Bisontes", 41 militares da Força Aérea e seis do Exército estão, desde o início de Setembro, ao serviço das Nações Unidas,  no apoio ao processo de paz naquele país.

Desde o início da missão, já foram efectuadas mais de 50 horas de voo, transportadas mais de 350 pessoas e 55 toneladas de material. (FAP)

ACESSO INDEVIDO AO PARQUE NATURAL DAS ILHAS SELVAGENS

Na sequência da informação fornecida pelos vigilantes do Parque Natural das ilhas Selvagens, alertando para a presença não autorizada de dois cidadãos de nacionalidade espanhola, na reserva natural da Selvagem Pequena, foi deslocado para o local um navio patrulha com dois agentes da Polícia Marítima embarcados. Os cidadãos foram identificados e vão ser transportados para o Funchal em virtude de não terem meios de deslocação próprios.​Estes cidadãos incorrem em infracção à alínea c) do artº 3º, do Decreto Regional n.º 15/78/M, de 10 de Março, com redacção dada pelo Decreto Regional nº 11/81/M de 15 de maio que regulamenta as visitas a esta área protegida.

No referido artigo está bem explicito que é proibido na área da Reserva Natural das ilhas Selvagens “O acesso de pessoas, excepto mediante autorização do Governo Regional, que a concederá apenas para fins de estudo, de resolução de problemas técnicos ou a visitantes acompanhados por pessoas devidamente credenciadas, ou em estado de necessidade;”, pelo que, perante a permanência não autorizada no local irá proceder-se ao levantamento de um processo de contra-ordenação a estes cidadãos pelas autoridades competentes.

Fonte: Autoridade Marítima Nacional

Aeródromo de Manobra Nº 1 ( Dia de Base Aberta )


24 de setembro de 2014

Portugal disponibilizou avião para vigilância aérea

O ministro da Defesa disse esta quarta-feira no Parlamento que Portugal disponibilizou um avião P-3 Orion para realizar uma missão de vigilância aérea nos Bálticos.

José Pedro Aguiar-Branco adiantou que está prevista uma duração de 30 dias para essa missão, adicional à que Portugal já realiza com seis caças F-16 na defesa aérea dos países bálticos a partir da Lituânia.

O governante intervinha na Comissão parlamentar de Defesa, acompanhado pelo Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, general Pina Monteiro, para falar sobre a recente cimeira da NATO no País de Gales e sobre as Forças Nacionais Destacadas.

A missão do P-3 enquadra-se nas respostas da NATO à Rússia e medidas de apoio à Ucrânia e poderá realizar-se até ao final do ano, provavelmente em Novembro.

O P-3 deverá ficar na base aérea lituana de Siauliai, onde está instalado o destacamento da Força Aérea com seis F-16 e 70 militares
. (DN)

Seminário Internacional no IDN sobre a Primeira Grande Guerra

O Instituto da Defesa Nacional (IDN) vai realizar a 30 de Setembro e a 1 de Outubro de 2014 o Seminário Internacional “Small Power is a Power? The Role and Resilience of Small and Medium Powers During the Great War”.

Quando se assinala o Centenário da Primeira Grande Guerra, o IDN promove este Seminário que visa contribuir para o conhecimento e o estudo, nas relações internacionais, do papel das pequenas e médias potências durante a Grande Guerra, assim como no período imediatamente antes e pós conflito.

Este Seminário é organizado em parceria com o Instituto de História Contemporânea da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e com o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, e ainda com o apoio da Comissão Coordenadora da Evocação do Centenário da 1ª Guerra Mundial. (Defesa)

Ministro da Defesa Nacional na Comissão de Defesa Nacional

A Comissão de Defesa Nacional recebe hoje, em audição, o Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, sobre:

As conclusões da Cimeira da NATO, em Cardiff, nos dias 4 e 5 de Setembro;

Ponto da situação sobre as Forças Nacionais Destacadas.

23 de setembro de 2014

Marinha vigia acção independentista nas Selvagens

O navio patrulha Cuanza, do dispositivo da Marinha na Madeira, já rumou às Ilhas Selvagens para verificar, no local, os contornos da acção de protesto de um grupo de independentistas de Canárias. O navio leva cerca de 10 horas a chegar às Selvagens, pelo que só deverá chegar ao final do dia.

Um grupo de independentistas das ilhas espanholas Canárias “desembarcou” ontem nas ilhas portuguesas Selvagens, num protesto simbólico de contestação às prospecções petrolíferas que a Repsol prevê efectuar naqueles mares.

A “ocupação” foi reportada pelos vigilantes da natureza que estão ao serviço do Parque Natural da Madeira, nas Selvagens.

Os militantes do Alternativa Nacionalista Canária (ANC) aproveitaram também o protesto para reivindicar a soberania espanhola sobre aquele arquipélago, que fica mais próximo do arquipélago das Canárias do que da Madeira. Trata-se de mais um potencial conflito entre Portugal e Espanha, que se pode juntar ao que existe há mais de 30 anos por causa das Selvagens.

O porta-voz do ANC, Pedro Gonzalez reiterou que o partido defende a independência do arquipélago das Canárias e que, nesse cenário, “se teria que conversar com Portugal”, sugerindo que deve ser aplicada “a lei do mar e traçada uma linha mediana com a Madeira, o que colocaria as Selvagens em águas das Canárias”, à semelhança do que acontece com Marrocos.

Ilhas ou rochedos?

A pretensão não é nova mesmo ao nível de Estado soberanos.

Espanha prepara-se para apresentar até ao final do ano, na Comissão de Limites das Nações Unidas (ONU), uma proposta de extensão da plataforma continental no oceano Atlântico que se sobrepõe à proposta de Portugal, entregue na ONU em 2009, na parte que diz respeito ao arquipélago da Madeira.

A iniciativa espanhola destina-se a reivindicar a soberania sobre a área oeste da plataforma continental das Canárias até 350 milhas náuticas de distância da parte emersa deste arquipélago.

O facto de as Selvagens encontrarem-se mais próximas do arquipélago das Canárias do que do da Madeira (165 quilómetros a norte das Canárias e a 250 quilómetros a sul da cidade do Funchal) tem provocado alguma discórdia entre Portugal e Espanha.

A questão da classificação das Selvagens como “rochedos” ou como “ilhas” tem também marcado alguma tensão entre os dois países, porque, segundo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, enquanto “rochedo” o Estado tem direito a 12 milhas do mar territorial e a uma zona contígua até às 24 milhas e, enquanto “ilhas”, dispõe do direito a uma Zona Económica Exclusiva que pode ir até às 200 milhas.

Esta definição ganha importância por estarem em curso, até 2016, os estudos da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental.

Cavaco Silva visitou as Selvagens em Julho de 2013 e até foi o primeiro Presidente da República a pisar a Selvagem Pequena (agora “ocupada” pelo ANC canário). (Fonte: Jornal O Sol)

Militares portugueses visitam posições afegãs

No passado dia 17 de Setembro, militares do 8º Contingente Nacional realizaram uma visita de trabalho a vários postos de observação e à Base de Operações Avançada (FOB) de Deh-e Sabz, a Norte da cidade de Cabul, a convite do Comandante da 111ª Capital Divison, Tenente-General Qadam Shah.

A delegação portuguesa integrou o Conselheiro Senior, Coronel Nuno Cardoso e três elementos da equipa de Conselheiros Militares (Military Advisory Team - MAT).

