DISCURSO DO ALMIRANTE CEMA POR OCASIÃO DO DIA DA MARINHA

Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa Nacional,

A presença de Vossa Excelência nesta cerimónia, de comemoração do Dia da Marinha, em que assinalamos a passagem de mais um aniversário da chegada da Armada de Vasco da Gama a Calecute, feito emblemático da qualidade dos marinheiros portugueses, é sinal inequívoco do reconhecimento do esforço e dedicação dos que servem Portugal na Marinha.

Agradeço, em meu nome e em nome da Marinha, a honra e a atenção que Vossa Excelência nos concedeu.


Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa,

Quando recebemos o convite para celebrar o Dia da Marinha em Lisboa, disponibilizando desde logo este local, a principal praça da capital, foi com júbilo que aceitámos, pela oportunidade de nos aproximarmos mais da população da cidade que desde sempre foi nossa sede e de onde partiram os nossos antepassados para dar novos mundos ao mundo.

A Marinha orgulha-se de colaborar com a Câmara Municipal de Lisboa na requalificação desta zona da cidade que assim passou a permitir aos lisboetas e aos que nos visitam o usufruto de um espaço agradável com grande significado histórico para Lisboa e para a Marinha.

Efetivamente, a Marinha é parte da história e da vida desta cidade, em particular na zona em que nos encontramos, como o testemunha a toponímia da envolvente. A rua do Arsenal, a Ribeira das Naus, ou ainda, na designação tradicional, o Cais do Sodré.

A história mostra-nos que a Marinha se encontra aqui presente desde os tempos medievais. Com efeito, os estaleiros já existentes, com a edificação do Paço da Ribeira, no reinado de D. Manuel I, foram deslocados para jusante, para o local onde no século XVIII, logo após o terramoto de 1755, foi edificado o Arsenal, bem como instalados os serviços da Marinha e o Conselho do Almirantado.

Penso, pois, poder afirmar que a Marinha nasceu aqui e daqui partiu para levar Portugal aos quatro cantos do mundo.


Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa,

A celebração do Dia da Marinha, que se realiza todos os anos numa cidade ou vila costeira, tem como grande objetivo levar a Marinha para junto das populações que orgulhosamente servimos, dando a conhecer quem somos e o que fazemos. Nada melhor do que faze-lo aqui na Praça do Comércio e na Ribeira das Naus.

Um projeto desta envergadura apenas pode ser coroado de êxito se for abraçado por todos, pelos marinheiros claro, mas também pelos autarcas e demais colaboradores que connosco trabalharam.

Senhor Presidente, agradeço o convite, o prestimoso apoio e a total disponibilidade da Câmara a que Vossa Excelência Preside, sem a qual, esta celebração não seria possível.

Bem-haja.

Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional,

Senhores Deputados,

Senhores Almirantes Antigos Chefes do Estado-Maior da Armada,

Senhor Tenente-General Chefe da Casa Militar de Sua Excelência o Presidente da República,

Senhor Vice-Almirante Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada,

Senhores Tenentes-Generais, Vice-Chefes, em representação dos Chefes do Estado-Maior dos Ramos,

Senhoras e Senhores Vereadores e demais Autarcas,

Senhores Almirantes,

Ilustres Autoridades Civis e Militares,

Distintos Convidados,

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Agradeço a presença de Vossas Excelências nesta cerimónia, que desta forma afirmam a estima e consideração que nutrem pela Marinha e pelos seus marinheiros.

Sejam bem-vindos.



Militares, Militarizados e Civis da Marinha,

Saúdo-vos, e afirmo que é para mim uma enorme honra comandar as mulheres e os homens que, abnegadamente, cumprem as missões que nos são atribuídas.

São vocês que, com empenho e devoção, transformam os recursos que nos são disponibilizados em valor acrescido para o País, defendendo no mar, os interesses de Portugal.

O Dia da Marinha, que hoje celebramos, é o dia de todos os militares, militarizados e civis, que são da Marinha.

A Marinha existe para servir os portugueses no mar, por isso permitam-me que dirija uma saudação muito especial àqueles que hoje, em missão no mar, asseguram presença no Golfo da Guiné, aos que se encontram com missão atribuída nos espaços marítimos sob soberania, jurisdição e responsabilidade nacional, cumprindo tarefas de vigilância e controlo, bem como, a muito nobre missão de salvaguarda da vida humana no mar.

Uma palavra de apreço também para os que, em terra, cumprem missões operacionais, longe dos seus, nos diversos teatros de operações em que a Marinha marca presença.

Neste dia, através dos meus ilustres antecessores, aqui presentes, saúdo também, de forma particular, os que tendo deixado o serviço ativo, são da Marinha.



