Ministério da Defesa não consegue vender os SA-330 PUMA

A História repete-se. Depois dos velhinhos Aviocar, também os helicópteros SA330 PUMA continuam à procura de comprador, agora por “ajuste directo com convite a várias entidades”. Em despacho publicado esta terça-feira em Diário da República, mas assinado há quase um mês pelo ministro da Defesa, Aguiar-Branco informa que “no anterior concurso público [lançado em Fevereiro de 2014] não foi recebida nenhuma proposta”.

Tal como o Expresso noticiou em Março do ano passado, o concurso dos PUMA era, de longe, aquele que mais receita poderia ter gerado para os cofres do ministério de Aguiar-Branco. A base de licitação para os 17 lotes a concurso é de 15,4 milhões de euros.

No despacho em que anulou este concurso, Aguiar-Branco escreveu que “foram recebidas manifestações de interesse por diversas entidades, que procederam ao levantamento das peças concursais, não tendo sido recebida nenhuma proposta até à data limite de entrega [6 de Maio de 2014]”.

Um ano depois, o Ministério da Defesa avança para o ajuste directo, sendo agora espectável que uma eventual alienação destas aeronaves seja feita por um valor muito abaixo dos 15,4 milhões pedidos pelos 17 lotes.

Os oito primeiros correspondiam aos helicópteros que estão em condições de voltar a voar, quatro dos quais só depois de uma reinspecção profunda, tal como noticiou o Expresso. Seguiam-se mais nove lotes com material sobresselente, como, por exemplo, motores, instrumentos, ferramentas especiais e até material de guerra, que teria de ser desmilitarizado, isto é, incentivado se não for adquirido pelas forças armadas de outro país.

Dos oito helicópteros postos à venda, quatro foram construídos em 1969 pelos franceses da Aérospatiale, três no ano seguinte e apenas um em 1975. Portugal foi, aliás, o primeiro país do mundo a comprar este tipo de aeronaves para as suas Forças Armadas. Treze aparelhos estrearam-se ao serviço da Força Aérea precisamente em 1969, na Guerra do Ultramar, e só foram desactivados em Abril de 2011.

No final do ano passado, segundo o “Jornal de Notícias”, o ministro da Defesa tinha pedido à Força Aérea para ver quanto custaria pôr os PUMA novamente a voar, não em missões militares, mas em “operações aéreas de apoio à população”.

Contactado esta terça-feira pelo Expresso, o gabinete do ministro da Defesa não respondeu, até agora, às questões colocadas. Pretendíamos saber, por exemplo, o valor base do ajuste directo dos PUMA, bem como as entidades convidadas a apresentar propostas. Perguntámos ainda quanto custaria colocar estes aparelhos a voar e, caso não voltem a aparecer interessados, se acabariam por ser vendidos como sucata.
“QUEIJOS SUÍÇOS”

Por toda esta situação já passaram quinze C212 Aviocar construídos nos anos 70 do século passado pelos espanhóis da CASA – Construcciones Aeronauticas, dos quais apenas cinco estariam, na altura em que o concurso foi lançado [Setembro de 2013], em condições de voltar a voar, ainda que tivessem de passar por uma revisão profunda. Os restantes dez foram descritos por uma fonte militar contactada pelo Expresso como “queijos suíços”, tal é a falta de peças que apresentavam.

O preço base de licitação dos cinco Aviocar em condições de voltar a voar foi então fixado em 200 mil euros cada, enquanto os restantes dez “queijos suíços” poderiam ser licitados a partir de 50 mil euros cada, tendo o júri do concurso solicitado ao ministro uma revisão em baixa do preço base de licitação [1,5 milhões de euros para os 15 lotes]. Num relatório do Tribunal de Contas relativo à Lei de Programação Militar, publicado em 2012, já se admitia que estas dez aeronaves, à venda desde 2006, viessem “a ser alienadas como sucata ou para fins museológicos”.

Em bom rigor, do concurso inicial faziam parte 17 Aviocar, tendo sido retirados, em Novembro de 2013, os lotes 16 e 17 relativos aos aparelhos com os números de cauda 17201 e 17202. Estes dois aviões C212-300, construídos em 1993 e que voaram até 2011, foram vendidos pelo Governo à Força Aérea do Uruguai. O contrato foi assinado a 19 de Dezembro de 2014 pela secretária de Estado da Defesa, Berta Cabral. Fontes da Defesa citadas pela Lusa informaram que os dois aparelhos renderam ao Estado cerca de 1,7 milhões de euros, um décimo do que o ministério de Aguiar-Branco pretendia encaixar com a alienação das 23 aeronaves.

Os PUMA e os Aviocar que não tiveram a mesma sorte estão estacionados na Base Aérea de Beja.(E)