Esta deslocação incluiu uma visita aos postos de observação da Kasaba e de Shipka, localizados nas elevações imediatamente a Norte de KAIA, onde foram recentemente instaladas duas torres técnicas com câmaras de vigilância. Estes novos equipamentos técnicos complementam o dispositivo de vigilância e defesa de KAIA e do Aeroporto Internacional. A MAT Portuguesa teve uma participação activa na obtenção das necessárias autorizações que permitiram a instalação dos referidos equipamentos, bem como na assinatura do acordo entre a 111ªCapital Division e o Comandante de KAIA, Brigadeiro General Lavigne.                   ( Fonte:Defesa)

22 de setembro de 2014

EFEMÉRIDE - FOI CRIADO O INSTITUTO HIDROGRÁFICO

O Instituto Hidrográfico (IH), órgão da Marinha Portuguesa, foi criado pelo Decreto-Lei n.º 43177, de 22 de Setembro de 1960. (MGP)

SUBMARINO TRIDENTE INTEGRA FORÇA DA NATO

O NRP Tridente larga hoje, dia 22 de Setembro, da Base Naval de Lisboa para integrar a Força Naval Permanente da NATO - Standing NATO Maritime Group 2 (SNMG 2), estando prevista a sua participação na Operação ACTIVE ENDEAVOUR e no exercício internacional NOBLE JUSTIFICATION no Mediterrâneo.

A SNMG 2 é uma força naval, multinacional, constituída por meios aeronavais de vários países da Aliança Atlântica, que se encontra permanentemente disponível para um amplo espectro de missões NATO, desde exercícios a operações militares reais.

A Operação ACTIVE ENDEAVOUR é uma operação da NATO no Mediterrâneo – a única, até ao momento, ao abrigo do artigo 5º do Tratado do Atlântico Norte, centrada na campanha internacional de combate contra o terrorismo. Tem como objectivo a condução de operações navais e aéreas no Mediterrâneo, incidindo na dissuasão, defesa e protecção contra actividades associadas ao terrorismo.

O exercício NOBLE JUSTIFICATION é um exercício naval NATO que tem por objectivo a preparação e a certificação da NATO Response Force para o seu empenhamento em cenários reais com diferentes quadros de conflitualidade, desde operações de carácter essencialmente militar, até missões de apoio humanitário ou assistência a populações civis.

O NRP Tridente executou, até este momento, 356 dias de missão, 6790 horas de navegação e 4645 horas de imersão e concretiza a terceira integração, em anos consecutivos, de um submarino desta classe numa força multinacional e na Operação ACTIVE ENDEAVOUR. O seu regresso está previsto para Outubro.(Emgfa)

Exercício "CELULEX 2014"

No período de 8 a 12 de Setembro decorreu na região de Tancos a fase LIVEX do Exercício CELULEX 14. Este exercício integra o Plano Integrado de Treino Operacional do Exército e enquadra-se nas Operações de Apoio Civil, em particular nas missões de apoio à resposta a acidentes/incidentes BQR.

O cenário criado para este exercício simulou a activação do Elemento de Defesa BQR (ElDefBQR) do Exército, para apoiar a Autoridade Nacional de Protecção Civil no âmbito das ameaças BQR devido à realização de um evento internacional de alta visibilidade em território nacional, “Cimeira de Tancos”, num contexto internacional de instabilidade política.

Os incidentes criados visaram testar a resposta operacional a incidentes com ameaça de natureza biológica, química, radiológica e explosiva.

O ElDefBQR é constituído por várias subunidades especialistas do Exército, designadamente a Equipa de Defesa BQR, Equipa Avançada do Laboratório de Bromatologia e Defesa Biológica, Equipa Avançada do Laboratório de Toxicologia e Defesa Química, Destacamento de Intervenção Imediata EOD, Módulo de Segurança, Módulo Sanitário e o Pelotão de Segurança.

No exercício CELULEX 14 participaram 119 militares que incrementaram a performance operacional desta estrutura do Exército de elevada prontidão e capacidade técnica. Também participaram dois observadores do Robert Koch Institut (Alemanha) e do Statens Serum Institut (Dinamarca) que permitiram a partilha de experiências e de conhecimentos. (Fonte:Exército)

20 de setembro de 2014

O ministro da Defesa Nacional concedeu Medalhas de Defesa Nacional a dois franceses

O Presidente da Câmara de Richebourg, Gérard Delahaye, foi agraciado pelo ministro da Defesa Nacional, com um louvor pela disponibilidade e apoios concedidos na realização das cerimónias evocativas da Batalha de La Lys no cemitério português de Richebourg L’ Avoué, em França, onde estão sepultados 1831 combatentes portugueses.

José Pedro Aguiar-Branco distinguiu ainda o Presidente da Câmara de La Couture, Raymond Gaquère, com um louvor pela disponibilidade e apoio concedidos nas cerimónias evocativas da Batalha de La Lys, que anualmente se realizam no Monumento da Grande Guerra, em La Couture.

O ministro da Defesa Nacional considera que a relação de proximidade que ambos os Presidentes de Câmara mantêm com as comunidades portuguesas dos seus respectivos municípios e a participação directa e entusiasta nas cerimónias realizadas anualmente, relevam, ao longo dos anos, sentimentos que merecem o reconhecimento dos portugueses e de Portugal.

Aguiar-Branco enalteceu ainda, em ambos os casos, os elevados dotes de carácter e lealdade institucional demonstrados, bem como as suas relevantes qualidades pessoais e de elevada competência.

A ambos os Presidentes de Câmara foram concedidas Medalhas de Defesa Nacional, de 1ª classe.(Defesa)

Encerramento de quartéis mata cidades

Foi uma exigência das novas obrigações militares, que implicam mais formação, mais treino e mais competências, mas o fim do serviço militar obrigatório, há dez anos, apresenta uma conta pesada de prejuízos para cidades que viram os quartéis fechar, diminuir a actividade comercial, o movimento de pessoas e até a segurança.

A mudança continua polémica, inclusive por motivos estritamente militares. O mais importante para as populações é, porém, a perda de actividade comercial, social e cultural ligada à incorporação de milhares de mancebos chamados ao serviço e que circulavam pelo País.

Os sociólogos apontam prejuízos em termos de miscigenação social, partilha de valores entre jovens de diversas regiões do País, diferentes níveis de instrução e de várias classes sociais.

Inquéritos feitos pela agência Lusa revelam que os militares tinham forte influência social e cultural. Na Figueira da Foz, onde houve presença militar de 1897 até 2004, o quartel promoveu encontros de arte. Segundo o artista plástico Mário Silva, "punham jovens a pintar e os quadros ficavam no quartel".

O fim do serviço obrigatório reduziu a presença de jovens nas forças armadas.

Em dez anos, o Exército incorporou 29 753 dos 78 500 candidatos. Na Marinha, houve 17 500 a concorrer e 34 500 na Força Aérea. Em média, só 30% foram contratados pelos diferentes ramos.

Militares davam mais vida à Figueira da Foz

O fim de mais de 100 anos de presença do Exército na Figueira da Foz deixou "a cidade economicamente deprimida", observa Joaquim de Sousa, antigo presidente da câmara, que destaca a importância de "incorporações de dois mil recrutas além dos quadros permanentes". A Escola Prática do Serviço de Transportes (EPST), fechada em 2004, acolheu depois o Centro de Formação da GNR. Investiu-se na preservação do edifício, mas ainda assim os militares davam mais vida à cidade.

Elvas adormece com o fecho de Infantaria 8

"Em qualquer tasca havia soldados a petiscar, a fazer vida", recorda o elvense Henrique Borrego, para quem o fecho do Regimento de Infantaria 8, em 2007, prejudicou muito o comércio da cidade. Maria Luísa Godinho queixa-se que "Elvas morreu em tudo". "Com a tropa havia mais segurança. Os roubos aumentaram", acusa.

Santarém passa escola a tribunal

A Escola Prática de Cavalaria de onde, na madrugada de 25 de Abril de 1974, saiu a coluna do capitão Salgueiro Maia, protagonista no derrube da ditadura, foi encerrada em 2007, após o fim do serviço militar obrigatório. Ao abandono, foi vandalizada, mas a degradação inverteu-se com compra dos edifícios, por 16 milhões de euros, pelo executivo camarário de Moita Flores. A instalação dos tribunais e serviços da autarquia deu nova vida à zona, com a afluência de muitas pessoas. (Correio da Manhã)

19 de setembro de 2014

Estação de Radar N.º 2 comemora 56 anos

A Estação de Radar N.º 2 (ER2), na Serra do Pilar – Paços de Ferreira, comemorou no dia 18 de Setembro o seu 56º aniversário, com a presença do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea (CEMFA), General José Pinheiro, e de altas entidades militares e civis.