Senhor Ministro da Defesa Nacional,

O Dia da Marinha, para além de ser um dia de festa, constitui também uma oportunidade para refletir sobre as missões que realizámos no último ano e apresentar as linhas genéricas de como nos preparamos para enfrentar os desafios que se divisam no horizonte.

Os tempos que atravessamos continuam a ser de grande exigência, pela exiguidade, quer em recursos financeiros, quer em pessoal. Porém, como referi noutras ocasiões, nós marinheiros habituámo-nos a não escolher o tempo e, por isso cá estamos, enfrentando o temporal, procurando rumar a porto seguro.Neste enquadramento, ainda que com algumas limitações, assegurámos o Dispositivo Naval Padrão no Continente e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, recorrendo para o efeito a todos os meios existentes.

No âmbito dos compromissos internacionais assumidos por Portugal, perante a NATO, a União Europeia e as Nações Unidas, mantivemos em prontidão os meios requeridos e empenhámos os necessários para os diversos tipos de missões, envolvendo Fragatas, Submarinos e Navios de Patrulha Oceânica.

Ainda neste contexto, estivemos presentes em missões internacionais em terra, designadamente no Afeganistão, contribuindo para a segurança e estabilidade regional, na missão de treino militar no Mali e na República Centro Africana.

Respondemos, também, aos novos desafios que a comunidade internacional enfrenta, designadamente, no Mediterrâneo e no Golfo da Guiné.

Neste último teatro empenhámos uma fragata, nos exercícios internacionais da sérieExpress, no âmbito da Africa Partnership Station, em 2014 e também já este ano, tendo a fragata Bartolomeu Dias regressado recentemente dessa missão.

Esta iniciativa dos Estados Unidos da América, visa o empenhamento da comunidade internacional na promoção de condições para que os países do Golfo da Guiné possam assumir as suas responsabilidades, garantindo a segurança das linhas de comunicação marítima da região.

A nossa presença neste teatro é muito relevante para os nossos parceiros e aliados porque participando no esforço global, necessário para garantir a segurança no Golfo da Guiné, demonstramos o nosso empenhamento na região e, simultaneamente, através das ações de cooperação específicas com os países africanos de língua portuguesa, contribuímos para edificação e desenvolvimento das capacidades dessas marinhas amigas.

É neste contexto que, depois da atribuição da Fragata, presentemente se encontra em missão na área, o Navio de Patrulha Oceânica Figueira da Foz.

No que respeita ao Mediterrâneo, também respondemos às responsabilidades assumidas pelo nosso país no apoio ao controlo das fronteiras externas da Europa, empenhando, por duas vezes, navios de patrulha oceânica, assim contribuindo para o esforço europeu.

Em Novembro passado, o NRP Viana do Castelo viu-se envolvido em operações de salvamento de migrantes irregulares tendo, em 5 acções de busca e salvamento, recolhido mais de 500 pessoas que entregou, sãs e salvas, às autoridades italianas.

Refiro, ainda, o emprego da fragata Alvares Cabral no auxílio a Cabo Verde, aquando da erupção do vulcão na ilha do Fogo, largando para o mar em menos de 48h, após determinado.

Esta resposta, em tão pouco tempo, é bem demonstrativa da importância de termos meios prontos e capazes para, em qualquer local, serem empenhados, em acções de combate ou, como neste caso, prestando auxílio a populações vítimas de situações de catástrofe ou calamidade.

Finalmente, estivemos presentes em exercícios conjuntos e combinados, preparando as nossas forças, para poder responder de forma cabal às necessidades de defesa própria e autónoma, bem como para assegurar a protecção dos interesses nacionais, onde, como e quando for considerado necessário.Estas acções traduzem bem as características do Poder Naval: mobilidade, flexibilidade e sustentação. Mas para dispor e empregar este Poder é necessário ter navios prontos.

Parece tarefa simples, mas não o é. Para o garantir torna-se necessário ter, em permanência, o material pronto e disponível, a guarnição completa e treinada, requerendo para o efeito um investimento considerável em recursos materiais, humanos e financeiros.

Como disse no início, o Dia da Marinha é dia de todos os que são da Marinha, os que cumprem missões militares, mas também as não especificamente militares.

Este é o caso dos que servem no Instituto Hidrográfico, que pela sua competência e espírito de missão continuam a prestigiar a Marinha pela elevada qualidade dos trabalhos realizados, fazendo com que o Instituto continue a ser um parceiro indispensável da comunidade científica e um actor determinante para o desenvolvimento nacional, assegurando simultaneamente o apoio necessário à actividade operacional da Marinha e da Autoridade Marítima.

A preservação do legado histórico e a promoção da cultura ligada ao mar constitui um dos pilares das actividades da Marinha de natureza não militar.

