Portugal mantém participação na missão da UE na República Centro-Africana

O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto Azeredo Lopes, aprovou em nome do Governo a portaria que autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas “a empregar e a sustentar, como contributo de Portugal para a Missão de Formação Militar da União Europeia na República Centro-Africana, um efectivo até 11 elementos nacionais destacados, pelo período de um ano, renovável, na República Centro-Africana”.

Os 11 elementos, já no terreno, farão parte de uma força de 170 soldados responsável por apoiar a reforma do Sector de Segurança da República Centro-Africana, tornando as suas Forças Armadas mais modernas, eficientes, inclusivas e democraticamente responsáveis, através do aconselhamento estratégico ao Ministério da Defesa e oficiais-generais e do apoio na educação e formação dos seus militares.

A Missão de Formação Militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM RCA) vai suceder à Missão de Aconselhamento Militar na República Centro-Africana, cujo mandato terminou a 17 de Julho de 2016 e na qual participavam 8 militares portugueses.

A EUTM RCA tem sede em Bangui e integra militares de dez países – Áustria, Bélgica, Espanha, França, Holanda, Polónia, Portugal, Roménia, Sérvia e Suécia. Aos 170 soldados desta missão acrescem ainda 62 soldados da força multinacional Eurocorps. A missão está prevista para um prazo de dois anos.

A EUTM RCA tem como objectivo dar continuidade ao contributo europeu para a reforma do sector da defesa da RCA, no quadro mais amplo de apoio à transição e à sustentabilidade do Estado de Direito, coordenado pelas Nações Unidas através da Missão Multidimensional Integrada de Estabilização da República Centro-Africana da Organização das Nações Unidas (MINUSCA).

A participação portuguesa agora aprovada pelo Governo obteve parecer favorável do Conselho Superior de Defesa Nacional, enquadrando-se no âmbito dos contributos de Portugal para a Política Europeia de Segurança e Defesa. (Defesa)