O dia começou com o CEMFA a realizar uma visita de trabalho às instalações e continuou durante a tarde com uma cerimónia dedicada ao Dia da Unidade. Na ocasião, o Comandante da ER2, Capitão Luís Rei, proferiu algumas palavras alusivas à data e foram impostas condecorações a vários militares. (FAP)

Força Aérea treinada para lidar com o ébola

A epidemia de ébola na África Ocidental está a preocupar as autoridades mundiais e ontem a ONU alertou que são precisos 800 milhões de euros para combater a epidemia.

Quem vai partir em breve para a Libéria (um dos três países mais atingidos pelo vírus, juntamente com a Serra Leoa e Guiné-Conacri) é um contingente de três mil tropas norte-americanas, anunciou ontem o presidente dos EUA, Barack Obama.

Em Portugal, a Força Aérea está de prevenção para um eventual cenário de recolha em África de doentes infectados com o ébola, portugueses ou estrangeiros, e posterior transporte para o nosso país. Na sexta-feira, na Base Aérea do Montijo, as tripulações das aeronaves de transporte C-130 e C-295 receberam formação de técnicos do Instituto Nacional de Emergência Médica: aprenderam a manusear os equipamentos de protecção individual entregues aos militares destacados para cenários de ébola. Fontes militares disseram ao CM que ainda não existe planeamento concreto de missões, mas que as mesmas podem acontecer assim que necessário.

A decisão de envolver as tropas portuguesas em missões de recolha de doentes nos países africanos afectados pelo ébola partiu do ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, após uma reunião informal de ministros da Defesa da Aliança Atlântica, realizada na semana passada em Itália. Após o regresso a Portugal, Aguiar-Branco reuniu-se com o general-chefe de Estado-Maior das Forças Armadas, Pina Monteiro, determinando a necessidade de aprontamento da formação.

Segundo os últimos dados da Organização Mundial de Saúde, 4985 pessoas foram infectadas e 2461 morreram de ébola. (C.M)

CEMGFA: Regime voluntário do serviço militar revelou-se "muito adequado"

A propósito dos 10 anos sobre o fim do Serviço Militar Obrigatório (SMO), o CEMGFA sustentou que o ambiente de conflitualidade actual se caracteriza por "elevada complexidade" e por uma crescente tipologia de operações militares.

Estes factores, aliados a "uma cada vez maior sofisticação dos equipamentos e sistemas de armas", requerem "uma formação técnico-táctica de maior duração e mais exigente", argumentou.

Nesse sentido, o General Artur Pina Monteiro defendeu que "o serviço militar voluntário, sustentado em regimes de contrato e regimes de voluntariado revela-se muito adequado para fazer face aos novos desafios da conflitualidade actual e emergente".

O General CEMGFA defendeu ainda que "não tem havido dificuldades" no recrutamento de voluntários, considerando "gratificante reconhecer a atractividade dos jovens em torno das Forças Armadas", que disse ser "bem evidente nas múltiplas actividades em todo o país". "Do ponto de vista operacional não tem havido dificuldades na alocação de recursos humanos adequados para cumprimento das missões que têm vindo a ser cometidas às Forças Armadas", afirmou Pina Monteiro.

O fim do SMO foi aprovado em 1999, ficando estabelecido um período de transição de quatro anos. A passagem para a profissionalização ficou concluída em Setembro de 2004.

Com o fim do SMO, instituiu-se o Dia da Defesa Nacional, com iniciativas por todo o país que visam dar a conhecer as missões das Forças Armadas e o que significa a Defesa Nacional.

O Dia da Defesa Nacional conta desde Janeiro de 2014 com um novo modelo, que custou menos 25 por cento, cerca de um milhão de euros, do que o modelo anterior, passando a envolver entidades como a GNR e a Autoridade Nacional de Protecção Civil.

As Forças Armadas receberam em dez anos cerca de 130.600 candidaturas de jovens que se propuseram a prestar serviço militar, dos quais 30 por cento foram incorporados. Em média, 13.060 homens e mulheres candidatam-se todos os anos a prestar serviço militar nos três ramos das Forças Armadas.

Como empregador, as Forças Armadas registam, em termos gerais, mais procura do que oferta, havendo especialidades que têm maior procura do que outras. As vagas são abertas em função das necessidades e também das disponibilidades orçamentais. (DEFESA )

18 de setembro de 2014

Em 10 anos, ingressaram nas Forças Armadas 30% dos 130.600 candidatos

As Forças Armadas (FA) receberam em dez anos cerca de 130.600 candidaturas de jovens que se propuseram a prestar serviço militar, dos quais 30 por cento foram incorporados, segundo dados dos três ramos das FA.
Em média, 13.060 homens e mulheres candidatam-se todos os anos a prestar serviço militar nos três ramos das Forças Armadas, de acordo com dados obtidos pela Agência Lusa junto do ministério da Defesa Nacional.

O Exército é o que tradicionalmente abre mais vagas, captando 78.562 dos 130.623 candidatos registados em 10 anos de regime voluntário, após o fim do Serviço Militar Obrigatório (SMO), extinto em Setembro de 2004.

Com o fim do SMO, instituiu-se o Dia da Defesa Nacional, com iniciativas por todo o país que visam dar a conhecer as missões das Forças Armadas e o que significa a Defesa Nacional, ao qual os jovens são obrigados a comparecer.

Ao contrário da Marinha e da Força Aérea, que só tem o Regime de Contrato, o Exército tem duas vias de recrutamento, o Regime de Contrato, de dois a seis anos, e o Regime Voluntário, com a duração de um ano.

Em média, todos os anos se candidatam a prestar serviço militar voluntário no Exército 7.800 jovens. Desde 2005, este ramo contou com 78.562 candidatos. Deste total, 29.753 foram incorporados, o que representa uma percentagem de 37 por cento.

Em 2005, o primeiro ano do novo modelo, ingressaram nas fileiras do Exército 3.385 jovens, o que representou 52 por cento do total de candidaturas. Já em 2013 foram incorporados apenas 25 por cento, 1.548 jovens.

Quanto à distribuição por sexos, considerando um subtotal de 71 mil candidatos (faltam dados relativos a 2005), a esmagadora maioria são homens, 55.809, sendo 15.231 mulheres.

A formação dos candidatos tem aumentado de ano para ano. Em 2008, nenhum dos candidatos a vagas no Exército tinha o grau de mestrado, número que aumentou para 122 em 2013.

Como empregador, as Forças Armadas registam, em termos gerais, mais procura do que oferta, sendo certo que há especialidades que têm maior procura do que outras. As vagas são abertas em função das necessidades e também das disponibilidades orçamentais. Por exemplo, na Marinha, nos anos de 2011 e 2012 não foram abertas quaisquer vagas para este ramo, que entre 2005 e 2013 registou um total de 17.466 candidaturas entre 2005 e 2013, numa média anual de cerca de 2500.

Do total de candidaturas, foram incorporados 27,6 por cento, ou seja 4.819 jovens. Desde 2005 que todos os anos são incorporados acima de 600 candidatos. Em 2013 voltaram a abrir concursos mas ingressaram apenas 419 militares.

Quanto à distribuição por idades, nos candidatos à Marinha 70 por cento têm entre 20 e 22 anos. No total dos dez anos, 76 por cento dos candidatos são homens, 13.419, e 23 por cento são mulheres, cerca de quatro mil.

Na Força Aérea candidataram-se 34.595 jovens desde 2005 até hoje, uma média de 3459 por ano, dos 18 aos 27 anos, com o 9.º ano até à licenciatura.