Neste sentido, os que servem no âmbito da Comissão Cultural da Marinha merecem uma referência pela elevada qualidade dos serviços prestados, assegurando desta forma o contributo da Marinha para a preservação e difusão da cultura portuguesa.

Compete também à Marinha assegurar os recursos humanos e materiais necessários à missão da Autoridade Marítima Nacional. É nesse sentido que, na minha dupla qualidade de Comandante da Marinha e de Autoridade Marítima Nacional, saúdo todos os que sendo da Marinha servem Portugal nesta relevante estrutura.

É com orgulho que me refiro ao notável trabalho desenvolvido pelos que integram a Autoridade Marítima, designadamente, a sua Direcção-Geral, todos os órgãos dela dependentes e a Polícia Marítima.

Minhas Senhoras e meus Senhores, permitam-me, aqui fazer uma pequena reflexão,

Um dos maiores desafios do nosso País será hoje, como sempre o foi, a forma como encarará a sua relação com o mar.

Com a extensão da plataforma Continental, abrir-se-ão oportunidades únicas de transformar Portugal.

Está assim ao nosso alcance, deixarmos de ser um pequeno país periférico no continente Europeu, para nos transformarmos, num país marítimo e central no espaço Euro-atlântico.

Este grande desafio exige que, o Estado dê a devida prioridade ao mar, garantindo a sua boa governança.

Importa assim, que não se dupliquem capacidades para as mesmas tarefas, e se desperdicem recursos, numa lógica de pequenos poderes que compromete necessariamente as probabilidades de sucesso.

É pois neste contexto que reafirmo a minha convicção de que o modelo da Autoridade Marítima que soubemos construir nos últimos duzentos anos é, o que melhor serve Portugal.

É um modelo português, que nasceu de toda a experiência desta nação, que lutou sempre com escassos recursos para as tarefas que o seu sonho marítimo impôs.

Também é o modelo que conjuga dois factores cruciais de sucesso:


a articulação das principais funções e responsabilidades do Estado Costeiro, num todo coerente e eficaz, que confere ao Estado no mar, a necessária unidade de esforço;


e a utilização criteriosa, racional e inteligente dos recursos humanos e materiais disponíveis, conferindo eficiência.

É assim, com uma convicção, alicerçada na cultura marítima portuguesa, que considero

o modelo funcional de uma Autoridade Marítima com competências próprias, essencialmente suportada nos recursos humanos e materiais da Marinha, é o que verdadeiramente responde aos interesses nacionais.

Senhor Ministro da Defesa Nacional,

A Marinha, apesar das grandes dificuldades com que se confronta e que Vossa Excelência bem conhece, continua a cumprir a sua missão. De facto, o produto operacional da Marinha, e que volto a referir, muito nos orgulha, apenas foi possível executar por dois grandes motivos.

Primeiro, devido a uma dedicação ímpar de todos os que servem na Marinha, muitas vezes com grande sacrifício pessoal e familiar sempre procurando as soluções que viabilizem, com os escassos recursos disponíveis, o cumprimento das missões que nos foram atribuídas.

Segundo, devido à elevada prioridade que foi dada à operação e manutenção da esquadra, concentrando todos os esforços e alocando, não só recursos já disponíveis, mas também as verbas que no âmbito do orçamento do Ministério da Defesa, reforçaram o orçamento da Marinha, para estas actividades, naturalmente em detrimento das estruturas de apoio e de algumas acções de manutenção em infraestruturas.

No que respeita à manutenção quero, como referi no ano transacto, assegurar que nenhum meio será empenhado sem cumprir com as regras de segurança. Mas, mesmo considerando a actual conjuntura, importa dispor do financiamento adequado para efectuar todas as acções de manutenção necessárias, e assim mitigar o risco de perder, precocemente, meios muito dispendiosos.

No que respeita ao investimento, apesar da recente aprovação da LPM, constata-se que ainda subsiste um volume insuficiente de investimento militar destinado à Marinha, necessário para a adequada edificação das capacidades requeridas.

Nas actividades marítimas é tudo muito dispendioso e mais ainda na Marinha militar. Tal facto exige uma programação de longo prazo. Assim, torna-se imperioso assegurar que a LPM seja dotada com as verbas necessárias à concretização dos programas de reequipamento e, sobretudo, evitar todo o tipo de restrições que possam vir a ser imputadas à utilização das verbas previstas, pois estas são altamente perturbadoras para a concretização dos programas.

Senhor Ministro, esta é uma realidade que também conhece bem, constituindo, aliás, imperativo de justiça, sublinhar a compreensão de Vossa Excelência para os problemas atrás mencionados e, realçar, o esforço feito para assegurar o reequipamento da esquadra, num quadro de disponibilidades financeiras muito exíguas.