Dos 34.592, 22.863 são homens e 11.729 são mulheres. Quanto às habilitações académicas, os praças têm entre o 9.º e o 12.º ano, os oficiais entre o 12.º ano e a licenciatura.

Apesar do número elevado de candidatos, a percentagem que é incorporada também é reduzida, verificando-se, à semelhança dos outros ramos, que vem diminuindo ao longo dos anos. No total dos dez anos, de 34.595 candidaturas, entraram 4701.

Os dados indicam que em 2005 foram incorporados 35 por cento dos total de 2568 que se candidataram, ou seja, 435 militares, enquanto em 2011 apenas 29 oficiais foram incorporados e em 2014, até Agosto, nenhum militar entrou para os quadros da FA.

O número de efectivos dos três ramos das Forças Armadas diminuiu de 37.632 militares em 2005 para cerca de 34 mil em 2013, segundo dados a que a Agência Lusa teve acesso. (Fonte : RTP)

Militares Portugueses condecorados no Kosovo

Um grupo de Militares Portugueses, integrados na missão da NATO-KFOR, destacados no Kosovo, foram recentemente condecorados com a medalha comemorativa das missões de paz, do Ministério da Defesa Italiano.

A cerimónia de condecoração, que se realizou na base da Multinational Specialized Unit (MSU) em Pristina, reconhece a continuidade das boas relações, de cariz institucional e cooperação operacional entre a força portuguesa e a MSU.

A presença da KFOR, que está no terreno desde 1999 e na qual Portugal participa desde o início, tem sido crucial para a manutenção da segurança e protecção para todos os indivíduos e as comunidades no Kosovo.

Actualmente a Força Nacional Destacada no Kosovo é constituída por 186 militares, que continuam a contribuir, com os restantes membros da KFOR, para a manutenção de um ambiente seguro no Kosovo.

Caças portugueses interceptaram aviões militares russos

Caças F16 portugueses em missão NATO interceptaram aviões militares russos perto dos países bálticos.

Portugal solidário no combate ao Estado Islâmico

José Pedro Aguiar-Branco aludiu ontem, na sua intervenção durante uma cerimónia em Tondela, ao clima internacional em que o mundo está mergulhado, com a Europa em particular a ser ameaçada pelo leste e pelo flanco sul.

O ministro da Defesa Nacional sublinhou que "é necessário fazer-se uma reflexão importante sobre o papel de Portugal, que não é periférico. As ameaças no flanco sul, quando se fala do Estado Islâmico, tem um risco, que se ele se propagar para a Líbia e daí para o norte de África, fica a uma hora da Europa".

Aguiar-Branco evidenciou que não tem dúvidas de que Portugal está "do lado certo" no combate ao auto-proclamado Estado Islâmico, defendendo a "liberdade, democracia e tolerância".

"Portugal tem capacidades orçamentais para estar ao lado da comunidade internacional contra este tipo de ameaças. As forças nacionais destacadas participam, aliás, em diversos teatros de operações", acrescentou o titular da pasta da Defesa Nacional.

José Pedro Aguiar-Branco reforçou ainda que o orçamento da Defesa Nacional está preparado para participações em missões da OTAN, União Europeia e Nações Unidas. "Em 2015, em termos de orçamento, vai ser possível definir missões a cumprir, quer de âmbito humanitário, quer de âmbito ao combate ao terrorismo", sustentou o ministro da Defesa Nacional.

Apesar de esclarecer que não pretende deixar Portugal em "estado de alerta", apontou a necessidade de "a sociedade em geral compreender que as situações de Defesa e Segurança não são marginais a Portugal".

"São importantes para as nossas opções políticas, financeiras e orçamentais. Todos devemos contribuir para que a sociedade esteja consciente para esta realidade, de que temos uma situação internacional mais complicada do que era na década passada", concluiu José Pedro Aguiar-Branco. (Defesa.PT)

Sargento da Força Aérea Vice-Campeão do Mundo de tiro

O Sargento-Ajudante João Costa conquistou a medalha de prata no campeonato mundial de tiro que se realizou ontem, dia 16 de Setembro, em Granada, Espanha.

O militar de 50 anos, que competiu na prova de pistola standard a 25 metros, federou-se em 1992 tendo iniciado o seu percurso internacional na modalidade de tiro olímpico (pistola), quatro anos mais tarde.

Constam no seu currículo desportivo várias competições internacionais, mas é como mestre-atirador, campeão nacional e recordista na Pistola Ar Comprimido 10m, Pistola Standard 25m, Pistola de Percussão Central 25m e Pistola Livre 50m que se destaca.

Actualmente exerce funções no Laboratório de Metrologia da Força Aérea enquanto técnico de calibração e durante a sua carreira militar foi agraciado com três medalhas e distinguido, igualmente por três ocasiões, com público louvor.  (Fonte: FAP)

17 de setembro de 2014

TRANSFORMAÇÃO DO NAVIO ATLÂNTIDA «GARANTE POSTOS DE TRABALHO» EM VIANA DO CASTELO

O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, considerou que o investimento de seis milhões na transformação do ferryboat Atlântida em navio de cruzeiros anunciado pela empresa Douro Azul «garante postos de trabalho» em Viana do Castelo.

Este investimento cumpre o objectivo da solução encontrada pelo Governo para os Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), a subconcessão à West Sea, e «desmente aqueles que ao longo do último ano disseram que o Governo estava a matar a construção e reparação naval» na cidade.

A empresa de cruzeiros Douro Azul anunciou que vai investir seis milhões de euros para transformar o ferryboat em navio de cruzeiros e que essa intervenção vai decorrer em Viana do Castelo, na West Sea, empresa subconcessionária dos ENVC, onde o navio foi construído.

Aguiar-Branco sublinhou a resolução, com toda a transparência, de um processo difícil que tinha sido «herdado do anterior Governo» acrescentando que o Atlântida «foi vendido em concurso público internacional, com regras claras e toda a transparência».

O Ministério informou que depois de encerrado o concurso público internacional, surgiram manifestações de interesse na aquisição directa do navio que «nunca foram equacionadas» e que foram «desenvolvidos esforços» para que o ferryboat fosse colocado no destino para o qual foi construído, os Açores, mas como tal não foi possível, esta foi a «solução possível» para o caso Atlântida. (MDN)

Inspetor-Geral da Defesa Nacional toma posse

Decorreu, esta manhã, no Ministério da Defesa Nacional a cerimónia de tomada de posse do Tenente-General Vítor Manuel Amaral Vieira, como Inspector-Geral da Defesa Nacional (IGDN).

A cerimónia foi presidida pelo ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, e contou com a presença da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, Berta Cabral.

Durante a sua intervenção, Aguiar-Branco destacou o trabalho do Tenente-General Vítor Manuel Amaral Vieira, nos últimos dois anos e meio, enquanto IGDN (em regime de substituição) e relembrou que “esta é a última tomada de posse que acontece no âmbito da actual Lei Orgânica do Ministério da Defesa Nacional (MDN)”, uma vez que as próximas já serão “no âmbito da Reforma 2020”.

Para o ministro da Defesa Nacional, o Tenente-General Vítor Manuel Amaral Vieira tem contribuído para a introdução de “uma nova cultura, por todos reconhecida” e que vai de encontro à visão “que nós temos” de uma Inspecção-Geral da Defesa Nacional, isto é, “uma cultura de solidariedade e de cor-responsabilidade” e que, na sua perspectiva, tem conduzido a “melhores resultados”.

José Pedro Aguiar-Branco afirmou ainda que o cargo de IGDN implica enormes desafios uma vez que o “quadro internacional em que nos vamos mover nos próximos anos torna ainda mais exigente este rigor, esta capacidade de termos uma melhor gestão dos recursos e evitarmos desperdícios”. (Defesa)

Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea tem novo Comandante

O Coronel Rui Tendeiro é o novo Comandante do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea (CFMTFA), na Ota, ocupando o cargo que estava atribuído ao Coronel João Figueiredo desde Outubro de 2012. A transferência de Comando realizou no dia 16 de Setembro, numa cerimónia presidida pelo Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General José António de Magalhães Araújo Pinheiro,

Na ocasião, estiveram presentes altas entidades civis e militares, como o Presidente da Câmara de Alenquer, Pedro Folgado, o Comandante do Pessoal da Força Aérea, Tenente-General Serôdio Fernandes, e o Presidente da Junta de Freguesia da Ota, Diogo Carvalho.

Durante a cerimónia, na sequência da tomada posse do Coronel Rui Tendeiro, o Comandante cessante, Coronel João Figueiredo, foi agraciado com a Medalha de Serviços Distintos - Grau Prata, pela mão do Chefe do Estado Maior da Força Aérea. (FAP)

Arqueologia e Museologia das guerras napoleónicas em Portugal


16 de setembro de 2014

Homenagem aos Praças das Forças Armadas

A Força Aérea Portuguesa (FAP) conta actualmente com 1936 militares da categoria de praças na efectividade de serviço, onde deste total 1562 são do género masculino e 374 do género feminino. A categoria de praças da FAP é dividida entre as áreas de Operações, Manutenção e Apoio.

A convite da Associação de Praças, uma representação da Força Aérea Portuguesa esteve presente nas comemorações do Dia Nacional da Praça das Forças Armadas que teve lugar este sábado, dia 13 de Setembro de 2014, junto ao monumento ao “Marinheiro Insubmisso” em Almada. Em representação da FAP esteve presente o Sargento-Mor António dos Santos Lopes (Assessor do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea para a Categoria de Sargentos) e o Cabo-Adjunto Operador de Comunicações Cláudio Santos (Praça mais antigo da FAP) que actualmente presta serviço na Unidade de Apoio de Lisboa (UAL) no Centro de Comunicações. (Fonte: FAP)

Missões de busca e salvamento têm um “grande significado para a economia”

Durante a cerimónia de inauguração da reconstrução da Estação Salva-Vidas de Leixões, que ocorreu esta manhã, José Pedro Aguiar-Branco afirmou que as missões de busca e salvamento da responsabilidade da Autoridade Marítima Nacional (AMN) têm uma “grande visibilidade” e “um grande significado para a economia”, porque transmitem “a imagem de um País seguro”.

“Se tivermos uma imagem, como temos neste momento, de um País seguro e com uma dimensão preventiva eficiente”, como é o exemplo deste tipo de missões - em que Portugal assume uma “invejável posição cimeira nos rankings internacionais” - “estamos também a ajudar a economia”, disse o titular da pasta da Defesa.

Ainda durante o seu discurso o ministro da Defesa Nacional destacou os resultados alcançados nos últimos anos pela Estação Salva-Vidas de Leixões, por se tratar de “um caso concreto” de sucesso e de desenvolvimento de uma “actividade em benefício das pessoas”.

“Esta é das estações onde há uma quota maior de missões cumpridas com êxito e, portanto, é um referencial nessa matéria” pelo que “está mais que justificado o investimento em meios físicos e humanos”, disse.

José Pedro Aguiar-Branco acrescentou igualmente que não ignora as “carências de pessoal” e a necessidade de “estruturação” da carreira dos profissionais que trabalham nas missões de busca e salvamento, pois só assim será possível “ir ao encontro do que as pessoas precisam”, em matéria de prevenção.

Durante os três anos de governação, em que a prioridade política foi salvar “o País da bancarrota”, o ministro da Defesa Nacional relembrou que a sua “acção” tem incidido principalmente “na clarificação das competências” dos profissionais que trabalham naquele tipo de missões, no reforço “da capacidade operacional” da AMN e no fim das "duplicações dos recursos".

"Esta é uma obrigação de todos": encontrar “não só o equilíbrio orgânico”, como também o “equilíbrio de competências” e o “equilíbrio operacional”, referiu.

A Estação-Salva Vidas de Leixões presta desde 1892 salvamento marítimo, socorros a náufragos e assistência a banhistas. (Fonte: Defesa)

Depósito Geral da Força Aérea comemora 96 anos

Realizou-se no passado dia 12 de Setembro a cerimónia comemorativa do dia de unidade e rendição de comandante do Depósito Geral de Material da Força Aérea, presidida pelo Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, José António de Magalhães Araújo Pinheiro.

O novo Comandante - Coronel de Administração Aeronáutica José Manuel Mendes Gordo Ferreira Sousa - realçou na sua alocução, a vontade de manter o excelente relacionamento existente com a sociedade civil, num clima de profundo respeito e colaboração”.

Destacou ainda, que tudo fará para que a missão da unidade seja “cumprida de uma forma cabal e economicamente eficiente”, “procurando com empenho, afinco e imaginação, suprir as carências de forma a que a jusante, outros não sintam as nossas dificuldades, fazendo desta forma, jus ao lema E DO MAIS NECESSÁRIO VOS PROVEJA.

No âmbito das comemorações, de uma das unidades mais antigas da Aviação Portuguesa, realizou-se uma Celebração Eucarística de Acção de Graças e Sufrágio pelos militares e civis falecidos que serviram na Unidade. (Fonte : FAP)

15 de setembro de 2014

Esquadra 501 comemora 37 anos de actividade

A Esquadra 501 “Bisontes” comemora hoje 37 anos de actividade. A Esquadra e os militares que ali prestaram serviço ao longo destes 37 anos, sempre pautaram as missões que lhes foram confiadas com elevada capacidade de prontidão, independentemente da diversidade, complexidade ou permissividade do teatro de operações. 

Os actuais elementos de missão desta esquadra configuram operações de transporte aéreo logístico intra teatro e inter teatro; operações aerotransportadas; operações aéreas especiais; operações de evacuação sanitária e Operações de busca e salvamento.

Com mais de 70000 Horas de voo e 1 milhão de passageiros transportados, a Esquadra 501 através das suas múltiplas valências já realizou missões em cenários como Angola, Moçambique, S. Tomé, Cabo Verde, Timor, Golfo Pérsico, Moscovo, Afeganistão, Ruanda e Balcãs, entre outros. Mais recentemente, esteve empenhada em missões de apoio humanitário no Haiti, Egipto e Líbia. Actualmente a Esquadra 501, a operar com a aeronave Hércules C-130, está presente no Mali desde o dia 29 de Agosto último ao serviço das Nações Unidas (MINUSMA) no apoio ao processo de paz naquele país.

Parabéns à Esquadra 501 e a todos os militares que nela servem e serviram e que muito contribuíram para o lema que a Esquadra orgulhosamente ostenta: “Onde necessário, Quando necessário”. (Fonte: FAP)

Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional assina protocolos com Governo Regional dos Açores

A Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional assinou, esta sexta-feira, com os Secretários Regionais açorianos da Saúde e da Solidariedade Social, protocolos de cooperação no âmbito do Dia da Defesa Nacional.

Na cerimónia no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada, e na presença do Presidente do Governo Regional dos Açores, Berta Cabral sublinhou "a importância de contar com o contributo de cada um dos parceiros institucionais" que enriquecem o currículo do Dia da Defesa Nacional, "um dever militar e de cidadania".

A Secretaria Regional da Saúde, através do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores, e a Secretaria Regional da Solidariedade Social, através da Direcção Regional da Solidariedade Social e em particular através dos Pólos de Prevenção e Combate à Violência Doméstica, participam nas actividades do Dia da Defesa Nacional, que estreou um novo modelo no início deste ano, incorporando componentes não militares da Defesa Nacional.