Nestes tempos difíceis temos que saber aproveitar as oportunidades e este foi o caso, relativamente à imperativa substituição dos patrulhas Cacine em que, por não ser possível encontrar financiamento e também não ser viável construir novos Navios de Patrulha Costeira, no tempo exigido pelo fim inevitável dos Cacine, houve que procurar outras opções.

Tomou-se conhecimento que a Dinamarca disponibilizava, para venda, navios da classe STANFLEX, a preço simbólico, mas necessitando de reconfiguração para poderem responder às necessidades da Marinha e, assim, executar as missões que lhes estarão confiadas.

Nestas circunstâncias, foi decidido adquirir quatro navios, em excelentes condições, dos quais o primeiro já se encontra na Base Naval de Lisboa, pronto para iniciar os trabalhos projectados, estando previsto que possa estar operacional dentro de aproximadamente um ano.

Também as Corvetas, instrumentos fundamentais para o cumprimento da missão da Marinha, estão à beira do fim inexorável, cuja substituição foi forçadamente adiada, devido ao não cumprimento do calendário programado para o fornecimento dos Navios de Patrulha Oceânica.

Neste sentido, o governo manifestou empenho e atribuiu financiamento na LPM para a contratação de um segundo par de NPO’s, que espero possam passar do projecto à construção muito em breve.

Neste âmbito, gostaria de realçar que urge dispormos destes meios, pois como bem sabemos o tempo corre contra nós.

Adicionalmente, e mais uma vez fruto da oportunidade, está a ser equacionada a possibilidade de comprar, a França, um Navio Polivalente Logístico, na circunstância o LPD Siroco. Este navio, com cerca de quinze anos de operação, o que para uma unidade deste tipo constitui menos de meio ciclo de vida, poderá ser adquirido por um preço comportável com as disponibilidades financeiras do Estado. Este é um meio naval cuja necessidade para o Sistema de Forças há muito foi identificada, não tendo sido considerada a sua aquisição na LPM, apenas por não ser possível o financiamento para a construção de um navio novo, o qual representaria cerca de cinco vezes o valor em discussão para a aquisição do navio francês.

Naturalmente que, caso esta aquisição se concretize, tal constituirá mais um grande desafio para a Marinha. Porém, quero aqui assegurar que todas as dificuldades e desafios estão a ser identificados, para que se encontrem as melhores soluções, na certeza de que a Marinha não vira as costas às dificuldades.


Militares, Militarizados e Civis da Marinha,

Continuamos a viver circunstâncias excecionais, os recursos financeiros que o País pode disponibilizar às Forças Armadas e em particular à Marinha, são como bem sabemos, limitados.

Neste contexto, é ainda mais importante garantir que efetuamos uma gestão eficiente e eficaz.

Mas para que a gestão, por mais virtuosa que seja, possa produzir efeitos é imperativo que a ação, a todos os níveis, seja focada nesse objetivo de maximizar a eficiência e a eficácia.

Por isso, todos temos que assumir a nossa cota de responsabilidade, no criterioso emprego dos recursos que nos são disponibilizados.

Mas, porque como é bem sabido, o mais importante recurso que temos à nossa disposição são as mulheres e os homens, militares, militarizados e civis, que orgulhosamente servem Portugal na Marinha, exorto-vos a manter uma postura coesa, que defenda os valores da camaradagem, da honestidade e da competência, para desta forma, podermos continuar a merecer o respeito, a confiança e a consideração dos portugueses.

Posso garantir-vos que estarei sempre ao vosso lado, nos bons e nos maus momentos, e que pugnarei pela vossa defesa e pelos interesses da Marinha, porque estes serão certamente os interesses de Portugal.


Senhor Ministro da Defesa Nacional, 

 Há duas coisas que jamais podemos alterar: a geografia e a história.

Hoje celebramos aqui, nesta magnifica cidade, o dia dos que, em terra e no mar servem Portugal na Marinha, sem olhar a esforços e sem almejar recompensa que não seja o reconhecimento dos Portugueses que abnegadamente defendemos.

Vamos continuar a fazê-lo, bem certos das dificuldades que o País atravessa, mas também cientes que é no Mar que voltaremos a encontrar o tão almejado rumo para um futuro melhor.


Senhor Ministro,

Termino, afirmando que pode contar com uma Marinha focada no serviço à Nação, pronta, credível e eficiente, constituída por pessoas competentes, preparadas e motivadas, capazes de valorizar permanentemente as suas capacidades para, com os meios adequados, assegurar a defesa dos interesses de Portugal no Mar.


Disse

Luís Manuel Fourneaux Macieira FragosoAlmirante