"O Dia da Defesa Nacional, além de divulgar o papel das Forças Armadas, sensibiliza os jovens para a necessidade e importância da Defesa Nacional, destacando o seu carácter multidimensional, com componentes militares e não militares e, sobretudo, promovendo a consciencialização de que a Defesa Nacional é um dever de todos nós", disse Berta Cabral, no dia em terminaram, com balanço muito positivo, as actividades deste ano do Dia da Defesa Nacional nos Açores, com uma jornada na ilha de Santa Maria e a bordo da corveta João Roby.

Passaram pelo Dia da Defesa Nacional, nos últimos 10 anos, mais de 800 mil jovens, dos quais 26 mil dos Açores. Todos os cidadãos portugueses são convocados no ano em que completam 18 anos. Em 2014 foram cerca de 3500 açorianos, sendo 2150 para o Campo Militar de São Gonçalo (jovens residentes em São Miguel) e 730 para a Base das Lajes (os residentes na Terceira). Dos restantes, cerca de metade residem no Faial (160) e no Pico (160), seguindo-se São Jorge (110), Santa Maria (80), Graciosa (50) e Flores (40). Nestas seis ilhas as actividades realizaram-se com o apoio da corveta da Marinha Portuguesa em missão na Região, que permitiu alargar a rede de locais onde se realizam as actividades de 2 para 8. O Corvo não teve jovens convocados para este ano (para o ano terá 3).

O novo modelo do Dia da Defesa Nacional tem tido uma clara aceitação por parte dos jovens com cerca de 90 por cento a dizer, na sua avaliação, que gostaram ou gostaram muito. ( Fonte: Defesa)

MILHARES DE PESSOAS VISITARAM A BASE AÉREA N.º1

Milhares de pessoas visitaram a Base Aérea N.º1 (BA1), em Sintra, no “Dia de Base Aberta” que se realizou dia 14 de Setembro. Baptismos de voo, exposição de várias aeronaves e demonstrações de capacidades foram apenas algumas das actividades a animar o evento, inserido nas comemorações do 62.º Aniversário da Força Aérea.

Das 10h00 às 16h30, foi possível conhecer as aeronaves EPSILON, CHIPMUNK, ALOUETTE III, ALPHA JET, DO27 e C–295M. No caso desta última, operada pela Esquadra 502 “Elefantes”, os fãs acabaram por ser brindados com três baptismos de voo, numa experiência, dita por muitos, “inesquecível”.

Já com os pés assentes na terra, quem se deslocou à BA1 teve ainda oportunidade de experimentar um simulador de voo, de contactar com a Secção de Assistência e Socorro, de ‘subir’ à torre de controlo, de assistir a demonstrações de falcoaria e de desfrutar de exibições da Secção Cinotécnica.

A próxima Unidade a abrir portas ao público é o Aeródromo de Manobra N.º 1, em Ovar, nos dias 27 e 28 de Setembro. (Fonte: Força Aérea)

13 de setembro de 2014

HELICÓPTEROS DA MARINHA ATINGEM O MARCO HISTÓRICO DAS 21.000 HORAS DE VOO

O Lynx Mk95 foi adquirido pelo Estado Português em 1993 para operar a partir das fragatas da classe Vasco da Gama como extensão das armas e sensores destes navios. Aos Lynx Mk95, como elementos orgânicos de um navio onde estão embarcados, poderão ser atribuídas missões no âmbito da luta anti-submarina, anti-superfície, interdição marítima, transporte logístico e busca e salvamento.

Das 21.000 horas agora voadas uma grande parte foram efetuadas a partir de navios ou para navios das classes “Vasco da Gama” e “Bartolomeu Dias” participando por diversas vezes não só em exercícios mas também em operações reais, de grande relevo para Portugal e para a Marinha. Dentro das operações reais destacam-se o embargo à Sérvia-Montenegro (Operação “Sharp Guard” - 1995-96), a operação de resgate de cidadãos nacionais e estrangeiros na Guiné Bissau (Operação “Crocodilo” - 1998), operação de apoio às populações de Timor-Lorosae (Operação “Timor-Lorosae” - 2000), operação de combate ao terrorismo no Mar Mediterrâneo (Operação “Active Endeavor” – desde 2002), operação de apoio às populações da Ilha da Madeira (aluvião de 2010), e já por diversas vezes, nas operações da União Europeia e da NATO de combate à pirataria ao largo da costa da Somália (Operação “Atalanta” e Operação “Allied Protector” e “Ocean Shield” – desde 2009).

Na actualidade estão activos dois destacamentos, o Nº 21 - “BlackJack” e o Nº 22 – “Hooters” (Fonte: MGP)

12 de setembro de 2014

Ministério da Defesa Nacional | Comunicado 12 de Setembro

COMUNICADO

O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, recebeu ontem em audiência o Embaixador do Iraque, Hussain Sinjari, que regressará brevemente para aquele país, onde desempenhará funções de conselheiro diplomático principal junto do Presidente iraquiano.

O Embaixador fez um ponto de situação da actuação do ISIS no Iraque e na região, tendo também feito uma análise quanto às implicações desta ameaça para o mundo. Tratou-se de um relato particularmente oportuno, atendendo às discussões que tiveram lugar no âmbito da Cimeira da NATO em Gales (4-5 de Setembro) e também na reunião de Ministros da Defesa da UE, em Milão (9-10 de Setembro).

O Ministro da Defesa Nacional manifestou a solidariedade de Portugal em relação aos importantes esforços que o Iraque tem levado a cabo na luta contra este grupo terrorista.

O Gabinete do Ministro da Defesa Nacional
Lisboa, 12 de Setembro de 2014

10 de setembro de 2014

Dia da Defesa Nacional - Cinco protocolos assinados na BA5

A Base Aérea N.º 5 (BA5), em Monte Real, acolheu a cerimónia de assinatura de cinco protocolos de cooperação entre o Ministério da Defesa Nacional e os parceiros institucionais nas actividades do novo modelo do Dia da Defesa Nacional. Envolvidas estão entidades como Autoridade Nacional de Protecção Civil, Guarda Nacional Republicana, Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, Direcção-Geral de Educação e Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências.

A cerimónia, que teve lugar a 9 de Setembro, foi presidida pela Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, Berta Cabral, recebida na BA5 pelo Chefe do Estado–Maior da Força Aérea, General José António de Magalhães Araújo Pinheiro.

De acordo com Berta Cabral, “a cooperação com parceiros estratégicos institucionais com ligação aos jovens - nomeadamente nas áreas do ensino, da juventude e do apoio ao cidadão - é essencial para cumprir os objectivos do Dia da Defesa Nacional”.

Com esse objectivo, estiveram presentes também os Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Fernando Alexandre, dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, e do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, na qualidade de tutela de alguns dos parceiros do Dia da Defesa Nacional, um dos pilares do actual modelo do serviço militar e, para a maior parte dos jovens, a única oportunidade para contactar directamente com as Forças Armadas.

No mesmo dia, paralelamente, decorreram actividades no âmbito do Dia de Defesa Nacional, com os três Ramos das Forças Armadas a realizar demonstrações de capacidades militares e acções de sensibilização a jovens com mais de dezoito anos.

“É uma oportunidade dos nossos jovens perceberem que as Forças Armadas são indispensáveis ao país, não só para estarmos preparados para evitar a guerra, mas sobretudo para manter a paz e ajudar as populações”, sublinhou a Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional.

Acompanhada pelo Chefe do Estado–Maior da Força Aérea, Berta Cabral visitou ainda as Esquadras 201 “Falcões” e 301 “Jaguares”, que operam com as aeronaves F-16 MLU em estado de prontidão permanente. (Fonte:Fap)

Ministros da Defesa estudam maior capacidade de forças europeias

A reunião dos Ministros da Defesa da União Europeia debateu, durante dois dias, formas de ter uma força de reacção imediata com níveis de prontidão "mais fortes.

De acordo com José Pedro Aguiar-Branco, na reunião, foi analisado o actual contexto europeu "de ameaças a Leste na Ucrânia, do Estado Islâmico, das consequências que podem ter para o caso de se propagar para a Líbia" e os "riscos de expansão do terrorismo".

"Foi discutido com grande profundidade a possibilidade de haver uma maior capacidade de força de intervenção rápida por parte da União Europeia e de ter uma força de reacção imediata com um nível de prontidão mais forte para ocorrer em caso de emergência", revelou o titular da pasta da Defesa.

Aguiar-Branco referiu ainda que serão trabalhadas "nos próximos meses" as formas de aumentar a interoperabilidade e o nível de prontidão dos agrupamentos tácticos europeus, chamados "battlegroups", constituídas por forças de Estados-membros da União Europeia. (Fonte: Defesa)

204º ANIVERSÁRIO DA BATALHA DO BUÇACO

O Exército promove as comemorações do 204º Aniversário da Batalha do Buçaco, no dia 27 de Setembro, centralizando-as no Museu Militar do Buçaco e no Terreiro do Monumento, Mata do Buçaco, concelho de Mealhada.

A Batalha do Buçaco, integrada na última das três invasões napoleónicas a Portugal (com início em Julho de 1810 e termo em Abril de 1811), foi uma das inúmeras batalhas travadas entre o Exército Anglo-luso e Francês. Pela acção moral que exerceu nos dois exércitos antagonistas, teve uma importância capital para o resultado da campanha.

Após esta Batalha, o exército anglo-luso perdeu o medo às águias napoleónicas, que ameaçavam dilacerar a Península e os ingleses reconheceram que os soldados portugueses eram dignos concorrentes no valor e brio militar, com os quais podiam e deviam contar.

As comemorações, nas quais participam forças do Regimento de Infantaria 14 (Viseu) da Brigada de Intervenção, Fanfarra do Exército, Guarda Nacional Republicana e Associação Napoleónica Portuguesa, iniciam-se pelas 09h00 com o hastear das Bandeiras Nacionais de Portugal, Reino Unido e França e, após a recepção dos convidados às 09h30, segue-se um Cortejo Histórico Religioso, Missa Campal e Cerimónia de Homenagem aos Mortos.

Destas cerimónias comemorativas do Aniversário da Batalha do Buçaco se dá conhecimento, convidando desde já todos os interessados para estarem presentes nas actividades que terão lugar na Mata do Buçaco, junto do Terreiro do Monumento, em 27 de Setembro de 2014.Fonte : Exército

Tomada de posse do Comandante do Regimento de Infantaria nº 3

Foi nomeado, por escolha, Comandante do Regimento de Infantaria nº 3, o Coronel de Infantaria Carlos Fernando Nunes Faria e a tomada de posse foi no início deste mês.

O Coronel Carlos Fernando Nunes Faria nasceu em Messejana, tem 55 anos de idade e 35 anos de serviço. Está habilitado com o Curso de Infantaria da Academia Militar, com o curso de Promoção a Capitão da Escola Prática de Infantaria, com o Curso de Promoção a Oficial Superior do Instituto de Altos Estudos Militares, além de outros cursos e estágios.

Ao longo da sua carreira prestou serviço em várias Unidades, Estabelecimentos e Órgãos do Exército. Cumpriu duas comissões de serviço no exterior: uma na Bósnia Herzegovina e outra em S. Tomé e Príncipe.

Da sua folha de serviços constam 13 louvores (7 concedidos por Oficial General) e várias condecorações, de que se destacam três medalhas de Serviços Distintos de grau Prata; as medalhas de Mérito Militar de 2ª e 3ª classe; a medalha de Dom Afonso Henriques – Mérito do Exercito, de 2ª classe; e as medalhas de Prata e de Ouro de Comportamento Exemplar.

Em 1999, obteve o grau de Mestre em Estudos Portugueses pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. É casado, tem um filho e reside em Beja. Voz da Planície

CEMFA marca presença na EURAC 2014 - Suiça

O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea (CEMFA), General José António de Magalhães Araújo Pinheiro, esteve presente na European Air Chiefs Conference (EURAC14), que aconteceu dias 5 e 6 de Setembro, em Brunnen, Suíça. Na reunião, 24 Comandantes de Forças Aéreas europeias discutiram o treino de pilotos sob o mote ‘Opportunities in Pilot Screening and Trainning”.

No âmbito desta conferência, as altas entidades aproveitaram ainda para realizar uma visita ao festival aéreo AIR14, que decorreu simultâneamente em Payerne – também na Suíça – e teve a participação da Esquadra 103 "Caracóis" com duas aeronaves Alpha-Jet. O evento assinalou os 100 anos da Força Aérea Suíça, os 50 anos da Patrulha Suíça e os 25 anos da Equipa PC–7.

Durante o AIR 14, há a destacar o carinho demonstrado por todos os visitantes e pela comunidade portuguesa em particular. Fonte : FAP

8 de setembro de 2014

No futuro, 97% de Portugal será mar

Em Portugal, 12 dos 14 ministérios têm responsabilidades no mar e são também 12 as entidades tuteladas “que exercem poder de autoridade marítima”. Da lista, fazem parte serviços desde uma óbvia Direcção-Geral das Pescas ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e à Polícia Judiciária. É neste contexto que a frase do contra-almirante Gouveia e Melo ganha propriedade: “O Estado colapsava se fosse dar uma marinha a todos os agentes que têm de operar no mar.” Como será quando 97% de Portugal seja mar? Que fazer com tanto mar?

A explicação vem mesmo do mar. Portugal é uma das maiores nações da Europa quando se soma ao espaço terrestre a Zona Económica Exclusiva. Actualmente, o país estende-se ao longo de um milhão e setecentos quilómetros quadrados e, caso a sua pretensão venha a ser aceite internacionalmente, com o alargamento da plataforma continental o território nacional alargar-se-á a quase quatro milhões de quilómetros quadrados. Fazendo com que 97% de Portugal seja mar.

“O Estado tem uma área gigantesca de mar”, resume Gouveia e Melo, chefe de gabinete do Chefe de Estado-Maior da Armada. Com tanto mar, a maximização de recursos na Marinha deixou de ser uma opção há muito tempo para um país como Portugal. “Nas marinhas dos países mais pequenos, a preocupação é a racionalidade económica”, assume o contra-almirante.

É por isso que a Marinha Portuguesa não é apenas uma arma de guerra. Desde 1976 que vem desenvolvendo a sua capacidade de realizar actividades militares e não militares, o chamado duplo uso. Isso não sem algumas polémicas pelo meio, sobre quem tem autoridade para fazer o quê, num país com as já referidas 12 entidades com autoridade no mar.

Os termos em inglês separam claramente duas funções essenciais, que são uma espécie de aliança de sustentabilidade: security esafety. A tradução para português presta-se a confusões e a operacionalização também. No mar a fronteira esbate-se. E o debate ainda se faz sobre quem deve ter o poder de fazer impor a soberania portuguesa e quem tem de impor o cumprimento da lei.

É em terra que se encontra um dos melhores exemplos da aplicação do conceito do duplo uso. Mais precisamente em Oeiras. Foi no perímetro das instalações da NATO que a Marinha instalou o Centro de Operações Marítimas (COMAR). Numa sala com seis militares e uma miríade de computadores e ecrãs é levado a cabo, “24 horas sobre 365 dias”, o comando e controlo das forças navais da Marinha. Mas não só. A Marinha operacionaliza, a partir daquelas instalações, o acompanhamento dos navios da Armada em águas nacionais mas também a sua colaboração em ambiente marítimo com outras autoridades do Estado. Com os tais outros 12 serviços do Estado com poder no mar.

Graficamente, explica Gouveia e Melo, é naquela sala que se “identifica o blip que aparece no radar”. Ou, para se ser mais preciso, radares e satélites. Cruzando toda a informação civil e militar que permite seguir em tempo real qualquer movimento no espaço marítimo português. É ali que se faz a “compilação e fusão de informação” que depois pode ser disponibilizada às outras entidades.

“Somos os olhos e os ouvidos do Estado além-horizonte”, explica o comandante Coelho Dias, responsável pelo COMAR. Seja para vigiar a eventualidade da passagem de um navio militar, seja para a possibilidade de outras acções menos belicosas. O objectivo é que nada fuja à malha. Para isso está ali concentrada uma “rede de radares” e até de satélites europeus. É ali que são compilados os dados detectados pelo Long Range Identification and Tracking(LRIT), pelos satélites do Automatic Identification System (AIS) e pelo Vessel Monitoring System (as caixas azuis dos navios de pesca). Que são depois fundidos e integrados pelo programaOversea, desenvolvido pela Marinha e pela portuguesa Critical Software. Um sistema informático que já foi vendido à Guarda Costeira irlandesa.

Por ano, atravessam as águas portugueses mais de 180 mil navios, confirma Coelho Dias. E assim torna-se essencial destrinçar um simples barco de pesca, de um cargueiro, de um cruzeiro científico ou de um navio, como classifica Gouveia e Melo, que aparece com “intenções esquisitas”. Que lá por não ter a intenção de traficar droga, por exemplo, não quer dizer que não viole a lei. Um cargueiro que lave os seus tanques ao largo de Lisboa pode cair na tentação de ir longe demais e gerar um acidente de poluição que afecte o bem-estar dos portugueses.

Coelho Dias recorda um exemplo de um navio francês que caiu na malha do satélite europeu: “Ele passa três vezes por semana e apanha quase sempre uma situação. Dessa vez detectou uma mancha no mar. ‘Rebobinámos’ o panorama e detectámos que naquele período três navios haviam passado por aquela rota. Contactámos os navios. Houve um que assumiu uma lavagem de tanques, garantiu que o tinha feito na margem permitida por lei. Disse que era apenas óleo de soja. Mas a verdade é que a quantidade foi de tal ordem que foi detectado por um satélite. Imagine que uma substância mais nociva chegava às praias da Costa da Caparica em plena época balnear… Quando o interpelámos, ele contactou de imediato o COMAR para se explicar. Eles sabem que nós estamos atentos. Isso é dissuasão.”

O caso seguiu o seu curso. Mas só foi possível graças à capacidade e celeridade que um centro como o COMAR dá ao Estado português de reagir em tempo real. Tanto para vigiar uma lavagem de tanques no mar, como para detectar uma embarcação suspeita que se dirige à costa.

Ou para coordenar uma operação de Busca e Salvamento ao largo de Lisboa. Também é a partir dali que é coordenada qualquer acção no mar que a Polícia Judiciária, por exemplo, veja por necessária levar a cabo. “Se a PJ tem informação privilegiada sobre um acto suspeito no mar, pode pedir à Marinha para fazer o seguimento de uma qualquer embarcação. E também podemos desencadear a intercepção, com elementos da Judiciária no momento da intercepção”, explica Paulo Vicente. Nesse tipo de operações, a Marinha cede os meios e “o comando é assumido pela entidade que é competente”, clarifica o comandante.

Radares em vez de navios

A “fusão” é a mais-valia que permite ao COMAR atingir os seus objectivos. Gouveia e Melo agarra no exemplo para defender os ganhos providenciados por essa opção tomada em 2008. “Antes tínhamos de ter presença naval no mar”, reconhece Coelho Dias. Agora usam-se os radares “em vez de uma série de navios no mar feitos formigas tontas”.

E é na “fusão” que Gouveia e Melo vê a solução que garante um Portugal sustentável. O contra-almirante defende-a na sua área. “Os grandes custos na Marinha estão em terra, nas actividades necessárias à sustentação da actividade no mar”. Sendo um submarinista, aplica a ideia à flotilha de submarinos. “Para os dois que temos tivemos que criar uma estrutura em terra que engloba a manutenção, a logística operacional (combustível e alimentação), o comando e controlo, o pessoal (carreiras e formação) e treino e doutrina. Essa estrutura que suporta dois submarinos, depois de criada, poderia suportar a actividade de 20, caso fosse necessário.”

Gouveia e Melo propõe a fusão das estruturas de apoio a todos os navios. Tendo por exemplo, uma estrutura que fosse capaz de gerir tanto os navios da Marinha como as embarcações da GNR. Uma solução exequível, sustenta o mesmo responsável, uma vez que já existem provas: “A Marinha tem cinco helicópteros [Lynx, que operam nas fragatas]. O apoio a esses helis é feito pela Força Aérea que é quem tem maior experiência. Não fazia sentido a Marinha duplicar uma estrutura que já existe na Força Aérea”.

Essa inevitabilidade também transformou os equipamentos navais que a Armada tem actualmente ao seu dispor. À vista desarmada, os dois recentes Navios de Patrulha Oceânicos surgem como mais um navio de guerra. Mas, na realidade, explica o comandante Paulo Vicente, estas embarcações foram pensadas, desenhadas e concebidas para “cumprir missões de serviço público”.

Destinadas a substituir as obsoletas corvetas e os vetustos patrulhas, os dois navios tiveram definidas, desde o início, como “tarefas principais” outras missões que não a guerra. “O canhão até nem precisava de ter sido instalado”, garante Gouveia e Melo. Foi colocado para dar outra “presença”, acrescenta Paulo Vicente.

A sua “principal missão”, tal como definida, é executar as “missões da Marinha em tempo de paz”. Que, por ordem de prioridade são “patrulhar, fiscalizar as águas costeiras e oceânicas”, “controlar as actividades económicas”, “executar missões de busca e salvamento”, “colaborar na defesa do ambiente” e “executar acções de socorro e assistência em colaboração com o Serviço Nacional de Protecção Civil”. Só nas “tarefas secundárias” surgem as missões que tradicionalmente são acometidas a um navio de guerra como a de “cooperar com os outros ramos [das Forças Armadas] com vista à criação de condições militares para a resistência activa em caso de ocupação do território nacional”.

Como tal, os patrulhas oceânicos Viana do Castelo e o Figueira da Foz foram construídos com um conjunto de requisitos específicos. Capazes de uma “prolongada permanência no mar” – um mês – com um “mínimo de guarnição” – 38 homens – e o “máximo de automatismo”. E com capacidade para “funcionar como base avançada” dos helicópteros da Marinha, com equipamento e espaço para fazer reabastecimentos aos Lynx. Dispõem por exemplo de um sistema de tratamento de resíduos em conformidade com as leis antipoluição. Para poder operar tanto em alto-mar como na costa, foram desenhados com um calado “até quatro metros, de forma a poderem praticar a maioria dos portos nacionais”. Transportam, cada um, duas embarcações semi-rígidas para acções de fiscalização e salvamento, outras duas embarcações suplementares para apoio a mergulhadores e também acções de salvamento.

Os seus sistemas de armas têm uma peça com “capacidade de utilização de munições de diferentes calibres”. Têm espaço extra para “eventual embarque de sistemas e equipamentos adicionais”. Nomeadamente, um “contentor normalizado tipo laboratório especializado”.


Foram pensados para juntar na mesma plataforma todos os equipamentos necessários para substituir e assim cumprir as missões de dois tipos de navios da Marinha. As das corvetas, de 85 metros e com guarnições de 70 homens, para operar em mar alto. E as dos patrulhas mais pequenos, de 44 metros, que com os seus 33 homens patrulham a costa.

Os novos Viana do Castelo e Figueira da Foz foram aumentados ao efectivo da Marinha entre 2010 e 2013. Mas não chegam para abater ao efectivo as seis corvetas e quatro patrulhas que, apesar de terem sido construídas entre o final dos anos 60 e início de 70, ainda estão no activo.

Desde que o programa de construção de 10 patrulhas oceânicos foi congelado e depois cancelado, por força da crise e das restrições orçamentais, a Marinha teve de avançar com dispendiosos programas de manutenção dos outros equipamentos mais antigos. Que para se manterem no mar requerem guarnições maiores, fazem menos e gastam mais. Fonte: Público